12.4.08

Luís Filipe Alberto João Menezes Jardim

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, depois de ter estado tentado a desfilar avenida abaixo ao lado dos professores contra a Ministra da Educação (por pouco não se filiava num sindicato para disfarçar), diz agora que "o acordo entre professores e Ministério da Educação é mais um sinal de recuo e da capitulação do Governo". Será que o homem, apesar de declarada intenção de copiar o estilo Alberto João, nem esse consegue imitar?

violência e política

No gratuito Sexta, escrevia ontem Joana Amaral Dias, a propósito do julgamento de cabeças rapadas, algo que vale a pena sublinhar: "Há mais de duas décadas que [em Portugal] só existe violência política com origem na extrema-direita: desde matar um sindicalista por esfaqueamento até assassinar um português por ser mulato."

avaliação de um país

Sindicatos e Ministério da Educação chegaram a acordo. O acordo em si e o processo para lá chegar dizem muito sobre a qualidade da vida pública portuguesa.

Primeiro. Quando trabalhadores do serviço público (professores) anunciam publicamente que não vão cumprir a lei (vão recusar fazer a avaliação prevista por lei), e os sindicatos fazem voz grossa a anunciar até quando toleram que a ministra seja ministra, está tudo dito. De hoje a amanhã os polícias só prendem se lhes apetecer e por aí adiante. E as oposições, tanto de direita como de esquerda, agradecem que os sindicatos façam o trabalho de que elas não são capazes. A função de governar e de discutir a governação (política) e a função de representar interesses laborais (sindicalismo) estão baralhadas e já ninguém se espanta com isso.

Segundo. A negociação mostra onde está a cabeça dos sindicatos. O que seria desejável numa negociação era que ambas as partes defendessem as soluções mais capazes de conciliar o seu interesse próprio com o interesse comum. Por exemplo, eu veria os professores, que se queixam (provavelmente com razão) de falta de condições para cumprir muitas das suas missões, a exigir que uma avaliação mais exigente fosse acompanhada de estas e aquelas concretas melhorias nas suas condições de trabalho e de exercício funcional. Mas não: no momento de negociar, que é sempre um momento de troca por troca, todas essas queixas se desvanecem face ao objectivo de adiar e aligeirar tanto quanto possível a dita (e indispensável) avaliação. É a lógica de fazer com que as negociações resultem sempre num degrau descido, em vez de resultarem num degrau subido. A Ministra, por seu lado, atreveu-se a uma guerra e agora espera que os mortos e feridos sirvam para alguma coisa em futuras batalhas. E, certamente, o seu comportamento foi gerido pela nova fase da governação: a campanha eleitoral.

Grande país. Quem contará a história aos netos?

11.4.08

Europa a menos

"Estamos preocupados com a divergência das taxas de juro no âmbito do crédito ao consumo", afirmou a comissária europeia para os direitos dos consumidores Meglena Kuneva, dando como exemplo a taxa aplicada em Portugal, que em 2007 superou os 12 por cento, "o dobro da taxa mais baixa da União Europeia ". "Esta divergência das taxas de juro evidencia o enorme potencial de um mercado interno da UE funcionar correctamente", afirmou a comissária hoje em Lisboa.
Quer dizer: a maioria das transacções continua a ter ligação aos mercados nacionais, deixando os consumidores de cada país presos à oferta de crédito nacional, sem poder usufruir de maior concorrência entre entidades oferecendo crédito no plano europeu.
Isto é: mais um exemplo de "Europa a menos".
Se ao menos a esquerda anti-europeia percebesse isto...

morrer por uma ideia

Uma das coisas que mostram que estou mais velho é que deixei de achar nobre "morrer por uma ideia". Na minha juventude achava essa expressão o representante máximo do idealismo. Hoje tenho a impressão que se trata do representante máximo da estupidez (ou da classe das ideologias de ferro). Actualmente tendo a crer que só vale a pena morrer por pessoas concretas. Ou causas concretas, se "causas" puder ser traduzido por um conjunto de pessoas concretas numa situação concreta. É assim a velhice.

