Machina Speculatrix

Volta a discutir-se a Educação Física, a necessidade de a valorizar - e se contribuiu para isso que a nota da disciplina conte para a média relevante para o acesso ao Ensino Superior. Deixo aqui alguns elementos de reflexão sobre a questão, tanto em termos substanciais como em termos de processamento político da questão.


Comecemos por um pouco de história política da questão.
Desde 2004 (por iniciativa do Ministro David Justino) até 2012, a disciplina de EF contava para o cálculo da média de acesso ao Ensino Superior e de conclusão do Ensino Secundário. Isso sempre foi encarado com normalidade e nunca houve especial contestação a esse facto.
Em 2012, Nuno Crato, sem consultar ninguém, fez um ataque à EF: por exemplo, reduziu os tempos semanais de EF no Ensino Básico e Secundário. Dessa desvalorização da EF fez parte a decisão de que a disciplina deixava de contar para as médias de conclusão do Secundário e acesso ao Superior. O que Nuno Crato fez em 2012 foi excepcionar a disciplina de EF de todo o modelo de gestão curricular, avaliação e certificação das aprendizagens, foi criar um gueto de excepção para a EF. O que está em causa é desfazer esse ataque à EF e acabar com a excepção, de modo a que a disciplina de EF seja tratada como as restantes disciplinas de carácter obrigatório, cuja classificação conta para todos os efeitos. Note-se que a EF e o Português são as únicas disciplinas que acompanham os alunos desde o 1º ano do 1º CEB até ao 12º ano. Porque são, ambas, fundamentais em termos educativos.
O PS sempre criticou aquela orientação. Na anterior legislatura, o Grupo Parlamentar do PS criticou em plenário aquelas opções de Nuno Crato. Antes das últimas eleições, houve pronunciamentos públicos de deputados do PS a favor da reversão da medida de Nuno Crato.

Contudo, o que importa é sublinhar a linha de rumo: valorizar a Educação Física. O que agora se propõe não se trata de uma medida desgarrada, faz parte de uma estratégia a ser desenvolvida há bastante tempo.
A valorização da Educação Física faz parte do Programa do XXI Governo.
Toda a política pública de Educação deste Governo converge para o objetivo do desenvolvimento integral da pessoa, no que se inclui a cultura física. É assim com o Perfil do Aluno à saída da Escolaridade Obrigatória, onde também contam as aprendizagens relativas à saúde e ao bem-estar, individual e comunitário. É assim com as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, ligadas à estratégia geral de valorização do pré-escolar, que inscreve a EF como um domínio-chave na Área de Expressão e Comunicação. É assim com a valorização da área de EF no 1º Ciclo, por exemplo, não deixando a EF fora das provas de aferição.
Especificamente, no que toca à contagem da EF para a nota do Secundário e para acesso ao Ensino Superior, há um alargado trabalho de auscultação a correr desde 2016 e há um processo legislativo de iniciativa governamental a decorrer desde 2017.

De qualquer modo, o essencial é a questão educativa de base: o que é que, nesta matéria, está em causa quanto à educação integral das pessoas (crianças e jovens) que estudam nas nossas escolas?
O essencial é que a Educação Física é parte essencial da formação que a escola tem de proporcionar às crianças e jovens.
A EF é a única disciplina do currículo que trata das questões da corporalidade, da interacção do corpo com os outros, com o espaço. A EF é uma questão de cultura: cultura física.
Há evidência abundante da necessidade de aumentar a cultura física das nossas crianças e jovens. Ver, por exemplo, os dados COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative, da OMS), que monitoriza regularmente a situação nutricional das crianças em muitos países. Os dados para Portugal evidenciam valores muito elevados de excesso de peso e obesidade das crianças em Portugal.
Está estimado que 80% das crianças e dos jovens em idade escolar apenas praticam actividade física na escola, sendo essa a única via para implementar as recomendações da OMS na matéria.
Pode a escola pública demitir-se das suas responsabilidades nesta matéria?

