25.11.10

hoje é o dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

16:46

Parece-me mais urgente assinalar este 25 de Novembro.


a crise é para todos. mas não é igual para todos.


Segundo um estudo do FMI, o fosso entre ricos e pobres esteve na origem da crise financeira.
Prossegue o i :
O crescimento do fosso entre ricos e pobres esteve na base da crise financeira actual e da Grande Depressão dos anos 30. Segundo um estudo feito pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), há uma relação causa/efeito entre uma maior desigualdade na distribuição de rendimentos e a criação de condições para o surgimento de uma crise financeira. Processos que ocorreram nos anos 20, antes da Grande Depressão, e agora, antes da explosão da crise financeira.
O estudo é feito a partir de dados da economia norte-americana. No entanto, o modelo foi replicado em grande parte dos países desenvolvidos. Segundo dados do Eurostat, Portugal é o segundo país da zona euro com maior desigualdade na distribuição de rendimento entre os 20% mais ricos e 20% mais pobres, apenas ultrapassado por Espanha. Um fosso que esteve a subir até 2003 e que tem diminuído lentamente desde esse ano.
(...)
"O mecanismo-chave é que os investidores usam parte do seu rendimento mais elevado para comprar activos financeiros suportados por empréstimos de trabalhadores", pode ler-se no estudo. "Ao fazê-lo, permitem aos trabalhadores atenuarem a queda do consumo que resulta da sua perda de rendimento. Contudo, a subida contínua do endividamento dos trabalhadores gera fragilidades financeiras que, eventualmente, levam a uma crise financeira."
Vale a pena pensar nestas coisas.

sobre o recheio do inferno

13:01

Alexandre Abreu, no Ladrões de Bicicletas, a defender a tese de que, em matéria de "inovação social", de boas intenções está o inferno cheio:
«Os discursos e práticas das políticas sociais e do desenvolvimento são regularmente tomados de assalto por novas modas (...): Empoderamento (“empowerment”), microcrédito, capital humano, capital social ou inovação social são apenas alguns dos exemplos mais salientes das últimas três décadas. (...) Não é por acaso que cada um dos exemplos indicados em cima tem servido funcionalmente, de uma forma ou de outra, a agenda neoliberal (...). Ou como um conceito transgressor e progressista se torna funcional no contexto neoliberal – e como de boas intenções está o inferno cheio.»
Paulo Pedroso, no Banco Corrido, replica que o inferno está é cheio de grandes teorias que nada mudaram:
«[D]o microcrédito à inovação social, passando pelo empowerment, tenho uma visão completamente diferente de Alexandre Abreu do que deixaram. Nenhuma delas tornou o mundo pior do que era e se nenhuma delas provocou a revolução que alguns desejam, também não vejo onde integraram a ortodoxia neoliberal, que as olha da altura do poder com um misto de desdém e simpatia condescendente. Mas mudaram vidas. Poucas? Algumas. Mesmo assim, talvez milhões, um número que nunca me parece pequeno. (...) [D]esprezar as experiências localizadas, tratadas como "funcionais" ao modelo actual é negar o poder das práticas minoritárias e alternativas, localizadas e diferentes e, se o inferno está cheio de boas intenções, está ainda mais cheio de retóricas e grandes teorias que nunca conseguiram inspirar nenhuma acção transformadora. »
Acho que vale a pena cotejar os dois textos. Acho que nenhum deles tem completa razão. Alexandre Abreu parece-me demasiado apressado a desconsiderar a importância de experiências micro que, não sendo revolucionárias, retiram pessoas dos dentes mais aguçados da engrenagem - e podem, eventualmente, servir de exemplo da possibilidade de se construir outra vida. Paulo Pedroso parece-me demasiado benevolente com experiências que, dando resultados simpáticos para muitas pessoas, podem por vezes ser apenas a face pós-moderna da velha estratégia da (falsa) caridade servindo para evitar que se pense em verdadeira justiça social. Acrescentaria, contudo, o seguinte: "por nossas mãos, por nossas mãos". Quer dizer: acredito já muito pouco em transformações sociais globais que não passem pela experimentação micro e pelo envolvimento concreto e responsável de cada um.

