12.7.13

Cavaco explica o erro de Cavaco.

18:00

Cavaco Silva, Roteiros VI (2011/2012), página 21, a justificar-se de não ter procurado criar as condições para um governo maioritário na sequência das eleições legislativas de 2009:


Roubado à Palmira F. Silva no FB, à Shyznogud no jugular e ao Câmara Corporativa. Mas podem ir à fonte presidencial.

Bullying parental.

13:18

Este artigo do Dinheiro Vivo, 9 formas de castigar os filhos usando o Facebook, é escandaloso. Desconfio, aliás, que algumas das práticas aconselhadas devem ser ilícito criminal, talvez susceptíveis de justificar um questionamento judicial do exercício do poder parental.

a democracia não está nas galerias.

10:00

Não é de agora, mas tem conquistado mais espaço nos últimos tempos, um certo fenómeno ligado ao parlamento. O fenómeno tem um aspecto local e um aspecto global. O aspecto local consiste em grupos de cidadãos, presentes nas galerias do parlamento, se manifestarem (que seja ruidosamente, é lateral) durante o decurso das sessões plenárias - e na consequente repressão dessas manifestações (evacuação das ditas galerias, nomeadamente). O aspecto global consiste no clamor, que logo se espalha, contra o suposto carácter anti-democrático dos actos legais e legítimos que visam impedir essas manifestações naquele sítio. Estou, nesta matéria, de alma, coração e razão contra essas manifestações na galeria e contra a sua defesa.

Não estou minimamente interessado em discutir aqui e agora se a actual presidente da Assembleia da República tem mais ou menos jeito para controlar esses acontecimentos, se diz mais ou menos disparates nessas ocasiões. Isso são pormenores (embora haja manifesto abuso na interpretação demasiado literal de certas citações de Assunção Esteves, que não se coíbe de usar o seu conhecimento e a sua inteligência, mesmo quando seria politicamente prudente ser menos rebuscada e mais terra-a-terra) . O que me interessa é a legalidade e legitimidade democrática da repressão dessas manifestações.

Desde logo, não há nenhuma dúvida quanto à legalidade: são proibidas essas manifestações naquele lugar e quem lá vai e desrespeita a proibição tem obrigação de saber disso e das consequências. Numa democracia (que não seja uma bandalheira) os direitos, para serem exercidos no seio da comunidade, são regulados. Também há os que confundem o direito constitucional à manifestação de rua com a tentativa de fazer manifestações de rua que não obedeçam aos critérios legais para fazer manifestações, designadamente, dar delas conhecimento atempado às autoridades. Tanto desrespeitam a Constituição aqueles que julgam que "a crise" justifica as derrogações aos direitos que mais lhes convêm orçamentalmente, como (também desrespeitam a Constituição) aqueles que a invocam mas querem atropelar os mecanismos legais, definidos no respeito pela Constituição, para a concretização desses direitos. O respeito pela lei não está, nem pode estar, à disposição do momento político. Aliás, o respeito pela lei é, antes de mais, uma garantia do Estado de Direito aos "de baixo", porque os "de baixo" precisam sempre mais de protecção contra a arbitrariedade do que os "de cima".

Falta argumentar a questão da legitimidade. Coloco-me, aí, no plano dos princípios.