indisciplina

"Caso Carolina Michaëlis: DREN apresenta queixa contra uso público do vídeo", informa o Público. É que a Directora Regional de Educação do Norte considera que as imagens são violadoras da privacidade dos envolvidos.
E tem toda a razão. Há indisciplina na escola, há sim senhor e isso é reflexo de muita coisa que está mal na nossa civilização e não apenas na escola. É que a necessidade de "autoridade" não é uma invenção da direita, como alguma "esquerda" imagina. Mas não é só na escola que há indisciplina.
Que os órgãos de comunicação social se comportem, em alguns casos, como se os seus interesses de audiência estivessem acima de tudo e de todos, isso também é um sinal do mesmo tipo de indisciplina. Aquela indisciplina que reflecte a falta de valores, ou valores desordenados. Aquela indisciplina que mina a verdadeira autoridade, porque despreza a pessoa.
Por isso digo: ainda bem que, ao arrepio das conveniências mediáticas, alguns servidores do Estado se batem contra o abuso que consiste em explorar os problemas de pessoas concretas até à exaustão, apenas em obediência ao ditame das audiências. Ainda bem que se batem contra o circo, mesmo que esse circo seja muito popular.

serviço público

Até concordo com muitas coisas que se têm estado a tentar fazer quanto ao papel e às condições dos que são por profissão servidores do "Estado". Mas sinto sempre que há algo de essencial que passa ao lado.
O país precisava de uma administração com valor próprio, com voz própria - onde não sejam os assessores e adjuntos dos gabinetes governamentais (invocando, por vezes em falso, o "santo nome" de "sua excelência") a ditar aos directores-gerais a "linha justa".
O país carece de uma administração onde seja claro que ninguém sobe por favor - e que ninguém desce por discordar; de uma administração onde os lugares de topo sejam ocupados por gente de topo, indivíduos invejados não pelo seu lugar mas pela sua competência, disputados pelo sector privado mas desinteressados da mudança por terem boas condições e por pertemcerem à ética do serviço público.
O país necessita de uma administração onde predominem as grandes carreiras: gente que tenha escolhido, para a vida, o ponto de vista do serviço público. Sem prejuízo de ocupação temporária de funções noutros enquadramentos, mas sempre respeitando regras estritas e obedecendo sempre ao princípio de "primeiro o serviço público".
Queremos ter directores-gerais, para só falar neles, que fiquem muitos anos nos seus cargos, apesar de mudarem os governos e de mudarem os ventos. Porque eles devem lá estar para ajudar a formar boas decisões, informadas e substanciadas, e não para se acomodarem à política do momento. Sem prejuízo, claro, da lealdade devida às legítimas "políticas do momento".
Carecemos de uma administração com recursos humanos suficientes para cumprir as suas missões, com gente suficiente para formar boas equipas para enfrentar qualquer tarefa essencial à preparação de uma boa decisão, sem estar sempre a recorrer a consultores e a empresas exteriores para fazer coisas essenciais à orientação da acção do Estado.
Um país relativamente pobre, face aos seus vizinhos e parceiros mais directos, precisa de um Estado forte. E para isso precisa de uma administração pública forte. E para isso não basta "pôr os funcionários na ordem". Para isso não basta a ideologia do défice (embora eu seja favorável a contas públicas sãs e ao esforço para lá chegar). E para isso não bastam as lojas do cidadão: atender bem o cidadão é importante e ainda bem que se percebeu isso. Mas também é importante que a administração pública seja um banco de inteligência, actualizada e mobilizável ao serviço do país. E nessa direcção não vejo grandes sinais de esperança.

(Ler no Público.)

os ideólogos de serviço e o divórcio

A propósito do projecto de lei do PS sobre o divórcio há um fervilhar de críticas, na blogosfera e nos comentários nos sítios de notícias, acusando-o de paternalismo, de querer proteger por via legislativa o que é do domínio do amor, de concepção orwelliana do Estado, etc., etc.. Trata-se, apenas, digo eu, de refugo ideológico do liberalismo radical e mal (in)formado.
Esse cego ideológico está distraído do facto de que todas as evanescentes e etéreas e sublimes relações humanas não seriam nada disso se vivessemos na selva. Na selva não há o puro amor desinteressado por que pugnam aqueles a quem horroriza que se protejam os mais fracos contra o abuso dos mais fortes. E o abuso da força, do domínio, do poder impositivo, o abuso da capacidade de amachucar, é algo que muito frequentemente se mostra ao mundo precisamente a propósito do amor: nomeadamente, quando o amor acaba. E o divórcio - ou a sofrida ausência dele, ou as nódias na alma que dele ficam - sobrevém.
Poderiam, por uma vez, os ideólogos de serviço atender um pouco ao concreto, ao que realmente se passa na vida das pessoas banais, deixando de lado o pecado das grandes generalizações?

