No próximo dia 30 de Maio é apresentada a edição do primeiro livro digital elaborado pelo ISCTE-IUL. “Militares e Sociedade, Marinha e Política: um século de História” apresenta um novo olhar sobre a relação da Marinha e das Forças Armadas ao longo do séc. XX, em especial nos acontecimentos que antecederam e que se seguiram ao 25 de abril de 1974.
A apresentação acontece pelas 18h00, no Auditório B203, Edifício II (Avenida das Forças Armadas, Lisboa).
A capa é como se vê e publicamos abaixo um excerto do livro - para abrir o apetite.
«Centremo-nos na ocupação da sede da PIDE-DGS, polícia política aliás cujo destino não era consensual.
Num rascunho manuscrito do plano geral de operações, o então major Otelo Saraiva de Carvalho previu a tomada da sede da PIDE/DGS por um grupo de 12 a 15 comandos, no mínimo, que deveria conquistá-la e dominá-la, de surpresa, aguardando a chegada de reforços. Porém, segundo o próprio, a missão foi logo abandonada devido à oposição do major Jaime Neves, oficial de comandos, que a considerou muito perigosa . A missão esteve depois para ser executada por uma companhia de atiradores do Regimento de Infantaria 1 da Amadora mas, à última hora, falhou. O líder operacional do 25 de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, tem referido várias razões para a omissão da ocupação da PIDE/DGS no plano operacional final. Para além da falta de meios para cumprir a missão, não possuiria elementos sobre a organização interna, as instalações ou ainda sobre o armamento existente na sua sede, pelo que não a teria definido como um objectivo prioritário a atingir nas primeiras horas do golpe. Otelo Saraiva de Carvalho esperava que a PIDE/DGS viesse a cair quando os governantes caíssem, com uma menor intervenção das forças do MFA e com menores riscos de derramamento de sangue. Como a PIDE/DGS tivera um papel importante na contenção da revolta das Caldas da Rainha, a 16 de Março, teria considerado que o poder da polícia política era forte e teria temido os efeitos de uma possível reacção violenta.
Durante a fase da conspiração, se alguns sectores defendiam a extinção da PIDE/DGS em geral, outros defendiam o seu fim na metrópole mas a sua conversão em polícia de informações militares nas colónias.
No próprio dia do golpe, esta proposta de reformulação e saneamento da PIDE /DGS nas colónias foi defendida pelo general Francisco da Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional, enquanto durasse a guerra, já que aí as informações das Forças Armadas eram fornecidas pela PIDE/DGS. A continuação da PIDE/DGS, ainda que reformulada, foi sustentada pelo general António de Spínola, da mesma Junta e primeiro Presidente da República após a revolução, que chegou a nomear um inspector da própria polícia política para a dirigir após o 25 de Abril, horas após a queda do regime.
Foi, aliás, a postura de diferenciar a PIDE/DGS da metrópole da PIDE/DGS das colónias que vingou no Programa do MFA de 26 de Abril, donde constava: “Extinção imediata da DGS, Legião Portuguesa e organizações políticas de juventude. No ultramar, a DGS será reestruturada e saneada, organizando-se como Polícia de Informação Militar enquanto as operações militares o exigirem”.
Porém, no Programa do MFA de 25 de Abril, com que os revoltosos partiram para o golpe, estava claramente escrito: “Extinção imediata da DGS, Legião Portuguesa e organizações políticas de juventude”, sem a ressalva da situação colonial. Contudo, não foi esta versão do Programa do MFA de 25 de Abril que foi difundida. Nas declarações públicas e nos meios de comunicação social, surgiu a versão de 26 de Abril, resultante das modificações finais introduzidas pelos generais Spínola e Costa Gomes no Posto de Comando do MFA, na Pontinha. Apenas no jornal República foi publicada a versão de 25 de Abril do Programa do MFA. Aquele caso único do República explica-se pelo facto do então primeiro-tenente Martins Guerreiro ter ido entregar a este jornal, na manhã do dia 25, uma cópia do Programa – tal como estava formulado naquele momento, obviamente. Aliás, também noutros locais, os revoltosos se encarregaram de distribuir exemplares do Programa do MFA, em mão, como prevenção para o que viesse a acontecer, para que mais pessoas pudessem saber o que Movimento pretendia, se este fosse derrotado. Assim, o República publicou a versão que lhe havia sido entregue enquanto os outros órgãos de Comunicação Social difundiram a versão oficial - que era obviamente a de 26 de Abril. Não obstante, a discrepância entre os programas divulgados passou despercebida na voragem dos acontecimentos.
