9 de Janeiro, 2011 - Passos Coelho reclama novo governo se FMI entrar em Portugal. Se Portugal recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) ou a outra ajuda externa, é necessário uma mudança de Governo, defende taxativamente o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.

25 de Março, 2011 - Passos Coelho: "Tem-se diabolizado o FMI".

O Crónicas do Rochedo diz que são "blogs no feminino". Refere-se aos blogues embalando as horas, Só falta um 31 na minha vida e O trapo, virou seda.
O que são blogues no feminino? Vão lá espreitar e digam coisas.
Entretanto, se um blogue é coisa de ser no feminino ou no masculino, agora que está a acabar o mês do dia que se diz da Mulher, vão espreitar, por exemplo: f-world, Catharsis, esta senhora artista, esta poetisa agreste, e..., e..., e depois digam-me se é por serem "femininas" que esses blogues são o que são.

(Carlos, isto não é uma provocação. É pescar na rede!)

Jorge Bateira, no Ladrões de Bicicletas:

Em seminários de trabalho, eventualmente com o apoio de economistas estrangeiros a convidar, os economistas do PCP, do BE e independentes, [e os militantes do PS desiludidos com a sua actual orientação], fariam um esforço de concretização de uma política económica exequível que, distribuindo com justiça os sacrifícios que forem inevitáveis, evite o desastre financeiro, económico e social que um «governo de pilhagem partilhada» nos vai apresentar como inevitável e merecedor da nossa resignação. Esse esforço de convergência deveria culminar com a candidatura unitária «Convergência e Alternativa».

O título do post, Quem é que os vai derrubar?, diz tudo: "derrubar" parece ser galvanizante. Pela salada recomendada, essa "convergência" só poderia ser anti-europeia. E essa "alternativa", que, apesar de já ter servido para moções de censura e votações de mão dada da "esquerda que tão esquerda é" com o PSD e ao CDS, afinal ainda está por ser inventada ("fariam um esforço de concretização de uma política económica exequível", diz Bateira), exclui claramente o diálogo político com o PS. Não espanta: é isso que a esquerda da esquerda tem feito o tempo todo.

Cavaco Silva diz que principais partidos se comprometem a cumprir metas do défice.
«O Presidente da República disse hoje à Bloomberg que os três principais partidos lhe garantiram que se comprometem a cumprir as metas do défice definidas pelo Governo e a prosseguir a estratégia de consolidação orçamental.»

Pronto, o PR fala à Bloomberg. Mas, aos portugueses, era bom que fossem os próprios portugueses a falar. Quero dizer: os partidos que empurraram o governo, cada vez se percebe menos em nome de quê, e que depois dizem que concordam no essencial com aquilo que chumbaram, ou que até queriam ir mais longe, devem explicar-se. Mero exercício de higiene.

Depois de Machina Enxuta, número zero, amanhã é dia de Machina Enxuta, número um, a nossa rubrica de debate ao vivo e a cores. Com o editor do Enxuto e comigo mesmo.

Por indicação do Presidente da República, Bagão Félix vai integrar o Conselho de Estado.

Na sua edição de 16.10.2010, a revista Única (do Expresso) apresentou um trabalho sobre a elaboração do Orçamento de Estado por vários ministros das finanças em exercícios anteriores. É nesse quadro que aparece um depoimento de Bagão Félix, ministro da Segurança Social e do Trabalho de Durão Barroso que passou a ministro das Finanças de Santana Lopes.
Passo a citar.

«No novo posto, e como é tradicional, Bagão Félix começou a ouvir os colegas de executivo, para a elaboração do OE para 2005. Num desses encontros reuniu com o ministro Fernando Negrão, sem se recordar que tinha sido ele o seu sucessor na pasta da Segurança Social. Logo nos minutos iniciais, Bagão Félix começou a demolir severamente muitas das propostas que Negrão trazia escritas. "Lembro-me de lhe dizer que algumas delas nem sequer faziam grande sentido", recorda hoje Bagão Félix. Fernando Negrão foi ouvindo tudo com paciência e serenidade. Até que, numa das observações mais críticas, não aguentou mais: "Vai-me perdoar, senhor ministro, mas permita-me que lhe recorde que eu não alterei uma única linha ao documento que o senhor mesmo escreveu quando estava neste agora meu Ministério, para elaborar o orçamento." Bagão Félix engoliu em seco: "Foi uma lição de vida para mim. Mostra como as coisas mudam, consoante a perspectiva que temos delas", admite o ex-ministro das Finanças.»

Fim de citação.
É extraordinária a lata. Bagão Félix consegue contemplar com "ar filosófico" («foi uma lição de vida»), até com uma certa candura, algo que é um cancro da vida pública: responsáveis que em cada circunstância "acham" o que lhes vai na cabeça como se o mundo "lá fora" fosse apenas cenário, que mudam de "visão" como quem muda de camisa, que fazem o seu papel como se estivessem num grande teatro e não a jogar com a vida de todos nós - e tudo isso "consoante a perspectiva". Assim se percebe como tanta gente anda por aí a dizer certas coisas, como se não tivesse nada a ver com "isto". Nem todos chegam é ao ponto de confessar tão abertamente o que valem as suas opiniões neste momento - já que elas poderiam ser completamente diferentes se estivessem noutra "perspectiva".

