Machina Speculatrix

A propósito da convocação do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, Rafael Fortes exulta no 5 dias com tamanha prova de democraticidade: «Quando na Europa se tomam medidas anti-crise na cupula [sic] dos directórios dos partidos do Poder afastadas da população, é bom ver que ainda há estas supostas “ditaduras” que querem envolver o Povo na discussão dos problemas e na resolução dos mesmos.» Cuba, a democrática, em contraste com esses malandros na Europa a tomar decisões às escondidas da população. Perdão, "população", não; Povo!
Bem, para não levar a conversa muito longe, que estes peixes não ligam a sermões de santos antónios, fiquemo-nos apenas por lembrar que este VI Congresso acontecerá treze (13, sim, 13) anos depois do V Congresso. Mesmo em relação aos democratíssimos calendários cubanos, um atraso de oito anos.

Em todo o caso, seria estultícia duvidar da evidência de democracia em Cuba. Tal como duvidar da evidência de que Há petróleo no Beato.


(Agradeço o link ao maradona, já que os meus fracos hábitos de leitura não me teriam feito saber desta magnífica notícia.)

Ou, melhor dizendo, receio.

Será que começo a sentir-me num país em que escrever isto é assim algo como um acto de coragem?
Será que é tempo de começar a ter medo de gente que anda por aí a dizer-se de esquerda?

O que isto quer dizer, mais isto e isto, é que anda por aí muita "esquerda" a ponderar estes métodos: Cavaco, Estaline, Soares, Trotsky e o Adobe Photoshop.

Gaita.

Ora aqui está uma afirmação a merecer reflexão:

«O atraso de Portugal é grande. A economia é deficitária. Mesmo que se eliminassem todos os lucros da grande burguesia e se procedesse a uma melhor distribuição da riqueza, o produto nacional não asseguraria, ao nível actual, a acumulação necessária para um desenvolvimento rápido e uma vida desafogada para todos os portugueses. Para o melhoramento das condições de vida gerais será necessário aumentar a produção em ritmo acelerado. E isso obrigará não só a investir como a trabalhar mais e melhor.»

Álvaro Cunhal, discurso ao VII Congresso do PCP, Outubro de 1974, citado por Carlos Brito em Álvaro Cunhal, Sete fôlegos do combatente, Ed. Nelson de Matos, Maio de 2010, p. 112

José Castro Caldas pergunta, sob o título Derrotados e conformados:

«Não compreendo a complacência da esquerda do PS com o PEC reforçado. (...) Não havia alternativa?»

Caro Amigo, vai por aqui, pode ser que lá chegues:

«Seguramente não irá a esquerda a lado nenhum enquanto os interlocutores do PS forem aqueles que vivem sonhando com o momento mítico em que ultrapassarão os socialistas cá dentro e em que haverá lá fora uma Europa neosoviética ou anticapitalista e alterglobalizada.»

Não vale a pena, agora, fazeres cara de muito surpreendido. Não andou a "esquerda da esquerda" este tempo todo a empurrar o PS para o PSD, à espera de que isso alargasse o seu campo de manobra e permitisse a punção final que permitiria reduzir o PS à irrelevância eleitoral? Fizeram tanta força para isso, que esperam levará o PS a um beco onde ele se torne um pequeno partido e, agora que a estratégia deu este resultado, estão muito espantados? Temos os partidos que temos, alguns fogem, outros comparecem.

Sou dos que defendem uma outra forma de viver entre os partidos de esquerda em Portugal (falo do PS, do PCP e do BE). Defendo isso porque acho que a excessiva proximidade programática (a longo prazo) entre o PS e o PSD tem o enorme defeito de não proporcionar um grau suficiente de oferta de alternativas políticas aos cidadãos. E por achar que outra dinâmica, mais positiva, entre o PS e a "esquerda da esquerda", seria favorável à melhoria do conteúdo das políticas do PS - e seria também favorável a um melhor contacto com a realidade das propostas dos comunistas e dos bloquistas. O que é relevante dada a "vocação de poder" do PS e dada a força social daqueles partidos. Defendo isto mesmo sabendo que esta tese é muuuuuito impopular entre os militantes do PS e grande parte do respectivo eleitorado. E mesmo sabendo que a "esquerda da esquerda" tem mostrado grande dificuldade em conciliar um discurso eleitoral(ista) com a própria perspectiva de ser governo num país da UE.
Há inúmeros obstáculos a que se caminhe para aí. Alguns serão da culpa do PS, outros do PCP, outros do BE. De qualquer modo, um dos grandes obstáculos a qualquer esperança para esse cenário é o radicalismo deste tipo: Pedro Viana, no Vias de Facto, parece achar que a única forma de evitar a privatização dos CTT é ir para as barricadas. E ainda tem o desplante de convidar os militantes do PS para uma espécie de revolução de outubro dos pequeninos em que os oradores sejam os deputados do PCP e do BE. Acho que alguns apressados confundem a frente comum com o "até os comemos"...

