Machina Speculatrix

Recentemente, pelo testemunho de uma doente Covid após a sua passagem por um hospital onde foi médica, ouvimos uma inspiradora definição de milagre, uma definição laica, mas não necessariamente contraditória com uma definição religiosa, por estas palavras: “milagre é quando as pessoas, todas juntas, ficam mais inteligentes”, “milagre é quando as pessoas cedem as suas próprias capacidades individuais e conseguem ascender a qualquer coisa que sai do habitual”.

Hoje, mais do que nunca, precisamos desse milagre cívico da coesão social.

As razões dos socialistas para votar favoravelmente esta renovação do estado de emergência são as ditadas pela necessidade de proporcionar o enquadramento legal apropriado ao esforço de milhões de portugueses para que ninguém seja obrigado a desistir do futuro.

  

Sejamos, contudo, claros. Para fazer aquilo que é preciso fazer não precisamos de entorses à lei fundamental. Não precisamos de retroceder décadas para governos de iniciativa presidencial e o país dispensa experiências constitucionalmente espúrias agitadas como carburante de pré-campanhas eleitorais.

Para nós, votar o estado de emergência é um compromisso com o país. Por isso estranhamos que alguns votem o estado de emergência só para depois continuar um estilo de luta partidária irresponsável no atual estado do mundo. Por exemplo, propalar que os hospitais estão um caos, além de ser mentira, induz, como sabemos hoje, uma quebra de confiança nos serviços de saúde e a postergação de cuidados, o que, além de injustificado, é nefasto.

Tal como tentar descredibilizar o plano de vacinação. As vacinas não chegaram tarde: as vacinas chegaram muitos anos antes daquilo que a experiência passada faria prever. Todas as vacinas que nos chegaram foram administradas em menos de uma semana. Queremos mais vacinas mais depressa? Queremos, mas, sem a ação conjunta a nível europeu teríamos de esperar na fila atrás dos mais ricos e mais fortes.

 

 

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Esta semana, recomeçaram as atividades letivas. As escolas sabem bem que não há educação por computador, sem relação humana, e prepararam-se. As escolas têm agora uma margem de decisão mais ampla acerca dos alunos que, mesmo em regime não presencial, devem ser apoiados com um número variável de idas à escola por semana, em função de situações de risco, de necessidades especiais ou quando as aprendizagens sejam impraticáveis à distância.

Contudo, o digital continua a ser uma ferramenta necessária.

Por isso, foram já entregues cem mil kits de equipamento e conectividade, priorizando os mais carenciados, com acesso gratuito à rede para uso educativo, mais 2 GB de dados por mês, para uso livre.

Antes, já tinham sido viabilizados os concursos para refinanciamento dos municípios para a escola digital, incluindo uma cobertura retroativa do esforço de 2020. Não há os computadores do Governo e os computadores da Câmara, há os computadores da educação.

 

 

O governo continua a trabalhar para que sejam entregues os outros 335 mil computadores já comprados, o que ainda não se concretizou devido às graves perturbações da produção e do transporte internacional. Um único dado exemplificativo: estima-se que só no interior dos Estados Unidos estejam imobilizados um milhão de contentores.

Mas nada impede os demagogos de falar como se o Primeiro-Ministro fosse o culpado, porque foi o Primeiro-Ministro a dar voz à nossa ambição de equiparmos todos os alunos e todos os professores com as ferramentas do digital.

Esse trabalho não começou agora. Já na legislatura anterior reforçámos significativamente a rede das escolas, melhorando o acesso. A Escola Digital estava em andamento, cumprindo o programa do Governo. Desde o primeiro dia do primeiro confinamento que o Ministério da Educação investiu fortemente no apoio às escolas para o melhor aproveitamento educativo do digital.

Investimos nos professores: entre abril e junho, três mil professores de todo o país frequentaram formação certificada sobre docência digital e em rede. Está em marcha o novo plano de capacitação e 90 mil professores já fizeram o diagnóstico de competências digitais.

Há quem ache que tudo isto é nada. Entretanto, ainda bem que aqueles que ainda há pouco tempo eram contra os manuais escolares gratuitos para todos, agora já querem computadores escolares e conectividade para todos. Ainda bem. Às vezes o oportunismo político parece ser a única mola capaz de abanar o imobilismo de alguns.