(Republicação. As republicações servem para as pessoas não perderem as memórias.)

Falar verdade é necessário, claro que sim. No entanto, falar verdade não é construir palavras de ordem para manifestações e depois repeti-las até elas parecerem puro senso comum. Esse é, aliás, o método da mentira programada. Um dos exemplos gritantes da técnica da mentira programada é a "teoria" segundo a qual "o FMI já chegou a Portugal, as políticas do governo já são o programa do FMI". Neste caso é relativamente fácil mostrar que se trata de uma mentira, já que podemos comparar o que agora se passa em Portugal com o que a Irlanda e a Grécia estão a ser obrigadas a fazer. Estranhamente ou não, a esquerda da esquerda e o PSD coincidem nessa mentira. Dada a importância desta questão, andava a preparar-me para escrever sobre isso - mas, como alguém se antecipou, mais vale dar a conhecer o que já está escrito. Neste caso, por Pedro T., cuja leitura se recomenda.

Suponho que os portugueses perceberam bem que, no voto contra o PEC, o PSD se moveu por interesse partidário e deixando o interesse nacional em segundo plano. O PS e José Sócrates poderão capitalizar eleitoralmente essa irresponsabilidade da oposição (pelo menos do PSD, que não tem alternativa e se opõe apenas para mostrar o músculo de Passos Coelho e salvar-lhe a pele na refrega interna do seu partido). Até porque, a meu ver, muitos dos portugueses - precisamente dos que estão a fazer sacrifícios - têm a noção que o governo tem estado mobilizado para que o país não se renda e não baixe os braços. Contudo, a saída para esta crise política está muito longe de estar decidida. Se o PS e José Sócrates optarem por uma linguagem de elevada agressividade no combate político, virada principalmente para um ataque sistemático às oposições, acabará por legitimar o estilo consagrado da coligação negativa, que tem precisamente abusado das práticas incendiárias. Quer dizer: as oposições têm seguido o estilo do vale tudo, mas, se o PS responder no mesmo tom, será visto como igual aos outros nesse pecado. E, nessas condições, as pessoas poderão pensar: incendiários por incendiários, que venham novos.
Quero dizer: José Sócrates e o PS têm de mostrar que são capazes de fazer tudo para baixar o clima de confrontação, abrir novas clareiras de diálogo na política portuguesa, descobrir novas possibilidades de convergência, criar linhas de entendimento onde até agora tem predominado o ruído. Suponho que aos eleitores já não interessa muito quem tem liderado o campeonato da vozearia - interessa sim é quem mostre coragem para virar a maré. Até porque, falando em marés: este não é o tempo para praguejar contra o mar, é o tempo de remar com todos os braços disponíveis.

José Sócrates reeleito líder do PS com 93,3% dos votos, mais 10,59 por cento do que o resultado obtido na eleição de 2009, numa votação directa pelas bases que registou uma taxa de participação a rondar os 90%.

Não se pede aos adversários políticos que se amem. Mas pede-se que se respeitem e usem argumentos razoáveis. E que abandonem a linguagem do ódio, que tanto tem sido incentivada entre nós. Uma das recorrentes lengalengas contra Sócrates tem sido "já nem os socialistas o suportam". Com os resultados da eleição para SG do PS (na qual não participei, informação que dou de borla a alguns dos pirómanos que aqui vêm sem perceber nada do que aqui se passa), suponho que podemos ultrapassar esse patamar de primarismo e passar a outras conversas mais sumarentas.

Em momentos de mais alta "temperatura" política, é usual certos blogues - e autores de blogues - serem atacados de diversas maneiras. No caso do que se passa aqui neste blogue, não dou exemplos para não dar ideias. Contudo, sobre o caso mais recente, tenho de dar notícia: anda alguém - pela noite de breu à procura? não! - anda alguém a espalhar comentários em meu nome em caixas de comentários de outros blogues. Nestas circunstâncias declaro que entro, a partir de agora, em jejum absoluto de comentários: até nova indicação, nenhum comentário que apareça em outros blogues deverá ser reconhecido como meu.

O filósofo Donald Davidson (1917-2003) começa o seu ensaio “The Method of Truth in Metaphysics” (1977) com a seguinte frase: “In sharing a language, in whatever sense this is required for communication, we share a picture of the world that must, in its large features, be true.” Vamos lá ver o que é que isto interessa aqui e agora.

