12.10.12

aula prática de direito.


Uma manhã, quando nosso novo professor de “Introdução ao Direito” entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
- Como te chamas?
- Chamo-me Juan, senhor.
- Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! - gritou o desagradável professor.
Juan estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala. Todos estávamos assustados e indignados, porém ninguém disse nada.
- Agora sim! - e perguntou o professor - para que servem as leis?...
Seguíamos assustados porém, pouco a pouco, começamos a responder à sua pergunta:
- Para que haja uma ordem na sociedade.
- Não! - respondia o professor.
- Para cumpri-las.
- Não!
- Para que as pessoas erradas paguem pelos seus atos.
- Não!!
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
- Até que enfim! É isso... para que haja justiça. E agora, para que serve a justiça?
Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira do professor. Porém, seguíamos respondendo:
- Para salvaguardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor.
- Para diferenciar o certo do errado... Para premiar a quem faz o bem...
- Ok, não está mal, porém... respondam a esta pergunta: agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula?...
Todos ficamos calados, ninguém respondia.
- Quero uma resposta decidida e unânime!
- Não!! - respondemos todos a uma só voz.
- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?
- Sim!!!
- E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las? Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais! Vá buscar o Juan - disse, olhando-me fixamente.


(História pescada no Facebook, na página de Lininha Cbo, que diz não ser a autora, mas também não ser capaz de indicar a quem pagar os direitos.)

a história da Terra em 24 horas.

11.10.12

cartistas.

21:41



Num apontamento aqui no blogue escrevi já hoje, a propósito de quatro carros alugados pelo Grupo Parlamentar do PS, e de todo o burburinho gerado, o seguinte: «Só pode ser deputado quem possa ter o seu próprio carro para fazer as deslocações que sejam necessárias em funções? Se é isso, até podem tirar a remuneração aos deputados: irá para deputado quem for suficientemente rico para não precisar de nada. As "mordomias" dos deputados foram inventadas na Inglaterra, por reivindicação dos "de baixo", para não serem só os ricos a poderem dar-se ao luxo de ser eleitos para o parlamento.»

Explico-me agora mais detalhadamente.

O Dicionário Político do Marxist Internet Archive descreve assim o "Cartismo" inglês:
Partidários do primeiro movimento revolucionário de massas na história da classe operária de Inglaterra nos anos 30-40 do século XIX. Os participantes no movimento publicaram a Carta do Povo e lutavam pelas reivindicações nela apresentadas: sufrágio universal, revogação da exigência de ser proprietário de terras para ser eleito deputado ao Parlamento, etc. Por todo o país, durante vários anos, realizaram comícios e manifestações, nos quais participaram milhões de operários e artesãos. O Parlamento inglês recusou-se a ratificar a Carta do Povo e rejeitou todas as petições dos cartistas. O governo reprimiu cruelmente os cartistas e prendeu os seus dirigentes. O movimento foi esmagado, mas a influência do cartismo sobre o desenvolvimento do movimento operário internacional foi muito grande.
Segundo a definição de Lénine, o cartismo foi “o primeiro movimento revolucionário proletário amplo, verdadeiramente de massas, politicamente estruturado”.

Terão notado a lista das reivindicações apresentadas: sufrágio universal, revogação da exigência de ser proprietário de terras para ser eleito deputado ao Parlamento, etc.

Ora, é muito interessante aquele "etc." ali no fim. Vejamos, com a ajuda de umas fotografias que tirei o ano passado numa exposição em Newport, uma cidade que teve um papel fulcral no cartismo de que estamos a falar.


Vejam lá: esse movimento revolucionário da classe operária reivindicava um salário para os deputados, uma das suas grandes reivindicações. Como se lê na imagem acima, essa reivindicação só veio a ser satisfeita já no século XX, tendo os deputados passado a receber 400 libras, enquanto na altura um mineiro recebia 83, um professor 176 e um procurador 1343 (por ano).

Quer dizer: para que os representantes do povo possam ser do povo, é o povo que tem de lhes pagar. O cartismo revolucionário das ilhas britânicas percebia isso antes dos meados do século XIX. Mas os gritantes do século XXI não percebem.


delegação do parlamento dirige-se à Guarda para as comemorações do 10 de Junho.

mordomias.