Analisemos uma objecção no plano instrumental: será que a nota da disciplina de EF prejudica o acesso de alguns alunos ao Ensino Superior?
Tal como os alunos e as famílias hoje experienciam a escola, há um factor incontornável: o que não conta para a nota, não conta. É isso que relatam muitos Encarregados de Educação e essa é uma das razões para muitos apoiarem esta medida. Valorizar a EF não é compatível com a desvalorização avaliativa de uma das duas únicas disciplinas que acompanham os alunos em todos os 12 anos de escolaridade obrigatória.
A nota de EF contar para a média prejudica a “carreira” de estudante? Então e as notas de outras disciplinas não prejudicarão o acesso de outros alunos ao Ensino Superior? No parecer do Conselho das Escolas sobre estas medidas, lê-se: “a solução implementada em 2012 (…), sendo benéfica para muitos alunos, é prejudicial para muitos outros”. Com essa medida do anterior Governo “saíram prejudicados na média final de curso e no concurso de acesso ao ensino superior milhares de alunos do ensino secundário, com magníficas prestações e com excelentes classificações na disciplina de EF.”
O facto de haver muitos políticos e figuras relevantes da sociedade que gostam mais de Literatura ou de Ciências ou de Filosofia do que de EF, não nos deve permitir discriminar contra aqueles para quem a disciplina de EF é a porta para adesão à escola e uma via de crescimento pessoal. Contando com a nota de EF, desce a média de uma pequena minoria dos alunos e sobe a nota da esmagadora maioria dos alunos – pelo que é escandaloso adoptar um argumento que só vale na óptica de uma pequena minoria contra uma esmagadora maioria.

Nada nesta questão é sobre desporto, desempenho, carreiras desportivas. Tudo nesta questão é sobre bem-estar, saúde, fruição do corpo, saber-estar no espaço e na interacção com os outros. Tudo nesta questão é sobre educação integral da pessoa, deixando para trás preconceitos intelectualistas sobre a educação.

Deixo estes elementos para reflexão.



Porfírio Silva, 18 de Abril de 2018

No Orçamento de Estado para 2018 estava prevista uma meta para o défice: 1,1% do PIB.

No Programa de Estabilidade, apresentado mais recentemente, está prevista uma meta para o défice de 0,7%.

Conclusão de alguns: a meta definida agora é mais exigente, vamos ter menos recursos para Saúde, Educação, Segurança Social, Ciência, Cultura, Transportes Públicos, etc.

Acusação: estão a querer “mostrar serviço” a “Bruxelas” em vez de investir nos serviços públicos!
Verdade?

Não!

Errado!

A execução orçamental de 2017 foi apertada? Foi. Em 2016 e 2017, Portugal superou as metas orçamentais fixadas. Podemos até queixar-nos disso, dizendo que podíamos ter devolvido mais a Portugal. Mas é razoável ter em conta o seguinte: os “brilharetes” de que alguns se queixam não foram uma “tara” de Mário Centeno, foram o resultado da necessidade absoluta de garantir o estrito cumprimento das metas. Falo de uma necessidade política. Foram o resultado da necessidade de não falhar, quando todos os nossos adversários, internos e externos, estavam a apostar que falharíamos. Como cumprimos, colhemos os frutos: credibilidade externa e interna, aumento da confiança, baixa das taxas de juro, poupança no serviço da dívida. Se tivéssemos falhado, muitos candidatos a “diabos” fariam propaganda por todo o mundo contra a maioria das esquerdas e o governo do PS, que seriam acusados de falhar a sua política económica e orçamental. Portanto, mais vale termos cumprido com mais rigor do que termos falhado com menos rigor.

Agora, a questão mais relevante é: o que vamos fazer daqui para a frente?

Na prática: com a nova meta do défice, de 0,7%, vamos ganhar mais margem do que aquela que estava associada ao OE 2018 que previa um défice de 1,1%. Porquê? Porque vamos aproveitar bem os esforços passados. Vamos investir mais nos portugueses, vamos investir mais nos serviços públicos, aproveitando o balanço de uma execução orçamental rigorosa que Mário Centeno já demonstrou ser capaz de liderar. Vejamos.

No OE 2018, estava proposto reduzir o défice em 716 milhões de euros durante o ano de 2018. No Programa de Estabilidade, a redução do défice proposta desce para 280 milhões de euros, menos de metade da meta original. Portanto, uma redução do défice que é 560 milhões de euros inferior à que foi aprovada por todos os partidos de esquerda no OE 2018.

E isto serve para quê?
Para investir mais no Estado Social!