temas "desinteressantes"


António Marujo, no Público:
«Pode o Papa dizer que "libertar" a humanidade da fome é uma das tarefas "mais urgentes" no mundo (fê-lo há um mês, em mensagem à FAO); pode ele gritar pela reforma necessária do sistema financeiro (na última encíclica, Caritas in Veritate, e em várias outras ocasiões, a última das quais há dez dias). Pode ainda dizer, como fez João Paulo II, a propósito da invasão do Iraque, que a guerra "é uma derrota da humanidade". Pode até pedir o fim do arsenal de armamento nuclear e do comércio de armas ou uma urgente reforma agrária - já o fizeram João XXIII; Paulo VI, João Paulo II e Bento XVI. Nenhum destes temas provocará a mesma excitação que o preservativo (ou a enésima condenação do aborto), num império mediático fundamentalmente acrítico em relação aos verdadeiros e obscuros poderes: esses que radicam no sistema financeiro e nos grandes grupos económicos, que os governos deixaram de querer controlar.»
Sim, há temas que parecem escondidos. Vá lá saber-se por quê.

o homem de ferro


Terminei o dia de ontem, dia de greve geral em Portugal, na Cinemateca Nacional. Está lá a decorrer o Ciclo «“SOLIDARIEDADE” – 30 ANOS», com cinematografia directamente marcada pela história recente da Polónia. Ontem foi "O Homem de Ferro", de Andrzej Wajda, realizado em 1981.
Realizado no auge da agitação política que se seguiu à fundação de Solidariedade, O HOMEM DE FERRO foi lançado apenas seis meses antes da proclamação da lei marcial. É um filme verdadeiramente político, situado no presente, em que um jornalista de televisão recebe a missão de denegrir os grevistas do estaleiro naval de Gdansk, onde nasceu Solidariedade. Wajda insere imagens de arquivo dos acontecimentos políticos de 1968 (quando a Polónia foi varrida por uma onda de purgas políticas, com forte conotação anti-semita) e 1970, ano de uma grande greve nos estaleiros de Gdansk, duramente reprimida (dezenas de operários foram mortos).
Lembro-me de quando, entre nós, mesmo na chamada esquerda democrática, a causa da oposição ao regime polaco, uma oposição ao mesmo tempo operária e intelectual, política e religiosa, heterogénea, era uma causa pouco apoiada pelos que estão sempre a navegar nos temas dominantes da política do momento. Em Portugal, mexendo-se por essas causas, havia uns poucos socialistas, que se encontravam numas sessões obscuras lado a lado com algumas espécies de trotskistas e outros minoritários, enquanto uma parte importante da "esquerda oficial" apostava que nada daquilo iria dar em nada.

24.11.10

saia um periscópio


A Juíza Desembargadora Adelina Barradas de Oliveira publica no seu blogue do Expresso, Ré em Causa Própria, um texto do Dr. Victor Calvete, Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, intitulado Da inconstitucionalidade dos cortes salariais previstos no OE. Não tenho competência, nem a mais pequena, para discutir com um Assistente de Direito em Coimbra, nem com quem quer que seja, tão interessante questão jurídica. Apenas diria que, independentemente de concordar ou não com o tal corte neste caso concreto, se a Constituição não permite medidas que podem em certas circunstâncias ser incontornáveis - mude-se a Constituição.
Mas não é isso que me arrasta para aqui. É somente um excerto do parágrafo inicial do tal texto. Reza assim:
Os nossos governantes parecem especialmente atreitos a acreditar nesse nominalismo: plantam-se aero-geradores a esmo - e isso é uma "revolução energética"; resolve-se aspergir as escolas com computadores de brincar - e isso é um "choque tecnológico"; distribuem-se diplomas a eito a quem os queira - e isso é "requalificação profissional".
Coimbra tem muito encanto. Mas, manifestamente, há por lá sítios onde se vê pouco e mal a realidade. Já descontando a obscura referência ao programa Novas Oportunidades, que tende a ser visto por uma certa "elite" (que teve a sorte de ter a sua oportunidade a tempo e horas) como dar "pérolas a porcos", restam duas referências mais: os "aero-geradores a esmo" e os "computadores de brincar". Esses dois brincos de retórica, a abrir uma "tese" sobre matéria constitucional, mostram à saciedade até onde pode ir a arrogância da ignorância. Está aqui está aí a senhora Sarah Palin a convidar o ilustre Assistente para a assessorar na próxima corrida à Casa Branca.