17:24

Eu até vendi o meu carro este ano, porque não gosto de andar de carro na cidade, porque posso usar o carro da minha mulher quando saio de Lisboa e o comboio não chega lá - e porque "alimentar" um carro custa muito dinheiro, pelo menos para o meu orçamento.
Mas fazer um escândalo porque um grupo parlamentar aluga quatro carros, sendo que esse aluguer é para substituir outros tantos carros que deixaram de estar disponíveis, sendo que se poupam 100.000 euros com esta nova solução, que os carros agora alugados têm menor cilindrada que os anteriores - fazer disto um escândalo é pura demagogia.
Só pode ser deputado quem possa ter o seu próprio carro para fazer as deslocações que sejam necessárias em funções? Se é isso, até podem tirar a remuneração aos deputados: irá para deputado quem for suficientemente rico para não precisar de nada. As "mordomias" dos deputados foram inventadas na Inglaterra, por reivindicação dos "de baixo", para não serem só os ricos a poderem dar-se ao luxo de ser eleitos para o parlamento.
Estou mesmo a ver alguns poupadinhos, refastelados no seu automóvel, a defender que os deputados, chamados a Belém, a uma embaixada, a um acto oficial ou partidário qualquer, deveriam ir de metro, a pé, ou de bicicleta, sei lá. Eu adoro andar a pé, de metro e de bicicleta - mas preferia que quem tem de me representar gaste o dia de forma mais produtiva e use o automóvel, se tem de ser usado para a fluidez do dia.
E abomino essa ideia de que as instituições devem ser depenadas de todos os seus meios de funcionamento. Quem chama a isto "mordomias" tem, afinal, a mesma teoria do empobrecimento que nos está a deixar no osso.

as saudades que eu já tinha da popular democracia.





Carregando na imagem segue para o Programa do Partido Popular Democrático aprovado no 1º Congresso Nacional reunido em Lisboa nos dias 23 e 24 de Novembro de 1974.

(tudo isto são dicas surrupiadas ao Miguel Carvalho, no a devida comédia)

10.10.12

última hora: conferência de imprensa do governo.




leituras.


Artigo de Alexis Tsipras no The Guardian (traduzido aqui). Excerto:
O meu partido, Syriza - Frente Social Unida, respeita o contribuinte europeu a quem pedem para arcar com empréstimos aos países em dificuldades, incluindo a Grécia. Os cidadãos europeus devem saber, contudo, que os empréstimos à Grécia são depositados numa conta dedicada e usados exclusivamente para pagar empréstimos antigos e recapitalizar bancos privados à beira da bancarrota. O dinheiro não pode ser usado para pagar salários e pensões, ou comprar medicamentos para os hospitais ou leite para as escolas. A condição prévia para estes empréstimos é de ainda mais austeridade, paralisando a economia grega e aumentando a possibilidade de incumprimento. Se existe o risco dos contribuintes europeus ficarem sem o seu dinheiro, ele é criado pela austeridade.

Sobre nós por cá: Nuno Serra, Gaspar no Casino (II).

livros sugeridos para inclusão no Plano Nacional de Leitura, para menino/as do 2º ano, vá lá, com 7 aninhos.


- Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, Novas Cartas Portuguesas (para aprenderem a escrever cartas aos amiguinhos durante as férias de Verão)

- José Saramago, O Evangelho segundo Jesus Cristo (preparação para a primeira comunhão)

- Aquilino Ribeiro, Quando os lobos uivam (para quem não pode ir ao jardim zoológico)



"Erro informático" pôs livro para adultos de Alice Vieira em lista para alunos de sete anos.


trabalho sexual é trabalho?

09:34



Associações lançam campanha pelo reconhecimento do trabalho sexual.

Em parte, esta questão tem de ser abordada pragmaticamente: como podem ser mais eficazmente garantidos os direitos de pessoas que se consideram "trabalhadores sexuais"? Claro que é preocupante que um stripper não tenha direito a férias, que uma prostituta não tenha direito a uma reforma - e uma operadora de linha erótica há-se ser discriminada por quê? O "moralismo", como teoria do "castigo" pelos "pecados", não é ideia que me convença de nada, ainda por cima quando contraposto à vida real de pessoas concretas que me exigem respeito por elas, simplesmente por serem pessoas.

Mas o pragmatismo pode ser uma ratoeira. Eu estou contra aquelas versões da teoria económica que consideram a força de trabalho uma mercadoria como qualquer outra, submetida às leis da oferta e da procura como as batatas, a gasolina ou o corte de cabelo. E sempre defendi que as questões do "mercado de trabalho" não podem ser tratadas no mesmo plano que qualquer outro mercado, por estarem em causa a dignidade e os direitos das pessoas. Não posso, portanto, aceitar de ânimo leve que "trabalho é trabalho", do mesmo modo que não aceito outras formas de exploração da pessoa como mero mouro de trabalho. E também não aceito a tese hiper-individualista segundo a qual "cada um faz com o seu corpo o que quer", porque nem sempre a liberdade é assim tão livre e nós não podemos fazer de conta que não sabemos isso. Eu vejo essa "liberdade" todas as noites da janela do meu escritório, uma "liberdade" parada em carros pelas esquinas da noite à espreita das trabalhadoras "livres", não posso fazer de conta que não sei.

