9.7.10

da série do protão

20:52

Segundo a Lusa, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reforçou hoje que o direito comunitário é também um direito português, lembrando que as 'golden share' são "contrárias" ao Tratado de Lisboa.

Ora, o processo C‑171/08, no qual Portugal foi dado como estando em incumprimento por causa da existência da golden share na PT, teve início numa iniciativa da Comissão Europeia que deu entrada no Tribunal em 21 de Abril de 2008, enquanto o Tratado de Lisboa entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009.

As datas confirmam que Barroso, longe de estar a fazer uma apreciação pertinente e justa sobre o caso, estava a fazer baixa política.

(Este é mais um apontamentos da série O protão é mais pequeno do que se pensava e por enquanto ninguém sabe porquê.)

Notícias da Polónia. Ser liberal não é ser parvo.

11:00


O partido no poder na Polónia (Plataforma Cívica) tem até agora sido considerado como a força política polaca mais entusiasta das privatizações. O governo polaco queria, de facto, privatizar empresas de sectores como a produção de electricidade, minas, química e farmacêutica. E esperava, com isso, realizar, só em 2010, um montante próximo de metade do défice orçamental previsto para este ano. Além desse factor pragmático, a orientação privatizadora é também uma marca política da Plataforma Cívica relativamente ao partido de oposição Lei e Justiça. Contudo, esse impulso não tem avançado ao ritmo previsto. A interpretação que até recentemente se dava ao facto de nunca mais se concretizar a prevista venda massiva de empresas públicas era, pois, a crise económica. No aspecto capacidade e disponibilidade dos potenciais compradores para se disputarem o suficiente para encher os cofres do Estado.

Contudo, nos últimos tempos o governo tem sinalizado uma mudança de sua filosofia neste assunto. O governo ainda quer privatizar, mas sem perder o controlo de um certo número de grandes empresas. O ponto de viragem teve um sinalizador muito vivo no caso do BZ WBK, um dos mais importantes bancos comerciais polacos, que, aparentemente, pode voltar à esfera de influência estatal. É que o (de longe) maior accionista do BZ WBK, a irlandesa AIB, ficou em dificuldades quando chamada a repor parte das ajudas estatais que recebera e, no aperto, anunciou querer vender os seus activos na Polónia. Ora, sabido isto, o governo, que já detém a maioria do capital do maior banco polaco, o PKO BP, veio dizer que queria tomar posição no BZ WBK. Se isso se concretizar, o resultante PKO BP ficará com cerca de 10 milhões de clientes e tornar-se-á um dos maiores bancos da Europa Central. Para que as coisas não corram mal, o Supervisor do Sector Financeiro Polaco já se terá posto a caminho da Irlanda para arranjar uma solução sem problemas para nenhuma das partes – de modo a deixar pendurados concorrentes esperados como o HSBC, o Santander, o Deutsche Bank ou a Nordea.

A alma da nova estratégia parece ser o peso-pesado Jan Krzysztof Bielecki, que deu recentemente uma entrevista ao diário Gazeta Wyborcza declarando, nomeadamente, que o Estado terá de manter o controlo sobre umas 20 grandes empresas, economicamente estratégicas. Acrescentou, na ocasião, que é perigoso deixar que os estrangeiros tomem conta da banca. Não deixou de reconhecer que era preciso corrigir os erros de gestão que muitas vezes contaminam as empresas que dependem do jogo político, mas defendeu que esse problema devia ser atacado com mais profissionalismo das administrações. Confrontado com a linha política anterior, perguntaram-lhe se tinha mudado de opinião. Ele respondeu que o que tinha mudado era a situação e que a situação é que lhe ensinava o que era necessário fazer.

É, não é?


a banalidade


Eduardo, não é blasfémia. É apenas banalidade. Para quando deixarmos de ir a correr na esteira de qualquer media dúzia de fotografias de paupérrima qualidade, tão somente por as mesmas se acobertarem a uma alusão sem qualquer subtileza a uma suposta blasfémia?

