26.10.26

Os nossos Brasis

12:18



Evidentemente, a vitória de Lula - ou, se preferirem, a derrota do clã Bolsonaro/Trump - foi um grande alívio. Quase 4 milhões e meio de votos suplantaram o candidato da extrema-direita, o candidato da mentira sistemática, o candidato da corrupção sem vergonha disfarçada de retórica contra a corrupção, o candidato da submissão ao louco que ocupa a Casa Branca. Estas disputas eleitorais têm grande significado na medida em que há candidatos que partem para a contenda na disposição de respeitar a vontade do eleitorado - é o que fazem os candidatos democratas - e há candidatos que só respeitam os actos eleitorais em que eles próprios sejam vencedores. O Bolsonaro de turno já está a contestar a eleição que perdeu, como outros fizeram antes. É uma luta desigual onde os democratas partem em desvantagem. Até por isso, alívio é a palavra certa para descrever o que sentimos ontem à noite, com a vitória de Lula.

De qualquer modo, estes cenários eleitorais extremamente polarizados traduzem vidas especialmente difíceis para as democracias. É a própria essência das democracias representativas, tal como as conhecíamos, que está em causa - mesmo quando vencem "os bons"! Expliquemo-nos.

Cada eleição tem (deve ter) um pressuposto fundamental: depois desta haverá outra. Quer dizer: um perdedor hoje pode ser vencedor amanhã, porque a sua acção cívica e política vai poder continuar, porque o vencedor será escrutinado e sujeito a limites legais dos seus poderes, porque a capacidade para cumprir o que prometeu e obter resultados vai ser apreciado e sancionado pelos cidadãos numa próxima etapa de renovação dos mandatos. A linha de segurança da convivência é a continuidade das instituições democráticas. E o vencedor também terá de ter isso sempre presente, impedindo-o de se acomodar no exercício.

Deste pressuposto fundamental decorre que perder uma eleição não seja o fim do mundo. Perder uma eleição tem o custo de atrasar o caminho de algumas das nossas ideias acerca da melhor organização da sociedade, de dar seguimento a algumas políticas públicas que julgamos nefastas ou simplesmente ineficazes, até de termos de conviver com pessoas que julgamos menos capazes ou menos recomendáveis. Mas perder uma eleição não é irreversível, pode ser corrigido, nem sempre os nossos piores receios se concretizam (embora, por vezes, o mau seja pior do que o prometido). Uma derrota é possivelmente passageira ou episódica. E, provavelmente, concordamos até com muitos aspectos da mundividência do adversário, aceitamos que algumas das suas ideias são boas, talvez até concedamos que alguns dos seus projectos remendem situações que nós não fomos capazes de resolver no nosso turno. 

Isto é: numa democracia madura, a maior parte das viragens políticas são significativas - traduzem a existência de alternativas, concretizam renovação do pessoa político - mas não são dramáticas. Aquilo em que o vencedor e o perdedor concordam é, muitas vezes, tão extenso como as matérias de discordância. Mesmo que as discordâncias sejam muito relevantes e representem visões de sociedade distintas, ninguém pode, num mandato, apagar todos os caminhos alternativos.

O problema é que se isto acontecia, nas chamadas "democracias ocidentais", como cenário predominante, isso deixou de acontecer.

Os casos do Brasil ou dos EUA mostram que o lugar das eleições no sistema político mudou. Quem perde teme perder tudo: não apenas perder uma oportunidade temporária de implementar as suas ideias para as políticas públicas, mas perder definitivamente o seu lugar no mundo. Com candidatos como Trump ou Bolsonaro, em cada eleição arrisca-se perder a democracia, arrisca-se perder um mundo de respeito pelos cidadãos, arrisca-se cair numa ditadura eleitoral onde a repetição de actos eleitorais esconda a subversão continuada das garantias constitucionais mais fundamentais. As instituições democráticas, mesmo em países onde elas pareciam bem enraizadas, mostraram-se frágeis perante aquelas que apenas as usam como andaimes do poder pessoal, quando não como ferramentas de enriquecimento pessoal e dos apaniguados. 

A polarização destruiu aquela tranquilidade democrática. A polarização usa como ferramenta, e tem como resultado, que a vitória de um lado é a negação absoluta do outro. O que seria sempre transitório, de eleição para eleição, querem alguns que seja definitivo. Perder é dramático por representar a ruptura violenta com a convivência cidadã. Em democracia, uma derrota não devia ser o fim do mundo. Mas quando uma eleição é uma escolha entre a mínima respiração democrática e a completa manipulação do poder por clãs de usurpadores - é todo o nosso mundo que está em causa.

Então, e em conclusão: aliviados pela vitória de Lula, como estamos, não podemos deixar de reconhecer que é um péssimo sinal dos tempos que uma eleição seja tão ameaçadora, que metade de um país se sinta ameaçado por um mero resultado eleitoral. A tarefa dos democratas não é, "apenas", continuar a ganhar eleições contra os inimigos da democracia. A tarefa dos democratas é, também, tornar as instituições democráticas mais resistentes aos seus inimigos de dentro.

 

Porfírio Silva, 26 de Outubro de 2026
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20.10.26

Habitação. Casa. Democracia.