(Sugestão de leitura, só para aero-geradores a esmo: aqui.)

ler

17:57

Tríade

O alívio que César terá sentido na manhã de Farsália,
ao pensar: É hoje a batalha.
O alívio que terá sentido Carlos I ao ver a alva no postigo
e pensar: É hoje o dia do patíbulo, da coragem e do cutelo.
O alívio que tu e eu sentiremos no instante que precede a morte,
quando a sorte nos livrar do triste costume de ser alguém
e do peso do universo.

Jorge Luis Borges, in Os conjurados, 1985

(lembrado pelo Peregrino)

o prejuízo das greves

14:04

Acho tão legítimo fazer como não fazer greve. Estar contra como estar a favor da greve. Eu não faço esta greve. E não suportaria que o soviete local tentasse restringir o meu direito a ir trabalhar. Como não suportaria que o patrão ou o chefe tentasse restringir o meu direito à greve. Mas, tendo dado uma espreitadela a alguns blogues, tenho que dizer: não engulo o argumento de que "a greve causa prejuízos à economia". Pois causa. Se não causar, é porque não existe. O que não dói não se sente. Temos dores no corpo para sermos alertados para os perigos. Ser contra as greves porque elas "causam prejuízos" é, simplesmente, estar na retranca contra a própria essência desse direito. E, especialmente aos meus amigos socialistas, gostava de lembrar que o "prejuízo das greves" é, desde sempre, um argumento da direita política. Que bem podemos dispensar, nós.

antes de Carvalho da Silva foi...


Perguntei anteriormente neste blogue, com o intuito de começar a refrescar a cultura geral em preparação para a greve geral (sim, não consegui evitar a cacofonia geral/geral), quem precedeu Carvalho da Silva na função de Coordenador da CGTP-IN. Sim, notei nas vossas caras o espanto por não fazerem a mínima ideia dessa transição, que evidentemente não pode ter ocorrido em tempos ancestrais. E notei uma azáfama tremenda em motores de busca com a questão "quem antes de Carvalho da Silva?" - sem grande resultado, deve dizer-se.
Vá lá, eu digo: o nome é Armando Teixeira da Silva, coordenador da CGTP-IN entre 1977 e 1986.

greve geral

10:08
(Diego de Rivera, O Homem Controla o Universo, 1934)