As Soluções do Socialismo Democrático para a Crise Económica


É uma conferência. Começa hoje à tarde, em Lisboa.

Intervirão, entre outros: Andreas Schieder (Secretário de Estado das Finanças da Áustria), João Leão (Gabinete de Estudos e Estratégia do MEID), Stephany Griffith Jones (Columbia University), Kelly Ross (AFL-CIO), James K. Galbraith (Lyndon B. Johnson School of Public Affairs), Maria João Rodrigues, Ruairi Quinn (Partido Trabalhista da Irlanda), Pervenche Beres (Comissão de Emprego do Parlamento Europeu), Göran Persson (ex Primeiro-Ministro da Suécia).

Programa aqui.

coisas para as quais serve o Parlamento Europeu


Uma das razões que levam muitas pessoas a depreciarem o papel do Parlamento Europeu é muitas vezes não ser fácil saber o que por lá se faz. Daí que seja sempre bom termos informação sobre isso. Daí sugerir a leitura de Uma derrota anunciada, de Rui Tavares. Começa assim: « Um bom zombie nunca morre à primeira ».

8.7.10

falantes




coisas que vamos aprendendo

18:51

O protão é mais pequeno do que se pensava e por enquanto ninguém sabe porquê.

Este assunto da PT e da Vivo e das acções douradas e do proteccionismo e dos espanhóis e do Tribunal Europeu e coisas mais tantas em rebuliço - teve dois aspectos assinaláveis, que talvez tenham mais interesse para o futuro do que aparentam de momento.

Primeiro: o líder do Governo e do PS ensaia um discurso mais à esquerda do que é seu costume. Embora a governação não seja menos de esquerda por lhe faltar a prosápia correspondente, nem o discurso impacte necessariamente na realidade com a força desejada, vamos apreciar com expectativa o rumo que dará no futuro José Sócrates à sua determinação contra os desvarios neoliberais. Em especial, quando chegarem à mesa as novas privatizações.

Segundo: o líder do PSD exibiu fragilidade (inconsistência entre os grandes princípios e as questões concretas), ligeireza excessiva em assuntos decisivos (ir para Espanha fazer negaças ao governo do seu país no meio de uma tempestade político-empresarial ibérica), incapacidade para dominar os seus generais e coronéis (não sei se foi mais embaraçante um Relvas mais papista que o presidente ou Teixeira da Cruz a apoiar o Governo). Deste modo, Pedro Passos Coelho teve a sua primeira oportunidade para mostrar impreparação e imaturidade. E não perdeu pitada dessa oportunidade.

direitos adquiridos

16:55

«Quem quer mandar em empresas não as privatiza. Quem as privatiza não as renacionaliza depois.» Pedro Santos Guerreiro, Jornal de Negócios Online

Pois. A história é para ser um beco sem saída: a gente mete-se lá e, quando dá conta que se enganou, nada a fazer. Salvo esfregar o cocuruto da cabeça contra a parede até sangrar.
Percebe-se o ponto. A ideia de que pode não ser boa estratégia o Estado prescindir de todos os seus meios de influenciar directamente aquilo que na economia interessa a todos, e não apenas aos accionistas, está a fazer um inesperado caminho entre nós. Não por força de perversas mentes ideológicas, mas pelo exemplo de casos concretos. Corre-se, portanto, o risco - matutam alguns - de que algum governo mais afoito pense em retomar esta ou aquela rédea solta. Vai daí, acrescente-se um artigo à teoria: privatizar é possível, nacionalizar é proibido. Ardeu, ardeu: no privado não se toca, mesmo que o interesse comum esteja em causa.
Quer dizer: direitos adquiridos para capitalistas!

golden share na PT: Portugal perde no Tribunal Europeu

09:33

Já foi divulgada a decisão do Caso C-171/08: o Tribunal de Justiça deu razão à Comissão Europeia contra Portugal. Conclusão: os direitos especiais contrariam a liberdade de circulação de capitais.

