5.2.11

capitalismos

15:00

Nicolau Santos, no suplemento Economia da edição de hoje do Expresso:
Em Navarra, um tribunal decidiu ser suficiente que um cidadão entregue ao banco o imóvel que não consegue pagar para saldar a dívida que tem com a instituição financeira. (...) A lei espanhola, à semelhança da portuguesa, prevê que sempre que a execução da hipoteca não garanta o valor em dívida, o banco exija o diferencial, penhorando outros bens ou parte do salário. O imóvel tinha sido inicialmente avaliado em €78 mil, mas foi arrematado em leilão por €48 mil. O BBVA queria que José Antonio Gil, 47 anos, empregado de limpeza, desse outros bens para pagar o diferencial. O juiz de primeira instância considerou que, uma vez que foi o banco a avaliar inicialmente o imóvel em €78 mil, é dele a responsabilidade sobre a perda de valor. Ou seja, considerou-se que é suficiente a devolução da propriedade para cancelar a dívida contraída com o banco, como acontece nos Estados Unidos mas não na generalidade dos países europeus. No Velho Continente, a relação entre clientes e bancos está claramente desequilibrada a favor dos segundos. Está na hora de quebrar esse pacto leonino.(...)
O texto fala por si. Um único comentário: aqueles que tendem a aceitar tudo o que se passa neste capitalismo desigual como se os mecanismos de espoliação fossem inevitáveis, e como se qualquer tentativa de corrigir iniquidades fosse uma perigosa tentação revolucionaria, deveriam meditar nestes casos concretos e tentar perceber se isto faz parte da "liberdade de empreender" que se diz associada ao capitalismo. Essa meditação talvez possa fazer luz sobre uma ideia simples: dentro do capitalismo há muitas possibilidades; não é preciso ser um grande revolucionário para querer eliminar os abusos dos tubarões à custa de todos nós.

as revoluções amargas

11:00

Há quem ache um exagero comparar o futuro possível do Egipto com a queda do Xá e a entrada de Khomeini no Irão, em 1979.
Há que ter esperança nas diferenças, sim; mas as diferenças que queremos que existam nem sempre nos fazem esse gosto.
Julgo que, pelo menos numa coisa, a analogia é válida: o facto de alguns serem capazes de ver os perigos que estão no bojo da actual situação, sendo bom, não é suficiente para conter esses mesmos perigos. Isso aconteceu em 1979 e pode voltar a verificar-se.
Vale a pena (re)ler, a propósito, Persepolis, a magnífica banda desenhada de Marjane Satrapi.
Entretanto, para quem compreenda o francês, é interessante lembrar (com o vídeo abaixo) como sectores da esquerda marxista iraniana se aperceberam do perigo e o denunciaram ("nem por Deus, nem contra Deus", manifestação poucos dias antes da entrada de Khomeini). Demasiado tarde?

 TF1, 21/01/1979, jornal das 20h

4.2.11

As dívidas devem ser honradas, excepto quando o dinheiro é devido aos trabalhadores


O post de Dean Baker começa mais ou menos assim:
As dívidas devem ser honradas, excepto quando o dinheiro é devido aos trabalhadores. Esta parece ser a lição que os líderes da nossa nação estão a tentar enfiar-nos na cabeça. Segundo o New York Times, membros do Congresso estão nos bastidores a cozinhar uma lei que permita aos Estados declarar falência. De acordo com o artigo, o objectivo principal da falência dos Estados é permitir-lhes que entrem em incumprimento quanto às suas obrigações relativas às pensões. Isto significa que os Estados poderão dizer aos trabalhadores, inclusive aos já reformados, que estão com azar. Professores, agentes da polícia de trânsito e outros funcionários, alguns dos quais trabalharam décadas para o governo, serão informados que o seu contrato já não significa nada. Que já não irão receber as pensões que esperavam.
Vale a pena ler o texto na íntegra. Vem no Real-World Economics Review Blog, no post Debts should be honored, except when the money is owed to working people.

Fica à reflexão de quantos achem que merece o esforço.

pode ser preciso pensar radicalmente


O filósofo esloveno Slavoj Žižek fala - e uma animação ilustra-o.

Um convite a pensar radicalmente (ir à raiz das coisas).



