17.7.10

uma reflexão de Paulo Portas sobre o debate do estado da nação



Em particular sobre o seu próprio desempenho.

Onde no final é que está a chave da peça.




Cena final de E la nave va (1983), de Federico Fellini.

16.7.10

famílias de teorias constitucionais


Eu sei que não devia perder tempo com certas coisas. Mas elas são tão ilustrativas que não resisto.
Vamos por episódios.
Parece que Pedro Lomba, no Público (sem link), terá acusado José Sócrates de ter "operado um golpe de regime no BCP".
O João Galamba deu-se ao trabalho de lhe explicar até que ponto isso era meter os factos na gaveta e delirar à rédea solta.
Mas, e agora vem o meu ponto, lê-se lá nos comentários ao texto do Galamba esta pérola:
O Estado não tem, segundo a constituição, obrigações de fiscalização nestas matérias?
O 1º Ministro não é o responsável máximo desse mesmo Estado?
Então, qual a dúvida?
É obvio que José Sócrates é culpado, e até quem sabe, conivente com interesses pessoais na "matéria".
Fico à espera que o comentador seja convidado por Kim Jong-il para ensinar teoria constitucional ao herdeiro nomeado para continuar a dinastia norte-coreana.
Fica o caro leitor avisado: se algum vier a ser PM deste país, e eu andar por aí a roubar melancias, o caro leitor é que será o responsável.
É este o estado da "opinião".

proteccionismo imaginativo

08:48

A propósito de UE, espanhóis, PT, interesses estratégicos nacionais, e coisas que tais, tem vindo aqui à baila o tema do proteccionismo económico. Especialmente na variante proteccionismo disfarçado, do tipo "nós assinamos todos os tratados, para obrigar os outros também a assinar, mas tudo faremos para os ludibriar". É que "o que é nacional é que é bom". E, por serem assim as coisas, temos dito que andam mal os que fazem gala de apontar o dedo acusador contra Portugal, ou os portugueses, quando jogamos esse jogo. É que, em qualquer jogo, uma parte do combate consiste em, dentro do respeito básico pelas regras, não sermos tansos: não ignorarmos quando as outras partes usam manhas para distorcer o contrato.
Serve este arrazoado como intróito ao reporte da mais recente notícia que tenho, pela edição semanal da Visão, da imaginação proteccionista dos Estados Unidos.
Os States, onde não chegam as cautelas da inteligência nacional portuguesa, preparam-se para introduzir comboios de alta velocidade. E lançam para o efeito, como é de norma, concurso público internacional. O que, está bem de ver, comporta o elevado risco de que sejam empresas europeias, ou mesmo japonesas, a ganhar a possibilidade das interessantes empreitadas em causa. Perigo que, afinal, talvez não se concretize, dado o requisito "moral" introduzido no concurso: as empresas concorrentes não poderão ter, durante a II Guerra Mundial, transportado judeus, soldados americanos ou quaisquer outros "passageiros involuntários" para campos de concentração. Mesmo que, como anteriormente já tenha sido lembrado, essa "cumplicidade" tenha sido importa pelas autoridades nazis, na Alemanha ou nos países ocupados, usa-se assim um pretexto moral como exercício de proteccionismo.
Espera-se que, desta vez, rasguem as vestes em público, com acompanhamento de grande choro, aqueles que se lamentam amargamente quando vislumbram alguma poeira de proteccionismo em práticas portuguesas.
(Entretanto, não devem acusar-me de anti-americanismo por esta crítica: essa acusação passou de moda, não sei bem por quê.)

15.7.10

só podem ter enganado o PR


Na Agenda do Presidente, na página oficial do primeiro magistrado, lê-se que "O Presidente da República recebe, em audiência pública, o Conselho Nacional de Juventude, por ocasião do seu 25º aniversário."

Só podem ter enganado o PR.

Onde se explica por quê.



a Alemanha em incumprimento?


Alemanha espera baixar défice para três por cento do PIB já em 2012.

Pensava que eram só os PIGS que estavam em incumprimento.

Afinal a Alemanha também tem défice excessivo. E se fosse só isso.