O parlamento representa o povo. Deviam, aliás, gastar-se mais tiros a criticar os que não votam, ou os que votam de modo a tornar-se responsáveis pelo que se vê, do que os tiros que se gastam a defender os manifestantes de galeria. O parlamento representa o povo todo, não o povo que cabe nas galerias, ou quer ir às galerias, ou vive perto das galerias, ou tem tempo para ir às galerias. A rua também representa o povo: o direito de manifestação é importante - mas uns gritos nas galerias não são uma manifestação. Defender que "a rua" tem um lugar na democracia (também defendo isso) não é a mesma coisa que dizer que o método da rua se pode estender a todos os planos do regime democrático. Não pode. É da essência da representação que ela passa pela argumentação: quando defendo uma posição e ataco outras posições, tenho de explicar-me - e esse processo faz parte da construção do edifício democrático. A argumentação é um processo social e um processo histórico, que vive da sua continuidade e de uma certa coerência interna. Dar razões. Mostrar razoabilidade coerente. Ora, gritar nas galerias não é argumento. Gritar nas galerias é atacar o carácter argumentativo do mecanismo representativo. Não estou sequer a invocar a pressão física sobre os deputados, embora esse aspecto não possa ser descurado. Estou a invocar o enviesamento do mecanismo: trocar razões é essencial à democracia, sobrepor gritos a esse mecanismo não enriquece em nada a democracia. Portanto, a meu ver, as galerias devem ser mesmo para observar: para aprender como funciona o debate parlamentar, para sentir aquele aspecto da democracia a funcionar. As galerias não servem para misturar lógicas diferentes. A lógica do grito, enxertada no parlamento, é um ataque à democracia. No próprio plano dos princípios. Já para não explorar a "hipótese" de que as manifestações das galerias não sejam nada espontâneas (o que, no caso de uso colectivo e coordenado de artefactos próprios para a acção, é muito mais do que uma mera hipótese, multiplicando por mil todas as minhas críticas a tais actos e seus inspiradores).

E agora volto, para terminar, à distinção entre local e global. A democracia representativa é necessária para sociedades complexas, onde não podemos sentar-nos todos, aos milhões, numa mesma sala a decidir os nossos assuntos. Por isso, porque não podemos estar todos no mesmo local, arranjamos formas de estarmos, indirectamente, presentes numa instância de decisão. Para isso servem os parlamentos. O que se passa naquele momento naquele sítio ultrapassa aquele momento e aquele sítio: através dos que foram mandatados para ter em conta as minhas opiniões e as opiniões de alguém que está noutro sítio qualquer, mas fazendo parte da mesma comunidade política. Um parlamento é um mecanismo para tornar concreta (local) uma comunidade política dispersa (global). Querer sobrepor a galeria ao parlamento é não perceber isto. É que cada cidadão presente na galeria só se representa a si mesmo, mas cada deputado no hemiciclo representa muito mais do que isso. A lógica da intervenção da galeria é ignorar isso e desrespeitar isso. Quer dizer: atacar um mecanismo básico da democracia.

Revolta-me a demagogia de confundir as pessoas nas galerias do parlamento com o povo. O "povo" é grande demais para ser confundido com qualquer grupo instantâneo. A democracia não está nas galerias. Seria mais útil à democracia castigar pela opinião os que não votam, ou votam sem pinga de reflexão no que fazem, do que tecer elogios aos manifestantes das galerias. Mas isso estaria, decerto, menos na moda. Na moda está "aplanar" as instituições e reduzir tudo ao imediatismo da "acção directa".

11.7.13

Cavaco surpreendeu.

03:16


Às nove e pouco da manhã, na biblioteca universitária do campus de Komaba, nesta cidade quente e húmida de Tóquio, ligo o computador, abro o Público e leio: “Cavaco veta acordo PSD/CDS para a refundação do Governo.” Lá terei, então (enquanto, madrugada em Lisboa, quase todos os meus concidadãos dormem) de ir ler o seu discurso na íntegra.

1. Cavaco surpreendeu. E não devia ter-nos surpreendido. Tínhamos obrigação de saber que quem não presta pode sempre fazer pior do que aquilo que já conhecemos – especialmente, quando isso pareça, aos olhos de tal espécime, uma boa escapatória para si próprio. Cavaco, depois de morto, a querer fazer de conta que está vivo, é ainda pior do que um Cavaco assumidamente morto e enterrado. Agora, estando embora morto e enterrado, com toneladas de terra por cima (toneladas cavadas por si próprio, com a sua mesquinhez e cegueira auto-induzida), conseguiu meter uma mão de fora da tumba e abaná-la. Para agitar o fantasma.