João Rodrigues (JR), do Ladrões de Bicicletas, a propósito do fim das taxas moderadoras no internamento e na cirurgia de ambulatório, escreve que "agora só falta acabar com as outras taxas no SNS. Eliminar os mecanismos que tomam os cidadãos por predadores. Romper com a herança liberal de Correia de Campos".
Um ponto é concordar que foi tolice do governo do PS introduzir "taxas moderadoras" em "consumos" que não são susceptíveis de serem moderados, pelo menos por vontade própria de quem paga. E aplaudir a correcção.
Outro ponto, de natureza mais geral, é o ataque de JR a todas as taxas moderadoras com base numa certa metafísica da natureza humana. JR parece acreditar que as pessoas são naturalmente cooperantes, cuidadosas com o bem público, atentas às consequências dos seus actos no plano dos mecanismos colectivos, altruístas e esclarecidas acerca do próprio funcionamento do altruísmo. JR parece acreditar que quem não tenha essa visão da "essência" dos indivíduos em sociedade só pode estar a tratar os cidadãos como predadores.
Também sou dos que pensam que os cidadãos não devem ser basicamente tratados como máquinas de estímulos, disponíveis para as receitas de "incentivos" que os economistas gostam de cozinhar. Também sou dos que acreditam que a melhor forma de avançar na melhoria dos laços sociais é investir nos laços sociais enquanto tal, enquanto estrutura de significados. Também sou dos que não acreditam que tudo isso se resuma a prémios e castigos. Contudo, considero perigosíssima a ingenuidade de JR: os mecanismos colectivos são, realmente, muito sensíveis aos verdadeiros predadores. Tal como são sensíveis aos que simplesmente não param para pensar nas consequências das suas acções. Bem como aos que simplesmente não compreendem os efeitos indesejáveis, em termos agregados, de muitas acções individuais aparentemente inócuas.
Não sei bem qual seja a origem da aparente desvalorização destas dificuldades por parte de JR. Será JR um racionalista extremo que acha que os indivíduos puxam pela cabeça até compreenderem o que fazer por puro cálculo intelectual? Será JR um metafísico da natureza humana, que vê as pessoas como naturalmente, ou essencialmente, boas e altruístas? Não sei, mas sinto uma curiosidade crescente pela sistemática abordagem metafísica de certa esquerda ao problema da natureza humana em sociedade. Eu acredito que mecanismos tão imperfeitos como as taxas moderadoras são importantes dentro de um realismo moderado acerca da forma como funcionamos em colectivos: mesmo que sejamos razoavelmente altruístas, e que sejamos determinados mais por valores e por uma genuína implicação na relação social do que por incentivos, precisamos de "sinais de trânsito". Precisamos de marcas que nos chamem a atenção para o significado último de certos actos, cujas consequências não são directas nem imediatas. Precisamos de alertas.
Reflectir nisto é algo que só interessa a quem o bem comum e as suas ferramentas mereçam cuidado. Acredito piamente que JR está nesse grupo. Eu também estou. Mas bato-me para reduzir a carga metafísica de certos pressupostos. E não estou disposto a ser tratado como neoliberal por causa disso. Porque verdadeiramente desastroso para a promoção do bem comum seria transformá-lo numa piedosa abstracção iluminada por uma qualquer metafísica apressada acerca da natureza humana. Especialmente se essa metafísica apressada servir para condenar a priori certas possibilidades de organização colectiva.

(produto A Regra do Jogo)

O Avante! on-line, num texto intitulado "20 anos de retrocesso", refere-se às "comemorações" (as aspas são do original) do 20.º aniversário da queda do muro de Berlim como "pretexto para mais uma campanha anticomunista". Acrescenta, reafirmando as posições mais reaccionárias do movimento comunista internacional, que cabem sempre ao PCP, o seguinte:

Toda a imprensa ocidental dominante faz coro em qualificar a queda do muro, e portanto a derrota do socialismo, como a «libertação» do povo da RDA e sinónimo de avanço civilizacional.Porém, a realidade das últimas duas décadas, não só na Alemanha de Leste, mas também na generalidade dos antigos países socialista do Centro e Leste Europeu, já para não falar da URSS, não testemunha qualquer progresso, por mínimo que seja, para o povo, mas antes um tremendo retrocesso económico e social que reduziu à miséria amplas camadas da população, condenou a juventude ao desemprego, privando a grande maioria de uma perspectiva optimista de futuro.

Este texto ilustra mais uma vez, se ainda faltassem disso mostras, o desprezo oficial do comunismo português pela democracia política e pela liberdade, que foram ganhos inequívocos dessas transformações a Leste. Hoje, em crónica no jornal i, Pedro Adão e Silva comenta este tipo de posicionamento do PCP escrevendo que ele denota "por trás das falas mansas do comunismo de sociedade recreativa", um partido "envolvido num crescendo de ortodoxia sem paralelo no mundo ocidental" - e lembra o enlevo de Bernardino Soares com a Coreia do Norte ou a deputada Rita Rato a tentar passar uma esponja pelo Gulag.
Tem toda a razão Pedro Adão e Silva. Mas deve acrescentar-se mais alguma coisa. Sem qualquer compromisso quanto à liberdade, cujo valor nunca é demais salientar - e por isso comemoramos mesmo a queda do Muro de Berlim - há que reconhecer que, à luz do princípio segundo o qual todos os direitos humanos merecem promoção, a democracia nem sempre tem sido lesta a garantir os direitos sociais e económicos que não deviam ser menos valorizados que os direitos políticos. E é por isso que, como nota o mesmo texto do Avante! , muitos alemães de Leste continuam a achar que havia mais coisas boas do que más na antiga República Democrática Alemã. Isto deve questionar-nos, principalmente a quem se assuma como socialista (ou social-democrata, ou trabalhista, consoante as tradições). E não será a cegueira histórica do PCP que nos impedirá de ver quando o erro que ele comete aponta para uma questão genuína e a que não devemos fugir. A democracia não tem medo da comparação com o comunismo, contrariamente ao que defende o PCP. Mas também não deve ter medo de fazer face às suas fraquezas.