01/02/11

constitucionalidades


O mecanismo do controlo da constitucionalidade como atalho para a luta política tem muitos usos. Este é um deles. Andam por aí outros.

3 comentários:

Tiago Tibúrcio disse...

Caro Porfírio, contendo as constituições (nomeadamente a nossa) alguns dos princípios políticos mais importantes que organizam a sociedade, tendo a achar que é natural que a luta política também passe por aí. Um abraço

Porfirio Silva disse...

Tiago, tens sem dúvida razão. O que quero sublinhar é precisamente isso: o debate constitucional é um debate político, apenas noutro plano - e não uma espécie de "recurso aos deuses e aos seus princípios eternos".
Outro (abraço).

Tiago Tibúrcio disse...

Nesse caso, não podia concordar mais contigo.