11:02



1. A "rua" faz parte da democracia. Se a democracia não souber ouvir a "rua", estará doente. Isto não quer dizer que os manifestantes possam fazer tudo o que lhes apetece, nem que possam desrespeitar as leis ou atropelar os direitos dos outros cidadãos. O que quer dizer é que o instinto de repressão, partir para uma interacção com os manifestantes na base da declaração "seremos implacáveis", é demonstração de falta de senso democrático. Essa arrogância, que alguns dos actuais detentores do poder exibiram face às acampadas do Porto e de Lisboa, acaba por ser cúmplice e alimentar os infiltrados - não sei se há infiltrados nas manifestações portuguesas, mas há, de certeza, nas francesas. Estas manifestações, com ou sem excessos, são expressão de um problema real e devem ser tratadas como tal, não devem ser tratadas primariamente como um problema de ordem pública ou de segurança: esse olhar primariamente securitário é típico dos autoritarismos e só serve para lançar gasolina sobre o incêndio (embora, com a crise dos combustíveis, não sobre muito dinheiro para comprar gasolina para este efeito).

2. Quando se chega ao ponto de o poder político não ser capaz de lidar com a rua é porque falhou, a montante, o plano das instituições. Por acção dos reaccionarismos múltiplos que se impuseram na nossa sociedade, incluindo os liberais radicais que odeiam tudo o que seja representação sindical e glorificam o individualismo egoísta (são uma ideias soltas liberalóides na cabeça de Montenegro que o levam a rotular de egoístas quem luta pela habitação), foram sendo enfraquecidas, ou mesmo destruídas, as pontes que eram capazes de sentar à mesa partes contrárias. O sindicato é, tipicamente, a ferramenta que permite aos trabalhadores lutar contra o patrão e permite, também, no momento seguinte, negociar com o patrão e, eventualmente, chegar a acordo com o patrão. Esse é apenas um exemplo das ferramentas da vida social em democracia que foram atacadas pela direita mais radical e pelos liberais das motosserras e, chegados os momentos difíceis, encontramos muros e fossos profundos entre as partes. A precarização radical do trabalho também tornou insuficientes os instrumentos tradicionais de gestão do conflito: isso esvazia a democracia e aperta as instituições no beco das impossibilidades de conversar, na praça das bastonadas.

3. A culpa do falhanço das instituições não é, porém, exclusiva dos políticos em sentido restrito. A culpa é, também, da falta de cultura democrática generalizada. Pensar em destituir o edil do Porto por um abaixo-assinado, por exemplo, é demonstração de quem está fora do quadro de uma democracia representativa, assente em eleições livres. Sim, a democracia não pode ser só representativa, tem de ser também participativa, e tem ainda de ser uma democracia deliberativa: temos de dar razões, temos de ouvir as razões dos outros, temos de argumentar seriamente, não podemos apenas tentar impor a nossa força. Isso é tudo verdade, mas sem a base mínima da democracia representativa não há democracia nenhuma. A pretensão de que uma “assembleia popular” de umas dezenas de pessoas representa “o povo” não é um disparate inovador: é um disparate antigo e antidemocrático. As pessoas que se manifestam têm o direito de se manifestarem e têm direito a ser respeitadas por isso e a serem ouvidas, mas não têm o direito de tentar açambarcar a representação popular: não podem os manifestantes, em democracia, tratar o poder político legítimo como se vivêssemos no tempo da ditadura. É legítimo dizer-se revolucionário, mas há uma grande diferença entre ser revolucionário face a uma ditadura ou ser revolucionário face a uma democracia. Não estamos em tempo de namorar com os que estão contra “o regime” quando “o regime” é o regime democrático.

4. Infelizmente, nada disto é um epifenómeno passageiro. A crise das instituições é uma das facetas de uma crise do capitalismo como forma social total. O capitalismo tornou-se cada vez mais selvagem, cada vez mais os que têm muitíssimo dinheiro são deixados livres para espoliar os que trabalham ou trabalharam para viver, cada vez mais quem trabalha não encontra no trabalho o caminho para uma vida decente. Isso deixou de ser "apenas" um problema económico e é também um problema político, isto é, um problema de organização social. Este capitalismo selvagem corrói a democracia. Isto não é um episódio, é uma dinâmica de base. Um dos problemas com estas questões é que os chavões escondem partes da realidade. É evidente que os jovens são muito afectados com a crise da habitação, porque estrangulamos, por aí, a sua aspiração a uma vida independente. Mas isso não nos pode fazer esquecer que há outros, por exemplo mais velhos que, face aos imprevistos da vida, apostaram em ter um, dois ou três apartamentos para garantir uma vida com menos insegurança do que aquela que adviria de uma dependência total de uma pensão baixa e, por vezes, incerta. São, por isso, capitalistas a abater? Não me parece. O discurso populista vem sempre tentar desviar o caminho das soluções: não é que haja políticos que sejam proprietários que impede que se resolva o problema da habitação. Até porque, se há políticos que são proprietários e votam contra soluções legislativas que poderiam contribuir para resolver o problema da habitação, também há políticos que, sendo proprietários, votam diferente: votam a favor de soluções legislativas que poderiam ajudar a resolver. O problema é mais fundo: ao longo de décadas, o Estado desistiu de ter as ferramentas necessárias para introduzir racionalidade social nos mecanismos de mercado. Demorámos muito tempo a compreender isso. E as consequências disso não se mudam de um dia para o outro. A habitação é um direito e o Estado tem de ter ferramentas capazes para domar o mercado naquelas dimensões em que o mercado impede a realização do direito. O Estado tem de ser proprietário e ter o peso suficiente para influenciar o comportamento de mercado. Aí, a social-democracia andou demasiado tempo demasiado distraída. Temos de apressar a passo, para que a rua e as instituições possam convergir numa mudança real da vida. Não é só o problema da habitação. É o problema da democracia.
 

Porfírio Silva, 20 de outubro de 2026
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