10.4.08

professores: o princípio da regressão na carreira

(Porto, Rua de Santa Catarina, Maio de 2006, Foto de Porfírio Silva)

"Sindicatos admitem apenas avaliação simplificada e uniforme dos professores contratados", titula o Público. E acrescenta: "Depois do Ministério da Educação (ME), foi a vez da plataforma que reúne todos os sindicatos dos professores dar um passo atrás nas suas exigências".

Este é o estado da negociação colectiva em Portugal: tanto o Estado como os patrões são incentivados a tentar impor soluções que nunca passam por verdadeiras negociações.

Em primeiro lugar, porque na maior parte dos casos os representantes dos trabalhadores, nomeadamente sindicatos, também não têm nada para negociar e apenas tentam manter o estado de coisas, assentes numa mentalidade de retaguarda que só pensa "manter tanto tempo quanto possível o que já temos", em vez de pensar "que novos direitos serão mais consentâneos com as novas realidades". Assim, quem quer mudar alguma coisa tem, na maior parte dos casos, de forçar a mão.

Mas, e em segundo lugar, na maior parte dos casos também os representantes do Estado e os representantes dos patrões não têm ideias novas acerca de como colocar uma negociação em bases que fujam das alternativas estafadas. O caso dos professores é um bom exemplo de como perdemos, ou nunca chegámos a ter, o bom hábito de verdadeiramente negociar. Se calhar somos demasiado manhosos para isso.

Face a isto, quando parece que já só se trata de "salvar a face", apetece introduzir uma "progressão na carreira ao contrário". Se os sindicatos só aceitam que sejam avaliados os professores que disso precisam para progredir, então introduzimos o princípio da regressão na carreira: quem não for avaliado, "avança para trás". Depois talvez os sindicatos concordem com a avaliação de todos aqueles que estejam em risco de "recuar na carreira".

divórcio

A propósito da proposta do PS para a revisão da lei do divórcio, o Público noticia que o PS quer que os pais participem em todos os “actos de particular importância” da educação dos filhos e que passe a constituir crime de desobediência o incumprimento do “exercício conjunto das responsabilidades parentais” no que toca aos “actos de particular importância". Mais se informa que, a ser aprovada a nova lei, ela estabelecerá, no tocante à atribuição de alimentos entre ex-cônjuges, o princípio de que cada um “deve prover à sua subsistência” e que “a obrigação de alimentos tem um carácter temporário, embora possa ser renovada periodicamente”. E ainda que o credor de alimentos não terá automaticamente o direito de manter o padrão de vida que gozou enquanto esteve casado.
Assim, pela amostra, talvez estivessem equivocados aqueles que já anunciavam que a nova proposta do PS se destinaria, principal se não exclusivamente, a fazer do casamento uma rebaldaria que qualquer um poderia descartar a seu bel-prazer. Vejamos.

Ler a notíciai do Público em linha aqui.

Precaridade no trabalho, economia e coisas que faltam por cá

09:09
João Abel Manta, muito prazer em conhecer vocelência

Lê-se hoje no Público que o Governo se prepara para alterar leis de modo a reduzir trabalho precário, com o reforço da contratação colectiva e da adaptabilidade interna das empresas.
Não está ainda em cima da mesa um desenho muito concreto das formas que revestirá essa intenção quando levada à prática. Mas o ponto é essencial para reequilibrar a posição do trabalho no esforço nacional.