Davidson insere-se numa linha de investigação filosófica que toma como objecto a linguagem comum. Como escreveu John Austin, outro filósofo desta linha, que teve há algum tempo em Portugal um invulgar direito de antena popular proporcionado pelo gato fedorento RAP, "a nossa comum provisão de palavras incorpora todas as distinções que os homens, no decurso de muitas gerações, verificaram ser vantajoso traçar e as conexões que verificaram ser vantajoso assinalar: são seguramente mais numerosas, mais credíveis - uma vez que passaram o longo teste da sobrevivência dos mais aptos - e mais subtis, pelo menos em todos os assuntos práticos correntes, do que qualquer outra que tu ou eu possamos conceber sentados nos nossos cadeirões - o método alternativo preferido". Assim sendo, analisar a linguagem comum resulta em analisar a realidade: "quando examinamos o que havemos de dizer e quando, que palavras haveríamos de usar em que situações, não estamos a olhar apenas para palavras (nem para "sentidos", o que quer que isso seja), mas também para as realidades, para falar acerca das quais usamos as palavras: estamos a usar uma pronunciada capacidade das nossas palavras para penetrar a nossa percepção dos fenómenos - embora não como um árbitro definitivo". [1]

Ora, para Donald Davidson [2], a existência de uma linguagem que serve para comunicar prova que os falantes que partilham essa linguagem também partilham uma visão do mundo que, em linhas gerais, é verdadeira. Davidson coloca no foco da sua análise a actividade interpretativa, consistindo em procurar compreender o discurso de outros falantes como compreensão daquilo em que eles acreditam: é esse intérprete que, para compreender o discurso alheio, tem de partilhar com o autor desse discurso uma visão do mundo globalmente correcta. Vejamos o argumento.
Acreditar em alguma coisa, e identificar e descrever essa crença particular, só é possível dentro de um sistema alargado e complexo de crenças inter-relacionadas. Por exemplo, que eu acredite que "uma nuvem está a passar em frente do sol" e descreva essa crença, só é possível sobre o pano de fundo de uma densa malha de outras crenças apropriadamente associadas com essa: que o sol existe, que as nuvens são feitas de vapor de água, que a água pode existir no estado líquido mas também no estado gasoso, ... , e assim sucessiva e indefinidamente.
Precisamente pela mesma razão, eu só posso compreender o que outra pessoa diz se o meu método de interpretação do seu discurso não supuser que o seu sistema de crenças é fortemente errado. Se eu suponho (por exemplo, porque ela o diz) que outra pessoa acredita que (A) = "uma nuvem está a passar em frente do sol", suponho que essa pessoa tem uma malha de crenças (α) relacionada com (A). E, para eu poder interpretar a crença dessa pessoa como sendo a crença em (A), tenho de supor que (α) seja suficientemente parecida com a minha própria malha de crenças relacionadas com (A). Isto é: interpreto a outra pessoa na base das minhas próprias crenças; eu só posso compreender o que os outros dizem se os interpretar como partilhando comigo um vasto (mesmo se não total) acordo acerca do que está relacionado com o que é dito. Mesmo para poder discordar de algumas das coisas em que o outro acredita, tem de haver uma ampla base de acordo entre nós: é sobre o pano de fundo das concordâncias que as discordâncias são inteligíveis. Não posso compreender alguém acerca de quem suponho que a generalidade das suas crenças são erradas.
Mas, o que me garante que o nosso domínio de acordo coincida precisamente com o que é verdade? Nada garante. Não posso garantir quais são as partes do domínio de acordo entre mim e os meus interlocutores que são verdadeiras: no entanto, muito tem de ser verdade para que algo seja falso. Davidson pretende demostrar isso com o argumento do "intérprete omnisciente", a que não vamos passar (até por o considerarmos falacioso, como já tivemos oportunidade de explicar noutro local).

O que me interessa aqui e agora é aplicar o raciocínio acima a uma comunidade política. Por exemplo, a democracia portuguesa. Se, como tem acontecido, continuarmos a rasgar a base de comunicação decente dentro desta comunidade, vamos acabar mal. Se vivemos no mesmo mundo, no mesmo barco – e se precisamos de nos entender acerca do que fazer para navegar melhor – não podemos continuar a julgar como basicamente errado quase tudo aquilo que afirmam e julgam os outros membros da nossa comunidade, como se eles vivessem noutra terra e pudessem ser completamente indiferentes à nossa sorte comum. Sob pena de perdermos de vista o próprio mundo que nos é comum e não espera parado que saibamos o que queremos. Grande parte da política portuguesa nos últimos tempos tem passado pela desqualificação da própria palavra dos agentes: distorcer, desconfiar, desqualificar, baralhar os planos.

Continuar nesta linha de destruição do outro como interlocutor e pensar que o país pode ser viável dessa maneira - é como pensar que é possível existir um par de namorados ligado por um grande amor apesar de cada um julgar o outro absolutamente inconsciente, irrealista, mal informado, perverso, mentiroso, …

_______________________

REFERÊNCIAS

[1] AUSTIN, J.L., "A Plea for Excuses", in Philosophical Papers, Oxford, Clarendon Press, 1979 (para a terceira edição, sendo a 1ª edição de 1961; trata-se de uma reimpressão do texto publicado pela primeira vez em 1957), p.182

[2] , DAVIDSON,D., "The Method of Truth in Metaphysics", in Inquiries into Truth and Interpretation, Oxford, Clarendon Press, 1984 (republicação do original de 1977), pp.199-205

_______________________

Publiquei este texto aqui no blogue há um ano, contado quase dia por dia. Agora que alguns, depois de terem aberto a cova, vão começar a lembrar-se de pedir moderação na linguagem política, eu (1) apoio e (2) viro-me para os fautores do clima de antagonismo reinante e digo-lhes que o primeiro passo para uma nova convivência é reconhecer o mal que fez à comunidade o "vale tudo".