Antes das sete da manhã já Carvalho da Silva estava junto à Autoeuropa a fazer um primeiro balanço do arranque da greve geral, que considerava bem sucedido. João Proença juntou-se-lhe pouco depois, corroborando.
Prevejo que a greve geral de hoje será bem sucedida. No aspecto quantitativo (grande adesão, consequências visíveis no quotidiano da esmagadora maioria dos portugueses). E também num outro aspecto, talvez mais essencial: a legitimidade. A greve geral será bem sucedida na questão da legitimidade na medida em que traduz o sentimento, maioritário, de que os sacrifícios pedidos aos portugueses por causa da crise estão injustamente distribuídos. Alguns acharão que o principal culpado desse facto é o governo, outros acharão que a margem de manobra do governo para fazer diferente é escassa – mas, no essencial, a percepção de injustiça é real. Essa luta de convicção nem sequer foi ganha especificamente pelos promotores da greve geral: ela estava já ganha antecipadamente. Eu também estou entre aqueles que acham que esta greve geral expressa um protesto contra uma realidade bem concreta, que é a realidade da injustiça social agravada pela crise. Algumas empresas de nomeada vieram, aliás, recentemente, dar a sua ajudinha à greve geral: encontrando meios legais para contornar os apertos do próximo ano, apertos a que o vulgar cidadão não pode eximir-se, exibiram o seu desprezo pelas dimensões extra-legais da protecção do bem comum: mostraram a sua face amoral, deixaram sair as garras para que se saiba que nesta guerra todas as armas podem ser usadas quando as grossas maquias estão em causa.
A outra face da moeda é que esta greve geral é o espelho do impasse político da esquerda portuguesa (PS, PCP e BE). Por boas ou por más razões, não vou agora discutir isso, o sentimento dominante no país é, hoje, de um "anticapitalismo difuso", dominado pela percepção de que "os de cima" enchem os bolsos com as desgraças dos "de baixo" - e, pior, que nessa guerra os grandes têm todas as armas e os pequenos, nenhumas. Esse sentimento é alimentado por dados objectivos e por comportamentos ostensivos de certos agentes. Se as forças políticas têm o dever de representação, cabe perguntar-lhes, nomeadamente à esquerda, o que pensam fazer sobre isso. Como pensam traduzir isso em políticas, em soluções alternativas. Manifestamente, nenhum dos partidos que, a nosso ver, tinham obrigação de pensar nesses termos, se tem mostrado à altura da tarefa. Se a esquerda, como um todo, continuar a não se entender minimamente sobre uma estratégia de desenvolvimento sustentado para o país, será a direita, civilizada ou trauliteira, a ter a oportunidade de testar as suas soluções. Ou, terceira opção (não opção), o país acomoda-se a fazer o que tem de fazer muito mais devagar do que poderia ser, com maior dispêndio de energias do que seria necessário, envolto em permanente conflitualidade, com legitimidade diminuída provocada pela promessa de distribuição injusta do esforço e da recompensa. E, note-se, se os acomodados, os moles e os oportunistas navegam no barco do esforço dos outros, temos aí uma forma de distribuição injusta. É para este complexo de questões que esta greve geral não dá pistas. Protestar é legítimo, sem dúvida. E devemos estar satisfeitos de viver num país onde se pode fazer uma greve geral em liberdade. Mas, só com essa face, a moeda não rola.



«O atraso de Portugal é grande. A economia é deficitária. Mesmo que se eliminassem todos os lucros da grande burguesia e se procedesse a uma melhor distribuição da riqueza, o produto nacional não asseguraria, ao nível actual, a acumulação necessária para um desenvolvimento rápido e uma vida desafogada para todos os portugueses. Para o melhoramento das condições de vida gerais será necessário aumentar a produção em ritmo acelerado. E isso obrigará não só a investir como a trabalhar mais e melhor.»

Álvaro Cunhal, discurso ao VII Congresso do PCP, Outubro de 1974, citado por Carlos Brito em Álvaro Cunhal, Sete fôlegos do combatente, Ed. Nelson de Matos, Maio de 2010, p. 112



23.11.10

devem ser preparativos para a insurreição. ou então estão a verificar a lista de execuções

18:07

Não é a primeira vez que sou ameaçado, na qualidade de autor deste blogue, principalmente por correio electrónico. Desta vez a coisa está melhor. O comentador "Pedro", que aparece na forma que se pode ver nestes comentários a este post, começou uma perseguição, telefonando-me insistentemente para o meu local de trabalho, apesar de já lhe ter comunicado que não pretendo falar com ele por esse meio. Parece que a agressividade incontrolada de certas comentadores não cabe na caixa de comentários. Já falei com um advogado sobre o que se está a passar - e não tenciono ficar quieto se a perseguição continuar. Começou a caça ao homem? Não, a caça ao homem sempre esteve aberta, por sempre ter havido gente que funciona a esse nível.
De qualquer modo, quis deixar aqui a informação aos leitores deste blogue.

vamos lá então começar a refrescar a cultura geral em preparação para a greve geral


Manuel Carvalho da Silva é o actual secretário-geral da CGTP-IN. Antes, tinha sido "coordenador", a designação que então davam nessa central sindical ao respectivo líder nacional. Então, vamos lá a saber: quem precedeu Carvalho da Silva nessa função?

Rodapé. No caso da UGT é fácil: Torres Couto, talvez com receio de que João Proença não saiba explicar-se, desdobra-se em declarações sobre a greve geral, lembrando que "da outra vez", na outra greve geral conjunta, era ele que estava ao comando. Uma ajuda sobre a pergunta acima: da "outra vez" o coordenador da CGTP-IN já era Carvalho da Silva.