2. A quem não gosta deste governo (escuso de repetir que não gosto), pode até parecer simpático que Cavaco tenha desta vez virado a sua traiçãozinha para Passos e Portas. Sim, traiçãozinha, porque um Presidente normal explica-se atempadamente, em privado, aos seus parceiros, fazendo ver claramente, a tempo e horas, quais os seus critérios; não deixa correr o marfim, ouvindo e calando, como quem engole, apenas para induzir uma falsa confiança nos interlocutores, os quais, desprevenidos, serão mais facilmente apanhados na esquina seguinte. Aparentemente, Cavaco deu aos chefes do governo a ilusão de que mantinha a sua ideia sempre repetida: se o parlamento quer o governo, o presidente nada pode contra. E, depois de os apanhar nessa ilusão (a ilusão de que a sua palavra vale alguma coisa), mata o governo e guarda o cadáver no frigorífico, com um mordomo a vigiar as entradas e saídas. Porque foi isso que Cavaco fez ao governo e ao país: dizer ao mundo que Portugal deixou de ter governo. Parece, afinal, ser essa a ideia de estabilidade que Cavaco fermenta na sua cabeça de estadista de junta de freguesia. O que, aliás, é incongruente com aquele ponto do discurso em que o Presidente compra a tese do governo de que estamos a começar a dar a volta, quando fala dos “sinais de recuperação económica surgidos recentemente”. Se o governo tem o apoio parlamentar que Cavaco achava garantia bastante, e ainda por cima começa a recuperar a economia, a que vem este volte-face presidencial?

3. Cavaco passa uma parte importante do seu discurso a raciocinar contra a realização de eleições antecipadas durante a vigência do resgate, sempre com o argumento dos mercados e dos credores – sem nunca explicar que esse argumento contra eleições só piorará depois de terminar a vigência do resgate. Sim, porque por enquanto estamos fora dos mercados: a variação das taxas de juro é um indicador do que poderia acontecer se estivéssemos nos mercados, mas sem consequência directa nenhuma, porque não estamos. Depois estaremos nos mercados e todos estes receios virtuais serão receios reais, pelo que o argumento para não realizar eleições agora se transforma, por deslizamento, num eterno argumento contra a realização de quaisquer eleições em que os mercados não possam ditar o resultado.
Outro argumento extraordinário contra a realização de eleições antecipadas é que elas “processar-se-iam num clima de grande tensão e de crispação entre as diversas forças partidárias”, o que “tornaria muito difícil a formação, após o acto eleitoral, de um governo com consistência e solidez”. Cavaco Silva, o político português que mais uso fez nos últimos anos dos discursos violentos contra os seus adversários políticos, e que mais pactuou com aquilo que há muito tempo chamo “a política do ódio” (designadamente durante o governo de Sócrates), está preocupado com a crispação (eu também estou, mas já estava quando Cavaco era o seu representante institucional) e espera… espera o quê? Espera que a crispação nasça de uma estadia nas termas? Depois de ter andado a dormir?

4. Na verdade, Cavaco quis dizer outra coisa e promover outro cenário. Cavaco quis, em primeiro lugar, colocar oficialmente em cima da mesa o segundo resgate. Depois do fracasso desta austeridade ideológica, que o partido e os amigos do presidente a seu tempo apoiaram com entusiasmo, estamos sem pinta de sangue e vamos precisar de outro resgate (malgrado os tais sinais de recuperação económica, que, por alguma razão, Cavaco entende que não nos salvarão). E quis, em segundo lugar, desqualificar o PS: dizendo que “as eleições legislativas antecipadas comportam o sério risco de não clarificarem a situação política “, o que Cavaco quer dizer é que o PS não é alternativa e, mesmo que mude a correlação de forças, isso não vai resolver problema nenhum.