Até agora, não em todas mas numa imensa maioria das empresas portuguesas, vigora o antigo princípio soviético: "eles fazem de conta que nos pagam, nós fazemos de conta que trabalhamos". Os empresários, que quase sempre são "patrões", não têm nenhuma ideia certa acerca de como fazer progredir a sua empresa em condições de mudança acelerada e, em milhentos casos, são péssimos gestores. Muitos só sobrevivem ainda porque Portugal desbaratou fundos comunitários a tentar evitar a morte de empresas doentes, em vez de os investir em criar ambiente para o surgimentos de novos empreendimentos. Os trabalhadores, muitos deles não apenas carentes de formação profissional, mas também desprovidos daquela qualificação social que resulta da cidadania activa, com direitos e deveres de participação, não são, quase nunca são, tidos nem achados na vida das suas empresas - e pagam isso com desinteresse pela sorte económica dos seus "patrões". Assim, a empresa, que devia ser um lugar de convergência de interesses sociais de pessoas diferentes, nesta época pós-socialismo-real, continua a ser um lugar de cinismo social. Desiludam-se: não estou a falar de algumas empresas. Estou a falar da esmagadora maioria, nomeadamente daquelas tão benzidas PMEs. As outras, embora estejam a ganhar terreno, continuam a ser a minoria muito pequena.

Ora, assim não é possível desenvolver o país. Para desenvolver o país é preciso um novo contrato social entre empresários e assalariados. É preciso mobilizar todos para um esforço maior, mas é preciso garantir que os benefícios resultantes sejam distribuídos equitativamente: quer dizer, dando a cada um o prémio pelo seu esforço, para que nunca mais o dinheiro de todos vá para Ferraris nas mãos de maus patrões. Para isso é preciso reinventar a contratação colectiva, trazer novos temas para a negociação entre empresas e trabalhadores, inventar soluções mais ousadas e mais adaptadas ao ambiente económico mais imprevisível, deixar mais vias abertas para que numa empresa concreta gestão e trabalho decidam entre si como organizar a produção. É preciso deixar mais margem de manobra ao concreto e evitar que a lei, querendo ser protectora, seja um impecilho.

Agora, cautela: para que isto não se torne num grande circo daqueles industriais que estão sempre à procura de alterações legislativas que os deixem ser tiranetes nas suas empresas, mesmo que isso não traga qualquer vantagem económica ao bolo comum; para que se esteja de facto a avançar para uma convergência de interesses em nome do aumento da produtividade, da competitividade, do emprego e da coesão social, da melhoria da posição do trabalho na economia nacional; para isso, a aposta decisiva é reduzir drasticamente a precaridade, apostar em "forças de trabalho" organizadas, com poder e com capacidade para contribuir para o sucesso das empresas. E isso só pode ser conseguido com relações laborais em que a representação dos trabalhadores tenha mais peso, em que os trabalhadores estejam mais protegidos contra a arbitrariedade, em que a lógica económica seja mais reconhecida mas o poder pessoal discricionário dos "patrões" sobre os assalariados seja fortemente limitado.

Claro, para isso precisamos, provavelmente, de outros sindicatos. E, se calhar, para isso precisávamos de ter outra "esquerda" política. Mas isso se calhar já é pedir demais, não será?!

se há países emergentes, também haverá... imergentes?

(Cartoon de Marc S.)

9.4.08

saúde: proximidade, em vez de industrialização

O Público noticia hoje que "Médicos de centros de saúde voltam a estar disponíveis para ir fazer consultas a casa". Isso acontece no quadro da reforma dos serviços de saúde (Unidades de Saúde Familiar).
Essas são as coisas que importam, longe do burburinho dos conflitos pontuais que vendem jornais e telejornais. Esse é o país que avança - e que por isso não interessa aos vendedores de milagres.
Essas são as coisas importantes: que tiram os momentos mais difíceis das nossas vidas da lógica fabril e os passam para a lógica do círculo de intimidade, conforto, proximidade.

8.4.08

banda desenhada

No blogue Divulgando Banda Desenhada, em posta datada de 23 de Março e intitulada “Falando de Blogues, Sítios e Portais de Banda Desenhada”, escreve-se sobre o Machina Speculatrix no contexto de uma recolha aprofundada de sítios que têm interesse para apreciadores de BD. Ficamos honrados com essa referência é claro.