A propósito, James K. Galbraith, hoje à Visão:
«A Europa, como um todo, tem uma balança comercial equilibrada com o exterior. Mas, dentro da Zona Euro, a Alemanha tem uma balança claramente superavitária. E isto quer dizer que o resto da Zona Euro terá uma balança deficitária, na mesma proporção. Não é possível o superavit alemão sem o défice dos outros países. São imagens de espelho do ponto de vista contabilístico. Isto quer dizer, muito claramente, que se os alemães querem ter superavit, terão de suportar as dívidas dos outros.»
Vale a pena ler tudo.

bebi muito ontem à noite, de certeza


O Público, numa notícia intitulada PSP detém 14 pessoas nos transportes públicos de Lisboa, escreve coisas como estas:
"foram efectuadas quatro detenções por falta de habilitação legal para condução"
... mas, quem?! os utentes?! os condutores do Metro?! da Carris?!
"Quanto às restantes detenções, todas de apenas uma pessoa..."
O que é que isto quer dizer? Que não havia siameses entre os detidos?

Frequentar muito ambientes de engenheiros deve estar a retirar-me a elasticidade hermenêutica de outros tempos... Ou então foi dos copinhos de Carlsberg que distribuíram ontem no Cabaret Hamlet no CCB/Festival de Almada...

prognóstico para o debate do estado da nação

perguntas que por aí andam

notícias para todos os gostos


A taxa de abandono escolar precoce em Portugal foi 31,2 por cento em 2009, menos 4,2 pontos percentuais que em 2008 e menos 13,7 que em 1999, mas é ainda assim mais do dobro da média europeia, revelou hoje o Eurostat. (Público)

Estas notícias servem todas as inclinações. Servem, por exemplo, para algumas personagens falarem como se estivessem azuis de raiva pelo atraso do nosso país. Mesmo que nem um pingo de sangue vertam pelo esforço de avançar.

a conversão do BE e do PCP às virtudes do capitalismo global

09:30

Oposição acusa Governo de favorecer JP Sá Couto no negócio do Magalhães.
E lê-se ainda no Público:
«O deputado do Bloco de Esquerda (BE) Pedro Filipe Soares acusou o Governo de ser “responsável pela criação de um clima de favorecimento à JP Sá Couto”, empresa a que foi responsável pelo fabrico dos computadores Magalhães, sem que tivesse havido um concurso público.»
«O deputado do PCP Bruno Dias afirmou que “o Governo preparou o caminho de sentido único para a adopção do computador Magalhães”. “É tempo de por um ponto final neste regabofe de negócios sem transparência”.»

Vamos supor que é verdade. Se for verdade, isso quer dizer que o governo estava realmente a fazer - finalmente! - aquilo que qualquer país com dois dedos de testa faz: encontrar caminhos, por entre os dedos da "globalização", para proteger as empresas nacionais, e respectivos trabalhadores a precisar de emprego, e para não entregar o dinheiro dos seus contribuintes, com todo o desvelo, a empresas estrangeiras. É o chamado proteccionismo encapotado, que tem de ser praticado enquanto for praticado, como realmente é, pelos outros países.
Quando, em negócios como o da Vivo-Telefónica-PT, alguns clamam que o governo devia, em vez de usar as acções douradas, ter encontrado outras maneiras de resolver o problema por antecipação, é desse tipo de coisas que estamos a falar: encontrar "esquemas" que respeitem o enquadramento legal anti-proteccionista mas não favoreçam a vida aos outros contra as nossas empresas e o nosso emprego. É por esse proteccionismo encapotado que a esquerda da esquerda está sempre a clamar, reclamando contra as maldades da globalização e clamando como somos mal tratados pelo selvagem capitalismo global.
É por isso que, neste caso, compreendemos a direita: se Passos Coelho vai a Espanha para apertar a mão aos compatriotas da Telefónica no meio de uma disputa por interesses estratégicos para Portugal, por que há-de o PSD preferir que os computadores sejam de uma empresa portuguesa em vez de serem de uma empresa espanhola? É coerente.
Já, no caso do PCP e do BE, estamos perante uma enorme desonestidade política. Agem contra os mais altos princípios de que se reclamam "na generalidade". Mas, "na especialidade", continuam a lutar com denodo para salvar a coligação negativa.

