Prepara hoje a FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia] uma cerimónia de pompa e circunstância para a assinatura dos contratos de investigador FCT. Tanto quanto se sabe, cerca de 200 investigadores terão sido contemplados com um contrato de financiamento.
Aparentemente, tudo estaria bem e o Ministério poderia alardear que prossegue uma política de seleção dos “mais talentosos e promissores cientistas, em todas as áreas científicas e nacionalidades”. Mas a pressa de mostrar qualquer ação para esconder a política de destruição do sistema de ensino superior público e da investigação revela a política desnorteada deste ministro, que atropela as mais elementares regras de transparência e justiça.
Assim, vejamos:
1) Foi publicada a lista de investigadores, mas sem qualquer ordenação com base nas suas classificações.
2) Não se conhece a composição do júri nacional que fez a pré-seleção que, obviamente, determina os candidatos que foram classificados pela equipa internacional, cuja composição é conhecida.
3) Não são conhecidas as avaliações das candidaturas selecionadas, nem o seu número nem as classificações obtidas por todos os candidatos. Importa lembrar que o regulamento dispunha que seriam aprovadas as candidaturas cuja classificação fosse igual ou superior a 7 valores.
4) Esta cerimónia é realizada sem que se tenha observado o tempo necessário ao exercício do direito de audiência prévia de eventuais candidatos excluídos.
Em resumo, o chamado “ministro do rigor” baseia a sua política em processos pouco transparentes, injustos e não sujeitos ao escrutínio público, o que é particularmente grave, pois trata-se do uso de dinheiros públicos.
Esta cerimónia pública tem como objetivo lançar uma cortina de fumo sobre a política de destruição do ensino superior público e da investigação, escondendo uma estratégia que vai lançar centenas de investigadores no desemprego e destruir a qualidade de ensino e investigação que Portugal alcançou ao fim de muitos anos de esforço dos seus investigadores e professores.
(Este texto foi divulgado pelo Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF. O texto divulgado inclui ainda o seguinte apelo: "A FENPROF apela a todos os investigadores que nos façam chegar toda a informação relevante sobre os seus concursos individuais e disponibiliza-se para apoiar quem queira interpor ações contra as ilegalidades encontradas.")