«O combate ao desemprego e às suas consequências tem de ser a prioridade orçamental. Nenhum desempregado pode estar sem rendimento, nem que para isto seja preciso puxar pela imaginação política e encontrar forma de fazer do Estado o empregador de última instância» - lê-se, propõe-se, aqui.
Como ilustração do conceito, João Rodrigues aponta para um artigo cuja versão integral não estou a conseguir descarregar, mas em cujo resumo se faz uma ligação directa entre a ideia do "Estado como empregador de última instância" e a ideia do "desemprego zero". A ligação entre essas duas ideias é dada, nesse resumo, pela possibilidade de o Estado garantir uma taxa de desemprego zero, definindo-se "desemprego zero" assim: todos os que estão prontos, dispostos e capazes de trabalhar pelo salário que se oferece terão um emprego; "apenas" aqueles que não querem (ou não podem) trabalhar com os salários oferecidos ficariam sem trabalho (e esses normalmente já não são contados como desempregados).
Além da confusão que me faz, como ideia de sociedade, pensar no Estado como empregador de última instância - mas, manifestamente, isso não faz confusão a toda a gente -, esta proposta deixa-me outra dúvida. Aquela noção de desemprego zero faz-me lembrar aquelas teses segundo as quais quem quer trabalhar apanha o que há, seja o que for. Segundo essas teses, só merece ser realmente considerado desempregado quem não se recusa a vender a sua força de trabalho nas condições que o mercado permite, sejam elas quais forem. Quem é esquisito e não vende a sua força de trabalho a qualquer preço, paga as favas: nomeadamente, não tendo direito a protecção no desemprego. Ao mesmo tempo, essas teses convivem mal com "distorções" na formação dos salários, por exemplo com salários mínimos.
Será que a proposta de João Rodrigues passa por aceitar esta noção de desemprego zero? Estranho, porque isso seria a absoluta mercantilização do humano trabalhador, esquecendo que na condição de trabalhador (empregado ou desempregado) não conta somente a possibilidade de ser "factor de produção". Nem tudo aquilo que é "economicamente" aceitável é aceitável, humanamente. Acredito piamente que JR pensa como eu neste ponto. Deve, então, haver qualquer coisa que não percebi - e sobre isso gostava de ser esclarecido. Ou talvez não: talvez até haja experiências históricas concretas do verdadeiro significado do "Estado como empregador em última instância". São as experiências históricas do "eles fingem que nos pagam, nos fingimos que trabalhamos". Safa! como dizia o outro.
[Um produto A Regra do Jogo]