Artigo novo
Alínea 1. O cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa goza de todos os direitos políticos e cívicos previstos na Constituição e na lei, com as seguintes excepções temporárias: não pode ser militante de nenhum partido, não pode ser secretário-geral do PS, não pode candidatar-se a eleições legislativas, não pode ser primeiro-ministro, nem ministro, nem secretário ou subsecretário de estado, nem director-geral, nem pode participar em Conselhos Europeus onde estejam em análise assuntos que interessem a Portugal.
Alínea 2. O termo "temporário" na alínea 1 deve ser entendido no seguinte sentido: durante os próximos 200 anos, com a possibilidade de renovação por dois, três ou quatro períodos de igual duração.

(Não é isto que ilumina estas coisas?)

Passos Coelho tem um programa eleitoral, apresentado por via oral deste modo: «Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.» Foi isso que disse Cavaco Silva na tomada de posse como PR, é isso que diz PPC às segundas, quartas e sextas. Esse programa eleitoral será substituído na primeira oportunidade exactamente pelo seu contrário, por um vendaval de destruição do Estado e entrega dos bons negócios aos privados, rendendo algum dinheiro no curto prazo e empobrecendo ainda mais o país quando se tornar evidente que o interesse comum não é o somatório dos interesses das empresas privadas. A questão é saber como vai o PSD fazer a transição do programa eleitoral para o programa de um eventual governo Passos Coelho. Aí entra a mais recente contribuição de Manuela Ferreira Leite para a teoria política pós-moderna.
Hoje, no Parlamento, questionada sobre as alternativas (o projecto de resolução do PSD era o único que tinha uma alínea para rejeitar a proposta do governo, mas não tinha nenhuma alínea sobre a alternativa), Manuela Ferreira Leite respondeu: "Não quis entrar em politiquices, por isso não falei de medidas concretas." É essa a receita: "política de verdade", nada de politiquices, o PSD está contra mas não vai agora andar a discutir medidas alternativas. Era o que mais faltava. Esperem que logo verão.
De momento, essa conversa já convenceu as direcções partidárias do CDS, PCP, Verdes e BE, que votaram o projecto do PSD que consagra essa ideia de que "medidas alternativas é politiquice".

Acabou no Parlamento a votação dos projectos de resolução sobre o PEC.

Foram aprovados todos os projectos de resolução (PSD, PCP, BE, CDS, PEV), com votos a favor de PSD, CDS, PCP, BE, PEV e votos contra do PS.
Só o projecto de resolução do PSD foi aprovado na íntegra, porque não tinha nenhuma alínea com propostas alternativas. Nos outros casos foi aprovada a primeira alínea (rejeição da proposta do governo) e rejeitadas as demais, que continham ideias para um PEC alternativo.

As modalidades do reforço do fundo de socorro do euro (EFSF) só vão ser definidas pelos líderes europeus em Junho devido às dificuldades políticas e eleitorais de alguns países que os impedem de assumir compromissos até lá.

Isto promete: a Europa, não apenas Portugal, arrasta os pés no ataque à crise. A coligação negativa deve ficar satisfeita, porque assim ficamos mais "soberanos" (menos Europa, mais soberania, dizem por esse lado).

Manuela Ferreira Leite, quando era presidente do PSD, achou que Pedro Passos Coelho nem pinta para deputado tinha. Por isso não o deixou ser candidato. Agora acha que ele serve para primeiro-ministro? Ou a mudança de discurso é apenas vingança?

Manuela Ferreira Leite no debate do PEC: "Não quis entrar em politiquices, por isso não falei de medidas concretas."

Estou prestes a assistir a um crime e nada posso fazer.

No Diário da Mulher Aranha.

Teresa de Sousa, hoje no Público:

(…) Não se sabe ainda como reagirão os nossos parceiros à nova condição em que o primeiro-ministro chega a Bruxelas nem em que medida isso afectará as negociações do Conselho Europeu. Mas uma coisa é certa: a crise política aberta pelo PSD anula, de um só passo, todo o esforço desenvolvido até agora. (…) Tínhamos ao nosso alcance uma bóia. Conseguimos o feito, verdadeiramente histórico, de optar por um naufrágio. Quisemos afastar o destino da Grécia. É esse, porventura, o destino inevitável que nos espera. (…) Passos Coelho (...) tem de dizer o que pensa que vai acontecer no Conselho Europeu e como é que tenciona lidar com a situação. Não no médio prazo, que é o que corresponde às suas ideias sobre as reformas de que o país precisa para sair deste garrote financeiro e económico. Essas conseguem compreender-se. Mas no curto prazo, que por sinal é já amanhã. O dia seguinte ao Conselho, quando não conseguirmos honrar os compromissos da dívida e nos mandarem recorrer imediatamente ao fundo. Na versão a que tivermos direito. Provavelmente aquela que virá acoplada a um PEC bem mais duro.(…)

