12.11.21

Sair da crise

Deixo aqui, para registo, o artigo de minha autoria que o Público deu à estampa ontem (11 de Novembro) na sua edição em papel.
 
  *** 
 
1. Os partidos têm o dever de se focar no que entendem ser o interesse nacional. Creio ser do interesse comum que os partidos ofereçam alternativas democráticas à cidadania, permitindo escolhas claras de rumo e de equipa. Essa continua a ser a principal razão pela qual, fora de situações de emergência nacional, reputo de indesejável uma solução governativa assente no chamado bloco central, porque dificulta a construção de alternativas sólidas. Isso seria preguiça democrática, optar pela tranquila mediania em vez da construção de alternativas. Coisa diferente é a necessidade de um diálogo estruturado e produtivo com o PSD, não só para fazer funcionar a maioria constitucional, mas ainda para dar horizonte às políticas públicas que só dão frutos a longo prazo.
 
2. A solução política iniciada em 2015, liderada pelo PS, a que prefiro chamar Esquerda Plural, tirou o país das mãos da direita que se desculpou com a troika para aplicar um programa radical, devolveu direitos e rendimentos, retomou o investimento no Estado social, acabou com o conceito antidemocrático de arco da governação, devolveu credibilidade ao país na Europa – fez, pois, um grande trabalho. Ao PS evitou que tivéssemos ficado numa abstenção violenta que nos levaria para a mesma situação desastrosa do Pasok. E, note-se, com grande sentido de responsabilidade perante o país: o PS só contribuiu com o seu voto para derrubar o governo de Passos Coelho depois de assinados os acordos à esquerda que garantiam uma alternativa. Contudo, a atual crise política mostra que o formato dessa Esquerda Plural tinha fragilidades, às quais precisamos responder. 
 
3. A democracia portuguesa conseguiu desenvolver o país em pluralismo, dando representação às grandes narrativas com peso na sociedade, tirando espaço às alternativas violentas. Recentemente, tem conseguido adaptar-se razoavelmente à emergência de diversas narrativas alternativas, através de uma representação parlamentar mais fragmentada. Esse fenómeno exige uma resposta inteligente, porque a fragmentação parlamentar implicará ingovernabilidade se cada partido entender que o mandato que o voto popular lhe confere requer que todas e cada alínea do seu programa seja inegociável. Se todos assim entenderem, só pode haver soluções políticas monocolores, que é precisamente o contrário daquilo que a fragmentação exige para lidarmos com ela de forma democrática. As forças políticas têm o dever de encontrar mecanismos para a composição de soluções que representem compromissos equilibrados entre programas diferentes, mas não antagónicos. O compromisso tem má imprensa, mas é indispensável numa democracia pluralista num mundo complexo.
 
4. Por isto, o PS deve dizer ao país que pretende governar com base numa maioria parlamentar que apoie explicitamente um programa de governo, escrito e claro, para que os portugueses saibam com o que contam, e esse compromisso de programa e de suporte deve ter o horizonte de uma legislatura. Consoante os resultados eleitorais, esse programa será o do PS ou o que resulte de um acordo escrito e de legislatura entre partidos. Devemos procurar esse acordo à esquerda e exigir que seja claro, para todas as partes, em que condições esse caminho será barrado, como foi agora com o chumbo do OE. Esta clareza é necessária, porque o país não pode perder mais tempo, temos de nos concentrar no trabalho pela recuperação social e económica, precisamos de uma legislatura de estabilidade e progresso, o país não precisa de mais surpresas como aquela que trouxe esta crise política. E, como fizemos em 2015, só impediremos um governo de direita democrática se existir alternativa de esquerda pronta a assumir a governação: nunca agiremos no sentido do vazio governativo. 
Só esta ambição e esta clareza permitirá à Esquerda Plural construir uma resposta sólida aos desafios de um país que queremos mais desenvolvido e mais justo.
 
Porfírio Silva, 12 de Novembro de 2021 
 
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2.11.21

Questões ao PCP.

 
 
Para registo, deixo aqui o pedido de esclarecimento que tive estar tarde a possibilidade de fazer, na Assembleia da República, ao Deputado António Filipe, no seguimento da sua Declaração Política em nome do PCP.
 