Aa propósito das golden shares como malvado-instrumento-proteccionista-que-todos-os-bons-liberais-de-ginjeira-querem-atirado-às-urtigas, apetece-me relembrar um piquenito episódio além fronteiras.

Quando, em Outubro de 2007, o Tribunal Europeu deu razão à Comissão Europeia contra a Alemanha na questão da "Lei Volkswagen" (processo explicado aqui), a Porsche, que andava de olho na Volkswagen, exultou: The move opens the way for Porsche, a 31 per cent stakeholder, to gain control of VW.
Mas, como é sabido, a história não acabou aí: Volkswagen to buy 42 percent of Porsche, full merger planned.
Ah, pois. O problema é que nós somos quem somos: temos muita vergonha de ter interesses estratégicos que não sejam os interesses estratégicos dos outros. Ou de apenas alguns. Por disso se fazer o barulho dos comentadores, mais perdemos.


7.7.10

antologias

dar-se ao respeito

21:32

espanholismos | comam tapas que isso passa

18:01

Para dizer a verdade, acho um bocado parola a tentativa de arrancar agora uma onda de anti-espanholismo a propósito da PT. Vitalino Canas acusa Passos Coelho de se “ajoelhar” perante os interesses espanhóis. Dadas as relações entre os dois governos, só pode ser contraproducente.
Não obstante, se isto quer dizer que António Nogueira Leite partilha esta opinião sobre o interesse da PT para o país, começamos a compreender donde vem o chorrilho de contradições do PSD neste assunto. Vem do conselheiro do príncipe, directamente.
Todas as ocasiões são boas para compreender as equipas que se preparam para o jogo. Estou a pensar se sofro pela Espanha ou pela Alemanha.

accionistas de Portugal

17:35

«Assumindo que é contra a existência de uma golden share na PT ou noutras empresas, o líder do PSD considerou que era importante manter a participação da PT na brasileira Vivo. Mas, sublinhou, que a decisão de vender essa participação foi tomada pelos accionistas, “maioritariamente portugueses” e que “o que Estado português fez foi impedir que essa decisão dos accionistas fosse para a frente”.» (Público)

Acho que Pedro Passos Coelho está a levar longe demais as suas confusões acerca deste caso. Agora parece confundir os accionista da PT com "accionistas de Portugal". Se acha que os accionistas podem fazer o que lhes der na gana para receber o pilim de que precisam, compreendemos: andam muitos portugueses na mesma aflição! Já, se pensa que desse modo resulta uma automática defesa dos interesses nacionais, acho que está a baralhar os planos. Aconselho amigavelmente o presidente do PSD a ler este pequeno apontamento.

Desencontro, Jorge de Sena



Só quem procura sabe como há dias
de imensa paz deserta; pelas ruas
a luz perpassa dividida em duas:
a luz que pousa nas paredes frias,
outra que oscila desenhando estrias
nos corpos ascendentes como luas
suspensas, vagas, deslizantes, nuas,
alheias, recortadas e sombrias.

E nada coexiste. Nenhum gesto
a um gesto corresponde; olhar nenhum
perfura a placidez, como de incesto,

de procurar em vão; em vão desponta
a solidão sem fim, sem nome algum -
- que mesmo o que se encontra não se encontra.

Jorge de Sena

invenção para os dias quentes

10:10

outras PTs, outras acções douradas, outros nacionalismos

08:50

A propósito desta procissão que ainda vai no adro que é a estória das acções douradas do Estado na PT, e o seu uso no caso da Vivo, parece interessante ir olhando para outras regiões do complexo puzzle que está tecido, designadamente em termos de União Europeia. Por ora, damos aqui alguma informação acerca da chamada "Lei Volkswagen", um imbróglio que está longe de concluído, e que servirá provavelmente para futuras reflexões sobre a matéria.