O OE 2018 previa que as despesas com pessoal aumentassem 71 milhões de euros em 2018. Agora pretende-se aumentar as despesas com pessoal em cerca de 450 milhões de euros.
No investimento, o OE previa um crescimento superior a mil milhões de euros face a 2017. O Programa de Estabilidade reforça o investimento em mais 74 milhões de euros.
O que se trata, portanto, é de aproveitar o que foi alcançado até agora para ir ainda mais longe e fazer melhor.
Para compreender isto politicamente, é preciso olhar para os números – e não apenas para a meta do défice.

A direita, a julgar pelas críticas que faz a Mário Centeno, parece sonhar com um governo sem Ministro das Finanças. Na realidade, não perdoam a Centeno que ele tenha demonstrado que a direita, portuguesa e europeia, estava errada quanto à forma de sair da crise. Não perdoam a Centeno que ele tenha sido capaz de, com o PM, fazer com que todo o governo reme para o mesmo lado em termos estratégicos. Infelizmente, alguns sectores da esquerda optam pelo discurso fácil de também visar Centeno, não percebendo como assim vão cair no colo de uma estratégia estranha à esquerda. Nisto, o PCP tem tido uma posição inteligente, tanto quanto permite o seu eurocepticismo: não discutem o défice, porque isso é coisa lá da União Europeia, só discutem as políticas que por cá se fazem. Isso permite-lhes evitar cair no alçapão de outros que olham para a meta do défice e esquecem tudo o que está à volta e é muito positivo no Programa de Estabilidade recentemente apresentado.

Já agora, uma última palavra sobre este debate. Para falar de soberania nacional. Não vamos aqui voltar ao debate soberanista, onde a “soberania nacional” encarada de uma perspectiva isolacionista se confronta com uma “soberania real” que tem em conta a inescapável pertença do país (de todos os países) a um campo de forças que ultrapassa em muito as fronteiras nacionais. Mas convém não esquecer que protegemos a soberania nacional quando baixamos o défice e que protegemos a soberania nacional quando baixamos a dívida externa – pela simples razão de que ficamos menos expostos às variações do estado do mar na cena internacional. Coisa que já devíamos ter aprendido todos – talvez excepto aqueles que, no passado, usaram a Grande Recessão para, aproveitando a circunstância, imporem ao país o seu programa ideológico destruidor de que estamos agora a recuperar com esforço e inteligência.

Neste contexto, não resisto a trazer para aqui uma citação de Álvaro Cunhal, num discurso que proferiu no VII Congresso do PCP, em Outubro de 1974: «O atraso de Portugal é grande. A economia é deficitária. Mesmo que se eliminassem todos os lucros da grande burguesia e se procedesse a uma melhor distribuição da riqueza, o produto nacional não asseguraria, ao nível actual, a acumulação necessária para um desenvolvimento rápido e uma vida desafogada para todos os portugueses. Para o melhoramento das condições de vida gerais será necessário aumentar a produção em ritmo acelerado. E isso obrigará não só a investir como a trabalhar mais e melhor.» Aqui está, passados todos estes anos, um excelente programa para um debate no seio da Esquerda Plural.



(dados comparativos trazidos do João Galamba )




Porfírio Silva, 16 de Abril de 2018

 
No próximo sábado, 17 de Março, estarei em Leiria, no Mercado de Sant'Ana, 21h00, a convite da ASTERISCOS, para debater a Inteligência Artificial.
O Jornal de Leiria publicou uma entrevista comigo, sobre esse tema - e com umas perguntas finais sobre política geral. Aqui fica para memória futura.

O original encontra-se aqui (clicar aqui para ir).




No próximo sábado, às 21 horas, no Mercado de Sant'Ana, em Leiria, vai participar no primeiro Paradoxo, ciclo de debates sobre temas de impacto mundial. O primeiro tema será a Inteligência Artificial (IA). O que é a IA?
É o Homem a brincar aos deuses? A primeira vez que se utilizou a expressão, num projecto de investigação científica, a definição dada foi: "fazer com que as máquinas sejam capazes de desempenhar determinadas funções que, normalmente, são feitas por humanos". Ou seja, para certas capacidades e habilidades, que consideramos humanas, colocar-se-ia máquinas a desempenhá-las. É "inteligente", por referência à nossa inteligência e "artificial", porque se colocaria máquinas a fazê-lo. Alguns dos exemplos iniciais de inteligência artificial são de máquinas a jogar xadrez, que se considerava ser a demonstração de uma capacidade de inteligência extraordinária.