5. Contudo, como poderia ser normal em condições normais, e como é corriqueiro com Cavaco, ele não diz exactamente aquilo que quer dizer. Especialista como é em dizer uma coisa e o seu contrário, para mais tarde poder usar uma das citações disponíveis consoante o que ditem os astros, o Presidente tem de inventar uma tese que pareça ser o seu ponto. Neste caso, serviu esta: “o País necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento”. E diz e repete: “trata-se de um compromisso de salvação nacional”. Na prática, esse compromisso traduziria um requisito já acima abordado: é preciso neutralizar as eleições. As eleições terão de se fazer (por esse lado, não resultará reclamar a alteração da Constituição), mas é preciso capturar desde já o seu resultado: o tal “acordo de médio prazo” assegurará “desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego”. Quer dizer: tem de haver um acordo para definir qual será a política do país qualquer que seja o resultado das eleições. Uma tese que nem é nova nesta cabeça presidencial.

6. Ou, mais exactamente, é preciso partir o país em dois, em torno apenas de duas opções políticas de fundo e globais: queremos a política da troika ou não queremos a política da troika. É preciso amarrar o PS ao bloco da política da troika. E esperar que esse bloco ganhe as eleições, com um programa de governo que será o mesmo desde que os partidos pró-troika tenham maioria no parlamento, quaisquer que sejam os perdedores relativos e os vencedores relativos. Quer dizer: o que Cavaco quer é que a única maneira de mudar de política seja eleger um governo do PCP e do Bloco. É esse o entendimento que Cavaco faz da sua função presidencial. Tendo até agora achado que não podia fazer nada, porque o governo tinha maioria parlamentar, acha agora que a sua função é partir o país em dois e transformar as opções políticas numa escolha binária: PSD+CDS+PS ou PCP+BE.
Qualquer ideia de que um Presidente a sério deveria tentar desbloquear a situação criando condições para matizar posições e encontrar saídas que ainda não estejam queimadas pela luta política (como seria encontrar uma base política para uma viragem no sentido do investimento e do crescimento com alívio dos sacrifícios a quem eles doem mais) – não passa pela mente de Cavaco. Entretanto, Cavaco vai adiantando que dará “todo o apoio a esse compromisso patriótico”: ainda não o viu, mas já o apoia? Não, já deve saber o que quer, está escrito e guardado na cómoda do Possolo, só falta chamar Passos, Portas e Seguro e recolher as assinaturas. Por alguma razão se trata de um governo de salvação nacional: não pode estar sujeito às opções dos partidos, tem de ser inspirado na sapiência do supremo árbitro que está em Belém. E, claro, na teoria económica que nos trouxe aqui.

7. Quase a terminar, depois de reduzir o actual governo ao estado de governo interino, Cavaco declara: “Chegou a hora da responsabilidade dos agentes políticos.” Deveria ter chegado essa hora há mais tempo. E Cavaco deveria ter começado por dar o exemplo. Agora é tarde. Este discurso é um discurso passa-culpas. Cavaco prolonga a crise governamental e aprofunda-a. Com consequências que serão, decerto, pesadas. Parece que só na “Na semana passada”, com “Os efeitos (…) no aumento das taxas de juro e na deterioração da imagem externa de Portugal”, é que “Desse modo, os Portugueses puderam ter uma noção do que significa associar uma crise política à crise económica e social que o País atravessa”. Isto já é alguma coisa: Cavaco, finalmente, percebeu que nós percebemos que ele tinha sido ligeiro quando, na vigência do anterior governo, aproveitou como pôde para deixar criar uma crise política que, de facto, levou ao primeiro resgate. Falta, contudo, o teste do algodão: o que fará Cavaco se os mercados reagirem ao seu golpe, e à manifestação presidencial de que estamos agora com um governo interino, aumentando as taxas de juro? E se o mundo não compreender a excelência do seu guião? Demite-se, finalmente?

Adenda. Perguntam-me: "e então?". E, então, nada. A não ser que Seguro aceite a molhada, Cavaco terá de aceitar o governo que a maioria PSD/CDS lhe dá ou dissolver o parlamento e convocar eleições. Ou seja: só Seguro pode dar satisfação a esta aventura cavaquista. Se não der, Cavaco que se desembrulhe da barafunda que inventou.