Como equilibrar as questões de princípio com as questões práticas, relativas às formas mais eficazes de proteger quem precisa de ser protegido? Não estou nada inclinado ao pragmatismo cego, mas não quero fazer vítimas no altar dos meus "altos princípios". É um tema que merece a nossa atenção - e que não deve ser pasto de certezas enganadoras. A própria diversidade dos promotores desta campanha deve servir para apelar à nossa ponderação: estão, entres eles, a Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, o Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA e a Liga Portuguesa Contra a Sida.

Assunto a seguir.

9.10.12

o fascismo é uma minhoca.




Publicar a foto acima (Grécia) e comentar "o fogo exibe limpeza"?!
E acrescentar "na imagem do fogo que a foto regista, parece que vejo lá dentro um fascista a arder"?!
Não acredito que se apresenta como "esquerda" quem me vem com a ideia do fogo como purificação, ou que sonha acordado com um fascista a arder.
A não ser, claro, que também me venham chamar fascista por não ter uma especial apetência por alucinar fascistas a arder. Ou que me chamem fascista por não ser partidário do olho por olho, dente por dente.
Cuidado. É que se o fascismo é uma minhoca, há minhocas que podem tomar conta mesmo dos cérebros mais apregoadamente revolucionários.

Durão Barroso foi ao Centro de Emprego.





Durão Barroso foi à Jordânia anunciar um apoio substancial da União Europeia que permitirá à UNICEF providenciar melhores programas educacionais às crianças refugiadas da Síria.
Depois de o recente congresso do Partido Socialista Europeu ter ouvido pesos-pesados a mencionar o seu apoio a António Guterres para Secretário Geral das Nações Unidas, o inefável Durão Barroso, que já chegou a presidente da Comissão Europeia às cavalitas de uma traição ao candidato português que ele jurava apoiar (António Vitorino), parece agora ter entrado em campanha nos terrenos que fizeram o prestígio de Guterres na ONU.
A dificuldade para Barroso é que António Guterres, o actual Alto Comissário da ONU para os Refugiados, não só mostrou grande empenho e determinação na sua missão principal, como se revelou um excelente gestor da máquina administrativa e política do Alto Comissariado - enquanto Barroso, face à tempestade perfeita que assola a Europa, anda desaparecido em combate, sem ideias nem acção, manifestamente já a pensar demais no próximo emprego. De qualquer modo, seria uma pena que não tivéssemos oportunidade de o derrotar nas próximas presidenciais, certamente outra ocupação que não lhe sai da cabeça.

8.10.12

nota do editor.


Descobri meia dúzia de comentários que estavam despejados na caixa de spam do blogue. Publiquei-os entretanto, mas já não recuperei o "veto de bolso" que os atingira: estavam lá há algum tempo. As minhas desculpas aos respectivos autores.

cerco ao parlamento.

12:33


Para que conste: abomino a ideia de um cerco ao parlamento.

Se querem ser realmente imaginativos, façam um parlamento alternativo para um orçamento alternativo. Peguem na proposta do governo (quando existir), discutam alterações concretas e aprovem-nas, façam-nos saber do resultado para alimentar o debate entre os cidadãos. Prometo que nem vou analisar as credenciais "representativas" de tal "parlamento alternativo": apenas analisarei o orçamento "popular" daí resultante, pelo seu próprio mérito.

Uma acção desse tipo eu aplaudiria. Cercos ao parlamento, não obrigado.

(Sugestão para pensar: America Speaks; People Reject America Speaks' Stacked Deck. Obrigado, João.)

a crise do governo.

09:37

Leio no Público: A Tecnoforma, uma empresa de que Passos Coelho foi consultor e administrador, dominou por completo, na região Centro, um programa de formação profissional destinado a funcionários das autarquias que era tutelado por Miguel Relvas, então Secretário de Estado da Administração Local.

O jornal acrescenta:
«Os números são esmagadores: só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma. E entre 2002 e 2004, 63% do número de projectos aprovados a privados pelos responsáveis desse programa pertenciam à mesma empresa.
Ao nível do país, no mesmo período, 26% das candidaturas privadas que foram viabilizadas foram também subscritas pela Tecnoforma.
Miguel Relvas era então o responsável político pelo programa, na qualidade de secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, Paulo Pereira Coelho era o seu gestor na região Centro, Pedro Passos Coelho era consultor da Tecnoforma, João Luís Gonçalves era sócio e administrador da empresa, António Silva era seu director comercial e vereador da Câmara de Mangualde. Em comum todos tinham o facto de terem sido destacados dirigentes da JSD e, parte deles, deputados do PSD.»

