Quercus pediu esclarecimentos à Comissão Europeia sobre queixa de 2002 devido ao Freeport.
Criticámos aqui ontem a prestação de Francisco Ferreira, pela Quercus, falando à televisão sobre o caso Freeport (ou melhor, sobre a alteração da ZPE confinante). Afinal, o caso é ainda mais curioso: a Quercus desconhece o destino da queixa que apresentou. Começa-me a parecer necessário fazer uma listagem geral de todas as queixas, e respectivas sequências, para sabermos a quantas andamos - e para não se invocar "fizemos uma queixa" como se isso em sim mesmo demonstrasse de que lado está a razão.
Outro aspecto interessante deste caso é a insistência na pressa com que foi resolvido. Ou seja: um promotor anda para aí uns cinco anos a apresentar, a modificar, a voltar a apresentar, a voltar a modificar, a voltar a apresentar um projecto; apresenta as reformulações que as autoridades exigem para o projecto ser aprovado; o governo, poupando os promotores à espera de mais uma "interrupção eleitoral" (eleições, tomada de posse, entrada efectiva em funções do novo governo), aprova logo que pode. E isso é mau. A administração, e por maioria de razão o governo, devem empatar o mais que podem - parece ser a moral que se retira. Evitar que o "ambiente" seja visto como o mau da fita, como o "empata"? Pelos vistos isso é negativo. Agora compreendo as inúmeras ironias que o Simplex sempre motivou...
