Machina Speculatrix

Leio no A minha vida não é isto, envolvendo uma referência para a minha posta paladinos da liberdade, o seguinte: «Digam o que disserem da rapariga Rato, o que consta do relatório da Comissão de Ética é preocupante. Aliás, nada de novo.»
O que se segue é um comentário amigável ao "digam o que disserem" supra.

Bruno Latour é uma espécie de sociólogo-filósofo da ciência. Num livro que já tem uns anos, Science in Action. How to Follow Scientists and Engineers through Society (1987), Latour dá a sua visão do que é um facto. Um facto científico. Dado o seu construtivismo acerca dos factos, a resposta à questão "o que é um facto?" é a resposta à questão "como é construído um facto?". Vejamos como Latour descreve esse processo.

Alguém emite um enunciado (por exemplo, escreve um artigo numa revista científica). Esse enunciado será inserido noutros enunciados e, por essa via, qualificado, transformado: modalizado. Teremos uma modalização positiva se o enunciado é inserido numa sequência onde aparece como uma premissa evidente, fechada, acabada e onde outros enunciados aparecem como consequentes menos acabados e menos evidentes do que o enunciado modalisado. Numa modalização positiva, o enunciado emitido é enquadrado por frases que o distanciam das suas condições de produção e o tomam como suficientemente sólido para que algumas das suas consequências se tornem necessárias. Teremos uma modalização negativa se o enunciado emitido é enquadrado por frases que nos remetem para um questionamento das suas condições de produção e tentam explicar porque é que ele é sólido ou frágil, frases que incidem sobre as pessoas e o trabalho das pessoas que produziram o enunciado.
Numa controvérsia científica, o autor de um enunciado apela ao maior número possível de aliados e aos aliados o mais poderosos possível, sendo que "aliado" é todo aquele que modaliza positivamente o nosso enunciado: um documento não é intrinsecamente científico, torna-se científico quando mobiliza aliados numerosos e os exibe. Um enunciado sujeito a modalizações positivas torna-se um facto; sujeito a modalizações negativas torna-se um artefacto, uma ficção: "a uma frase pode ser-lhe oferecida a qualidade de facto ou a de artefacto, segundo a forma como ela é inserida em outras frases." São sequências de modalizações (sequências de frases) que transformam um enunciado num facto ou num artefacto: é essa a natureza do processo de construção dos factos, de fabricação colectiva dos factos.

Pergunta-se: mas qual é o papel da natureza neste processo? Latour: «A natureza, entre as mãos de um cientista, é um monarca constitucional que se assemelha muito à rainha Isabel II. Ela lê no seu trono, com o mesmo tom, a mesma solenidade e a mesma convicção, um discurso escrito por um Primeiro Ministro conservador ou trabalhista, segundo o resultado das últimas eleições. Ela acrescenta qualquer coisa ao debate, mas apenas depois dele ter terminado; enquanto dura a campanha eleitoral, ela limita-se a esperar.»

Claro que muita gente acha fundamentalmente disparatada esta tese sobre os factos científicos. Eu, por força da profissão, não diria desse modo, mas diria que é uma forma tremendamente defeituosa de entender o processo.

Latour estava, basicamente, a falar de factos científicos. Mas também há quem ache que os “factos políticos” são construídos desta maneira. Já eu, pelo meu lado, acho que os artefactos políticos são feitos assim – mas não os factos. Não os factos, porque esta coisas da realidade e da ficção em política não remete tudo para camadas sucessivas de conversa fiada. Ou, pelo menos, não devia remeter.

«Portugal ainda não vive no limiar da falta de liberdade de expressão e de imprensa, mas o panorama é preocupante: tais liberdades têm vindo a ser reduzidas e é visível uma complicada relação entre o poder económico, a política e os media. (...) Esta é a principal conclusão do relatório sobre o exercício da liberdade de expressão na comunicação social que levou ao Parlamento 34 pessoas para serem ouvidas durante dois meses na comissão parlamentar de Ética. O documento foi elaborado pela deputada comunista Rita Rato e será discutido e votado na próxima semana, confirmou ao PÚBLICO o presidente da comissão, Luís Marques Guedes.» (Público)

Excertos da entrevista da deputada comunista Rita Rato ao Correio da Manhã, em Outubro de 2009:

Excerto 1

CM: Concorda com o modelo que está a ser seguido na China pelo PCC?

RR: Pessoalmente, não tenho que concordar nem discordar, não sou chinesa. Concordo com as linhas de desenvolvimento económico e social que o PCP traça para o nosso país. Nós não nos imiscuímos na vida interna dos outros partidos.

CM: Mas se falarmos de atropelos aos direitos humanos, e a China tem sido condenada, coloca-se essa não ingerência na vida dos outros partidos?

RR: Não sei que questão concreta dos direitos humanos...

CM: O facto de haver presos políticos.

