Machina Speculatrix

A Finisterra - Revista Portuguesa de Geografia, fundada em 1966 por Orlando Ribeiro, Suzanne Daveau e Ilídio do Amaral, comemora 50 anos de publicação ininterrupta com o lançamento do número 100. Nessa ocasião convidaram investigadores de fora da Geografia para pensar o tema do Espaço. Resultou, desse modo, um número 100 muito heterogéneo, no qual tenho a honra de participar com um texto intitulado De quem é o espaço entre instituições?
O artigo pode ser lido em linha aqui.

No Expresso de 30 de Dezembro (em linha), Henrique Monteiro, num texto de revisão do ano (“IV – Personalidade Nacional – António Costa”), volta a conhecidas teses sobre o “actual PS”, por oposição ao “antigo PS”. Usando uma misturada de nomes e supostas tendências, na verdade nunca explicita qual é a geografia que faz do PS. Percebe-se: os nomes que alinha e as supostas tendências não dão essa geografia e, se dessem, ela só mostraria a falta de lógica da “explicação” avançada para a actual implicação de socialistas de várias correntes tradicionais na presente solução política. Mas, enfim, nenhuma destas teses é nova em Henrique Monteiro, nem surpreendente, nem em si mesma abominável. Qualquer pessoa, jornalista ou não, tem direito a ter opinião. Mais, tem mesmo direito a instalar-se na visão da vida que acomoda melhor a interpretação heróica do seu próprio passado de participação política e cívica, e a partir daí julgar tudo o resto no mundo como planetas menores girando em torno do centro solar desse sistema. Nada mais humano do que isso (e, não, não vou citar Nietzsche).

Contudo, um jornalista experiente e com a senioridade de Henrique Monteiro tem o estrito dever de não enganar os leitores com informação objectivamente falsa. Ainda mais quando a falsidade serve para o mais soez insulto político, procurando comparações ignóbeis absolutamente descabidas.

O facto é que Henrique Monteiro escreve que a fórmula política encontrada por António Costa para a presente solução governativa só tem um precedente, a saber, o apoio da extrema-direita de Haider aos conservadores austríacos em 1999. Cito: “A única vez que isto aconteceu foi na Áustria em 1999, quando o partido conservador se aliou ao partido de extrema-direita de Haider, governador da Caríntia, apesar de terem sido os sociais-democratas a ganhar as eleições.”

Para HM afirmar que esse é o único precedente (passando já por cima do facto de que a crítica da esquerda àquele governo austríaco foi sempre acima de tudo a inclusão de um partido de extrema-direita no governo, por causa das suas propostas políticas, e não por causa do esquema de combinação de votos na fórmula parlamentar), HM tem de cometer um pequeno lote de erros factuais necessários ao seu esquema discursivo.

Primeiro, afirma que o precedente Dinamarquês não vale, porque estão três partidos no governo e o esquema era conhecido antes das eleições. Ora, não estão nada três partidos no governo da Dinamarca: o governo da Dinamarca é monocolor (como o português), formado exclusivamente por ministros do Partido Liberal (Venstre), que conta com o apoio de vários partidos de direita.

Segundo, afirma que “noutras latitudes em que o vencedor não é primeiro-ministro, o partido mais votado também está no governo”. Ora, vamos aos exemplos: o governo do Luxemburgo exclui, precisamente, o partido que ficou em primeiro lugar nas últimas eleições legislativas, de 20 de Outubro de 2013, o CSV de Jean-Claude Juncker, actual presidente da Comissão Europeia. O actual primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, é o líder do partido que ficou em terceiro lugar naquelas legislativas, liderando uma “coligação de derrotados” em que estão também os partidos que ficaram em segundo e quarto lugares. Portanto, aqui o partido mais votado não está no governo.
De facto, há governos onde o mais votado não lidera, embora pertença à coligação (exemplo, Bélgica), mas HM evita escrupulosamente concluir que isso significa que são os representantes eleitos os responsáveis por encontrar as fórmulas concretas para responder às diferentes situações concretas. Também na Letónia, o governo é chefiado pela líder do partido que ficou em segundo lugar, tendo ficado de fora os socialistas do Harmonia que foram os que recolheram mais votos nas legislativas de 4 de Outubro de 2014.