Alessandro Bavari, da série Sodoma e Gomorra

14.7.10

em Portugal há censura às artes?

ask the British

11:12

As autoridades britânicas estão a rever os mecanismos e procedimentos de supervisão do sector financeiro. A Autoridade para os Serviços Financeiros vai ser substituída por uma unidade dedicada à actividade prudencial localizada no banco central e por uma nova Autoridade para os mercados e para a protecção do consumidor. Espera-se que a reforma permita, no futuro, antecipar mais e melhor os problemas em gestação. Contudo, uma fonte do Banco de Inglaterra afirmou que esta reforma, nem nenhuma outra, evitará com certeza novas falências; tal como não indicará aos investidores o risco que realmente estarão a correr em cada uma das suas decisões. Adair Turner, chefe da autoridade de serviços financeiros, foi muito claro: não há forma de proteger os consumidores de tudo o que pode correr mal. As questões em cima da mesa são de outro tipo. Por exemplo, se queremos mais estabilidade financeira, temos de aceitar uma menor escolha para os consumidores de serviços financeiros - e assumir isso.
Alguém poderá, por favor, explicar a certas pessoas aqui em Portugal o que isto quer dizer? Refiro-me aos que acham que, quando há problemas no mercado, isso quer dizer que a supervisão teve necessariamente culpa. Sublinho: necessariamente. A supervisão pode ter culpas, mas para concluir isso é preciso indicar concretamente o que devia ter sido feito, à luz do que se sabia e das regras aplicáveis, e foi negligenciado. Noutro caso, o barulho contra a falta de omnisciência e de omnipotência da supervisão é pura demagogia. E falta de interesse em ir às questões que importam: por serem reais e poderem ser enfrentadas. Em vez de nos entretermos com os assomos de clarividência dos anjos de pacotilha.

Le 14 juillet




de "La vie en rose", sobre Edith Piaf

E, para o caso de me quererem fazer discursos, ainda digo:



Duras



13.7.10

Galbraith e os trabalhos de casa


James K. Galbraith, economista, esteve em Lisboa numa conferência promovida por uma fundação próxima do PS.
(A des/propósito: não vi lá nenhum dos Ladrões de Bicicletas, que gosta/va/m tanto dele, a ouvi-lo elogiar claramente o comportamento do governo português na resposta à crise.)
James K. Galbraith é filho de John Kenneth Galbraith, um economista muito conhecido que faleceu em 2006.
Contaram-me que, num dos canais de televisão cá do burgo, a senhora que, no sábado passado, fazia a reportagem da conferência introduziu a presença de James K. Galbraith dizendo que todos os alunos de economia nas nossas faculdades estudaram por livros dele.
Duas hipóteses interpretativas. Uma, a senhora não fez o TPC e não sabe distinguir o famoso mas enterrado John Kenneth Galbraith do vivo e activo mas ainda não tão famoso James Kenneth Galbraith. Duas, o PM, excitado com o apoio deste intelectual apreciado pela esquerda económica, mandou adoptar como sebenta os livrinhos deste americano que nos ajuda a desmentir completamente o propalado boato de que sejamos anti-americanos.

défices excessivos

18:16

A UE abriu procedimentos de défice excessivo contra mais quatro Estados-Membros: Chipre, Dinamarca, Finlândia e Bulgária. Agora, 24 dos 27 estão a ser "perseguidos" por esse mau comportamento. Só o Luxemburgo, a Suécia e a Estónia escapam.

E eu a pensar que isto só acontecia a Portugal, por culpa do malandro do Sócrates...

oligopólio, diz Trichet


Pensava eu que o pudor do presidente do Banco Central Europeu o impedia de usar certos termos, apesar de esses termos estarem bem ancorados em alguma das ferramentas teóricas que melhor calham ao palato dos economistas da moda. Trichet disse, em entrevista ao francês Libération, (aqui, para pagantes), que é tempo de acabar com o oligopólio à escala mundial em termos de agências de rating. Ele explica que apenas três agências, com impacte global, têm agido no sentido de amplificar quedas e ganhos nos mercados, assim agindo contra a estabilidade financeira.

Oligopólio, disse ele. Já era tempo de começar a chamar os bois pelos nomes. Mas usando os termos técnicos, para que eles percebam.

(Claro, resta sempre a seguinte dúvida: então não era o sacana do Sócrates que tinha lixado a economia mundial?)

