qualificar os partidos

James Christensen, The Listener

[A propósito da situação no PSD: Aguiar Branco disponível para afastar Menezes e defrontar Sócrates. Mas o recado não vai só para aí, claro.]

A vida política portuguesa, como a de muitas outras democracias representativas, funciona mas tem debilidades estruturais sérias. Em minha opinião, essas debilidades estruturais explicam-se por um traço comum a muitos outros domínios da vida pública naciona: as instituições são fracas.

O que quero dizer com isto é que há, por todo o lado na nossa vida pública, instituições que deveriam cumprir certos e determinados papéis mas não têm os meios necessários, ou estão mal organizadas para o que deveriam, ou passam o tempo a cumprir tarefas menores em lugar de se concentrarem na sua missão central.

Um exemplo: quando um professor universitário passa grande parte dos seus dias em tarefas burocrático-organizativas, porque elas são necessárias às suas iniciativas fora-da-rotina e não há ninguém que as possa executar com fiabilidade, está a gastar tempo pago a "x à peça" numa tarefa que devia ser executada por alguém pago a "x/3 à peça". Esse é um sinal, mesquinho mas muito concreto, de fraqueza das instituições. Como demasiados polícias a preencher papéis. Ou autoridades inspectivas a fazer cumprir regulamentações obsoletas ou descabelhadas, que deveriam ser poupadas a montante por boa legislação em vez de legislação "por atacado".

Ora, a debilidade das instituições, sinal de um sociedade mal organizada, neste caso acompanhada por um Estado fraco que parece que ninguém quer que funcione, essa debilidade das instituições é muito visível também nos partidos políticos.

Só isto: para um partido fazer boa oposição, responsável e sã para o país, precisa de boa informação. Para poder concentrar-se nos assuntos importantes, em vez de se entreter com tolices baratas que chamam a atenção da comunicação social mas nada interessam ao futuro. Para um partido fazer boas propostas, tem de ter quem estude alternativas, quem alimente o debate, quem analise. Para um partido poder fazer promessas realistas em campanha eleitoral, e poder depois cumprir essas promessas sem prejudicar o país, precisa de meios para se preparar, para consultar os melhores, para estar informado do que se passa cá e do que se passa no mundo. E os partidos não devem estar dependentes dos seus amigos espalhados na administração para aceder a essa informação e a esses estudos. Mas, em Portugal, esse exercício é muito débil, inexistente quase.

Assim, se é preciso investir na qualidade da democracia portuguesa, é preciso investir na qualidade dos partidos como instituições capazes de criar alternativas de governação. A minha proposta é simples - e nem sequer é original (imita o modelo alemão). O Estado deve financiar, fortemente e sem dependência de calendários eleitorais, a criação e manutenção de um conjunto de fundações. Essas fundações teriam obrigatoriamente como objecto o estudo dos temas de política geral e das principais políticas públicas pertinentes para a governação. Seria apoiada uma fundação ligada a cada uma das principais correntes de opinião partidária representativas em Portugal (PS, PSD, PCP, CDS, BE). O partido do governo (no momento) teria também a sua, para não depender da espreitadela aos dossiers governamentais para se ilustrar. E todos os partidos da oposição teriam os meios para falar melhor, com mais credibilidade, dos verdadeiros problemas. Quanto mais não seja para não terem de "inventar" temas de oposição.

Aos muitos que clamariam contra "mais dinheiro para os partidos", nem chego a tentar responder. Não percebem o preço da barbárie.