28.6.07

Referendo


Há uns anos, que já começam a ser umas décadas, uma certa esquerda criticava a "democracia burguesa" pretendendo que ela era apenas "democracia formal". Alguma dessa esquerda achava melhor a "democracia" do "socialismo real". De qualquer modo, o ponto era a ideia de que a democracia representativa não era uma verdadeira democracia por lhe faltar participação "directa".

A mesma temática volta hoje com a pretensão de que certas medidas políticas são ilegítimas se não forem referendadas. Desta vez, alguma esquerda e alguma direita estão juntas no mesmo ataque à "democracia burguesa": pretendem esses que os órgãos representativos, eleitos nos termos constitucionais, não têm legitimidade para aprovar aquilo que está nas suas competências, competências essas que estão definidas constitucionalmente, numa constituição que foi aprovada por pelo menos 2/3 dos deputados, deputados esses que foram eleitos democraticamente.

Brincar com a democracia, procurando desligitimar os seus órgãos representativos, é um jogo perigoso. Mas a que alguns brincam.