Henrique Monteiro, além de não respeitar suficientemente os leitores para verificar os dados que passa como informação, também cuida pouco de fazer uma análise que seja suficientemente ampla para não parecer enviesada no sentido de conferir credibilidade indevida às suas opiniões. Quando diz que na Dinamarca as preferências de parceiros são anunciadas antes das eleições, tem razão, pelo menos comparando com as práticas de muitos outros países. Mas não lhe passa pela cabeça lembrar que na Alemanha nem a CDU nem o SPD fizeram campanha pela Grande Coligação, o que não os impediu de a fazer. Tal como nem no Luxemburgo nem na Bélgica foi feito esse pré-anúncio. Tal como, para ficarmos mais perto, nem Passos nem Portas se coibiram, em 2011, de ir juntos para o governo sem o terem anunciado antes das eleições.

Portanto, Henrique Monteiro, ao escrever que o único precedente para a actual solução política portuguesa é o recurso ao fascistóide Haider, não só escolhe o caminho do insulto político, como escolhe o caminho da falta de respeito pelos factos.

Fazer o balanço de 2015 é, para alguns, começar a voar mais alto do que já se disse e já se fez no ano findo. Para outros, não é mais do que cavar nos mesmos buracos. Enfim.

[Reproduzo aqui, para (minha) memória futura, o texto que a jornalista do Expresso Luísa Meireles publicou em antecipação do lançamento do meu livro "E agora, Esquerda?"]



Líder do PS escreve prefácio para livro de Porfírio Silva “E agora Esquerda?”, onde acentua que a falta de alternativa não só mata a democracia como fortalece os extremismos. O autor é membro do Secretariado Nacional do PS.


A ideia defendida por António Costa é que o regime de “grande coligação” que vigora na Europa, em parte por força da construção específica do modelo, “revela-se fatal para a democracia europeia”. E afirma: “a ideia de que ‘não há alternativa’ mata a democracia e fortalece os extremismos, os nacionalismos, as pulsões antieuropeias ou secessionistas”.

O atual primeiro-ministro considera que, neste modelo, as “linhas de confrontação política nacional tendem a diluir-se na indiferenciação” e que esta grande coligação à escala europeia tem consequências na política de alternativas em cada Estado-membro.

Segundo António Costa, a verdade é que “se a esquerda não sobrevive sem a União Europeia, não é fácil à esquerda viver na União Europeia”.

“Aplicando-se as decisões da União Europeia a cada Estado membro, todos os que defendem a participação na União Europeia confrontam-se com a dificuldade - ou mesmo a impossibilidade - de se afirmarem como alternativa a nível nacional sobre temas objeto de decisão a nível europeu”, escreve Costa.

Segundo o dirigente socialista, “o estreitamento das margens da alternativa entre as forças defensoras da integração europeia tende a facilitar a confusão entre o espaço do euroceticismo e o espaço das alternativas”.

Neste sentido, conclui, os anos “devastadores” que ocorreram e a insuficiência das instituições europeias na crise exigem agora novas respostas à escala europeia, para o que “deverá contribuir uma nova relação das esquerdas com a Europa, o que, por sua vez, passa por novas formas de relação entre as esquerdas”.


Uma solução sempre em aberto

O livro de Porfírio Silva, membro do secretariado do PS e um dos ideólogos da política de alargamento do debate entre as esquerdas e do diálogo do seu partido com “a esquerda à esquerda do PS”, reúne um conjunto de escritos, desde o período das primárias até 10 de novembro, data da assinatura dos acordos entre PS-Bloco de Esquerda-PCP e da subsequente queda do Governo da coligação.

