Machina Speculatrix

Cavaco Silva para Defensor de Moura, agastado por o incomodarem com perguntas que ele há anos evita responder, como quem não tem nada a ver com a malta do BPN e da SLN: "Se nem acompanhamos a vida dos nossos filhos quando saem de casa, o que é que eu tenho a ver com a vida profissional de pessoas que estiveram no Governo há 25 anos?".

Empresa do grupo SLN envolvida na compra de casa de férias de Cavaco (aquela cuja escritura só aparecerá depois das eleições).

Os amigos ele já não conhece. Para o compensar de tamanha tristeza, sempre fica a modesta casinha de milhões.

João Pedro Henriques:

Importa ler o que Nicolau Santos, do Expresso, jornal que, em Maio de 2009, contou a história das acções de Cavaco & filha, escreveu há minutos na página dos Jornalistas do Facebook: "Meu caro Joaquim [Vieira], perguntar como é que o PR comprou e vendeu as acções de uma sociedade não cotada perguntámos (como se verá este sábado ao republicarmos as perguntas que na altura enviámos para a Presidência). Cavaco Silva é que nunca respondeu. Mas como é óbvio foi Oliveira Costa que lhe propôs o negócio, porque lhe interessava apregoar junto de outros potenciais investidores que até Cavaco era accionista; e foi Oliveira Costa que lhe vendeu pelo preço que entendeu, porque era ele (Oliveira Costa) que decidia tudo dentro do banco. O que não se entende é o lamentável comunicado da PR de 23 de Novembro de 2008 onde Cavaco nega peremptoriamente qualquer relação com o BPN... sabendo ele, tão bem como nós, que as acções que tinha eram da SLN, sociedade que controlava o BPN. Esse é o pecado de Cavaco em todo este processo."
Na sequência, perguntei-lhe: Ou seja: lucrando 140%, Cavaco deixou-se usar por Oliveira e Costa na tentativa de credibilização do BPN enquanto projecto bancário. É isto, Nicolau?
E Nicolau Santos já respondeu: "Meu caro João Pedro, não sei se se pode dizer isso. Imagina que um tipo que conheces diz que tem um banco e que te dá a possibilidade de comprares umas quantas acções a um euro, garantindo-te que, quando quiseres, tas recomprará por dois ou mais euros. É um negócio simpático, sem risco, tu conheces o tipo que te está a propor o dito cujo, aceitas. É claro que poderias supor vagamente que iam utilizar o teu nome para arregimentar novos accionistas. Ou talvez não. Não foi Cavaco que disse que não sabia que os hackers podiam entrar nos computadores da Presidência?

Na íntegra: A minha vida não é isto.

A ler n'O Jumento:

Cavaco deve ir à comissão de inquérito dizer com base no quê falou na liberdade de expressão e de informação e quais as suas motivações para pressionar politicamente num mercado acabando por prejudicar uma empresa e favorecer outra. A verdade é que a intervenção de Cavaco Silva não resultou na continuação de Manuela Moura Guedes no seu pasquim da sexta-feira mas sim numa oportunidade de negócio para a Ongoing de José Alberto Moniz.

Integral aqui.

Não vou escrever mais do que duas linhas (vá, três) sobre a conversa de Cavaco Silva na televisão, ontem. Ela é irrelevante. Para discutir se é relevante, teria de fazer um longo excurso sobre hipocrisia e impreparação. E tenho outras coisas para fazer.

Cavaco Silva, em declarações sobre o actual momento do PSD: «Há uma coisa que um Presidente da República nunca pode fazer, que é de comentar em público a vida dos partidos políticos. Nunca o fiz, nem faço, nem façarei.»
O meu corrector ortográfico e gramatical está aos urros... por que será? Não terá gostado da pequena frase cavaquiana?
(ouvir na TSF, pode ser que eu tenha entendido mal)
(via Palmira)