Mas ainda não é possível replicar a inteligência emocional.
Há um certo folclore no uso da expressão inteligência artificial e emocional. Uma grande diferença entre os humanos e estas máquinas que podemos considerar inteligentes, é que a maior parte das coisas que a nossa espécie aprende não é ensinada explicitamente. Vamos à escola aprender a escrever, matemática, história ou geografia mas, antes disso, aprendemos muitas coisas que ninguém nos estava intencionalmente a querer ensinar. Fazemo-lo em contacto com os nossos pais, com os amigos... A maior parte das competências que fazem com que sejamos não apenas inteligentes, mas humanos - como saber o que as pessoas dizem, saber falar com elas, perceber as situações que nos rodeiam não se aprende com escola nem com intenção explícita. Temos um processo muito longo de aprendizagem. Em pequeninos, nem sequer somos capazes de sobreviver sozinhos, e demoramos anos até termos maturidade intelectual, emocional e física. As máquinas são criadas com determinadas capacidades e podem aprender algumas coisas, que são limitadas pelo hardware e pelo software iniciais. Como se ensina um filho a ser feliz? Se calhar, não saberia como lhe explicar tal coisa. É algo que se aprende por contacto, empatia e convivência. Isso falta às máquinas. Há muita coisa que ninguém quer ensinar às máquinas e que seriam fundamentais…

Porque há perigos?
Veja as emoções. Elas são mecanismos. Não são resposta lógica a determinadas situações: verifico certos factos, vou buscar conhecimentos anteriores, faço uns cálculos e tomo uma decisão. As emoções, mesmo nos humanos, são mecanismos mais directos. Por exemplo, o medo... A maior parte de nós tem medo de répteis. Esse medo provoca reacções que não são cálculos lógicos, não são raciocínios muito intelectualizados. São mecanismos muito directos: vemos um certo sinal e fugimos. Isso teve e tem na evolução dos humanos uma função importante: as pessoas não perderem tempo a fazer contas até reagir.

É a auto-preservação.
Exactamente. Isso é uma dimensão que não existe nas máquinas inteligentes. Na realidade, há já alguns anos, os programadores começaram a aperceber-se que não eram apenas as componentes intelectuais que interessam à inteligência e começaram a focar-se no controlo físico da própria máquina e mecanismos mais directos de resposta, que fazem parte da nossa inteligência. No princípio dos trabalhos com IA, tinha-se uma ideia muito restrita e pobre do que é a inteligência. Os humanos são inteligentes de várias maneiras: são atentos às pessoas, são atentos ao estado das outras pessoas...

Existe um grande fosso entre os humanos e as inteligências artificiais?
Claro que sim. O processo da nossa evolução continua, devagarinho e, de geração em geração, vamo-nos adaptando ao contexto. As máquinas não têm isso. Na robótica inteligente, que costumamos chamar "robótica cognitiva", já há experiências de configuração da máquina, do seu hardware e software, adaptando-a ao contexto. No instituto onde sou investigador foi criado um pequeno bebé robô e, em vez de se lhe dar, à partida, por programação, a noção daquilo que é, por exemplo, um telemóvel ou uma caixa de cornflakes, mostrava-se, dizia- se o nome, permitia-se que a câmara de vídeo captasse o objecto e o robô ia adquirindo conhecimentos que não tinha. Isto permite que haja robôs com a mesma construção inicial, mas que se tornam diferentes, porque são ensinados por pessoas com diferentes sensibilidades e conhecimentos. É nesta diversidade que nós, os humanos, crescemos e nos formamos.

Ainda estamos longe de ver aparecer o HAL 9000, de Arthur C. Clarke?
Bom, como espécie, também nos vamos modificando. Estamos mais programados do que há 50 anos… As profissões programam-nos, tornam-nos mais iguais. As pessoas que trabalham numa linha de montagem trabalham todas de modo semelhante. Estamos a aproximar-nos mais dos robôs do que eles de nós.

No ensino, as profissões ligadas às matemáticas e ciências puras também estão mais em voga do que, por exemplo, a Filosofia.
Sim, mas deveríamos notar que a IA sempre foi muito multidisciplinar. Houve, no princípio, um domínio grande da lógica, porém, desde cedo, começou a haver uma interacção com áreas, como a Psicologia. Herbert Simon, grande nome da IA, entendia que, para fazer a programação para computadores inteligentes, era preciso, primeiro, perceber como os humanos pensavam. Punha pessoas a resolver um problema e pedia que lhe explicassem, passo a passo, como o tinham feito. Após isso, tentava transpor para a programação o processo. Actualmente, a Sociologia tenta perceber como funciona uma IA no contexto social. As pessoas das Engenharias têm uma concepção de inteligência diferente da de pessoas de outras áreas. Isto permite aplicações de IA muito interessantes, como na Saúde, onde se estuda como a interacção com robôs permite melhorar a progressão social de crianças autistas.

