11.4.08

serviço público

Até concordo com muitas coisas que se têm estado a tentar fazer quanto ao papel e às condições dos que são por profissão servidores do "Estado". Mas sinto sempre que há algo de essencial que passa ao lado.
O país precisava de uma administração com valor próprio, com voz própria - onde não sejam os assessores e adjuntos dos gabinetes governamentais (invocando, por vezes em falso, o "santo nome" de "sua excelência") a ditar aos directores-gerais a "linha justa".
O país carece de uma administração onde seja claro que ninguém sobe por favor - e que ninguém desce por discordar; de uma administração onde os lugares de topo sejam ocupados por gente de topo, indivíduos invejados não pelo seu lugar mas pela sua competência, disputados pelo sector privado mas desinteressados da mudança por terem boas condições e por pertemcerem à ética do serviço público.
O país necessita de uma administração onde predominem as grandes carreiras: gente que tenha escolhido, para a vida, o ponto de vista do serviço público. Sem prejuízo de ocupação temporária de funções noutros enquadramentos, mas sempre respeitando regras estritas e obedecendo sempre ao princípio de "primeiro o serviço público".
Queremos ter directores-gerais, para só falar neles, que fiquem muitos anos nos seus cargos, apesar de mudarem os governos e de mudarem os ventos. Porque eles devem lá estar para ajudar a formar boas decisões, informadas e substanciadas, e não para se acomodarem à política do momento. Sem prejuízo, claro, da lealdade devida às legítimas "políticas do momento".
Carecemos de uma administração com recursos humanos suficientes para cumprir as suas missões, com gente suficiente para formar boas equipas para enfrentar qualquer tarefa essencial à preparação de uma boa decisão, sem estar sempre a recorrer a consultores e a empresas exteriores para fazer coisas essenciais à orientação da acção do Estado.
Um país relativamente pobre, face aos seus vizinhos e parceiros mais directos, precisa de um Estado forte. E para isso precisa de uma administração pública forte. E para isso não basta "pôr os funcionários na ordem". Para isso não basta a ideologia do défice (embora eu seja favorável a contas públicas sãs e ao esforço para lá chegar). E para isso não bastam as lojas do cidadão: atender bem o cidadão é importante e ainda bem que se percebeu isso. Mas também é importante que a administração pública seja um banco de inteligência, actualizada e mobilizável ao serviço do país. E nessa direcção não vejo grandes sinais de esperança.

(Ler no Público.)