A crise do governo é só parte da crise política; a crise política é só parte da crise social. Mas há uma específica crise do governo: por tomarem medidas sem pensar e sem negociar; por mentirem (mentiram para chegar ao governo e continuam, por exemplo quando dizem que o "enorme aumento de impostos" foi para substituir a TSU); por desleixarem a frente da negociação europeia (sem a qual nada de bom se fará); por estarem a aproveitar a boleia da crise para prosseguirem planos ideológicos; pela arrogância com que falam ao povo, parecendo satisfeitos por nos empobrecerem; por serem suficientemente irresponsáveis para fazerem oposição a si próprios na praça pública, em lugar de prepararem lá dentro com suficiente cautela as medidas governativas. E, mais ainda, temos razões para pensar que há por ali gente com demasiado poder que parasitou o bem público para ganhar o lastro que de outro modo não teria para "ir ao pote". Com tudo isto, vem sempre ao espírito a frase do outro acerca do "fraco rei".

(Nota de rodapé. Entretanto, fora do governo há outras crises: o que preocupa João Carlos Espada, no seu artigo de hoje no Público, é especificamente o aumento dos impostos para os rendimentos mais altos. Não o aumento dos impostos em geral, mas o "último escalão". Espada invoca as maravilhas que Reagan e Thatcher fizeram pela economia, que, segundo ele, "restauraram um velho e nobre consenso ocidental". Não sei se Espada também gostaria de acrescentar Pinochet, esse que Thatcher tanto apreciava e que também fez muito pela economia do Chile...)

7.10.12

Congresso Democrático das Alternativas.

12:46

Ando à procura do texto da declaração final do Congresso Democrático das Alternativas. Mas não encontro. No site oficial prometem para breve. Na página do FB também não está nada. Mas, então, a prioridade não devia ser darem a conhecer ao mundo as propostas que de lá saíram? Alguém respondeu a esta minha pergunta com o link para o projecto de declaração, que parece que estava disponível antes do próprio Congresso, supondo-se que não terá havido grandes alterações. Para um Congresso tão plural e porque a pluralidade é uma coisa que dá muito trabalho - acho estranho. E faz-me lembrar iniciativas unitárias que conheci bem há muito muito tempo - mas isto deve ser do meu mau feitio.

Entretanto - e isto explica um pouco a minha curiosidade, além do interesse genuíno pela iniciativa - vi escrito ter o Congresso Democrático das Alternativas rejeitado duas propostas de Ana Gomes, eurodeputada do PS, a saber:
1) relativamente ao Memorando de Entendimento com "a troika", substituir "denunciar" por "renegociar";
2) que não deve ser defendida a "saída do euro" nem "saída da União Europeia" e que devem ser defendidas politicas alternativas na Europa às "politicas praticadas e ao tipo de acordo que está estabelecido no memorando". (Parece, segundo a mesma fonte, que esta proposta nem sequer foi votada.)

Se assim foi, acho que a "esquerda da esquerda" fica mal no retrato com a tentativa de culpar o PS por todas as dificuldades em construir uma alternativa de esquerda.

Não resisto a citar o que eu próprio aqui escrevi há dias:

«O PS queixa-se da excessiva facilidade com que PCP e BE o erigem em inimigo principal. Julgo que o PS tem nisso razão: a esquerda da esquerda usa demasiadas vezes uma retórica política que esconde "o outro lado da questão" para apresentar versões simplistas dos problemas e representar defeituosamente a posição do PS. Muito do debate actual sobre a crise, por exemplo, é deformado se não se perceber que o PS é muito mais cioso do compromisso nacional com a União Europeia (que julga vital para o país a longo prazo), muito mais empenhado nas nossas responsabilidades comunitárias, por contraste com as correntes anti-europeístas que continuam a ter importância (intelectual e social) na esquerda da esquerda. E, na verdade, soa estranho que a esquerda da esquerda tenha, às segundas, quartas e sextas, muitas ideias acerca do que a UE devia fazer diferente para resolver a crise, mas tenha, às terças, quintas e sábados, um discurso de ruptura com a UE, pintando com cores atraentes soluções (como a saída do Euro) cujas consequências políticas nos poderiam tornar ainda mais marginais no continente. A questão europeia é, aliás, um dos obstáculos centrais a um diálogo mais profícuo à esquerda.»