Outro rodapé. O que acima se escreve quer dizer alguma coisa. Mas não é o que tenho a dizer sobre a greve geral. Isso fica para amanhã.


22.11.10

o esquecido imbróglio dos 100 mil euros e da condição de recursos

22:20

No passado mês de Junho, a propósito da notícia «Apoios sociais vão acabar para famílias com mais de 100 mil euros em dinheiro e acções», publiquei aqui um comentário (os ricos que paguem a crise) que deixou horrorizados alguns editores de blogues com que frequentemente me sinto em sintonia. Por exemplo, o Tiago Tibúrcio ou o João Galamba. Acabei até por me sentir na obrigação de voltar ao assunto (os ricos que paguem a crise, again).
Um dos exemplos que eu dava, para ilustrar a minha discordância com aquela medida de "moralização", era assim apresentado: «Para que servem 100 mil euros? Por exemplo, para fazer face a situações aflitivas de saúde. Goste-se ou não, caro Tiago, vivemos num país em que, se não se tiver uns dinheiros de lado, pode-se morrer à espera do Serviço Nacional de Saúde. Se não está consciente disto, posso contar-lhe exemplos concretos do que isto quer dizer. Ora, pergunto eu, uma família que poupou 100 mil euros para não deixar morrer nem ficar inválido nenhum dos seus membros, por fragilidade do SNS, pode ser obrigada a esturrar esse pé de meia para subsistir numa situação de aflição - enquanto nós inchamos o peito e dizermos que o Estado deve poupar nesses casos?»

Ora, de novo a propósito do meu raciocínio, quero chamar a atenção de quem lê para a seguinte notícia: Relatório anual da Organização Mundial de Saúde: Todos os anos cem milhões ficam pobres por se tratarem. Lê-se no Público: «Portugal é referido pela OMS como um dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) em que parte da população enfrenta dificuldades financeiras para suportar os custos de saúde. “Ninguém deve ser forçado à ruína para se tratar”, indignou-se Margaret Chan, directora-geral da organização.»

Estão agora a ver qual era o meu ponto?

pacifismos e outras narrativas

19:26

(Foto de Juan Medina, da Reuters)

A fotografia acima é publicada por Carlos Botelho, d'O Cachimbo de Magritte, para ilustrar o que chama "zelo repressivo".
O Público escreveu, a propósito: «Os manifestantes anti-NATO concentraram-se esta manhã no cruzamento entre as avenidas Infante Dom Henrique e de Pádua com o objectivo de cortar a circulação no sentido da Estação do Oriente. Deitaram-se no chão da via, acorrentados e pintados de vermelho. As autoridades despacharam quatro carrinhas, tendo cortado o trânsito na área circundante e procedido à remoção dos manifestantes da estrada.»
Primeira nota: há quem tenha querido engolir o truque da vermelhidão. Dá "bom aspecto" tanto sangue para sugerir violência policial. "Pena" que seja tinta que os manifestantes levaram para impressionar.

No já citado post, ainda se faz uma ligação para o local onde o 5 dias chama a atenção para dois vídeos sobre a mesma manifestação. No vídeo que fica aqui abaixo é lido um comunicado dos participantes naquela acção. A acção auto-qualifica-se de desobediência civil. Dizem que optaram pela desobediência civil por, dessa forma, obterem um "efeito mais claro". Dizem que a desobediência civil é uma forma de exercício da cidadania, quando o Estado viola direitos e princípios fundamentais. Associam essa opção à impossibilidade da liberdade. Invocam o direito de resistência previsto na Constituição da República. Dizem que, embora não usando da força, resistirão a qualquer ordem que ofenda os direitos, liberdades e garantias. Os "políticos e militares que constituem a NATO" violam princípios fundamentais e "cometem crimes contra a vida". Depois lembram-nos que Portugal entrou para a NATO no tempo de Salazar, quando aqui se vivia em ditadura, pelo que a NATO não é democrática, dizem. Questionam a legitimidade da NATO invocando a invasão do Iraque e a guerra no Afeganistão, que consideram injusta. Dizem que "esta democracia" chegou a um "estado de ruína". (Achando que o meu resumo pode ser tendencioso, podem partir directamente para o vídeo.)