Pelo nosso lado, no Partido Socialista, estamos no grande combate contra as novas e as velhas desigualdades, desde logo quando elas atingem os mais novos, e não nos desviaremos do essencial.

Nem em tempo de pandemia, nem em tempo algum.

 

Porfírio Silva, 11 de Fevereiro de 2021

 Preâmbulo

 

Já nem é preciso ser profeta: os tenores da oposição de direita criticam quando está aberto, criticam quando está fechado; fariam sempre diferente, mas só o dizem depois de estar feito (prognósticos só no fim do jogo, como dizia o outro); nada os incomoda dizer uma coisa hoje e outra amanhã. E, uma vez mais, não se inibem na mentira.

 

A mentira de Telmo

 

Comecemos pelo deputado do CDS que mais dificuldade temos em distinguir do deputado do Chega. Telmo Correia apressou-se a criticar o governo após o anúncio do encerramento das escolas, afirmando que o Primeiro-Ministro, na terça-feira, no Parlamento, garantia “em tom quase arrogante” (sim, arrogância pura está reservada para Telmo) “que não havia nenhuma necessidade de fechar as escolas”.

 

Ora, a verdade é que nessa terça-feira, nesse debate parlamentar, onde Telmo Correia esteve (até falou), o Primeiro-Ministro disse, claramente, ainda na primeira ronda, em resposta ao primeiro deputado a intervir (Adão e Silva, líder parlamentar do PSD), o seguinte: “Nós estamo-nos a bater, neste momento, para manter as escolas abertas, porque sabemos bem o enorme custo social que representa fechar as escolas. Amanhã vamos iniciar uma campanha de testes rápidos em todas as escolas para reforçar a segurança em todas as escolas. Mas, senhor Deputado, se para a semana soubermos, se amanhã soubermos, se daqui a quinze dias soubermos, por exemplo, que a estirpe inglesa se tornou dominante no nosso país, muito provavelmente vamos mesmo ter de fechar as escolas, e aí farei isso que tenho que fazer, que é fechar as escolas.” E repetiu a mesma mensagem, durante o mesmo debate, em várias outras respostas a outros grupos parlamentares.

 

Daí resulta, inequivocamente, que Telmo Correia chamou os jornalistas para mentir. Infelizmente, temos agora no CDS quem deite fora o resto de qualquer decência que antigamente se poderia ter esperado do partido que se reclama (reclamava) da democracia-cristã.

  

 

Rui e Francisco, rios cheios de curvas

 

Podíamos esperar de Rui Rio que estivesse um pouco melhor do que Telmo Correia? Já é duvidoso, depois de tudo o que temos visto, com o PSD a fazer parte da equipa dos cataventos.

 

O exemplo do alívio do confinamento no Natal é claro. Recordemos esta declaração do presidente do CDS (2 de Dezembro): “Eu acho que o Natal é uma quadra importantíssima do ponto de vista familiar, sendo a família a célula fundamental da nossa sociedade, e também religioso. Para muitas famílias, pode ser o último Natal que passarão juntas, portanto o Governo tem que ter muita sensibilidade, humanidade e bom senso na forma como vai preparar essas medidas.” Alguém o viu, depois, lembrar que tinha defendido um alívio no Natal? 

 

No Parlamento, poucos dias depois, num debate com a responsabilidade que tem a renovação da autorização, solicitada pelo Presidente da República, para a declaração do estado de emergência, declara o PSD, pela voz da deputada Mónica Quintela: “Não conhecemos ainda as medidas que o Governo pretende implementar, não parece desajustado que sejam atenuadas no Natal, festa da família por excelência e que sejam mais restritivas na passagem de ano”.

 

O Presidente da República resumiu bem, quando afirmou publicamente que antes do Natal todos os partidos tinham sido a favor de um alívio das restrições nessa quadra – e que alguns até queriam um alívio maior. Mas a cobardia imperou, logo a seguir.

  

 

Rui Rio e o constante ziguezague em matéria educativa

 

O actual presidente do PSD tem muitas opiniões sobre educação. Costuma, aliás, ter opiniões para todos os gostos. Por exemplo, umas vezes acha que temos professores a mais, outras vezes acha que temos professores a menos. Se Rui Rio quisesse evitar contradições flagrantes, teria um registo do que já disse e consultaria o tal registo antes de prestar novas declarações. Não faz isso, porque, em matérias como a educação, teria de ficar eternamente calado.