3.2.11

a maléfica tendência de Sócrates para o despesismo alastra por todo o continente


Nem os alemães resistem.



Túnel subaquático vai ligar Dinamarca e Alemanha em 2020.
«A Europa ocidental e a Escandinávia vão passar a estar ligadas por um túnel subaquático dentro de nove anos. A estrutura, que vai ligar a Dinamarca e a Alemanha ao longo de 18 quilómetros, vai encurtar o tempo de viagem entre os dois países em uma hora e meia. O orçamento para a construção do túnel ainda não está fechado mas estima-se que arranque nos 4,2 mil milhões de euros.»
Mas que interesse tem menos hora e meia? A nado, vão a nado, que faz bem à saúde. Ai, que já a formiga tem catarro. Esta mania das obras alastra, alastra. É impressionante como ainda não aprenderam com as lições que o PSD tem dado a Sócrates. Terá Passos Coelho de ir explicar aos seus companheiros do Norte que assim não?

White Stripes | this is the end, my friend

A casta, os carenciados e os desmancha-prazeres do ensino público

16:44

Helena Matos publica hoje no Público um artigo de página inteira sobre a escola privada e a escola pública, a defender as escolas privadas com contratos de associação (com o título que dei a este apontamento). Todo o artigo assenta numa falácia básica. Terei todo o gosto em explicar qual, se o Público me der o mesmo espaço e o mesmo destaque. Entretanto, basicamente, e para irem pensando nisso se quiserem, direi desde já que essa falácia consiste em pressupor que as decisões colectivas são meros somatórios de decisões individuais. Adiante, que nos vamos por ora ficar por pormenores.
Há duas frases de Helena Matos que merecem destaque numa galeria de horrores do pensamento.
Primeira. «Eles [os pais cujos filhos frequentam as escolas com contrato de associação] vieram dizer o óbvio: não existe ensino gratuito. O custo real por aluno numa escola pública dita gratuita é provavelmente dos mais elevados do mercado.» Deixando de lado os pressupostos contabilísticos contidos na afirmação, e que não me parecem confirmados pelo números que têm vindo a lume, cabe notar que a frase é um pouco requintado exercício de desonestidade discursiva. Confunde, por um lado, ensino que é fornecido de forma gratuita aos que a ele acedem, com, por outro lado, o facto de o funcionamento do sistema educativo ser pago por todos nós, através dos impostos. Tentar passar essa confusão a ver se ninguém topa - é puro desprezo pelo leitor. Ou Helena Matos julga que alguém está convencido de que o sistema educativo não custa dinheiro?
Segunda. «O Estado português impõe vários anos de escolaridade obrigatória. Ou seja, impõe uma despesa que em boa parte os contribuintes suportam através dos seus impostos.» A escolaridade obrigatória é uma imposição desse papão que é o Estado: o costumeiro discurso, para anarquistas de diversas cores, que diabolizam todas as obrigações que uma sociedade civilizada nos impõe. Mais: a escolaridade obrigatória é, afinal, uma despesa. Não é uma condição de promoção da igualdade de oportunidades, já vimos: é uma imposição. E o que vale? Que é uma despesa.
Haveria mais pérolas a destacar, mas nem vale a pena: a tese é que as famílias é que sabem. É conversa velha: tudo o que seja organização da comunidade para prover as necessidades comuns, é mau. Tudo o que seja "a racionalidade imanente dos agentes maximizando o seu bem próprio" é que funciona bem. Nada lhe interessa que esteja mais do que demonstrado que o mundo real não funciona assim, que isso são estórias da carochinha.
Mas até as estórias da carochinha servem quando se chega ao ponto em que "vale tudo" na apologia de certos interesses.

revoluções árabes

14:49
~bucz, Glosoli

Costuma dizer-se "depositar esperanças", não se costuma dizer "depositar medos". Não obstante... No caso das revoltas que grassam no Médio Oriente, acho que faz sentido dizer que elas prometem revoluções - e que nessas revoluções tanto depositamos esperanças como depositamos medos.
Não me parece particularmente instrutivo comparar outras revoluções com o que está em curso. Mesmo que alguns se encostem a tudo que prometa fazer esquecer como as suas revoluções deram para o torto. "Torto" é ditadura e pobreza. O exercício que me parece valer a pena é procurar bem onde há democracias em países de forte influência islâmica que conseguem resistir à pulsão totalitária do respectivo fundamentalismo.
Para não perdoarmos a irresponsável cumplicidade do "Ocidente" com as tiranias.
Para sabermos distinguir os diferentes estádios históricos por que passam diferentes religiões, em lugar de ensacarmos tudo junto.
Para não nos inebriarmos demasiado com o perigo.

