As recentes declarações de Cavaco Silva sobre o BPN fazem lembrar um adolescente que, para distrair as atenções em relação aos amigos que espatifaram uma bicicleta (na qual também pedalou), acusa insistentemente o senhor da oficina pelo facto de este a não conseguir reparar.No Ladrões de Bicicletas.
Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda (com o apoio tácito da França), têm uma alternativa. Negociar em segredo uma posição colectiva e, daqui a uns meses, confrontar colectivamente Angela Merkel (entretanto enfraquecida politicamente) com a seguinte escolha:
(1) regresso ao projecto, prematuramente abandonado, de relançamento coordenado do crescimento europeu pelo investimento público e por medidas de apoio social (a financiar pela 'economia da droga', pelo sector financeiro e por uma taxa sobre as suas transacções especulativas, por tributação altamente progressiva e, como agora se decidiu, por monetarização da dívida pelo BCE); reforço substancial do orçamento comunitário e revisão do Tratado de Lisboa para expurgar a ‘constituição económica’ da sua implícita ideologia monetarista, ou
... (2) saída simultânea dos quatro países com reposição das respectivas moedas, acompanhada de reestruturação unilateral das respectivas dívidas, nacionalização da banca, controlo rigoroso dos movimentos de capitais de curto prazo … e, em consequência, falência dos bancos que detêm dívida destes países, com destaque para os bancos alemães.
«Antes que seja tarde, a UE tem de pensar o impensável: a subordinação da finança ao poder político e, rapidamente, dar mais passos em direcção ao federalismo. Menos do que isto não chega.»
Também eu estou convencido (por muito que isso me desagrade) que esta crise vai ter graves consequências sobre a 'moeda única', ou seja, sobre a vida de todos nós. Por isso, entendo que as esquerdas devem dar início a um diálogo tendo em vista preparar uma alternativa política e um programa de governo à altura do que nos espera. Esse passo significaria um grande salto qualitativo na vida política portuguesa e revelaria um grande sentido de responsabilidade que a generalidade dos cidadãos saberia valorizar. Será isto uma miragem?Integral: "Isto não vai acabar bem".
O Governo deveria ser transparente e convincente na sua opção pelas grandes obras (TGV, aeroporto, auto-estradas) – incluindo no esclarecimento da aparente discrepância entre a defesa que tem feito do investimento público e os níveis de execução previstos a este nível. A oposição de Direita deveria deixar claro, justificando devidamente as suas posições, (1) se discorda que o investimento público é indispensável nesta fase, (2) se considera que os grandes investimentos previstos pelo governo deveriam ser cancelados (o que nunca se atreveu a fazer) e (3) se defende que a situação orçamental é tão crítica que exige um programa de ajustamento (não obstante as implicações dessa opção em termos de desemprego) e qual a natureza desse ajustamento. A oposição de Esquerda, que tem deixado clara a defesa do reforço do investimento público na fase actual, deveria esclarecer se se revê ou não nalgum programa de exigência no que toca às despesas e receitas do Estado (reconhecendo que as más decisões nestes domínios contribuem para acelerar a destruição de um Estado capaz de intervir no padrão de desenvolvimento económico e social).
Há uma espécie de “liberalismo”, ensinado sobretudo nos cursos de Economia, que é ofensivo para o liberalismo. Há quem pense, por exemplo, que um contrato aceite por ambas as partes é necessariamente um contrato legítimo e que isso é uma ideia muito liberal.
Comecemos por um caso extremo: como sabemos existe um mercado de orgãos humanos; muitas vezes estes orgãos são vendidos por pessoas em estado de necessidade; estes contratos são ilegítimos (e proibidos pela lei).
Passemos a um caso menos extremo: o contrato de trabalho obriga-me...
«Contraste-se este nosso regime comercial com o dos Países Baixos; o mercado imobiliário holandês é dos que mais exemplarmente executa a retenção pública de mais-valias urbanísticas. Mesmo que se encontrem contíguos aos perímetros urbanos, os solos agrícolas holandeses são transaccionados a preço estritamente agrícola, posto que qualquer comprador privado sabe de antemão que futuros acréscimos de valor do solo, produzidos por via de loteamentos, reverterão para o erário público. Além de reter as mais-valias urbanísticas, o Estado Holandês oferece também para arrendamento público mais de 30% do parque habitacional do país — fórmula que além de facilitar a mobilidade laboral e assegurar residência a preço justo para toda a população, dificulta sobremaneira o crescimento de bolhas imobiliárias.»