RR: Não conheço essa realidade de uma forma que me permita afirmar alguma coisa.

Excerto 2

CM: Como olha para os erros do passado cometidos por alguns partidos comunistas do Leste europeu?

RR: O PCP, depois do fim da URSS, fez um congresso extraordinário para analisar essa questão. Apesar dos erros cometidos, não se pode abafar os avanços económicos, sociais, culturais, políticos, que existiram na URSS.

CM: Houve experiências traumáticas...

RR: A avaliação que fazemos é que os erros que foram cometidos não podem apagar a grandeza do que foi feito de bom.

CM: Como encara os campos de trabalhos forçados, denominados gulags, nos quais morreram milhares de pessoas?

RR: Não sou capaz de lhe responder porque, em concreto, nunca estudei nem li nada sobre isso.

CM: Mas foi bem documentado...

RR: Por isso mesmo, admito que possa ter acontecido essa experiência.

CM: Mas não sentiu curiosidade em descobrir mais?

RR: Sim, mas sinto necessidade de saber mais sobre tanta outra coisa...

Paladinos da liberdade, pois claro.

Escrevi antes o seguinte:

De uma forma ou de outra, pretensas motivações políticas podem, afinal, ter motivações económicas e grandes "tiradas democráticas" podem representar apenas jogadas empresariais para obter ilegitimamente negócios em condições que o mercado não ditaria. Será de excluir que a actual agitação em torno de negócios com empresas de comunicação, debaixo do papão da ameaça à liberdade de imprensa, não passe de uma manobra empresarial para afastar concorrentes e limpar o terreno?

Anoto que Henrique Granadeiro disse hoje que «negócio gorado com a TVI é “página negra” de ingerência política em empresas privadas». Ingerência, sim, mas não deste governo - como ele explica.

A intoxicação da opinião pública com a colaboração, acordada ou a dormir, dos órgãos de comunicação social, serve frequentemente interesses muito específicos em certos negócios. Exemplo: quando o Comendador Berardo andava a tentar colocar a sua colecção de arte a recato, com os menores custos e nas melhores condições possíveis, entrou em negociações com o Estado. E entrou de braço dado com um poderoso aliado: a comunicação social, meio onde pululam os amantes da arte. Desse modo exerceu-se uma pressão complementar sobre a parte que tinha a seu cargo defender o interesse público (o Estado) com a ameaça de uma enorme escandaleira política se a colecção não ficasse em Portugal. Claro que eu concordo que era desejável que a colecção ficasse em Portugal, como ficou. Só que, colocando toda a responsabilidade por esse eventual desfecho nos ombros do Estado, favoreceu-se a parte privada, que assim foi capaz de subir a parada para condições que talvez o futuro venha a demonstrar que não são as melhores para o património público. Todos aqueles que foram parte nesse alvoroço acabaram por prejudicar o bem da comunidade e favorecer os interesses de um determinado empresário.
De uma forma ou de outra, pretensas motivações políticas podem, afinal, ter motivações económicas e grandes "tiradas democráticas" podem representar apenas jogadas empresariais para obter ilegitimamente negócios em condições que o mercado não ditaria. Será de excluir que a actual agitação em torno de negócios com empresas de comunicação, debaixo do papão da ameaça à liberdade de imprensa, não passe de uma manobra empresarial para afastar concorrentes e limpar o terreno?
É uma pergunta que se deixa.
É fazer as contas. E a seu tempo chamar os bois pelos nomes.

TPC: Ler Balsemão tem razões que a razão desconhece.

O Público de hoje copia o Correio da Manhã de ontem. Com um requinte: mostra a cara de Carlos Santos e dá-lhe a habitual medalha reservada aos parceiros de ódios (a setazinha para cima). Tirando a parte escabrosa, mantém-se tudo o que escrevi ontem. Espero a biografia não autorizada de Carlos Santos.

Pinto Monteiro, PGR, hoje à Visão:

«Não encontrei, nem nenhum dos magistrados que comigo colaboraram encontraram indícios que apontem para o cometimento do crime de atentado ao Estado de Direito, que não foi certamente previsto para casos como este.»

«Para se poder falar desse crime [atentado ao Estado de Direito], é necessário que existam factos adequados a pôr em causa o Estado de Direito, apontando para a sua destruição, alteração ou subversão. E esses factos não existem.»

«(...) a divulgação total e completa das escutas (e não partes ou arranjos), se fosse permitida - que não é - mostraria que não existem indícios de crime contra o Estado de Direito.»

«(...) o chamado caso das escutas, no processo Face Oculta, é neste momento meramente político. Pretende-se conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes.»

A ler.

