Crise e descontinuidade
À falta de melhor, em tempos de aperto, volta sempre a frase encantatória “a crise é oportunidade”. Sim, há sempre quem pense que um grande abalo vai fornecer o impulso que tem faltado para mudar o mundo: se nós não somos capazes da grande viragem, se a grande viragem não se faz sozinha, então, que ela seja forçada pela terra que treme, pelo mar invasor… enfim, por uma pandemia. Infelizmente, o mote “a crise é oportunidade” denota uma vaga esperança de que o cataclismo oriente a mudança na direção por nós desejada. Como se a natureza pudesse dar respostas aos problemas das sociedades humanas tecidas de instituições. Ora, se a crise pode agudizar a compreensão de que há mudanças por fazer, ela não esclarece o que fazer, nem como fazer. Ainda por cima, a crise desperta muitas conversões ideológicas oportunistas (por exemplo, do individualismo extremo à defesa dos serviços públicos), mas, como mostram as crises passadas, essas iluminações desvanecem-se com o tempo. Pouco tempo.
A ideia da crise como oportunidade é a face visível de uma aspiração a que sucumbimos frequentemente: acreditamos em promessas de absoluta descontinuidade no mundo social. Ainda pode acontecer que esta pandemia marque uma poderosa descontinuidade, mas é mais provável que isso aconteça se tivermos uma segunda fase muito pior do que a primeira e daí resultar um grau muito mais profundo de destruição social. Nesse caso, a descontinuidade não nos levará para um grau superior de civilização. Antes pelo contrário. Já quanto à possibilidade de passarmos da injustiça e da desigualdade à justiça e à igualdade, de um salto, parece-me improvável. Nem é nesse projeto que vale a pena investir: a justiça e a igualdade não são naturais, são construções humanas muito frágeis, que precisam de ser tecidas continuamente. Não resultam de uma lança de Zeus. Parece-me mais útil trilhar caminhos de mudança gradual e sustentada. Para isso, em vez de impulso, precisamos de determinação e laços sociais suficientemente fortes para fazermos um caminho longo, incerto e espinhoso, para a mudança social. Receio, contudo, que tenhamos, coletivamente, reflexão insuficiente para fazer esse caminho. Mais uma vez desta vez. Se calhar começaram por matar os filósofos logo no início da pandemia…
Filosóficos dislates
Em Portugal, a reflexão filosófica sobre a pandemia e a sociedade não tem chegado de forma audível ao espaço público. Alguns pronunciamentos têm aparecido, por vezes com teses assustadoras. Por exemplo, aproveitando o carácter global da pandemia para insistir na crítica à globalização, como se fosse uma saída insistir no fechamento – ou como se fosse possível responder humanamente a esta crise de outra forma que não com uma resposta global. Como é possível, quando estamos todos a sofrer os efeitos do fechamento (em casa, ou, em casos específicos, numa localidade) sonhar com o fechamento dos países, ou das regiões do mundo, como curativo para a sociedade mundial?
O facto de ter sido um dos primeiros palcos da pandemia no mundo ocidental deu a Itália o insondável privilégio de ter acolhido algum debate filosófico público especificamente focado no significado da situação sanitária e das formas de lidar com ela. Nesse quadro, a par de contribuições interessantes, surgiram dislates de primeira ordem. Giorgio Agamben, logo a 26 de fevereiro, publicou um texto intitulado “a invenção de uma pandemia”, onde apresentava a tese de que as medidas de emergência tomadas pelas autoridades eram “frenéticas, irracionais e completamente injustificadas” face a uma “alegada pandemia de coronavírus”. Repetia a tese de que se tratava de uma doença similar à normal gripe. O texto (que se pode encontrar aqui: L’invenzione di un’epidemia), concluía com mais uma instância da teoria da conspiração: “Assim, num círculo vicioso perverso, a restrição da liberdade imposta pelos governos é aceite em nome de um desejo de segurança que foi induzido pelos mesmos governos que agora intervêm para a satisfazer.”
O filósofo Jen-Luc Nancy respondeu a esse texto num tom jocoso (Eccezione virale), mas lembrando um episódio capaz de alertar para o perigo de levar as nossas teorias demasiado a sério contra a dura realidade. Uns 30 anos antes, Nancy foi aconselhado pelos médicos a fazer um transplante de coração e Agamben (são amigos) disse-lhe que ele não devia dar ouvidos aos médicos. Nancy comenta assim: “Se eu tivesse seguido o seu conselho, provavelmente teria morrido em pouco tempo.”
Giorgio Agamben, naquele texto infeliz, estava a seguir uma velha prática: procurava mostrar que as suas teorias sobre o estado de exceção permanente estavam certas e explicavam o que se estava a passar. Veja-se esta sua frase: “Primeiro que tudo, há uma tendência crescente para utilizar o estado de exceção como paradigma normal do governo.” Ou esta: “Dir-se-ia que, uma vez esgotado o terrorismo como causa de medidas de exceção, a invenção de uma epidemia pode oferecer o pretexto ideal para as alargar para além de todos os limites.”