Resta saber se o efeito pretendido pelo PSD não é mesmo forçar a vinda do FMI, uma profecia de Passos Coelho que estava a falhar. E, de preferência, forçar a vinda do FMI durante o governo Sócrates, para daí limpar as mãos. A história de Pedro e o Lobo desta vez é diferente: Pedro não pede que o socorram do lobo; Pedro convida o lobo e depois grita "ai que ele come-vos, ai que ele come-vos".

(Citação roubada ao Miguel.)

Cavaco culpa Sócrates pela falta de acordo político.

Cavaco Silva, presidente-candidato, insistiu, durante a última campanha eleitoral, em discutir temas de governação e, aí, mostrar-se sempre crítico do governo. Cavaco Silva aproveitou a noite da vitória, depois de um dia de reflexão e um dia de votação a separá-lo da campanha eleitoral, para colocar ácido nas feridas que deviam ter começado a ser tratadas nesse dia. Cavaco Silva aproveitou a tomada de posse como PR para verbalizar a sua oposição ao governo, para estender a mão a manifestações de rua "contra a situação" e para se posicionar do lado dos que defendem que os portugueses não podem fazer mais sacrifícios. Isto é: Cavaco Silva posicionou-se, repetida e coerentemente, como vértice da oposição. Vem, agora, com pezinhos de lã, fazer-se de vítima. Não tem razão nenhuma para isso: o primeiro factor de crise foi um PR que, clara e repetidamente, deu ao país sinais de que estava em Belém para correr com o governo. Um PR de quem se poderia esperar que usaria toda a informação que Sócrates lhe desse para a usar contra Sócrates, contra o governo, a favor dos seus amigos políticos. Nesse sentido, a crise em curso é o primeiro fruto da última eleição presidencial.

Olhando para o PEC apresentado ontem no Parlamento, uma coisa salta à vista: o governo não está em campanha eleitoral. Poderá dizer-se o mesmo de todos os agentes políticos relevantes?

Mário Soares pede intervenção de Cavaco para “impedir uma catástrofe”. «Mário Soares, ex-Presidente da República e ex-primeiro-ministro, acredita que só Cavaco Silva pode evitar que a crise política agrave a crise financeira do país e pede ao Presidente que intervenha na contenda entre PS e PSD para “impedir uma catástrofe”.»

Cavaco Silva há muito que deixou de se interessar por essas "questões menores". Comparado com a sede de vingança por terem mostrado as suas estreitas relações com o bando do BPN e por terem tido a ousadia de falar em voz alta do exemplar "momento português" da casa da Gaivota, o país não interessa nada. A narrativa do herói português, do Professor que consegue andar vinte anos no topo do Estado e continuar a falar de fora "dos políticos", foi manchada - e CS não perdoa isso. Só lhe está a custar que a vingança não venha do seu clã, já que à mentalidade política de CS interessa mais o clã do que o partido. Mas essa preocupação está a milhas de um olhar presidencial sobre o país.
E, claro, não se pode dizer em voz alta qual a verdadeira explicação para Sócrates não ter dito antecipadamente a Cavaco o que ía fazer a Bruxelas na semana passada. Não se pode dizer em voz alta que, se Cavaco soubesse (ou pudesse assumir que sabia), tinha estourado com a estratégia de Sócrates para convencer os outros líderes europeus que Portugal está determinado em honrar os seus compromissos e merece o apoio dos seus pares.
Ter um homem em processo de vingança no topo do Estado é muito perigoso. Seria bom que os que o julgam um aliado compreendessem isso, tal como já compreenderam os que estão na mira de fogo.

(Quanto ao resto, podemos começar a conversa por aqui.)