A “Lei Volkswagen”, promulgada em 1960 e revista várias vezes, foi a via encontrada pela Alemanha para “enquadrar” a privatização da construtora automóvel.
Era aí montado um esquema com vários elementos para proteger a germanidade da empresa. A saber: o Estado Federado da Baixa Saxónia fica com 20% das acções (a República Federal também teve acções, mas vendeu-as entretanto); há um tecto nos direitos de voto dos accionistas: independentemente do número de acções, nenhum accionista pode exercer mais do que 20% dos direitos de voto; qualquer decisão tem de recolher mais de 80% dos votos (contrariamente aos 75% exigidos no caso geral de empresas com uma protecção pública), o que, no contexto destas normas, garante uma espécie de direito de veto das acções detidas pelos poderes públicos; tanto o Estado Federado como a República Federal têm direito a dois lugares no conselho de administração.

Em 2005, a Comissão Europeia colocou a Alemanha no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, acusando-a de que este esquema atentava contra a liberdade de movimento de capitais e contra a liberdade de estabelecimento. Em Outubro de 2007, o Tribunal deu razão à Comissão na questão do movimento de capitais (mas não na questão da liberdade de estabelecimento).

O Tribunal, ao tomar a sua decisão, realça o facto de a dita lei ser considerada uma “medida nacional” por ela ser da exclusiva competência do Estado e só o Estado a poder modificar. E considera que o resultado do esquema, no seu conjunto – mesmo que composto por medidas que individualmente seriam aceitáveis – é limitar injustificadamente a liberdade de circulação de capitais. Especificamente, o Tribunal analisa as justificações apresentadas pela Alemanha: proteger os trabalhadores, proteger os accionistas minoritários, proteger o emprego criado pela actividade da empresa – e conclui que a Alemanha não conseguiu explicar a necessidade daquele esquema para proteger aqueles interesses que até seriam legítimos.

Depois de notificada, a Alemanha modificou a Lei Volkswagen, em Dezembro de 2008. Fê-lo, contudo, de forma que a Comissão Europeia considera insuficiente, designadamente por manter a “minoria de bloqueio” de 20% das acções. A Alemanha argumenta que o Tribunal só condenou a conjugação desse elemento com o tecto de votos limitado a 20%. A Comissão exige o desmantelamento de todos os elementos identificados pelo Tribunal e os serviços da Comissão têm considerado que há base para voltar a ir a Tribunal demandar a Alemanha – só que a Comissão propriamente dita (o colégio de Comissários) ainda não terá decidido o que fazer.

Posto isto, acho oportuno fazer notar algumas lições que este caso nos pode ajudar a extrair.

Noto que não há notícia de qualquer actor público na Alemanha – partidos, sindicatos, associações empresariais, opinião publicada – ter dirigido qualquer crítica ao governo da senhora Merkel por causa da interpretação restritiva que faz do acórdão do Tribunal Europeu.

Noto a ligeireza com que alguns por aí dizem que o "proteccionismo" de Portugal no caso PT lança a desonra sobre o nome do país nos mercados internacionais - quando, nos mercados, a grande desonra é ser tomado por parvo. Não me consta que a Alemanha tenha sido desonrada por casos como este.

Noto que os Estados podem arranjar maneiras de retardar a aplicação de decisões do Tribunal Europeu, ou mesmo de modular essa aplicação por via da interpretação das mesmas - e constato que, por cá, alguns pensam, e anseiam, que o céu nos caia em cima já a 8 de Julho no caso de uma decisão desfavorável. E noto, do mesmo passo, que não se está a dar suficiente peso ao valor da litigação como parte da defesa dos nossos interesses: talvez a Telefónica, se perceber a determinação portuguesa em lhe fazer perder a oportunidade do negócio por via do arrastamento da litigação, se convença a passar da estratégia da agressão para a estratégia da negociação. A não ser que os aliados da Telefónica estejam precisamente na direita portuguesa.

Noto que as razões invocadas para o "proteccionismo" da Lei Volkswagen - proteger os trabalhadores, proteger os accionistas minoritários, proteger o emprego criado pela actividade da empresa - devem parecer estranhas aos capitalistas lusos, que certamente não imaginam que um Estado europeu invoque tais "ninharias" para se dar a tanto trabalho.