Foi num contexto marcado por estas indefinições que, durante as operações do próprio dia 25, o então capitão-tenente Vitor Crespo (no Posto de Comando do MFA na Pontinha) e o então capitão-tenente Almada Contreiras (no Centro de Comunicações da Armada, no Terreiro do Paço, a partir do qual fez a ligação entre as forças da Marinha e o Posto de Comando da Pontinha) diligenciaram para que a tomada do edifício da rua António Maria Cardoso constituísse um objectivo das movimentações militares. Pela voz dum suposto “tenente Barata”, identidade inventada por Almada Contreiras por razões de segurança, pelo telefone, foram solicitadas ao então capitão-de-mar-e-guerra Pinheiro de Azevedo, comandante da principal unidade de fuzileiros navais, forças para ocupar a sede da PIDE/DGS. Pinheiro de Azevedo, que pouco antes tinha aceitado integrar a futura Junta de Salvação Nacional, já estava avisado de que, após o início das operações, iria ser contactado por “alguém” do movimento e, portanto, não estranhou o telefonema. Deste modo, mandou sair forças de fuzileiros, sancionando a acção.
Num quadro marcado por uma forte pressão da população, que tinha ocupado as ruas próximas durante o dia, a tomada final da sede da PIDE-DGS foi o culminar de um trajecto com várias etapas. Primeiro, na manhã de dia 25, realizou-se uma operação de fuzileiros navais, mal sucedida. Seguiram-se horas de grande agitação com gente que se manifestava contra a polícia política e queria a tomada da sua sede, onde os agentes estavam acoitados em grande número e bem armados, tendo finalmente a PIDE/DGS disparado, matando 4 pessoas e fazendo dezenas de feridos. Depois, forças do Regimento de Cavalaria 3 de Estremoz, cujos efectivos orçavam pelos 100 homens, cercaram a área. Em seguida, verificou-se um substancial reforço com 230 fuzileiros navais, organizados em duas forças, uma dos quais já lá havia estado durante a manhã, na operação inicial. Finalmente, as forças presentes, comandadas pelo então capitão tenente Luís da Costa Correia conseguiram a ocupação e rendição da PIDE-DGS. No momento libertador, na manhã do dia 26, estão presentes Costa Correia, oficial da Marinha, à frente de 230 fuzileiros, bem como Carlos Campos Andrada, oficial de Cavalaria do Exército, às ordens de Spínola, também de Cavalaria, munido da autoridade emanada do general mas sem efectivos militares próprios. Estas tentativas, as presenças destes militares e os seus modos de acção são significativos das contradições que caracterizaram este momento, assim como das tensões entre as diversas correntes existentes nos militares envolvidos, entre spinolistas e não-spinolistas.
Interesse idêntico exigem os processos de libertação de todos os presos políticos das prisões da metrópole. Durante o golpe, houve hesitação sobre o âmbito do acto libertador: deveriam sair todos ou apenas parte dos presos? Devido à acção de militares, da população e dos próprios presos, a realidade no terreno permitiu forçar a saída de todos eles, ultrapassando, assim, o Programa do MFA de 26 de Abril.
É que, neste Programa, constava apenas: “amnistia imediata de todos os presos políticos, salvo os culpados de delitos comuns, os quais serão entregues ao foro respectivo”. E, mais uma vez, esta versão do programa de 26 de Abril representava um recuo em relação ao Programa de dia 25, com o qual os revoltosos tinham saído para o golpe, onde estava escrito “amnistia imediata de todos os presos políticos “, sem qualquer ressalva.
Através da descrição densa e da análise destes eventos, é possível perceber como, em tempos de grande aceleração da História como o 25 de Abril e os processos revolucionários, se cruzam acções previstas para grupos organizados com outras desencadeadas por decisões pessoais, não programadas, ou com movimentações espontâneas, entrelaçando-se projectos amadurecidos com circunstâncias imponderáveis. Ao estudá-las, pode-se entender como os homens lidam com as “janelas de oportunidade” e quais os riscos que correm em momentos em que ainda não se sabe quem vai vencer.»