Henrique Monteiro, na última página do caderno principal da edição de hoje do Expresso, no seu estilo ultimamente habitual de escrever banalidades convenientes com tom de grande sabedoria. São "sete perguntas sobre a crise" e as esplendorosas respostas de HM.
Então, qual é a receita? «As eleições são o modo natural de em democracia ultrapassar impasses. São a melhor saída.» Sim senhor, uma opinião perfeitamente democrática: é em eleições que se fazem as grandes escolhas. Mas quais escolhas? Escolhas nenhumas, escreve HM: «Há alternativas ao PEC? Não há alternativa em termos gerais.» Mas, se não há alternativa política, servem para quê as eleições? Talvez para se escolher quem governa, será essa a ideia de HM? Não, nada disso, porque as eleições não podem ser ganhas por qualquer um, mas apenas por aqueles que HM aprove. Escreve ele: «E se Sócrates ganhar as eleições? Nesse caso, o país merece a crise que tem.»
Quer dizer: Henrique Monteiro acha necessárias eleições, desde que as eleições dêem a vitória a quem ele "escolhe" e com o programa que ele "escolhe". Este era o modelo das "eleições" da primavera marcelista: fazemos um voto mas condicionamos quem pode ser eleito (mais vale, então, condicionar logo quem se candidata) e quais os programas admissíveis. HM até acha inevitável o PEC proposto por Sócrates (logo, que ninguém se atreva a propor políticas alternativas), mas quer outro "estadista" para o aplicar. Falta a Henrique Monteiro o último passo para aplicar a sua receita ao país: ele deveria ser autorizado a escolher também os líderes e os programas das oposições, para a peça ser mais controlada.
O que é trágico é que um jornalista que até já foi director do Expresso escreva estas coisas com ar de quem dá lições de democracia ao país. Quando, afinal, raciocina no pressuposto de que a democracia só pode produzir a solução, programática e de equipa, que ele próprio preconiza. Tantos anos depois, os aspectos piores do raciocínio marcelista acerca da democracia. E parece difícil de explicar que estes simplismos coloridos são precisamente um dos ingredientes da nossa crise.

Uma inspiração do Pedro.

Como é que nós, andando pela rua, sabemos que nos cruzamos com pessoas e não com robots? A questão parece-lhe tola? Então pense que, se nos cruzássemos com uma "coisa" parecida com uma pessoa, precisávamos de "pistas" para fazer a distinção. Não "abrimos" as pessoas para vermos se têm coração, estômago, pulmões. Nem, geralmente, as interrogamos para saber se têm ideias, sentimentos, memórias. Na verdade, em geral, pelo menos até um certo grau de aproximação, fiamo-nos nas aparências. Isso, no que parece ser o caso. E no hábito, no passado, num certo número de pressupostos.
Isso acontece com outras espécies animais. Como exemplifica este vídeo. Temos uma pomba a ver um vídeo. Nesse vídeo vê-se um pombo virtual a simular o comportamento de um pombo real a fazer a corte a uma pomba. A pomba, real, reage (responde) como se estivesse perante um pombo de carne e osso a fazer-lhe a corte. A percepção do movimento, fundamental nas espécies animais que têm de se desembaraçar em ambientes complexos e potencialmente ameaçadores, assenta no reconhecimento de certas pistas, que provavelmente se tornaram significativas por via evolutiva. É esse mecanismo que aqui é exemplificado.
Até que ponto poderemos nós, humanos, ser assim iludidos?



(republicação)

Sócrates, pelo governo, e Assis, pela bancada do PS, no debate sobre o estado da nação esta manhã, em resposta a um discurso frouxo de Miguel Macedo:
(a) António Capucho, conselheiro de Estado pelo PSD, fez há pouco tempo as seguintes declarações: “o governo tem de levar uma rasteira e sair”. Como não veio o FMI, que o PSD anda há meses a convidar; como não veio o desastre na execução orçamental, que o PSD esperava como desculpa; veio a rasteira. Esta é a rasteira do PSD: provocar uma crise política. Mas, por quê agora? Passos Coelho abre uma crise no país para escapar a uma crise interna no PSD, onde já se afiavam as facas para o derrubar.
(b) O anterior governo PSD/CDS apresentou o PEC em Bruxelas – não as linhas gerais, não a proposta de partida, mas a sua versão final – sem o apresentar no parlamento português. Não têm agora esses partidos nenhuma moral para se queixarem de uma “mera” apresentação pública das linhas gerais, com todo o tempo para passar ao debate das medidas propriamente ditas - garantindo que o PEC apresentado em Bruxelas não será uma "surpresa" para o país.
(c) Na preparação, no ano passado, do orçamento para 2011, Passos Coelho, pelo PSD, recusou-se a negociar previamente: o PSD exigiu que o governo apresentasse primeiro as suas propostas e as divulgasse, só aceitando negociar depois. Agora, o governo apresentou publicamente as linhas gerais da sua proposta e quer negociar, segundo o procedimento exigido pelo PSD – mas, agora, o PSD exige o contrário do que exigiu o ano passado e, com essa desculpa, recusa-se a negociar. E não diz uma palavra sobre alternativas.
(d) A prova de que a posição de Passos Coelho é a “rasteira” pedida por Capucho, com o único fito de Passos Coelho se salvar do golpe que os seus “companheiros” lhe estão (estavam) a preparar, sacrificando o país à guerra de barões do PSD – a prova está na evolução do discurso do PSD durante a sexta-feira passada, dia de cimeira europeia. Desde manhã, com Sócrates em Bruxelas a negociar com os seus parceiros europeus, o secretário-geral do PSD foi dizendo durante o dia que o seu partido apoiava as medidas que fossem no sentido de controlar o défice. O presidente do mesmo partido acabou o dia a tirar o tapete à posição do governo português. Por quê: Passos Coelho viu a sua oportunidade da tal rasteira conveniente.
O debate continua.
O país também.

