Portugal já se habituou a que, de quando em vez, um ou outro referendo entre pela política nacional adentro, ameace mudar isto e aquilo... para, afinal, não ser vinculativo. Associada a esses ataques referendários tem vindo outra questão interessante: devem respeitar-se os resultados de um referendo mesmo quando ele não é vinculativo? O facto é que, mesmo que alguns partidos tomem por "vinculativos" referendos com abstenção maioritária, os efeitos jurídicos da não vinculação não se dissolvem. E assim se abre campo a um jogo do gato e do rato na arena da democracia.
Luís Aguiar-Conraria, Professor de Economia na Universidade do Minho, publica hoje, numa coluna de Opinião do suplemento Economia do quotidiano Público, um texto que ajuda a compreender o mecanismo subjacente à questão do caractér vinculativo dos referendos. Felizmente, o artigo - que, além de ser notável, apresenta uma proposta muito inteligente - está também disponível no blogue do seu autor (A destreza das dúvidas). Podem, portanto, com muito proveito, lê-lo em linha clicando já aqui em ... Quanto vale uma abstenção?
Luís Aguiar-Conraria, Professor de Economia na Universidade do Minho, publica hoje, numa coluna de Opinião do suplemento Economia do quotidiano Público, um texto que ajuda a compreender o mecanismo subjacente à questão do caractér vinculativo dos referendos. Felizmente, o artigo - que, além de ser notável, apresenta uma proposta muito inteligente - está também disponível no blogue do seu autor (A destreza das dúvidas). Podem, portanto, com muito proveito, lê-lo em linha clicando já aqui em ... Quanto vale uma abstenção?