Actualização. A entrevista integral a Trichet encontra-se em linha, em livre acesso, aqui. Obrigado pela indicação, Želimir. Como é bom ter leitores fantásticos!

e se os rumores fossem via TV em vez de via SMS?

temos um doutor em economia no mais alto cargo


Para o caso de ainda não terem sentido o júbilo que isso nos devia causar, e estarem um pouco perplexos por essa vossa/nossa falta, deixo-vos com a seguinte citação sobre o irrealismo da economia ortodoxa:
« O certo é que já passou o tempo em que os economistas podiam analisar em detalhes dois indivíduos trocando nozes por amoras na orla da floresta e depois sentir que a sua análise do processo de troca era completa, por muito instrutiva que a análise pudesse ser em certos aspectos. »
Quem disse isto foi Ronald H. Coase, na conferência de aceitação do Prémio Nobel da Economia, 1991 (disponível aqui, para reverem a tradução livre)

bons serviços

Le premier bonheur du jour

Conselho Nacional de Juventude: Juventude sem Memória?


Segundo se diz no seu sítio oficial, o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) é a Plataforma representativa das organizações de juventude de âmbito nacional, abrangendo as mais diversas expressões do associativismo juvenil (culturais, ambientais, escutistas, partidárias, estudantis, sindicalistas e confessionais).
Nesse mesmo sítio oficial do CNJ, e em outros dos seus meios institucionais, afirma-se que foi criado a 15 de Julho de 1985. Parece que até se preparam para comemorar esta semana os 25 anos. Bonita data, sem dúvida. Não fora… que a história não está nada bem contada. Vejamos.



A primeira data que o CNJ inscreve no seu historial, tal como ele consta por exemplo do seu sítio oficial, é apresentada deste modo:
15 de Julho de 1985 - Ano Internacional da Juventude - Realiza-se, no Hotel Diplomático, em Lisboa, a Assembleia Constituinte do Conselho Nacional de Juventude, São eleitos os primeiros titulares dos órgãos estatutários: Carlos Coelho, da JSD, Presidente da Mesa da Assembleia Geral; António Eloy, dos Amigos da Terra, Presidente do Conselho Fiscal; António José Seguro, da JS, Coordenador do Secretariado Executivo, que conta ainda com representantes da ACM, AEP, CKIE, Intercultura, JC e JSD.

Então, o que está errado?
É "apenas" isto: a 27 de Janeiro de 1983 – portanto, mais de dois anos antes da “constituição-agora-oficial” - , foram subscritas as Bases Gerais de Constituição do Conselho Nacional de Juventude pelas seguintes organizações: Juventude Socialista, Juventude Comunista Portuguesa, Juventude Centrista, Juventude Monárquica, Juventude da União de Esquerda para a Democracia Socialista, Juventude de Acção Social-Democrata, Departamento de Juventude da CGTP-IN, Departamento de Juventude da UGT, Movimento Católico de Estudantes, Juventude Operária Católica, Juventude Agrária e Rural Católica, Corpo Nacional de Escutas, Associação Guias de Portugal, Amigos da Terra.
Esse acto, subscrição das Bases Gerais, resultou de um intenso e produtivo trabalho preparatório. A primeira reunião desse processo teve lugar a 3 de Junho de 1982 e, em apenas nove encontros em tão poucos meses, foi possível um acordo tão alargado como aquele que reflecte a lista de organizações subscritoras acima apresentada.
Nas mencionadas Bases Gerais, o CNJ, além de se declarar autónomo do poder político, pretendendo permanecer independente de qualquer organismo estatal, enunciava como seus objectivos fundamentais constituir um espaço de intercâmbio entre as organizações de juventude portuguesas, ser um instrumento para dar corpo e voz às aspirações da juventude portuguesa, contribuir para o desenvolvimento do associativismo juvenil, assumir-se como interlocutor perante os poderes públicos, assumir a troca de experiências com organizações congéneres de outros países.

Entretanto, por razões que genericamente acho poder descrever como ligadas à luta política entre organizações de juventude partidárias e à luta política dentro de certas organizações de juventude partidárias, alguém decidiu refundar o que já estava fundado. O que, de caminho, ajudou a compor o CV de “herói da juventude” a algum ou alguns dos sempre-jovens da nossa praça. O que, enfim, é algo a que hoje alguns parecem estar habituados. Parece que até o Presidente da República vai apadrinhar, com a sua presença, os 25 anos de um CNJ que tem mais de 25 anos e que não nasceu como nos dizem que nasceu. Um CNJ com uma história oficial e uma história não-oficial escondida pelos pequenos estalines que abundam, agora armados de Photoshop para compor a história ao jeito.