As declarações constantes deste vídeo representam uma parte não dispicienda da "ideologia informal" de certas correntes "alternativas". Trata-se de uma mistura heterogénea de desprezo pelas democracias que temos (a invocação do direito de resistência navega na ideia geral de que vivemos debaixo de um regime repressivo, mesmo ditatorial), de pacifismo simplista (há uma via directa para um mundo em paz, que só não é trilhada devido à maldade dos "políticos e militares que constituem a NATO", quer dizer, dos governos democráticos dos países membros), de renúncia à análise (exemplificada pela mistura da invasão do Iraque com a guerra do Afeganistão, passando ao lado do envolvimento da ONU naquilo que chamam uma guerra injusta), de vistas curtas sobre a realidade (o que esperam que aconteça de bom no Afeganistão quando os sacanas dos ocidentais de lá saírem? ou isso "não é da nossa conta"?). Esta ideologia iluminada é bem ilustrada por uma frase "lapidar" da voz que funciona como porta-voz do grupo no vídeo acima: «É preciso pôr em evidência que hoje em dia a democracia não é mais do que a articulação entre o estado de guerra de um lado e o fascismo financeiro do outro.» Ficamos à espera que nos expliquem qual é a outra democracia que nos querem oferecer. Só esperamos é que não nos imponham essa "outra democracia" pelos mesmos métodos "não violentos" que outras utopias usaram ao longo da história.

Devo confessar que estou um bocadinho cansado de iluminados que continuam a querer vender-nos o céu na Terra, já e fácil, como se a comunidade dos humanos não fosse muito mais complexa do que isso. A NATO, com os seus erros e imperfeições, é um instrumento de coordenação de esforços de segurança a nível internacional. Deve evoluir, talvez deva vir a desaparecer no futuro, já que foi efectivamente criada noutro quadro e com outro horizonte. Mas não se fazem e desfazem grandes organizações internacionais como quem come gelados na praia. A pulverização - cada um vai para seu lado - não é viável pelo menos enquanto a ONU não tiver os meios materiais e políticos para garantir a segurança global. E isso não está para breve. E os europeus em particular, pouco dispostos como continuam a estar para investir na sua própria segurança, não podem de ânimo leve enxotar os americanos. O mundo continua perigoso, na maior parte dos países não deixam os "alternativos" fazer "desobediências civis", na maior parte do mundo os manifestantes não precisam de se pintar de vermelho antes de irem para as manifestações (há lá quem os "pinte").

No tempo da "guerra fria" já nos debatemos com várias concepções muito diferentes de "pacifismo". Havia um pacifismo ingénuo, anti-política, que achava que a guerra estava nas armas. Quando isso não é verdade: a guerra está na política, na vontade de usar as armas; a fraqueza de uma das partes em termos de armamento pode ser um convite à guerra, um convite aos fortes para usarem as suas armas. Havia um pacifismo enviesado - bem caracterizado por aquela declaração de Mitterrand: "os misseis estão a Leste, os pacifistas a Oeste". Era o pacifismo que servia, de bom ou meu grado, os interesses do bloco soviético. E havia um pacifismo político da esquerda democrática, que queria medidas concretas de criação de confiança, desarmamento progressivo e mútuo - e, ao mesmo tempo, democratização, como última e única verdadeira garantia de paz. São caminhos diferentes que continuam a desafiar o mundo. É aí que o debate concreto acerca da construção da paz tem um sentido democrático. É nesse debate que a agitação da rua, só por si, não tem nada de interessante a dizer. Por muito que console as consciências radicais da malta que genuinamente sofre com o estado do mundo. Nessa procura concreta, que não faz de conta que é simples o que realmente é complexo, os contributos de alguns dos "políticos e militares" desprezados pelos manifestantes são mais relevantes para paz do que a facilidade em invocar, por dá cá aquela palha, o direito à resistência e à desobediência civil.