10.7.13

Peço imensa desculpa de não servir devidamente o empreendedorismo.


Peço imensa desculpa de não ser operário qualificado. Sei lá, metalúrgico, talvez. Ainda há empregos para metalúrgicos? Não sei, mas metalúrgico parece-me uma profissão sólida, um operário à séria, um aristocrata da classe operária.

Pois, mas eu não sou metalúrgico. Um metalúrgico deve fazer falta à economia, não é? Já um médico, provavelmente não. Um médico é apenas uma ocasião de despesa: pessoas que querem cuidar da saúde, ou tratar a doença, ou minorar as penas, acabam por ocasionar mais despesa, coisa que só podem concretizar com a ajuda de médicos, enfermeiros, especialistas nisto e naquilo. Mas, enfim, apesar da despesa, há sempre quem não dispense um profissional da saúde, talvez médico ou enfermeiro seja uma boa profissão para fazer pela vida.

Só que eu, além de não ser metalúrgico, também não sou médico, nem enfermeiro, nem operador de nenhuma daquelas máquinas que fazem parte da parafernália dos meios auxiliares de diagnóstico. Podia ser advogado, que fazem sempre falta, nem que seja contra a nossa vontade, porque há sempre contendas e necessidade de nos desembaraçarmos delas. E um advogado é um especialista nas partes mais recônditas do Estado, uma espécie de meio médico e meio engenheiro da grande máquina da vida colectiva. Coisa em grande, portanto, além de ser coisa a que temos de recorrer em tanta tralha miúda.

Má sorte a minha: também não sou advogado. E, a esta altura, além dos advogados que pensam que eu não faço ideia do que eles sofrem (mas faço), e dos arquitectos que queriam construir o mundo e estão todos desempregados porque não há dinheiro para colar dois tijolos, e dos metalúrgicos que pensam que eu penso que a vida deles é fácil, e dos médicos e dos enfermeiros que pensam que eu brinco com a saúde, há uns tantos outros que imaginam que eu sou um inútil para a sociedade.

E pensam bem. Um tipo que diz que é filósofo, mas o que vem a ser isto. Para já, em Portugal ninguém é filósofo. Um tipo que estudou engenharia e se inscreveu na Ordem é engenheiro. Que estudou medicina e deu os passinhos necessários até estar nos registos centrais do império, é médico. E por aí adiante. Um tipo que estudou filosofia e se dedicou à filosofia é… “doutorado em filosofia”, ou “professor de filosofia”, mas não filósofo. Filósofo é só para os mortos de respeito. Só um delirante diz que é “filósofo”. É isso mesmo que eu sou e digo que sou. Mau, decerto, mas filósofo.

E é esse o problema. Como filósofo – e apesar de respeitar os colegas que fazem pela vida e tentam arranjar ocupações que sejam vendáveis – não me dá jeito nenhum criar uma empresa para vender filosofia. O empreendedorismo, comigo, está tramado. Aí tenho logo um diploma de inútil. Nada do que eu faço dá exactamente para ganhar dinheiro na praça – e quem não serve para “mexer a economia” é um parasita. Já o outro dizia que os historiadores não servem para nada. Mas a filosofia ainda serve menos para coisa alguma. É pior ser filósofo do que ser teólogo, porque pelo menos o teólogo trabalha com um assunto graúdo: mesmo que não exista, o assunto é graúdo. Já o filósofo trabalha com assuntos com que qualquer comentador televisivo se desembaraça bem sem mais demora. Se o outro tivesse escolhido fazer o curso por equivalências em filosofia, faria uma lista de discursos como material de equivalência e encontraria alguém para lhe dar razão.

Talvez eu devesse enviar currículos a propor-me para empregos na economia real. Se não fizer isso, nem sequer posso mostrar que estou interessado na vida activa e sou considerado um parasita sem emenda. Estou a percorrer a lista telefónica à procura de empresas que me pareçam potencialmente interessadas em recrutar filósofos. Já vou na letra Z e ainda não catei nada que me cheire. Faltará muito para chegar ao fim da lista?