 ***
 
Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhor Deputado António Filipe,
 
Concordamos num ponto fundamental: há uma ligação entre a situação económica e social, aquilo que há a fazer no país, e a situação política, sendo ou não sendo capaz de lhe dar resposta. Há uma ligação, portanto, entre termos orçamento ou não termos e sermos ou não sermos capazes de nos concentrarmos agora na recuperação económica e social do país. E, portanto, no fundo, há uma questão na sua declaração política, na declaração política do PCP, que também é nossa: qual é o sentido, qual é a racionalidade, de chumbar um Orçamento de Estado que melhora as políticas públicas, que não tira nada do que era bom e estava a funcionar e que acrescenta coisas boas, designadamente algumas que o senhor deputado citou.
 
Podia achar-se que era natural o grupo parlamentar do Partido Socialista pensar assim, mas nós não somos os únicos a pensar assim. Em Maio passado, um distinto deputado e dirigente do PCP escreveu assim, em público: “Tenho ouvido frequentemente as intervenções de dirigentes, antigos dirigentes e deputados do BE, a justificar o facto de terem votado contra o OE para 2021, com críticas duras ao dito OE. Por irónico que possa parecer, se podem fazer esse discurso, devem-no à atitude responsável do PCP.” (Que o tinha deixado passar.) “É que, se o PCP tivesse feito o mesmo…” – e, depois, vêm várias consequências: o país ficava a viver com duodécimos, os 300.000 trabalhadores em lay-off ficavam com menos um terço do salário, o SNS ficava mais à míngua, os reformados sem aumentos… “e sabe-se lá com que Governo”, também dizia… o senhor Deputado António Filipe, na sua página pessoal no Facebook.
 
Ou seja: aqui há uns meses, o PCP era responsável, porque tinha deixado passar o Orçamento, e o BE era irresponsável, porque não tinha deixado passar o Orçamento. E agora como é que é? É que não era só a questão das medidas concretas, era também a questão do “sabe-se lá com que Governo”, ou seja, havia uma questão de governabilidade, na questão que o senhor Deputado colocou – enfim, o senhor Professor António Filipe, porque pode sempre invocar que não é o deputado que escreve no Facebook –, mas a minha pergunta, a nossa pergunta, é esta:
 
Nós não somos voluntaristas, nós não acreditamos em soluções de geração espontânea, como talvez os liberais acreditem, nós não acreditamos que o Estado Social seja um helicóptero, que basta lançar dinheiro quando estamos aflitos; o Estado Social é organização, é estruturação da sociedade, da comunidade, em função do bem comum, e portanto, precisamos de ferramentas políticas. Tendo o PCP feito aquilo que fez, que ferramentas políticas está o PCP disposto a oferecer ao país para não perdemos tempo para trabalhar para a recuperação social e económica que tão urgente é?
 
Porfírio Silva, 2 de Novembro de 2021 
 
 
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27.10.21

Pedido de esclarecimento. Ao PCP

 

Deixo aqui, para registo, a minha intervenção, ontem, no debate na generalidade sobre o Orçamento de Estado para 2022.

 

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Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Senhor Deputado Duarte Alves,

No dia 5 de dezembro de 1989, Jorge Sampaio dizia daquela tribuna: “Socialistas e comunistas conhecem as suas divergências como ninguém. Traçaram mutuamente uma fronteira que é mutuamente assumida. E são raianos. Ninguém conhece as fronteiras como os raianos.”

Nesse momento histórico, Jorge Sampaio liderava uma coligação de socialistas e comunistas à Câmara de Lisboa, que tão bem-sucedida foi. Nós somos dessa escola, que não disfarça as divergências, mas une forças para fazer à esquerda o que falta fazer. E é por aí que vão as minhas perguntas.

Este documento, “Balanço do Trabalho Parlamentar, XIII Legislatura”, do GP do PCP, faz uma lista das provas concretas de que a legislatura anterior foi, e cito, “um tempo de recuperar e conquistar direitos e rendimentos com inúmeros avanços e conquistas”. Embora assumidamente não exaustiva, é uma lista extensa, que se espraia por três páginas. Será que o PCP de hoje desvaloriza essas conquistas de direitos e rendimentos?

Depois, evidentemente, o documento diz que não vamos suficientemente longe. Que todos queremos mais, é certo. Mas será razoável chumbar o aumento extraordinário de todas as pensões até 1.097 euros? Vamos travar a universalização das creches gratuitas? Travar o aumento do investimento público? São questões que acho que nos deviam preocupar em nome do país – e creio que o PCP também se preocupa com isso.