«Segundo o PÚBLICO apurou, a informação publicada pelo Sol faz efectivamente parte do processo Face Oculta. Contudo, quanto às suspeitas de um crime de atentado contra o Estado de Direito, não existem escutas transcritas, mas apenas relatórios de intercepções dessas escutas. Isso significa que não há uma transcrição literal das conversas escutadas, mas apenas resumos elaborados por inspectores da PJ que ouviram as intercepções telefónicas, sendo provavelmente esse relatórios que o semanário cita entre aspas.»

O semanário SOL é um grande defensor da liberdade de imprensa. Neste país, Portugal, onde as liberdades estão ameaçadas pelo maléfico Sócrates e quejandos.

O semanário SOL, na edição para Angola do seu último número, omitiu duas das páginas dessa "reportagem" sobre as escutas ao "polvo". Estavam, nas páginas omitidas, transcrições que envolvem Joaquim Oliveira, sócio de Isabel dos Santos na ZON. Alguém imagina quem seja Isabel dos Santos? Alguém faz ideia das razões para este desaparecimento de duas páginas? Parece que a direcção do SOL diz que foram "motivos técnicos".

São muito corajosos, mas é em países ditatoriais, como Portugal. Em países livres, como Angola, já são mais cuidadosos com as filhas do presidente.

(Lido na primeira página do Expresso de hoje.)

O Jumento pede para compararmos a Judite de Sousa que ontem tratou com uma agressividade despropositada o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a outra Judite de Sousa que fazia carinhos a Manuela Ferreira Leite no final de uma entrevista ("foi gira esta última pergunta, não foi?").

Sugiro a leitura de um post do 31 da Armada. Autor: Francisco Proença de Carvalho. Título: O outro polvo.

Judite de Sousa acabou de receber uma lição de Estado de Direito, de borla, pela voz própria de Noronha do Nascimento. Duvido que ela seja senhora para aprender com o que ouviu, mas era capaz de lhe fazer bem. Escapatória: fazer uma espécie de resumo em que o importante é que "Cavaco não consta". Desta feita foi mesmo uma Grande Entrevista. Graças ao Presidente do Supremo, que não se vergou nem um segundo ao politicamente correcto.

Moura Guedes: "Se a censura estava encapotada, tornou-se evidente".

Que autoridade tem a ex-deputada do CDS para declarar isto? Atingiu o estatuto de impunidade?

Já o BE está-se a marimbar para a separação entre o poder judicial e o poder legislativo.

E o assunto até serve (continua a servi) para campanhas eleitorais internas ao PSD.

Há muito por aí quem grite mas não me mereça crédito. Tomás Vasques merece-me crédito, tenho de considerar os seus argumentos. Escreve ele, no hoje há conquilhas, amanhã não sabemos, a propósito da providência cautelar sobre o Sol:

Contudo, sou de opinião que uma providencial cautelar destinada a «impedir a publicação de…», independentemente da decisão judicial final sobre o pedido, provoca sempre o efeito contrário ao desejado. Sempre provocou, mas nos tempos que correm, numa sociedade hipermediatizada, a «publicação de…» é impossível de impedir e só amplia a sua divulgação.

Vasques tem seguramente razão sobre o efeito da iniciativa. Efeito mediático. Claro, fica mal, é fácil de atacar, deixa os autores sob suspeita geral. Mas, Caro Tomás, isso não é tudo na vida. Dessa armadilha têm consciência os que provocam a situação: sabem que ganham em todos os tabuleiros, no que toca a publicidade gratuita e no que toca a vendas futuras, façam os outros o que fizerem. Mas as vítimas, Tomás, as vítimas: quem lhes pode pedir o sacrifício de não reagir? Tens razão na questão táctica, na questão de fundo suponho serem ponderáveis outros valores.
Claro, Tomás, nesta área temos mesmo de ficar incomodados com a necessidade de chegar a este ponto para fazer respeitar a lei. Mas, por outro lado, os visados - insisto, as vítimas, que são vítimas desta forma de proceder mesmo que sejam culpados do que se lhes aponta - os visados têm simplesmente de comer e calar, qualquer que seja a ignomínia? E se fosses tu, Tomás, e se fosses tu?