O Professor Carlos Blanco de Morais, consultor de assuntos constitucionais do Presidente da República, publicou no último número do Expresso (último em data, claro) um artigo intitulado “O poder legislativo de um governo minoritário”. O artigo, apresentando-se como uma reflexão acerca da geometria variável de um sistema semipresidencialista como o nosso, acabava por ser uma espécie de grito de revolta contra o uso da expressão “governo de Assembleia”. A expressão tem sido usada pelos sectores pró-governamentais para caracterizar o comportamento recente do nosso Parlamento, em actos considerados hostis à aplicação do programa do governo legítimo, embora minoritário, que temos. Dada a insistência com que “gente de Belém” tem interferido no debate político-partidário, ao mesmo tempo que Cavaco Silva mantém o estilo de se pretender acima da política (atitude que em democracia devia ser considerada pornográfica), o artigo merece-nos aqui (apesar de não sermos constitucionalistas, nem sequer juristas, nem tão-pouco politólogos) breves reflexões.
Primeiro, o artigo do consultor de Cavaco foge de elaborar mais solidamente sobre as responsabilidades presidenciais na situação visada (governo sem apoio parlamentar maioritário). É estranha essa fuga, uma vez que se começa por anunciar uma reflexão sobre o semipresidencialismo. Como já defendi aquando do governo de Santana Lopes que Sampaio empossou, às vezes o PR não tem grande escolha, outras vezes tem. Quando tem escolha, torna-se o PR mais directamente co-responsável pelo governo que resulta dessa escolha. Parece-me isto incontornável na actual situação. Cavaco devia assumir que a sua escolha (permitir ao PS formar governo minoritário, sem tentar qualquer outra solução) exige um certo comportamento do PR apenas para manter o regular funcionamento das instituições. O PR podia ter tentado outra solução: não o tentou, ele lá sabe porquê, mas deve assumir as suas opções. Era difícil? Era, mas os titulares não estão lá só para as facilidades. O artigo, nesta questão, encolhe-se todo: parece que não é vinha que interesse a esta vindima. Para reflexão sobre o semipresidencialismo de geometria variável, parece curto por causa dessa omissão.
Segundo, o artigo paira por cima de um problema que não ataca: a distinção entre o legislativo e o executivo. Em certos países essa distinção está muito marcada, em Portugal não está. Já ouve anteriormente recursos para o Tribunal Constitucional acerca da "invasão" dos poderes do executivo pelo legislativo (não sei citar os casos concretos) e o TC não acolheu as pretensões acerca da ilegitimidade da suposta invasão. Deu sopa, disse que não havia problema nenhum. A mim parece-me que esse é mais um dos aspectos em que o constituinte foi demasiado optimista: os constituintes desenharam um sistema que só funciona "calmamente" com maioria absoluta, quando ela é difícil de alcançar.
Lateralmente, em terceiro lugar, o constitucionalista-consultor-de-Cavaco concede, sem pejo, que o Parlamento é, quando haja maioria absoluta, uma câmara de ressonância do PM. E parece que acha isso normal. Ora, eu vejo nisso, precisamente, um problema maior. Por mim nunca daria isso como um pressuposto não problemático. O que, talvez obviamente, um consultor de Cavaco tende a achar normal, é algo que eu tendo a ver como uma doença crónica do sistema.
Por último, um ponto mais filosófico, mas de pouco alcance político imediato: a mistura de escalas temporais entre o legislativo e o executivo tem como consequência, se o legislativo se mistura em decisões de curto prazo, que a Assembleia perde a grande vantagem da representação. Os representantes podem pensar no médio (e até no longo) prazo, não têm de responder de imediato pelas suas escolhas, o que é necessário porque nem todas as decisões são avaliáveis no curto prazo. Uma democracia directa só seria capaz de tomar decisões com efeitos positivos visíveis a curto prazo e a democracia representativa ajuda a corrigir isso. Mas não num "governo de assembleia". Mas isso é uma categoria de problemas que não seriam, de qualquer modo, chamados à colação num artigo de combate político do PR por interposta pessoa. Como, em minha opinião, é o caso.

«O texto de Fernando Lima, A minha verdade, repete a atitude de soberba irresponsabilidade do actual Presidente da República».
Esta frase de Valupi no Aspirina B, diz algo essencial: não é aos criados que se deve pedir contas; é aos titulares. É uma vergonha quando os eleitos se escondem atrás de biombos.

Cavaco promulgou diploma do Parlamento que adia entrada em vigor do Código Contributivo.

Decisão de Cavaco adia combate à fraude. PS: Presidente da República "caucionou" objectivos da oposição.

O PR é livre de manifestar, por actos próprios da sua função, por que linhas se cose. Acaba de o mostrar mais uma vez, abençoando a coligação negativa contra o governo pelo qual, supostamente, é constitucionalmente co-responsável. Mas, como não podia deixar de ser para honrar o estilo de Cavaco Silva, fá-lo com grande hipocrisia política. E mesmo cobardia. Justificar a promulgação com a afirmação de que o governo sempre pode retomar a iniciativa é chover no molhado. («A promulgação do presente diploma não impede o Governo de relançar, logo que considere oportuno, a discussão em torno do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, introduzindo os aperfeiçoamentos que considere adequados e abrindo um espaço de discussão aprofundada com os parceiros sociais e com os partidos políticos representados na Assembleia da República»). Claro que nada impede o governo de tentar outra vez. Mas a vida não anda com o mero tentar sempre outra vez. Se o PR queria um governo que assumisse funções só para desfazer o que se fez na legislatura anterior, deveria ter assumido a responsabilidade desse programa e devia ter procurado outra solução governativa. Mas Cavaco não era homem para assumir à luz do dia essa agenda.
Muito menos é grande método para avançar o método dos ziguezagues - quando o tempo perdido é precisamente obra de quem dá conselhos para recuperar o atraso. («Na nota justificativa referente à promulgação do diploma do Parlamento que adia a entrada em vigor do Código Contributivo, o Presidente da República defendeu que esta decisão continua a permitir ao Governo introduzir "aperfeiçoamentos" e medidas de compensação financeira em sede de Orçamento.»)
Cavaco elevou à altura da suprema magistratura da nação o mais puro exercício da hipocrisia política e da cobardia. Sempre valia mais assumir a sua agenda de primeiro desestabilizador, mas para isso teria de mudar de natureza. Certamente, este teatro continuará até se apresentar às próximas presidenciais como "presidente de todos os portugueses". Só se for por achar que "os outros" já não merecem ser portugueses...