2.2.11

um pacto social tão perto e tão longe

20:19

Para o crescimento, o emprego e a garantia das pensões.

Lá é possível.

Gobierno y agentes sociales rubrican el Pacto Social y Económico Para el crecimiento, el empleo y la garantía de las pensiones. El Gobierno remarca el carácter colectivo de la negociación, mientras que los sindicatos aseguran que el acuerdo "ha merecido la pena".
Ya está firmado el Pacto Social y Económico negociado y acordado entre el Gobierno y los agentes sociales. A la mesa, el presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero; el ministro de Trabajo, Valeriano Gómez; los secretarios generales de UGT y CCOO, Cándido Méndez e Ignacio Fernández Toxo; el presidente de la patronal, Juan Rossell; y el presidente de CEPYME, Jesús María Terciado.

Espanha será assim tão longe?


filet mignon

o perscrutador na sua rede

crónicas avulsas de vidas que por aí andam

1.2.11

egipto


em espanha, no meio da crise, um pacto social com todos


Gobierno, sindicatos y patronal cierran el gran acuerdo social contra la crisis. Prossegue o El País:
El pacto social ya es una realidad. Al filo de la medianoche, el Gobierno, los sindicatos y los empresarios han cerrado definitivamente el acuerdo que todos tocaban con los dedos desde que la semana pasada hubo fumata blanca sobre la reforma de pensiones y la negociación colectiva. Cerraban así en una reunión de seis horas un mes de reuniones maratonianas. Anoche se aunaron posturas en políticas activas de empleo y se afinaron las declaraciones que aspiran a marcar el diseño futuro de la política industrial y la energética. Tomaba cuerpo así un pacto entre Gobierno y agentes sociales, que aspira ahora a contar con el respaldo de todo el arco parlamentario. Con él, los protagonistas de esta entente quieren lanzar un mensaje de unión contra la crisis a los mercados y al exterior.
Ainda não conheço o conteúdo, ainda não se sabe se todas as partes assinarão (mas todas as partes negociaram).

A crise não pode parar a concertação social. Pelo contrário, essa concertação é mais necessária do que nunca. E não pode ser principalmente a pensar nos despedimentos, mas principalmente a pensar em mais emprego, na justa distribuição do esforço e da recompensa, em cortar no acessório e não no essencial, na equidade.
Se os espanhóis podem, nós não podemos? Ou estamos condenados aos teatros do costume, onde os que podem se acantonam nas suas trincheiras e fazem de conta que isto não é sério, onde valem mais os que berram com mais manha e não os que mais precisam?

mas afinal para que servem os partidos políticos?

