17.9.09

manifesto sobre política de saúde

Foi assim anunciado. Será hoje apresentado. Estejamos atentos.

Garantir um futuro para todos - a propósito das eleições legislativas 2009

A Saúde é um bem precioso, a realização do nosso potencial de bem-estar é uma expectativa legítima, e o acesso de todos a serviços de saúde de qualidade é um desígnio civilizacional de primeira grandeza.

No entanto, de tantas vezes repetidas, estas podem parecer palavras vãs, se as políticas de saúde que se esboçam nos programas eleitorais não ajudarem os cidadãos a entenderem os caminhos que vão das ideias às realizações concretas.
Porque não assumir transparentemente que os projectos programáticos à disposição dos eleitores contêm de facto duas opções alternativas para a Saúde em Portugal?

O que está verdadeiramente em causa é (1) aceitar o desafio de modernizar o SNS ou (2) assumir abertamente perante os portugueses uma alternativa explícita ao SNS.

Na medida em que estas alternativas não forem claramente assumidas perante os cidadãos estes não podem verdadeiramente escolher em consciência – e este é um dos problemas que enfrentamos nas eleições do próximo dia 27 de Setembro
E no entanto, essas alternativas, que por uma ou outra razão, não se expõem abertamente, podem facilmente descodificar-se da análise dos programas expostos:

- Cuidados de saúde, vistos como um bem como outro qualquer num mercado como outro qualquer, em que o Estado se assume essencialmente como entidade financiadora, passando consequentemente, os serviços públicos na Saúde ter um papel progressivamente residual;
- A Saúde, abordada nas suas múltiplas dimensões, centrada num SNS descentralizado, e próximo das necessidades e escolhas das pessoas, complementado e cooperando com um sector social e privado dinâmico e moderno.

Neste sentido, os subscritores deste Manifesto entenderam ser útil intervir, para estímulo do debate público, livre e participado. Esta é uma contribuição para que as diferentes opções políticas se exprimam com clareza e objectividade, favorecendo as escolhas dos cidadãos baseadas no conhecimento das diferentes propostas.

O Manifesto sobre Política de Saúde será apresentado, publicamente, no próximo dia 17 de Setembro de 2009, pelas 18,00 horas no Espaço do Alto (Avenida Avelino Teixeira da Mota, no Clube de Golfe da Bela Vista, Olaias, Lisboa).

Adalberto Campos Fernandes
Álvaro Beleza
Bernardo Vilas-Boas
Constantino Sakellarides
Henrique de Barros
Isabel Monteiro Grillo
Vítor Ramos



É urgente falar de coisas sérias. E acabar com tanta hipocrisia.