Declaração de interesses. Fui um dos subscritores das Bases Gerais de Constituição do Conselho Nacional de Juventude, a 27 de Janeiro de 1983, integrando a representação da organização que tinha tomado a iniciativa de convidar as organizações de juventude para um processo de constituição do Conselho Nacional de Juventude. Não procuro reconhecimento, até por ter tido pessoalmente um papel mais do que modesto no processo, mas sinto algum enjoo pela persistência nesta falsificação da história. Tenho razões para crer que há, ou houve até há pouco tempo, dentro do CNJ, quem saiba desta história. Quem tenha inclusivamente lido os documentos que lá existem (existiam?) a evidenciar o verdadeiro processo de lançamento do Conselho Nacional de Juventude, a esclarecer o que esquecerem estes “jovens sem memória”. Entretanto, a construção persiste. Talvez seja preciso fazer a pré-história do CNJ...

12.7.10

não o critiquem, não vá ele desmanchar-se


PSD explica “ataques descabelados” a Passos Coelho com “desespero”. Segundo o Público, «Miguel Macedo, líder da bancada do PSD, abriu hoje as jornadas parlamentares com um forte ataque ao Governo e ao PS, pelos “ataques descabelados” ao presidente do partido, Pedro Passos Coelho a propósito do negócio PT/Telefónica na Vivo.»

Depois da suspensão da democracia por seis meses, uma ideia notável da anterior presidente do PSD, agora queriam uma suspensão das críticas a Passos Coelho durante seis meses, era? Na realidade, o homem disse tanto disparate neste assunto, com manifesta imponderação, que mais valia deixá-lo andar e estatelar-se. Mas, daí a exigir o pudor constrangido do resto do mundo para os disparates do senhor, parece-me exagerado.

onde o senhor Semeta e de lá não saia

15:50
Os ministros das finanças da Alemanha e da França, perigosos comunistas representando dois Estados notoriamente soviéticos, divulgaram na sexta-feira passada uma carta (dirigida à Presidência Belga, na pessoa do respectivo ministro das finanças) apelando a que a EU avance com os planos para introduzir a taxa sobre as transacções financeiras. O comissário europeu Algirdas Semeta, em declarações hoje ao Frankfurter Allgemeine Zeitung (link para pagantes), para explicar por que não se nota que tenha feito o trabalho de casa nessa matéria, diz que é preciso ter cuidado, não nos apressarmos com tal iniciativa, pois que é muito fácil pedir tais coisas mas a Comissão Europeia tem de se assegurar de que não se tomam decisões absurdas. O argumento é, como sempre, que isso pode afectar a competitividade dos centros financeiros europeus. A chantagem do costume, feita para dar argumentos aos que, do lado da política, estão sempre assustados em fazer qualquer coisa que discipline os mercados – por gostarem mais que sejam os mercados a “disciplinar” os países (nos intervalos de estarem a receber massivos apoios financeiros dos respectivos orçamentos). Parece que lá para os lados da Lituânia, de onde vem o senhor Semeta, a ideia parece nova e nunca estudada. Daí que, claro, seja preciso ter muito cuidado. Estas declarações vêm mesmo a tempo para sublinhar a boca muito aberta de Durão Barroso quanto à acusação de estar a Comissão Europeia numa linha ultraliberal. Uma acusação descabidíssima, claro está.

(Este é mais um apontamentos da série O protão é mais pequeno do que se pensava e por enquanto ninguém sabe porquê.)

o golo do guarda-redes


Iker Casillas entrevistado por Sara Carbonero após a final do Mundial de Futebol da África do Sul, onde a Espanha venceu justamente com uma preciosa contribuição deste seu guarda-redes, que se opôs com sucesso a duas evidentes oportunidades de golo dos holandeses. No princípio, a propósito da entrada a perder da Espanha na competição, ainda houve quem criticasse a presença da namorada nas imediações, que teria distraído o capitão da sua tarefa de proteger as redes. Como se fosse possível impedir tal coisa. Depois de passadas todas as provas, Casillas pôde saltar de mansinho por cima de todos os "desportivamente correctos" e fazer aquilo que humanamente lhe apetecia, para lá dos papel que a cada um estava destinado.  Não parece que a jornalista tenha desgostado. Bom golo.



Aditamento. O Adolfo Palma fez o seguinte comentário a esta situação: "Entrevistar o namorado não está lá muito de acordo com a deontologia jornalística, mas o beijo acaba por salvar a coisa porque funciona como declaração de interesses."