(Para referência: o caso da Comissão contra a Alemanha por causa da Lei Volkswagen tem o número C-112/05.)


6.7.10

há mesmo juízes que descem tão baixo?

23:43

Pode isto ser verdade? Pode haver juízes de tão baixo calibre?

(via Legalices.)

uma proposta moral alternativa


A conversa moral sobre o aborto, declinada em tom de chicana política, tem um novo argumento: os mesmos "tiranetes" que não querem proibir o aborto, querem importunar a prostituição.
Escreve CMF:

Este bando danado (...) chegou ao ponto de iniciar uma cruzada contra aqueles castiços anúncios de “massagens” que hoje inundam, e pagam, até o jornal mais orgulhoso.

O mercado particular em questão é a política espanhola, o porta-voz é um habitual destilador de ódio contra o governo do PSOE em especial, mas a ligação moral entre a condenação das leis de interrupção voluntária da gravidez e a defesa da livre publicidade à prostituição - constitui, para mim, um argumento novo. Na verdade, esta linha de raciocínio deve ser uma continuação dos ataques de CMF à ASAE, em que se distinguiu, já que a demanda continua a ser "a defesa da liberdade": Sobre a liberdade deste Admirável Mundo estamos conversados, diz ele. Para ele, trata-se da liberdade de "ir às putas". Claro que, para o governo do PSOE, e para os muitos cidadãos que em Espanha têm defendido a proibição dos anúncios encapotados à prostituição, não é essa liberdade que se trata de defender. Mas, claro, para este "insurgente" horrorizado com as leis de interrupção voluntária da gravidez, a liberdade de "ir às putas" é que interessa. Ou será mesmo a "liberdade de empreendimento"?

Brecht


O nosso leitor Želimir deixou o seguinte comentário ao post as obras e a graça do Espírito Santo:


Bertold Brecht: Melhor que roubar um banco, é fundar um


Credo, que maldade...


Broken Bicycles and that




as obras e a graça do Espírito Santo

11:00

Ricardo Salgado fala ao PÚBLICO sobre veto do Governo à venda da Vivo: "Foi o Governo que tomou a iniciativa, agora terá de assumir o processo".

O homem do Espírito Santo está preocupado com a PT. Até parece que é por isso que está muito aborrecido com o uso da golden share neste caso. Mas há uma pergunta, subjacente a este texto de Luis Rainha, para a qual não vejo resposta clara: se o pilim da venda da participação na Vivo era para ir para os accionistas, e não para a PT propriamente dita, que interesse teria a PT, como empresa, em tal coisa? Talvez se possa encontrar a resposta indo à procura da contradição entre os interesses financeiros de curto prazo e os interesses "industriais" de longo prazo (dar dimensão e horizonte à empresa). É que não há só uma "economia capitalista", mas várias. E não acredito na dedicação do Espírito Santo à causa dos interesses nacionais.

Devia haver um Nobel para o simplismo militante (*)

5.7.10

pseudónimos e anonimatos


Dado o tamanho que atingiu a bolha do tema "pseudónimos e anonimatos" na blogosfera, bolha soprada pelos ideólogos da Caça aos bruxos, vejo-me obrigado a fazer um anúncio. E faço-o apesar de, manhosamente, nunca ter despertado qualquer suspeita.
O anúncio é como segue.
"Porfírio Silva", com que assino neste blogue e em outros lados, é um pseudónimo. Quando comecei a escrever com ele sabia que havia uma sepultura de uma pessoa com esse nome num cemitério de uma recôndita aldeia do concelho de Aveiro. Mas nunca pensei que acreditassem ser este o meu verdadeiro nome. Acho prudente, agora, "esclarecer" o assunto.
Peço desculpa ao tipo que tem, realmente, o nome de Porfírio Silva. Acredito, piamente, que este uso lhe tenha causado alguns amargos de boca. Espero que, em compensação, tenha também recolhido algumas alegrias.
Sobre a foto que tenho, também abusivamente, divulgado associada a este pseudónimo: em breve darei notícias.

candidato a pro-cônsul para a Lusitânia

12:10

Paulo Rangel considera "inconcebível" que primeiro ministro afirme que CE tem "posições ideológicas ultraliberais".