Mário David, o fiel de armazém de Durão Barroso, está em directo com Mário Crespo a explicar que falou em inglês no Parlamento Europeu (onde os deputados costumam falar na língua do seu país) para que a imprensa internacional absorvesse melhor o acto de campanha contra a imagem de Portugal que ele lá se dispôs a proferir. Apenas para poderem os meus leitores aquilatar da enormidade das pérolas que o homem está a propalar, vejam esta: à diferença entre as previsões para o crescimento da nossa economia em 2011, consoante a fonte seja a Comissão Europeia ou o governo português, a essa diferença Mário David chama "buraco". "Buraco orçamental". Qual buraco, Miguel de Vasconcelos, qual buraco? A economia portuguesa cresceu 1,4% em 2010. Lembra-se, Miguel de Vasconcelos, qual era a previsão da Comissão Europeia? Parece que o buraco está na sua lata, Miguel Mário David de Vasconcelos...

Deve ser complicado ser Presidente da República. Não sei até que ponto irá a dureza da tarefa, porque nunca fui, nem conto vir a ser, tal coisa. Mas de certo seria pesado demais para as minhas pobres costas. Assim sendo, não devo ter a arrogância de pretender que faria melhor do que este ou aquele.
Contudo, não resisto a pensar que qualquer pessoa simples saberia que certas coisas um PR não faz. Por exemplo, acho que é meridianamente claro que um presidente de todos os portugueses não se deve misturar na luta partidária, não deve dizer coisas que toda a gente interpreta como apoio ou condenação genérica de certas forças políticas em presença. Penso isso, não por achar que um presidente deva ser um eunuco, que não deve, mas por me parecer que um presidente deve ver além dos diferentes interesses dos actores político-partidários e sociais - e deve usar essa visão para captar, melhor do que os demais poderes, como potenciar o que é comum. Sublinhar as linhas de convergência.
E, levando um pouco mais longe o meu atrevimento, também digo que, em certas circunstâncias, um presidente tem a obrigação de não se encolher e deve impor o que entende serem condições institucionais mínimas para o país enfrentar os seus desafios mais prementes. Por exemplo, face ao actual estado do país e ao olhares que os lobos e as ovelhas deste mundo lançam para nós neste momento, eu acharia normal que o presidente dissesse aos partidos portugueses:

meninas e meninos, está visto que um governo minoritário não tem condições para criar confiança nos mercados e nos parceiros europeus, portanto arranjem um governo maioritário. E depressinha que se faz tarde.

Poderia eu, até, pessoalmente, não gostar da solução que daí saísse; provavelmente eu preferiria outra maioria que não aquela que acabaria por se formar. Certamente que eu continuaria a achar, como já acho, que esta incapacidade portuguesa para o compromisso e para a negociação é uma tara do subdesenvolvimento da democracia portuguesa. Quer dizer, eu até poderia detestar o significado profundo de tal gesto do presidente. Mas, pelo menos, teria de pensar: tem tomates este PR. Vai directo ao nó górdio, sem conceder especial protecção nem aos seus amigos nem aos seus críticos. É capaz de atacar um bloqueio institucional sem cair nas maluqueiras dos governos de iniciativa presidencial à la Eanes do século passado. E, acabado de ser reeleito, deve ter força para obrigar a uma solução dessas, sem as tentações caudillistas que deixaram de se usar com a "normalização" da democracia.

Estou a ver a coisa simples demais? Ou complicado é ter em Belém um presidente que pensa demasiado em proteger os seus amigos políticos e no protagonismo alargado que pode alcançar se o país entrar em erupção?

Para a semana o Parlamento vai discutir as linhas gerais para o PEC de 2012, proposto pelo governo, que será o enquadramento para o orçamento de Estado de 2012. Esse procedimento correrá, mais dia menos dia, em todos os Estados Membros da UE, porque esse é um exercício comum, dentro do chamado "semestre europeu".
Se aquilo que Sócrates tem dito é correcto, essa proposta do governo não terá uma palavra sobre 2011 - já que todo o esforço suplementar para este ano estará dentro dos limites do que foi aprovado com o orçamento para 2011.
Nesse caso, a oposição pode votar contra a proposta e assumir uma de duas coisas: ou está contra o objectivo de baixar o défice para 3% em 2012; ou está a favor mas quer uma via alternativa - alternativa mesmo, no sentido forte, porque não estarão em discussão medidas concretas, mas a orientação geral. Nesse caso, o PCP talvez proponha que não se pague a dívida, ou que se peça emprestado à Bielorrússia, como alternativa à União Europeia. Quanto ao PSD, não estou a ver muito bem o que proporão como alternativa.
Ainda nesse caso, não haverá uma única linha na proposta do governo que dê desculpas à oposição para dizer que o executivo está a ir mais além, em matéria de sacrifícios para este ano, do que foi aprovado no anterior orçamento, para o ano corrente, com o acordo do PSD.
Confesso que estou com curiosidade para ver como, nestas condições, o passismo explica ao país a abertura de uma crise que só pode piorar a situação dos portugueses.