16:30


Agora que o PS marcou o seu congresso e a eleição do secretário-geral, agitam-se as hostes do partido do governo. Os mais ferrenhos pró-Sócrates olham desconfiados por cima do ombro para verificar se algum atrevido lança alguma pedra que fira o consenso directivo. (Além dos brandos atrevidos do costume, que andam por lá há anos a sugerir diferenças de monta sem consequências.) Os críticos-mais-críticos-não-há querem que o PS vigie o governo, controle o governo, seja autónomo do governo. (Não estou sequer a falar dos "críticos" que só criticam quando perdem o emprego-de-nomeação, estou a falar dos que coerentemente se mantêm na barricada da crítica o tempo todo, honra lhes seja feita.) A preocupação mais genuína dos mais genuínos dos críticos é com o futuro do PS: temem que o partido se enterre com o final deste ciclo de governação, querem que se antecipe o futuro e se prepare já a vaga pós-Sócrates. Renovação, clama-se.
Postas as coisas nestes termos, acho que vale a pena perguntar para que servem, afinal, os partidos políticos. Mais precisamente, interessa-me agora a questão: para que serve um partido que está no governo?
Pois, a meu ver, um partido que está no governo serve, pois, para isso: para governar. O PS, enquanto for o partido responsável pelo governo, tem de se empenhar na governação. Apoiar calado, sem discordar, sem propor? Não, nada disso! Antes, indo ao debate, propondo e escrutinando alternativas, pondo dedos nas feridas que haja para tratar, dando o combate de ideias que é sempre necessário para fazer com que o concreto aconteça. Mas, tudo isso, fazendo parte do esforço de governação democrática, atenta ao país, interagindo com o país. Foi para isso que o PS apresentou candidaturas nas eleições legislativas, tem deputados, tem ministros. É isso que o PS deve ao país enquanto estiver no governo. O partido que suporta no parlamento o governo não existe para "vigiar". Existe para assumir, em inteira liberdade, a responsabilidade que lhe cabe. É isso que é necessário ao país: o país não precisa nada de um partido que queira estar ao mesmo tempo no governo e na oposição (como já aconteceu, por exemplo quando Cavaco Silva tomou conta do PSD e começou a fazer oposição ao governo onde estava o seu próprio partido).
Não obstante, não terão razão aqueles que entendem que, "por este caminho", o PS vai ficar debilitado quando cair o governo e perder as eleições? Têm toda a razão, é isso mesmo que vai acontecer.
Outra questão é saber se isso pode e/ou deve ser evitado. Ora, aí, agarrem-se às cadeiras que não vos vou agradar, é que eu não percebo a preocupação. Claro que sim: a governação gasta, desgasta, desgosta. Um partido de governo tem de beber o cálice até ao fim. Extrair todas as consequências das suas apostas. Levar o teste das suas políticas até ao fim. Usar todos os recursos da imaginação e da energia ao serviço da coisa pública. Mais cedo ou mais tarde o mundo muda, as pessoas cansam-se das caras que "lá estão", surgem novas ideias e o desejo de as experimentar... e é a tal alternância, que pode tardar mas não falha. Nessa altura, novo ciclo: pensar outra vez, avaliar os méritos e os deméritos das ideias correntes e da forma como se tentou concretizá-las, estudar outros caminhos, começar a construir outras propostas. E, passados uns anos, voltar a lutar por outra oportunidade. É assim esta democracia em que vivemos. Sem angústias, façam o favor.
Aliás, se o próximo congresso do PS escolher outro secretário-geral, a consequência deve ser a indicação ao PR de que o partido apoia então outra personalidade para PM. É isso que corresponde ao dever do PS como partido de governo, aqui e agora? Não me parece. O que, a meu ver, não deve impedir que o Partido Socialista aproveite o seu congresso para analisar a sua linha e as suas práticas - mas sem esquecer as suas responsabilidades. Se foi triste ver o PR a comportar-se durante a campanha da reeleição como se esquecido da sua condição, não façam agora o país suportar a repetição do erro com o (partido do) governo.
É que se um partido pode esquecer essa condição, então não percebo mesmo para que servem os partidos políticos.

constitucionalidades


O mecanismo do controlo da constitucionalidade como atalho para a luta política tem muitos usos. Este é um deles. Andam por aí outros.

31.1.11

se Passos Coelho é mesmo tão valente como quer fazer crer...



... deve dizer claramente que quer, por exemplo, a Carris, os STCP e a CP a cobrar o custo real das viagens aos clientes de transporte público. Só isso as poderá impedir de darem prejuízo. Passos Coelho poderá aproveitar para dar o montante dos aumentos que isso significa. E, de passagem, poderá também aclarar a sua posição sobre o Metro do Mondego, que tem um "pequeno problema" de "falta de verba". Por aí teremos um princípio de compreensão dos magnos projectos do homem. Menos do que isso será uma confissão de desonestidade política.

O presidente do PSD quer que o Governo identifique quais são "as empresas que dão prejuízos crónicos " e que devem fechar.

viver na luz


Um mapa da luz. Sendo "luz" a colaboração científica entre alguma pessoa de uma cidade e alguma outra pessoa de outra cidade. Quanto mais brilhante aparece uma linha de luz, mais forte é o laço.


Uma explicação mais detalhada do método, bem como mais imagens, aqui.