Escreve-se lá o seguinte: Machina Speculatrix - Qualquer visitante se interrogará por que motivo, a seguir à alínea 9 não se segue a 10, mas a X, dedicada a "Banda Desenhada e outros temas", e nela estarem visíveis oito erótico-pornográficas pranchas da obra "A Metamorfose de Lúcio", desenhada por Milo Manara. Porfírio Silva, o bloguista, investigador científico, conhece bem Apuleio, "o último grande autor da Antiguidade pagã", e por isso tem aqui este interessante devaneio, através de comentários e imagens por ele seleccionadas.

Muito haveria a dizer sobre isto, nomeadamente sobre o "erótico-pornográfico", mas não cabe de momento. Mas lá que agradecemos a menção, isso é verdade.

a chama olímpica prossegue a sua marcha...

... protegida por diversas espécies de cinismo e hipocrisia.

(Cartoon de Marc S.)

7.4.08

Ciências do Artificial

O Ciclo de Conferências “Das Sociedades Humanas às Sociedades Artificiais” suscitou um número interessante de reacções em variados locais na rede, designadamente (mas não apenas) em blogues. Por exemplo:

no De Rerum Natura
em Ciência.PT
no Diferencial, jornal dos estudantes do Técnico
no Ciência ao Natural
em Ciência Viva
em JoanaRSSousa
na página do Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa
no Páginas de Filosofia
no Telegrapho de Hermes
no Muita Terra
no A ver o mundo .

Um aspecto interessante de muitas reacções ao tema é, para dizer o mínimo, desconfiança. Outro aspecto, menos interessante mas muito espalhado na blogosfera, é a ignorância arrogante: a partir de informação zero fazem-se inúmeras afirmações categóricas.

Com respeito pela desconfiança, e com alguma comiseração pela ignorância arrogante (o que me choca não é a ignorância, porque todos somos ignorantes de quase tudo; o que me choca é a arrogância, mesmo quando não é ignorante) acho útil dizer qualquer coisa a bem de quem queira ir além das ideias gerais sobre estas questões.

Assim, e para começar, gostava de esclarecer o que segue: os cientistas e filósofos que estudam as questões do artificial (inteligência artificial, vida artificial, "animats", etc.) não têm todos a mesma perspectiva sobre o que se faz nesses campos, nem sobre o que se deve fazer, e muito menos sobre o significado do que se anda a fazer.
Alguns acham que já se compreende o essencial, outros acham que ainda não se compreende praticamente nada.
Uns acham que o que é típico do humano é ser "calculador" e isso pode ser reproduzido facilmente em máquinas, outros acham que o artificial não atinge o "significado" e por isso não chegará longe.
Uns acham que a investigação sobre o artificial é perigosa, outros acham que ela é necessária para compreender o que já hoje se faz e as consequências que daí podem advir.
E, afinal, o que se pensa sobre o artificial tem, as mais das vezes, muito a ver com o que se pensa sobre o humano.
Assim sendo, o que eu sugiro é que não nos devemos convencer facilmente de que já sabemos o que é o "artificial" hoje em dia.
Para começar, quase como "pré-interrogação", sugiro as seguintes postas de um antigo blogue meu, inactivo há muito:
O xadez dos computadores
Breve história da máquina de Turing
Robots futebolistas em Lisboa

E neste blogue actual, por exemplo:
Vida Artificial, o que é isso? 1/4
Vida Artificial, o que é isso? 2/4
Vida Artificial, o que é isso? 3/4
Vida Artificial, o que é isso? 4/4

Uma introdução a ELIZA
ELIZA, o psicoterapeuta automático
Uma consulta de ELIZA
O mecanismo interno de ELIZA
O que os computadores podem mas não devem fazer
Onde ELIZA leva à questão ética

Ou ainda, para ver uma amostra das possibilidades de ligação entre natural e artificial, o seguinte apontamento:

Controlo mental

Ou para um exemplo dos robots que existem nesta selva de "artificial":
Certos robots que por aí andam

Depois desta viagem, mesmo assim muito ligeira e muito fragmentária, por alguns dos terrenos das "ciências do artificial", um diálogo será mais informado e mais produtivo. E, para esse, quando aparecer, cá estaremos.