Na natureza, as espécies mais fortes, eliminam as mais fracas e ocupam o seu lugar. Pode acontecer o mesmo com o Homem e com a IA?
Jamais se deve fazer declarações sobre o impossível. Por enquanto, fazemos das máquinas o que queremos. Temos é de escolher as boas e más aplicações. Não acredito que as máquinas façam mal aos Homens, sem serem os Homens a querê-lo.

Já há, neste momento, aplicação militar da IA.
Sim, nos drones, mas uma IA, capaz de pensar e fazer mal como o ser humano, é especulação. Na História, houve dirigentes políticos, como Hitler, que fizeram muito mal ao mundo, mas há milhões e milhões de pessoas que nunca fizeram mal a ninguém. Em determinado momento, poderemos ordenar às máquinas que façam coisas más a outros humanos, mas não será por iniciativa delas. Será por nossa culpa. No Japão, que é uma sociedade muito envelhecida e onde cuidar dos mais velhos é muito importante, há robôs para ajudar a tomar conta deles: levá-los do sofá para a cama, por exemplo. Mas há outros que, supostamente, fazem companhia aos idosos. Uma máquina até pode entreter durante um bocado, mas fará companhia? Isso não substitui a relação humana e não é o robô que escolhe ficar ali a fazer de conta que está a cuidar do idoso. Houve um humano que tomou essa decisão e abandonou aquele velhinho ou velhinha ao cuidado de uma máquina. Ou seja, nós é que temos de fazer as escolhas na forma como usamos as máquinas.



Desde há algum tempo que, na Europa, sempre que há eleições a Extrema Direita xenófoba e anti-europeísta ganha terreno. Sendo responsável pelas relações internacionais do PS (*), qual é a sua visão do que se passa com os eleitores?
Os fenómenos que tendem a extinguir o outro, o mais pobre, o estrangeiro, a mulher ou o negro, normalmente, têm por base causas sociais. Muitas pessoas têm uma reacção negativa aos estrangeiros porque sentem que não têm condições de vida e empregos suficientemente bons e questionam por que razão se há-de dar uma oportunidade aos outros, mesmo que sejam refugiados de guerra. "Estão lá na Síria, há uma guerra, mas eu também tenho as minhas dificuldades." Se as nossas sociedades não derem resposta concreta às condições de vida, as pessoas irão culpar alguém. Culpar o outro. É claro que há ideologias que exploram estas situações e acicatam o ódio a quem é diferente, mas, para eliminar a base onde estes fenómenos assentam, temos de progredir nas condições sociais, para que não haja tanta gente pobre. Socialmente, temos de progredir e do ponto de vista da democracia também, no sentido de dar maior participação às pessoas, para que se sintam mais bem representadas, com mais voz, com mais instrumentos e elucidá-las para que, sendo mais reivindicativas, sejam mais participativas e capazes de propor soluções. As pessoas quando estão elucidadas percebem a falácia das soluções fáceis e isso pode mobilizá-las para ajudar a resolver os problemas e evitar que sejam exploradas pelos demagogos.

Os detractores dizem que a EU é pouco solidária, pouco democrática, muito burocrática... A Europa unida dá-se pouco a conhecer?
É verdade que há coisas boas que a EU faz e que são pouco conhecidas. Por exemplo, grandes companhias como a Google ou o Facebook, facilmente passam por cima dos Estados. Desrespeitam-nos, como se as autoridades não existissem. Na União Europeia, isso tem sido contrariado. E o público não está consciente disso. No entanto, há coisas que a UE tem de resolver. Não pode ser uma coisa a pairar lá em cima, sem responder aos problemas dos cidadãos quanto ao desemprego, educação ou coesão territorial. A UE deveria dar passos para defender as economias dos Estados-Membros da especulação internacional. Precisa de influenciar a melhoria das nossas condições de vida e assim fazer com que as pessoas percebam que ela funciona.