Mas, Senhor Deputado, queria fazer-lhe especificamente a seguinte pergunta.

O PCP sempre disse que não misturava OE com outras matérias. Ainda em julho o líder parlamentar do PCP dizia que não era responsável nem digno misturar Orçamento com matéria laboral. Agora, mudou: o PCP explica o seu voto, contra o Orçamento mais à esquerda de sempre, com variadas matérias extraorçamentais.

Então, se a ideia era exigir um acordo abrangente, porque é que o PCP inviabilizou à nascença a possibilidade de acordos escritos de legislatura à esquerda, que, mesmo num formato mínimo, tão bons resultados deram na legislatura anterior?

Senhor Deputado, estão lá fora milhões de eleitores de todos os partidos de esquerda, PS, Bloco, PCP, que se entusiasmaram com o que conseguimos fazer em conjunto na legislatura anterior, que agora se perguntam: não terá o PCP dado um mau passo quando se apressou a dizer que não voltava a haver papel nenhum assinado à esquerda?

Não deveríamos, todos, reforçar esforços na recuperação da crise social e económica provocada pela pandemia, para que essa recuperação seja solidária e progressista?

E faço esta pergunta por uma razão muito simples: é que nós achamos que o PCP é fundamental nessa resposta. Era por isso que gostávamos muito de ouvir a vossa resposta, para sabermos se vamos continuar a poder discutir o orçamento da especialidade, para dar a resposta que o país precisa, ou se ficamos por aqui.

 

Porfírio Silva, 27 de Outubro de 2021
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27.9.21

Autárquicas 2021: lições e ilusões

11:34
 

Depois de uma noite eleitoral mais longa do que aquilo a que temos estado habituados nos últimos anos, proponho-me deixar aqui alguns elementos de leitura das eleições autárquicas de ontem, em seis apontamentos, com os quais tento olhar tanto para a direita como para a esquerda.


***

 

1. Lisboa enche o olho – e isso não é estranho: também nós gostávamos de ter ganho Lisboa. Não obstante, as eleições autárquicas são 308 eleições. E é indiscutível que, hoje, o PS continua, de longe, a ser o maior partido autárquico: a presidir a muito mais câmaras e a muito mais freguesias do que qualquer outro partido. O PS continua a liderar cerca de mais 40 câmaras do que o PSD. Nas autárquicas de 2017, o PS teve um resultado histórico, sem precedentes – sendo, por isso, praticamente certo que teria de perder algumas posições desta vez. No entanto, face às 159 câmaras que ganhou em 2017 (161, contando com as coligações), o balanço de perdas e ganhos de ontem significa que perdemos umas 10 câmaras, em todo o país (das quais, 5 nos Açores, por arrastamento da dinâmica da recente mudança governativa regional). Dos mais de 2050 mandatos que estavam em jogo nas câmaras, o PS perdeu um pouco mais de 60. Não há como fazer com que isto deixe de ser uma grande vitória nacional dos autarcas do PS.

 

2. Aquilo que a direita tradicional (PSD e CDS) ganhou foi, praticamente apenas, o efeito das coligações: aproveitaram melhor os votos que já tinham, não avançaram praticamente nada de substantivo. Em Lisboa, a diferença entre Medina e Moedas não chega a 1% dos votos. Como de costume, a Direita é, na aritmética eleitoral, mais pragmática – e a Esquerda perde sempre com isso, porque tem excessivos pruridos. Mesmo assim, o PSD procura colocar todos os ganhos no seu cesto, mesmo quando isso é abusivo – por exemplo, Coimbra não é uma vitória da direita tradicional, mas antes um “(quase) todos contra o PS”, abrangendo um daqueles fenómenos de “independentes” que Rui Rio parece abominar quando não lhe dá jeito. (As aspas em “independentes” seriam de Rio.)

 

3. A ilusão de que ganhar a Câmara de Lisboa é ganhar o governo do país é uma ilusão com antecedentes – mas é uma ilusão. Caso de escola: Jorge Sampaio ganhou Lisboa em 1989, com 49% dos votos e uma maioria absoluta de vereadores para a Coligação Por Lisboa. Cavaco Silva era primeiro-ministro e primeiro-ministro continuou durante mais 6 anos. Carlos Moedas tem 34% dos votos e fica em minoria na Câmara. Pode ser útil à Direita alimentar a ilusão, mas a realidade não autoriza excessiva extrapolação.