Segundo este dirigente socialista, a relação sem precedentes que se estabeleceu entre os partidos de esquerda “não é uma relação qualquer de convergência sistemática ou solução para todos os problemas, mas de diálogo aberto”.
Porfírio Silva quer também mostrar que a aposta nesta solução não caiu do céu, que ela já vinha sendo pensada há mais tempo e que ele próprio sempre a defendeu.

“Há quem fique escandalizado que não esteja tudo configurado [nos acordos], mas esta solução está sempre em aberto, é preciso discutir e não tornar-nos todos iguais ou indiferenciados”, afirmou. Ou seja, “nada está dado nem tem solução garantida”.

O titulo do livro é precisamente o de uma crónica que escreveu no seu blogue (“Machina Speculatrix”) a 7 de novembro, no mesmo dia em que a Comissão Política do PS mandatou António Costa para desenvolver contactos com todos os partidos com assento parlamentar.


Os partidos também morrem

Nesse artigo, o autor afirma que “os partidos também morrem” e que uma das formas de isso acontecer é “permitir que ele deixe de representar aqueles que prometeu representar”.

Porfírio Silva escreve mesmo que a única forma de o PS se manter como alternativa era impedir a continuidade do governo de coligação, “porque nenhum eleitor PS votou nesse sentido”.

“Devemos verificar as condições de um governo sem PSD e sem CDS, não vamos deixar o Bloco e o PCP a fazerem de conta que querem apoiar um governo do PS se apenas estiveram a carregar munições para a sua retórica futura, vamos verificar o que eles querem efetivamente dizer e fazer, vamos testar aquilo a que estão dispostos”, afirma.

E acrescenta: “vamos fazer esse teste publicamente. O meu entendimento é que o PS deve promover reuniões formais, ao mais alto nível, com o propósito declarado de verificar as condições de um governo liderado pelo PS em que o PCP e o Bloco assumam as responsabilidades a que até hoje fugiram. Sou de opinião que devemos fazer isso imediatamente”. Foi o que aconteceu.


Luísa Meireles, Expresso online, 10 de Dezembro 2015 (aqui)

Hoje o parlamento português completou a apreciação do programa do XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa. Terminou com a votação da moção de rejeição apresentada pela direita. A rejeição foi rejeitada, temos agora um governo em plenitude de funções.
Deixo algumas postas que fui colocando no Facebook durante este debate.


António Costa, a abrir o debate do programa de governo, lembra que é o parlamento que representa o povo e é perante o parlamento que o governo responde. Ao mesmo tempo, lembra o compromisso de dialogar na concertação social.


Luís Montenegro continua a enterrar a direita no seu actual radicalismo. Faz isso com o seu actual antiparlamentarismo. Esta direita cada vez mais conservadora e, agora, antiparlamentar, é uma relíquia reaccionária de que o país nada pode esperar.


Marco António a comprovar: a direita portuguesa tornou-se antiparlamentar. Se PSD e CDS têm minoria no parlamento e insistem que ganharam as eleições, só pode ser por confundirem eleições com plebiscitos. Confundem eleições legislativas com plebiscitos. Isso é muito perigoso. Já não há social-democratas no PSD? Já não há democratas-cristãos no CDS? É que fazia falta que os social-democratas e os democratas-cristãos evitassem a deriva antiparlamentar desta direita. É que a direita antiparlamentar foi muitas vezes o ninho do pior reaccionarismo. O ninho da pulsão totalitária.



Num jornal leio a opinião de que a direita fez bem em apresentar uma moção de rejeição ao programa de governo. O argumento é que "os vencedores" têm de "utilizar os mecanismos parlamentares para tentar repor a verdade das urnas". Parece que ainda não perceberam: os mecanismos parlamentares vão mostrar, uma vez mais, que a direita perdeu as eleições. Os mecanismos parlamentares vão mostrar, uma vez mais, que é a verdade das urnas que suporta o actual governo.