Cavaco. Urgência máxima para as leis do PS que a oposição chumbou.

«A suspensão do Código Contributivo e do Regime de Pagamento Especial por Conta (PEC), aprovados nas últimas semanas pela oposição, entrou ontem em Belém com um pedido de urgência e já estão sob a análise da Presidência, sabe o i. As duas reformas estavam em vigor desde a maioria absoluta do PS mas foram chumbadas, já depois das eleições, pela oposição - que exigiu a suspensão imediata das medidas. Agora a rapidez exigida tem um motivo: o Código Contributivo entraria em vigor a 1 de Janeiro de 2010 e até a sua suspensão ser aprovada por Belém impera a actual lei - o que seria uma situação juridicamente complicada de resolver. Esta suspensão tem ainda um impacto financeiro: os dois diplomas - e a redução do pagamento por conta às empresas - retiram ao Estado cerca de 720 milhões em receitas, um número a que a Presidência poderá ser sensível no actual quadro das finanças públicas.»

Tal como aqui escrevemos a 11 de Novembro passado, «Cavaco Silva, um PR que no que vai de mandato não se tem coibido de vetar diplomas do Parlamento, tomará que atitude quando lhe chegarem às mãos os resultados deste governo de soviete? Se o Presidente se tornar cúmplice desta forma de "governo da Assembleia", isso não será por força do destino. Será por opção política. Cá estaremos para avaliar essas opções.»

Cá estamos, pois. Ou terá Sua Excelência outras coisas a prender a sua atenção?

João Soares culpa Cavaco por “crispação disparatada” entre Belém e São Bento.

Quando, da área do PS, só se ouve a "voz oficial bem comportada" da direcção, da linha absolutamente diplomática e cordata haja o que houver, dizem que o PS é monolítico. Provavelmente, nessas fases, com razão. É, então, de saudar que o PS mostre toda a sua diversidade, incluindo pela voz dos que nunca hesitaram em dizer o que toda a gente pensa sem ter coragem para o assumir. João Soares é um dos que, de há uns anos a esta parte, se desempenha desse aspecto da "alma" do PS. E tanto que o PS precisa de gente que não fale apenas pela alma do governo! (Sem descurar a responsabilidade de ser governo, claro.)

«Código contributivo adiado, fim do PEC e mudança no IVA. A oposição parlamentar impôs hoje a aprovação, na generalidade, de 11 dos 13 diplomas com medidas “anti-crise” do PSD, CDS-PP e PCP, vencendo a maioria relativa do PS, que votou contra.» (Diário de Notícias online)

«O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos afirmou hoje que as medidas aprovadas hoje pelos partidos da oposição em relação ao Pagamento Especial por Conta e ao Código contributivo "terão complicações muito lesivas", considerando mesmo que "não há condições para poder levar por diante correcções das contas públicas".» (Jornal de Negócios online)

«Governo acusa oposição de ameaçar gerar desequilíbrio de 2300 milhões de euros ao Estado.» (Público)

«Ou trata-se apenas de tentar criar a ideia de que acabou a diferença entre governo e parlamento, estando o país à beira de ser governado em regime de soviete?»

«Sócrates alerta para “Governo da Assembleia”.» (Económico online)

O antigo jogador de futebol jugoslavo Stojkovic, actual treinador da equipa japonesa Nagoya Grampus, teve uma saída que nos faz lembrar qualquer coisa. Durante um jogo do campeonato japonês, o guarda-redes da equipa adversária chutou a bola para fora, para que um colega pudesse ser assistido, e Stojkovic aproveitou o momento: "marcou um belo golo", espontâneo. Levou, por isso, com um cartão vermelho.
O jornal Público titula assim a notícia: «Treinador marca golo e acaba expulso».
A estas horas, já devem ter explicado este enredo todo a Cavaco.