 

4. Rui Rio e a actual direcção nacional do PSD estão aliviados com os resultados. É compreensível: não foram apeados de supetão. Acaba por ser interessante para o país, na medida em que permite que Rui Rio complete o ciclo legislativo e leve o seu projecto às próximas legislativas, travando, talvez, o excessivo entusiasmo de alguns sectores mais radicais do PSD. Sublinhe-se, a propósito, que há muitos PSDs no PSD: seria muito pior para o país que a vitória PSD da noite fosse alguém com o posicionamento da candidata extremista da Amadora, em vez de ser alguém com o perfil do candidato de Lisboa, que não parece ter tendência para imitar o protofascista de serviço. Na perspectiva da saúde da democracia, faz muita diferença – desde que o próprio PSD o entenda (designadamente, na relação com o partido do dito protofascista).

 

5. O antigo presidente da IL, num debate na Rádio Observador, dizia esta manhã que as ideias liberais ajudaram o PSD a ganhar Lisboa, porque Moedas é um liberal – acrescentando que o PSD tem de encontrar o seu Moedas a nível nacional. O problema (para a Direita) é que, do ponto de vista eleitoral, essa descoberta não leva longe: Moedas repete Passos Coelho em 2015, Moedas tem 7 em 17 vereadores em Lisboa. Dá para governar, graças às especificidades da nossa lei autárquica. A nível nacional, já percebemos como isso funciona desde 2015: a Direita coligada ficou à frente, mas quem teve maioria foi a Esquerda e foi a Esquerda que governou.

 

6. Outra lição para o futuro: aqueles que, à esquerda do PS, e designadamente em Lisboa, disseram que o perigo era uma maioria absoluta do PS, mostraram, outra vez, que escolher mal os alvos é politicamente perigoso – ou, até, irresponsável.

 
 
 
Porfírio Silva, 27 de Setembro de 2021
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10.9.21

Jorge Sampaio, o anti-herói

Não é possível, assim de repente, ainda no dia da sua morte, falar de todas as qualidades características de Jorge Sampaio. Até porque irrita a eterna repetição de chavões despropositados, como chamar hesitante a um homem que fez toda a vida aquilo que Sampaio fez, e por isso não seria suportável querer aqui fazer uma contabilidade, fazer a contabilidade daquele Homem, daquele Cidadão.
 
Contudo, não posso deixar de lhe fazer uma qualificação. Num mundo onde tantos acham que são os heróis disto e daquilo, Jorge Sampaio foi o anti-herói. Fez tanta coisa que outros não souberam fazer e esteve sempre na vida como se essas suas responsabilidades fossem normais - mesmo quando sofria com o peso da responsabilidade de fazer o que devia ser feito. O que outros fazem com o cheiro da glória, Jorge Sampaio fazia porque entendia que lhe cabia fazer. É por ser o anti-herói que Jorge Sampaio é tão profundamente humano, atento aos humanos. Atento à humanidade como povo do planeta Terra - sempre atento, interessado e conhecedor das realidades do mundo, desde a geoestratégia ao sofrimento dos que não podem ficar na sua terra - e atento à humanidade da pessoa mais humilde que estava a seu lado. 
 
O pequeno episódio que aqui conto é apenas um exemplo do que digo.
 
Jorge Sampaio avançou, com extrema lucidez e coragem política, para uma candidatura à Câmara de Lisboa que, sob a sua liderança, juntava socialistas e comunistas. Nesse ano de 1989, cai o Muro de Berlim, um dos momentos mais marcantes da evolução a Leste que tinha sido espoletada pela liderança de Gorbatchev na União Soviética. Nada havia de contraditório aí: o nosso apego ao socialismo democrático não estava em causa, a nossa pertença à esquerda não merecia dúvidas, a Coligação Por Lisboa não diluía a identidade de cada um e não era trocada por nenhum silêncio ou qualquer ambiguidade. No entanto, a direita (PSD) entendeu que podia tentar atrapalhar a candidatura de Jorge Sampaio com um debate parlamentar sobre a Europa de Leste, tentando estilhaçar as autárquicas com um desentendimento entre PS e PCP sobre o Leste. 
 