A líder do Bloco, Catarina Martins, acabou de dizer no parlamento algo muito importante: à esquerda há diferenças, mas essas diferenças não devem ser escondidas, nem disfarçadas, nem resolvidas em segredo. Devem ser assumidas e resolvidas. Isso é muito importante para assumir a plenitude da democracia parlamentar, para realizar a plenitude da representação. A esquerda a dar lições de maturidade democrática.


Intervenção de Paulo Portas no parlamento a mostrar que a direita perdeu o norte: não tem nada a dizer sobre o futuro do país e está entretida com a guerrilha estéril dos derrotados. Até é bom para a maioria de esquerda, mas é mau para o país.


O ministro do ensino superior e da ciência, Manuel Heitor, a intervir no debate do programa de governo. Voltar a apostar no conhecimento. E, certamente, digo eu, acabar com a guerra civil instaurada pelo Ministério Crato na comunidade científica em Portugal. Renovar a obra de Mariano Gago com novas forças.


No parlamento, Passos Coelho a alinhar no radicalismo antiparlamentar de Paulo Portas. A social-democracia já não mora no PSD. Passos Coelho confunde Soares Carneiro com Sá Carneiro.

[Um texto meu publicado hoje no Diário Económico.]


O presidente do grupo do Partido Popular Europeu no Parlamento Europeu, Manfred Weber, escreveu no Diário Económico um artigo sobre a situação política em Portugal, intitulado “Populismo radical”, que não pode passar sem uma resposta breve, mas clara.

Esclareça-se, desde logo, que nada tenho contra o facto de nacionais de outros países da UE se pronunciarem politicamente sobre o nosso país: não procuro refúgios soberanistas, penso a Europa como um espaço político aberto, sem fronteiras para os combates de ideias. É pelo conteúdo que o artigo é preocupante.

Quando Manfred Weber fala de “atirar pela janela a tradição democrática de Portugal”, para comentar o que por cá se está a passar, temos de lhe dizer: por cá temos uma democracia representativa onde as soluções de governo dependem do Parlamento. Não concebo que, na visão da sua família política, a democracia seja outra coisa. Conhecendo, como não duvido que conheça, as fórmulas políticas subjacentes aos governos dos Estados-membro da UE, actualmente e no passado recente, terá de reconhecer a absoluta normalidade democrática da solução política liderada pelo PS em Portugal. Com um pouco mais de informação, e um pouco menos de enviesamento partidário, seria até talvez capaz de reconhecer o valor do acordo à esquerda em termos de aprofundamento da democracia representativa.

Não posso precisar onde Manfred Weber anda a informar-se sobre Portugal, mas vejo evidências de insuficiência nas suas fontes. Quando escreve “torna-se evidente que o Partido Socialista atravessa um vazio ideológico e trilha um caminho populista”, fica claro que as falsas evidências enganam muito quem quer ser enganado. Aconselharia o sr. Weber a ler o programa de governo do PS, antes e depois dos acordos à esquerda. Decerto, lendo-o, verificará que se trata de um programa social-democrata, moderado, à altura das tradições e das responsabilidades da família política socialista no contexto nacional e europeu. O PS, pelo papel que tem desempenhado e desempenha na democracia portuguesa, não tem lições a receber sobre empenhamento democrático.

Aliás, quando o Partido Popular Europeu aspirar a dar lições sobre democracia no espaço da União, bom será que comece por explicar as responsabilidades da sua família política, por exemplo, na deriva autoritária a que assistimos com preocupação na Hungria.

A arrogância infinita dos que pensam que a Europa é deles, de alguma direita que pensa que para haver democracia só ela pode governar, essa arrogância é que é um perigoso tique antidemocrático. É também contra essa arrogância que temos de defender uma democracia representativa completa.


Porfírio Silva, Secretário Nacional do PS



[o artigo de Manfred Weber encontra-se aqui]