Então, só me resta, mais uma vez, pedir desculpa por não ser operário metalúrgico. Não, que disparate, operários metalúrgicos são gente que até poderia fazer greve se fosse o caso. Indiferenciado. Indiferenciado é que é: a máxima flexibilidade, a máxima disponibilidade, a máxima liquidez: ir pelo cano é a ocupação preferida do indiferenciado… e como isso é agradável a quem tem de “fazer mexer a economia” (a sua economia). Porque a filosofia, vendo bem, nunca serviu para nada. Claro, podemos suportar o Sócrates e o Platão, o Hobbes e o Hume, o Russell e o Heidegger, e, vá lá, mais meia dúzia, para enfeitar o mundo: mas doze ou treze por milénio chegam bem. Agora, andar por aí e não ser pessoa que possa, ao menos, criar uma PME, isso é que não se compreende.

Má sorte a minha não terem fechado a tempo os cursos de filosofia.


8.7.13

o novo cardeal patriarca de Lisboa.

11:58

O até agora bispo do Porto, D. Manuel Clemente, novo patriarca de Lisboa, não é um homem qualquer. Homem preparado, homem de cultura, podemos exigir dele o melhor testemunho do que vale a Igreja Católica hoje em Portugal.

Só que, quanto maior a expectativa, maior a decepção possível. Algumas declarações mais ou menos soltas do novo patriarca de Lisboa, um lugar sempre de referência na Igreja portuguesa (embora não seja o seu chefe, como alguns pensam), merecem preocupação. Vir, num momento político como este, dar a ideia de que está a defender uma determinada fórmula governativa (em concreto, o actual governo, ou a actual maioria) é, no mínimo, pouco prudente (se deu a entender o que não queria realmente dizer) e, no máximo (se estava conscientemente a pronunciar-se a favor de uma determinada saída e contra outras, como eleições antecipadas), um sinal grave de enviesamento do seu múnus.

Esperemos para ver. Esperemos que se dê ao respeito quem deve ser respeitado, para não termos de concordar com os que, da direita, trataram logo de tentar apropriar-se de D. Manuel Clemente (seja pela presença impositiva dos dignitários da República à procura de fotografia em cenário bento, seja pela palavra de comentador muito embrenhado em tribunais eclesiásticos por interesse próprio).

O essencial é que me importa; coisas do cerimonial, que podiam evoluir, como deixar de tratar o senhor por D. Manuel III (logo nos Jerónimos), são sinais, mas não são o que me escandaliza. O que me escandalizaria seria que o patriarca de Lisboa usasse de uma suposta candura para fazer jeitos políticos aqui ou ali, tornando-se um digno sucessor de quem não merece ter propriamente sucessores (e refiro-me aqui àquele cardeal recordado na toponímia ali para os lados do parque Eduardo VII, em Lisboa).


Adenda: não é "novo" quem quer, mas quem sabe.
Não resisto a colocar aqui o comentário do Miguel Marujo, no Facebook:

«O novo Papa chegou e apresentou-se como Francisco, o novo patriarca entra e recupera um título com dezenas (centenas?) de anos: D. Manuel III, aquele que antes todos chamavam de Clemente.»

7.7.13

a culpa é da Constituição.


A culpa toda disto é, afinal, da Constituição.
Se a lei fundamental, que tem essa característica insane de não deixar cada um fazer o que lhe dá na bolha a cada momento, não mandasse convidar para formar governo o líder do partido mais votado, o PR podia ter logo chamado Portas para PM. Assim teria poupado tanta "crise política" para chegar a este resultado de dar o nome a um (Passos) e a função a outro (Portas).
Tanto é certo que a culpa é da Constituição, que acho que ainda há quem suspire por Portas como "parceiro de coligação". Parece que até no PS.