A entrevista que o PM José Sócrates deu ao país ontem à noite foi muito clara: a cara de espanto que o PSD faz por serem precisas medidas adicionais para baixar mais o défice para 2012 e 2013 é uma máscara de teatro; as medidas que o governo anunciou ainda para 2011 não afectam directamente o "bolso" dos portugueses, já que consistem basicamente em rigor acrescido, do lado do Estado, no que já estava no orçamento aprovado pelo parlamento. O ponto está em que Passos Coelho fez as contas e concluiu que, se não precipita eleições, será apeado da presidência do PSD pelos seus companheiros - e ele não andou a investir tanto tempo nesta empresa para estender o tapete a Rui Rio e ao cavaquismo. Basicamente, o que conta para PPC é, agora, a sua própria sobrevivência política.
Quanto ao resto, que é o país e as pessoas que tem dentro, vamos lá ver se nos entendemos: a receita económica que está a ser aplicada é errada. A austeridade excessiva prejudica o funcionamento da economia e algumas das medidas previstas não favorecem nada o necessário crescimento da economia. Quer dizer: os sacrifícios até podem ser necessários, mas a dose é anti-económica.
Dito isto, o que fazemos, como nação? Dizemos aos mercados que eles são doidos e prescindimos dos empréstimos, vivendo com o que temos? Declaramos falência e deixamos de pagar o que devemos, com a consequência de que por uma boa meia dúzia de anos ninguém nos dá um tostão? Se alguém defende isso, que o diga claramente ao país.
A outra alternativa é sermos protegidos da voracidade dos mercados por algum mecanismo europeu, sem FMI. É o que começou a ser conseguido na semana passada, com a ajuda da corajosa intervenção de Sócrates junto dos seus pares: ninguém vem dar-nos a receita da governação, o BCE intervém para travar a voracidade dos especuladores quando nós vamos ao mercado pedir dinheiro, Portugal não sai do mercado nem entra em falência. A contrapartida é que a Europa, com a Alemanha à cabeça, exige "sinais" que relevam mais da sua ideologia política do que da racionalidade económica (como a ideia de embaratecer os despedimentos). Isso é mau, pois é. Mas qual é a alternativa? Podemos dizer que não fazemos nada disso - e eles dizem que então não há mecanismo de ajuda para ninguém, ou que só há para quem aceitar as condições. Mais uma vez, se alguém quer sugerir que Portugal se desenrasque só com o que produz, prescindindo dos empréstimos dos outros e do dinheiro dos parceiros europeus - se alguém quer sugerir isso, que o faça abertamente. Não façam é de conta que podem comer o bolo e continuar a ter o mesmo bolo para exibir na montra.
Sócrates deu ontem explicações claras. Devia ter dado essas explicações claras ao país antes de ir para a reunião europeia da semana passada. Aquilo que foi anunciado na semana passada foi uma trapalhada. Mesmo para quem conhece bem os mecanismos e percebia que estava a ser antecipado o anúncio de algo que de qualquer modo tinha de ser apresentado até Abril, e sabia que o anúncio dizia em parte respeito aos próximos anos e não a 2011, mesmo esses não ficaram com os dados suficientes para distinguir as várias questões anunciadas. E, com essa falta de clareza no anúncio, mais uma certa falta de preparação institucional do "pacote", o governo deu o flanco à fome que Passos Coelho tem de se antecipar ao assassinato que os seus pares lhe preparam (ou preparavam).
Nessa matéria, Sócrates esteve particularmente mal quando afirmou que lhe interessa a substância, enquanto outros se entretêm com a forma. Inaceitável. A protecção da democracia está na forma. Não vamos voltar à história da "democracia formal", que era conversa "revolucionária" contra a democracia que realmente existe, em contraponto com a "democracia substancial", que ninguém sabe o que é. Percebe-se que o filme não está fácil e a ginástica que se exige aos governantes é muita: mas há pontos em que é preciso compreender quanto conteúdo vai na forma. Em democracia, a forma é uma garantia. Ferir a forma não deixa intocado o conteúdo.
De qualquer modo, caminhamos provavelmente para uma clarificação. O que é bom. Pode ser que os responsáveis políticos ainda arranjem forma de o país não pagar com língua de palmo essa clarificação. Valerá alguma coisa, ainda, a ideia de responsabilidade partilhada?

(O Tiago Tibúrcio, tal como outros que já comentaram este texto, discorda de um aspecto deste apontamento. Talvez tenham razão. O Tiago expõe essa crítica aqui.)

(título "corrigido", pela inserção de um "s" entre parêntesis... por me ter apercebido que a brincadeira não estava a ser, digamos, compreendida como tal...)

Ler "À vossa compreensão", no The Last Nan Ban Jin, "Aventuras e desventuras de um português no Japão, em pleno Século XXI". E, mais do que isso, em pleno agora.

E, depois de tudo isto, vem o nuclear, que os seus próceres juram ser seguro, muito seguro ... É que só aprendem à custa da desgraça: e são precisas desgraças de grande magnitude para verem?