Não deve estar a falar como deputado português ao Parlamento Europeu (isso serve para representar os portugueses, não "aquele" português em especial que se senta "naquela" cadeira especial).
Não deve estar a falar como candidato a presidente do PSD (isso já passou, espera-se que ele tenha dado conta).
Estará a engrossar currículo para uma posterior nomeação como pro-cônsul para a Lusitânia?

(Agradeço ao José Magalhães pela notícia.)

a culpa é do Zé Manel?!

10:21

Sócrates contra Barroso: Comissão tem "preconceito" contra o Estado.
«"A postura da Comissão Europeia contra o estado português", sublinhou [José Sócrates] ao jornal espanhol [El País], "reflecte um preconceito contra a posição dos estados como accionistas. Não se trata de economia, mas de uma ideologia ultraliberal".»

Não sei, não.
É possível que haja uma linha de defesa jurídica para o modo como o Estado está a enfrentar esta questão. Espero, politicamente, que sim: acho que isso seria bom para o interesse nacional.
Contudo, cabe a pergunta: foi a Comissão Europeia que obrigou os Estados-Membros a privatizar os seus interesses estratégicos? Não me parece.
Se calhar, mais valia assumir que se seguiram políticas erradas, subordinadas a preconceitos ultraliberais, na governação do nosso próprio país. E não estou sequer a falar dos últimos quatro ou cinco anos. Estou a falar de um ciclo mais longo. E estou a falar do futuro, das privatizações previstas.
Para mais tarde recordar - ou para mais tarde chorar sobre o leite derramado?

alternativas a Sócrates dentro do PS


Cansados de esperar pelo fim do ciclo (sim, todos os ciclos acabam, mas o quando e o como são contingentes), alguns, em vários quadrantes políticos, procuram alternativas a José Sócrates dentro do PS. Alguns, discretamente, apenas dizem coisas vagas para ir mantendo o pulmão a respirar. Outros, mais apressados, lançam fogo para o ar. São pontos de viragem onde, por vezes, se perde a noção da substância e se encarreira mais pela táctica da guerrilha (pouco) urbana, num cenário de vale tudo.
Guerrilha urbana? Ah, essa pode ser uma via. Vejam bem, que talvez seja exemplar, este deputado municipal do PS a ensaiar uma aproximação à abordagem insurreccional de Rui Rio: Deputado municipal de Aveiro propõe destruição dos pórticos da portagem. Informa a católica rádio: «Raul Martins, deputado municipal do PS, avança a proposta para uma acção directa: “O senhor Presidente devia propor que todos os membros desta assembleia se levantassem, fossem lá e arrancassem os pórticos. Eu até tenho a motosserra no carro, aquilo é num instante. E não tenha problemas, porque há aqui meia dúzia de advogados para nos defender”.»

O calor é tramado, não é?

(Isto é só para se convencerem de que a meteorologia não afecta apenas a "oposição".)

4.7.10

o BE e as agruras da democracia burguesa


Citamos o Convenção Extraordinária:
«Foi ontem entregue a subscrição para a realização da Convenção Extraordinária subscrita por 316 camaradas (dos 318 que a subscreveram dois camaradas saíram, entretanto, do Bloco). O documento que entregámos foi o seguinte...» (continua)

Citamos o Estações e Caminhos:
«... Os camaradas sabem que a discussão deveria ter sido feita e que os militantes a queriam ter feito. Os camaradas sabem que os militantes do Bloco não querem ter o mesmo candidato que Sócrates e que os eleitores do Bloco não votam Bloco para fazerem campanha ao lado do PS dos PECs que já vieram e dos PECs que hão-de vir.» Mais no género.