 

Ontem, Rui Rio veio comentar a decisão de fechar as escolas. Depois de defender o encerramento das escolas. Agora diz que não percebe como o governo passou uma semana a defender as escolas abertas para agora as fechar. Talvez Rui Rio esteja a seguir a teoria da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, que ontem disse (na Comissão Parlamentar de acompanhamento da pandemia e da recuperação) que "a nova variante [britânica] não é determinante para a decisão de encerramento das escolas", acrescentando que a variante britânica é uma desculpa do PM... Mas só um tresloucado pode alinhar com essa teoria, porque a verdade é que o vírus tem mutações, várias, e algumas colocam novos desafios, dos quais nem mesmo a ciência tem domínio de imediato.

 

A verdade é que a resposta à pandemia, no que toca à regulação da vida em sociedade, tem de seguir a seguinte linha: “O Governo deve ajustar as medidas às circunstâncias concretas em cada momento.” A frase é, mais uma vez, da deputada do PSD, Mónica Quintela, em debate formal no Parlamento, em Dezembro. E está certa: não há nenhuma regra que se possa determinar e manter imutável, sem adaptação às circunstâncias. Parece que há quem imagine que teria sido possível fechar os portugueses em casa e mantê-los encerrados durante um ano ou dois, porque isso seria “determinação”, “coerência”, “firmeza”. E isso evitaria oscilações, alívio de medidas agora, aperto de medidas depois. Mas essa ideia é um disparate. Não só a saúde mental das pessoas seria destroçada com medidas desse tipo, como simplesmente, a fazer isso, deixaríamos de ter condições sequer para sobreviver, uma vez que precisamos de comida e de muitas outras actividades. Essas actividades continuam a ser desempenhadas por milhões de pessoas, mas esses milhões de pessoas parecem invisíveis para alguns oradores. E, portanto, a verdade é esta, como disse aquela deputada no PSD num dia de acerto: “O Governo deve ajustar as medidas às circunstâncias concretas em cada momento.” Apelo à senhora deputada que explique a matéria ao presidente do seu partido, seria serviço público.

 

 

A previsível imprevisibilidade de Rui Rio

 

Devemos estar verdadeiramente espantados com Rui Rio? Não. Rui Rio não tem uma ideia para o país, excepto a ideia de que seria excelente que Rui Rio fosse primeiro-ministro. Rui Rio é tudo e o seu contrário. No início do ano lectivo, quando o Ministério da Educação insistiu em recomeçar a escola presencial, muitos tentaram boicotar essa decisão. Fizeram mal. O primeiro período demonstrou largamente que a aposta no ensino presencial foi segura, as escolas foram dos espaços mais seguros no país e um período completo de ensino presencial foi um enorme benefício para as crianças, adolescentes e jovens.

 

No constante alarme contra o ensino presencial, Rui Rio não está sozinho. Ainda há dois dias Mário Nogueira disse na televisão: “como a FENPROF disse em Setembro, ia tornar-se impossível não fechar as escolas”. Os incendiários de todos os matizes encontram-se por vezes nos mesmos incêncios…

 

Rui Rio também reclama ensino à distância. Não lhe serve uma reorganização do calendário escolar, que tente salvar as semanas de escola com uma deslocação dos períodos de pausa lectiva. Talvez porque nunca tenha percebido que o computador não substitui a relação educativa, que é relação humana e relação social. Poderá ter de haver ensino à distância, outra vez? Pode ser que sim. Pode não haver alternativa. Mas não vejo nenhuma razão para estar contra uma interrupção agora, que se deverá recuperar depois, até tendo em conta o clima de tensão e de incerteza que temos neste momento e que muito afecta todos.

 

Estes são dias difíceis, para todos. Mereciam mais responsabilidade da parte dos dirigentes partidários. A oposição de direita está transformada no abutre da pandemia: tentar ganhar votos com a desventura dos portugueses. O protofascista agradece, porque esse é o tipo de lama em que eles medram.

 

 

 

Porfírio Silva, 22 de Janeiro de 2021