Quase um mês depois, Agamben publicou um “esclarecimento” da sua posição, sem, verdadeiramente, perceber nada do que estava errado com o seu pronunciamento inicial, tentando reduzir tudo à distorção e falsificação de outrem…
Compreender um mundo multinível
Creio que esta crise renovou as oportunidades para nos confrontarmos com o fraco entendimento que temos das sociedades humanas. Por exemplo, há milhões e milhões de pessoas que vivem em países governados por personagens completamente incapazes de raciocinar sobre o impacto da pandemia na vida e no futuro dos seus concidadãos. E, em muitos casos, esses personagens foram escolhidos no seio de sistemas classificados como democráticos. Como é isso possível? Ainda por exemplo, a esmagadora maioria das pessoas que enfrentam esta pandemia continuam assustadas com um facto básico: aquilo que era “verdade” nos primeiros dias da crise deixou de ser verdade – e deixou de ser verdade várias vezes, porque a revisão do “melhor conhecimento disponível” continua. E continuará. Convivemos mal, a esmagadora maioria de nós, com a incerteza acerca do que realmente se passa no mundo que nos afeta.
Entretanto, as receitas para responder à situação continuam confusas. Há uma razão para isso: temos ideias simplistas acerca do funcionamento de sociedades complexas, como a nossa. Há os individualistas, que acreditam que a autodeterminação do indivíduo, a sua liberdade como absoluto, é o que conta. Entre esses contam-se os que pretendem que todas as medidas de combate à pandemia são inadmissíveis por limitarem as liberdades individuais. Só não explicam que liberdade tem um morto – ou mesmo um internado numa unidade de cuidados intensivos. Há os coletivistas, ou centralistas, que ainda acreditam que podemos funcionar eficazmente como rebanho, desde que exista um bom pastor. Entre esses contam-se os que desejam regras gerais obrigatórias para regular todas as circunstâncias da nossa vida em tempo de pandemia, sem margem de interpretação local ou pessoal, porque entendem que só isso garante a boa ordem da resposta. E há as diversas espécies de grupalistas, que entendem que nos desembaraçamos melhor se cada grupo fizer o seu caminho sem interferir com os outros. Entre esses contam-se os que sonharam com regimes específicos de resposta à pandemia aplicáveis por decisão local ao seu município ou região.
Creio que estão errados: os individualistas, os coletivistas, os grupalistas. Creio que precisamos de respostas multinível, onde combinamos diferentes níveis de responsabilidade partilhada. Precisamos de coordenação a nível mundial para certas metas, como descobrir medicamentos e vacinas. E precisamos, a nível nacional, de aplicar respostas multinível.
Demos um pequeno exemplo, mas muito prático, dessas respostas multinível. Como organizar os restaurantes em tempos de pandemia? Não podemos ter uma resposta puramente individualista, cada um faz como entender na sua ida ao restaurante. Como em geral é o caso, não faz sentido que cada um possa simplesmente ter o comportamento que bem entender… quando o seu comportamento afeta os demais. Um individualista na pandemia tem de ter um restaurante só para si.
Tão-pouco podemos ter uma resposta puramente centralista, porque é impossível especificar completamente (por exemplo, em legislação) todos os aspetos de funcionamento de um restaurante. O responsável pela operação do restaurante vai sempre ter uma larga margem de apreciação na aplicação das regras: como é que vai estar certo de que as pessoas a uma mesa são todas da mesma família? E se coabitarem, mesmo sem serem da mesma família? E como se justifica essa coabitação? Vai exigir cartões de cidadão ou declarações da junta de freguesia para atestar tudo o que precisaria de saber para conhecer exaustivamente a situação?
Gerir a convivência num restaurante aberto ao público nos dias de hoje é um exercício multinível: as autoridades estabelecem algumas regras, mas têm de cuidar que elas sejam aplicáveis e verificáveis sem excessiva burocracia; os indivíduos que vão ao restaurante serão responsáveis por grande parte da aplicação das regras, no sentido em que podem contrariá-las ou respeitá-las com base numa compreensão própria do objetivo sanitário; os gestores de cada espaço têm responsabilidades próprias, designadamente na higienização e na segurança da operação, e fazem a intermediação entre as regras gerais de comportamento e a prática efetiva dos clientes. Por outro lado, as respostas grupalistas (por exemplo, regras diferenciadas de autarquia para autarquia) seriam incapazes de manter o país como um território aberto onde todos podemos circular e fruir dos serviços na convicção de disporem basicamente do mesmo grau de segurança.
Este exemplo, nos seus traços gerais, poderia aplicar-se a muitas situações relevantes nos tempos que correm. Uma partilha de poderes e responsabilidades, articulados entre si, cientes da respetiva interdependência, atuando a diferentes níveis de generalidade e concretude, terá de fazer parte da resposta de uma sociedade de pessoas livres a um desafio que não se vencerá sem um grau elevado de coesão.
E não se enganem: a demanda por "mais autoridade" não faz milagres face a situações de gestão multinível. Talvez na China, não aqui.
Porfírio Silva, 21 de Junho de 2020
