26.6.07

Notas soltas sobre a reforma do Estado social (2/3)


2. REFORMAR AS INSTITUIÇÕES DE DIÁLOGO SOCIAL, TORNANDO-AS MAIS REPRESENTATIVAS E MAIS FORTES.



Para que o país possa encontrar soluções justas (socialmente eficientes) adaptadas às diferentes situações, é preciso verdadeiro envolvimento dos interessados. A irrelevância do sindicalismo português é um dos grandes problemas dos trabalhadores. Uma parte importante do esquema de funcionamento do tão mencionado estado social dos países nórdicos é o muito elevado nível de sindicalização. Nessas condições, a negociação faz sentido e tem consequências. É preciso que as leis do estado social sejam menos impositivas, no sentido de deixarem aos parceiros sociais mais espaço para encontrarem soluções adequadas aos seus circunstancialismos. Mas, para isso, é preciso que as organizações tenham verdadeira implantação, sejam representativas. E que faça uma diferença estar sindicalizado ou não.

Por outro lado, é preciso diversificar os níveis de negociação. Para além da escala macroscópica (as estruturas de topo dos patrões e dos empregados discutem questões gerais ao nível nacional na concertação social), é preciso revitalizar a escala microscópica (mais poder e dinamismo às comissões de trabalhadores a nível da empresa) e criar um novo papel para a escala mesoscópica (a escala média, por exemplo com negociações ao nível regional e/ou sectorial).