O debate fez-se, mas saiu-lhes o tiro pela culatra. Até o Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro, se recusou a dar para aquela cena triste: fez um discurso enorme, 100 páginas dactilografadas, mas que era mais um relatório diplomático do que uma peça de combate político. A bancada do PSD, onde pontificava Pacheco Pereira, mobilizou-se: a imprensa da época diz que todos os vice-presidentes do grupo parlamentar fizeram pedidos de esclarecimento a Jorge Sampaio, que, sendo secretário-geral do partido, fez a intervenção de fundo pelo PS. Adriano Moreira, então líder do CDS, fez um discurso de grande seriedade, ignorando qualquer matéria que pudesse ir no sentido pretendido pelo PSD (manipular para política interna e disputa autárquica um assunto da maior importância para a humanidade) e, no fim, foi cumprimentar Jorge Sampaio pela sua prestação. O PCP defendeu-se como podia, estando, na altura, em fase de reconhecer que nem tudo tinha corrido bem no "socialismo real". Jorge Sampaio, pelo seu lado, fez um discurso onde não fugiu a questão nenhuma, desassombrado, não esquecendo nenhum dos valores do socialismo democrático, ao mesmo tempo que reconhecia o tipo de diálogo que era preciso ter com os comunistas. Foi uma grande tarde parlamentar. O Diário de Lisboa relatou uma frase de Jorge Sampaio, numa resposta, onde fazia um retrato claríssimo da pequenez do PSD naquele debate: "Para os senhores deputados da Maioria, a cimeira Bush-Gorbatchov, a cimeira da Nato, há dois dias, e a cimeira da Comunidade, daqui a quatro, não interessam para este debate: o que vos interessa é medir o Terreiro do Paço e a Rua da Betesga". 
 
Na altura, eu era um rapaz, ainda militante da Juventude Socialista, e era (pro bono) um dos assessores do secretário-geral Jorge Sampaio para as questões internacionais, cabendo-me, precisamente, o dossier das relações Leste-Oeste. Estivemos, por isso, em condições de ajudar a construir uma posição de acolhimento favorável dos socialistas portugueses às reformas democráticas da perestroika, quando a desconfiança herdada da guerra fria ainda era predominante. O Secretário Internacional do PS era o Nuno Brederode Santos, que tinha assumido essa responsabilidade quando Jorge Sampaio teve de as deixar para assumir a liderança. Coube, portanto, a Brederode e a mim preparar o rascunho daquele discurso, discurso finalmente proferido no debate que teve lugar a 5 de Dezembro de 1989.
 
Assisti ao debate parlamentar nas galerias do público e, no fim, o deputado Jorge Sampaio, líder do PS, saiu do hemiciclo e foi ter comigo à galeria do público para me agradecer a colaboração e para me oferecer o original da sua intervenção, onde ele tinha riscado, corrigido, acrescentado, sobre o papel que o Nuno e eu tínhamos preparado. Não tem importância nenhuma, mas tem: Jorge Sampaio tinha um verdadeiro respeito por todas as pessoas, designadamente por aquelas que trabalhavam com ele, e olhava para as pessoas como pessoas, nunca como peões de um jogo. Muitos cidadãos deste país puderam testemunhar isso. Eu testemunho-o aqui, com o pequeno episódio relatado: no mesmo acto, grande visão política, um olhar atento e lúcido sobre o mundo na sua globalidade, coragem e desassombro para afirmar valores e ideias e, ao mesmo tempo, nunca esquecer as pessoas concretas que encontrava na sua vida. Por mais insignificantes que fossem no grande jogo, que era a minha posição.
 
Se não fosse a colaboração com Jorge Sampaio, nunca por mérito próprio teria tido oportunidade de me sentar à mesa com Willy Brandt, Jacques Delors ou Go Brundtland, mas tenho muito mais prazer em continuar a ter comigo o original daquele discurso de Jorge Sampaio, com anotações da sua mão, que, hoje pela primeira vez, deixo ver em público (clicando aqui). (A versão limpa desse texto aparece em A Festa de um Sonho, dado à estampa pela Editorial Inquérito em 1991.)
 
 O que Jorge Sampaio me inspira: não vou parar na tristeza, vou alimentar-me no exemplo. O exemplo do cidadão, anti-herói, respeitador de cada pessoa.
 
(Segue-se imagem da primeira página do manuscrito do discurso referido no texto.) 


 
 Porfírio Silva, 10 de Setembro de 2021
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