O jornalista PPM publica hoje no i uma peça sobre a petição "Todos Pela Liberdade", que, de passagem, serve para dar a saber da concentração marcada debaixo da mesma bandeira. A peça inclui, no título, uma expressão entre aspas: "O presidente Nixon também não foi preso". O texto não esclarece quem terá proferido essa afirmação, citada entre aspas. Valeria a pena (já lá vamos).
O próprio jornalista parece baralhar um bocado os narizes: apesar de citar Henrique Raposo a dizer que "Nixon não foi preso mas teve de se demitir", o que é verdade, PPM acrescenta que "Nixon foi destituído das suas funções depois do caso Watergate". Afinal, demitiu-se ou foi destituído? Demitiu-se, mas PPM não vê dificuldades nos pormenores.
Voltando ao ponto: "O presidente Nixon também não foi preso", uma citação cuja paternidade não parece claramente atribuída, mas que é capaz de ser devida ao único entrevistado na peça que menciona Nixon, a saber, Henrique Raposo. Ora, esse dizer merece esclarecimento. Nixon não foi preso porque foi perdoado pelo presidente seguinte, Gerald Ford. Ford, sendo o vice-presidente de Nixon, foi presidente graças à demissão de Nixon. E deu-lhe o seu perdão por qualquer crime que tivesse cometido. Na verdade, não fosse esse perdão político, Nixon poderia mesmo ter sido condenado e preso. Porque, ao que se sabe, Nixon cometeu mesmo crimes graves.
É nesse ponto que tudo é diferente. É esse ponto que os peticionários querem obscurecer. E isso não deixa de ser assim por haver por lá militantes do PS zangados por nunca terem sido ministros. A mentira não passa a ser verdade por causa da molhada. Nem por causa de a mentira invocar causas nobres.

O Freeport está mudo, porque não havia nele afinal nada do que interessa aos falsos moralistas da coligação negativa. Mas, a seu tempo, era uma "evidência". Uma evidência para os que acreditam em aparições na Cova da Iria ao jeito de O Milagre segundo Salomé. Outros casos estão esquecidos por não serem da cor escolhida para esta guerra civil em curso (formato nihilismo). A senhora de Sexta à Noite, que foi andando por dar mau nome à casa, recolhe donativos para a coroa de mártir e vai picando os dedos todos para manchar o lençol que provará a virgindade. E o país, sem problemas, agradece o circo. Que o pão, esse, não.

O i titula que "Sócrates insiste que PT não informou Governo sobre intenção de comprar a TVI".

Mas é Sócrates que insiste?!

Dêmos a palavra ao presidente do Conselho de Administração da PT, Henrique Granadeiro: "Reitero (...) que não recebi nenhuma indicação, quer directa, quer indirecta, do primeiro-ministro ou do ministro das Obras Públicas. (...) A decisão que nós tomámos, e que foi comunicada ao mercado, foi tomada única e exclusivamente por motivos de oportunidade de negócio. Quando a possibilidade se desfez, porque não chegámos a acordo, comunicámos ao mercado através da CMVM." (aqui)

O relato do Sol sobre as "escutas proibidas" avança uma justificação para uma alegada pressa na concretização do negócio da TVI, por sua vez explicativa de certa celeridade em determinados actos processuais: o facto de se estar "a três meses das eleições legislativas". Seria essa proximidade das eleições justificação, também, para o modo de agir do polícia, do procurador e do juiz?

Um polícia, um procurador da República e um juiz – Deus é uno e trino, segundo a melhor teologia – viram o perigo avançar e mobilizaram-se contra o Maligno. Uma das três pessoas divinas, desse reino dos céus que fica para os lados do leitão da Bairrada, o procurador viu assim a coisa: “um plano governamental para controlo dos meios de comunicação social visando limitar as liberdades de expressão e informação a fim de condicionar a expressão eleitoral através de uma rede instalada nas grandes empresas e no sistema bancário”. Mesmo naquele recorte de escutas, tão bem recortada pelas duas senhoras jornalistas, não vejo nada que pudesse resultar em condicionamento da expressão eleitoral. A não que o Jornal de Sexta fosse, em si mesmo, uma peça tão importante de um plano eleitoral que a partida de Manuela constituísse uma forte alteração da condições eleitorais. Seria isso?

Uma expressão relevante nas peças do "processo" de atentado ao Estado de Direito por parte do Governo (ou "caso Sol nasce em Aveiro") é aquela coisa da “rede instalada em grandes empresas e no sistema bancário”. Traduzindo: trata-se da ignomínia que constitui a presença de gente do PS nesses meios. É crime, ou pelo menos suspeito, que dirigentes do PS sejam empresários, administradores de empresas ou altos quadros – porque o natural seria que todos esses lugares fossem ocupados por duques, condes ou marqueses, ou, pelo menos, por gente dos partidos decentes, necessariamente da direita, dos que se sacrificavam por esses encargos. Os dirigentes do PS, por definição, deviam, quando muito, ser dirigentes de cooperativas ou de associações recreativas. Tudo o mais coloca-os logo sob suspeita: andarem por aí a fazer negócios, onde se encontram em mesas de conselhos de administração? Só pode ser tramóia. Se dirigentes do PSD ou do CDS se encontrarem nas mesmas mesas, e fizerem igualmente negócios, estão a fazer o seu trabalho. Já dirigentes do PCP e do BE supõe-se, mesmo que se encontrem a essas mesmas mesas, estarem lá para boicotar o capitalismo, a mais ou menos longo prazo. O que, enfim, se compreende. Agora, tipos do PS, nessas mesas, é que não. Isso faz uma "rede". "Instalada", claro.