Ouvi há pouco António Peres Metello, no programa Economia dia-a-dia, na TSF, a dar uma notícia que não vi ainda em mais nenhum meio. Certas notícias, apesar de verdadeiramente significativas, passam ao lado do ruído.
É que parece que foi finalmente concluída a revisão do contrato colectivo de trabalho para a indústria gráfica. Estava num impasse há anos. O impasse resultava de duas forças de travão. Por um lado, os sindicatos queriam preservar alguns direitos (nomeadamente salariais) sem dar a devida atenção às necessidades da indústria para se adaptar a condições que mudaram muito nos últimos anos – cedendo assim, os sindicatos, e por reflexo defensivo, à tentação de pura eternização de instrumentos reguladores desactualizados. Por outro lado, o patronato preferiria deixar caducar as convenções existentes e criar um vazio que lhe deixasse as mãos livres para fazer o que bem entendesse com os direitos dos trabalhadores – e era essa possibilidade com que sonhavam, muitos no patronato, desde que um recente governo de direita lhes abriu essa perspectiva de criar vazios na contratação colectiva.
Ora, com recurso a um mecanismo do novo Código do Trabalho, aprovado na legislatura que finda – a arbitragem obrigatória – é possível impedir que as partes bloqueiem as negociações, ao mesmo tempo que não se deixam os trabalhadores desprotegidos de qualquer contrato colectivo. Foi esse mecanismo novo que deu agora resultados novos. Há um novo contrato colectivo de trabalho para a indústria gráfica. O patronato conseguiu algo essencial à capacidade das empresas se adaptarem: as carreiras e categorias profissionais na indústria foram reduzidas de cerca de 400 para cerca de 100, factor importante para a adaptabilidade interna das empresas. Os trabalhadores conseguiram aumentos salariais obviamente acima daquilo que o patronato queria acordar. É uma indústria que ganha novas condições para avançar, a benefício comum das empresas e dos trabalhadores.
É este o sentido da evolução de que necessitamos. E pouco a pouco se vai vendo como julgam mal aqueles que falam do governo do PS como se não tivesse cuidado dos interesses dos trabalhadores. Cuidou – mas não numa perspectiva de mera resistência à mudança. Cuidou – na perspectiva do avanço por mútuo acordo e para mútua vantagem de empresas e trabalhadores. Não será disso que precisamos?
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