O que podemos esperar no panorama político nacional, dentro de dois anos?
Esta solução de Governo do PS, com apoio parlamentar dos partidos de esquerda, fez o País perceber que é possível responder às exigências de rigor financeiro e económico e, ao mesmo tempo, não as aproveitar para destruir os direitos sociais, compatibilizando as duas coisas, mesmo não sendo fácil. Acredito que se irá prolongar, na próxima legislatura, uma solução política que permita continuar essa perspectiva. No que diz respeito ao PSD, saúdo a posição mais construtiva e com mais diálogo da nova Direcção. Mas não vi grandes mudanças políticas e estamos à espera de saber o que querem fazer.

Rui Rio anunciou, na semana passada, a intenção de propor uma alteração constitucional para sanar os problemas da Justiça…
Em Portugal, quando há algo para resolver é sempre mudando uma lei qualquer, quanto mais acima melhor. As coisas têm de se resolver de outra maneira.

A regionalização, bem feita, faz sentido em Portugal?
Em breve, iremos dar um passo em frente na questão da descentralização. Não faz sentido o Estado estar tão centralizado. Precisa de estar mais próximo das pessoas. Parece-me que o nível municipal não é suficiente e tem de haver um nível de administração supra-municipal. Já se tentou, mas, para já, não é possível.

O estado actual da imprensa, com menos leitores, com a concorrência das redes sociais, com as “notícias falsas” e “factos alternativos” é uma ameaça à liberdade de expressão e pluralidade?
É um desafio à democracia, mas a partir do momento em que os cidadãos têm mais meios para participar, eles têm de ter uma participação mais responsável. Quando falamos de notícias falsas, propagadas pelas redes sociais, elas são propagadas pelos utilizadores dessas redes. Se participam na difusão, têm de ser responsáveis.




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(*) Nota do entrevistado. Não sou responsável pelas Relações Internacionais do PS. Fui, durante um curto período de tempo, devido a uma reestruturação do Secretariado Nacional. Durante a entrevista não me apercebi desta referência, por isso não a corrigi no momento. Actualmente, sou responsável pela Educação e Ciência na Comissão Permanente do PS.


Porfírio Silva, 15 de Março de 2018

Os nossos debates nunca são só nossos. Quando defendemos que os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas têm obrigação de dar aos seus povos uma escolha, oferecer uma alternativa que permita que os cidadãos possam escolhar entre programas políticos diferentes, defendemos isso porque consideramos que o pensamento único mata a democracia. Ser alternativa não é apenas um direito de um partido político, é um dever de quem serve a democracia. Em coerência, isso leva-nos, em princípio, contra "blocos centrais" ou "grandes coligações". Digo "em princípio", porque não se pode descartar essa solução em momentos particularmente desafiantes da vida de um país, se for mais urgente a unidade do que a diversidade. Mas, excluídos esses casos, a construção de uma alternativa é uma tarefa democrática que não deve ser suplantada pela retórica dos consensos.

Em Portugal, colocando-me agora na óptica dos socialistas, esta linha leva-nos para longe do bloco central. Olhando à volta, na Europa, vemos que a desgraça da social-democracia tem residido, amiúde, na indiferenciação que resulta dos socialistas e social-democratas terem, em certos casos,  deixado de mostrar com clareza o que os distingue das políticas propostas pela direita. O meu apoio à Esquerda Plural, que sustenta a actual solução política de governação de Portugal, passa, também, por esse raciocínio. Ora, como é que este raciocínio nos posiciona face às opções que enfrenta o SPD na Alemanha, neste momento?

O SPD não se deu bem com a cooperação com a direita alemã, facto cujas razões não podem ser escrutinadas neste breve texto, mas que radicam essencialmente na plasticidade de Merkel, capaz de adaptar infinitamente o seu discurso às circunstâncias, tornando ainda mais curta a capacidade do SPD para deixar marcas distintivas na governação. Daí que tenha sido relativamente pacífico para esse partido tomar a decisão de não reincidir. Só que o mundo não pára de abrir e fechar portas: a "coligação Jamaica", que metia a CDU/CSU no mesmo barco dos Verdes e dos Liberais, fracassou no ovo, deixando abertas as portas ao regresso do SPD ao governo ou de novas eleições. O medo da extrema-direita tornou estreita a porta da repetição imediata de eleições, deixando o SPD em estado de necessidade. E agora?

O debate continua aceso na Alemanha, e o seu resultado é incerto, mas não estou certo de que o SPD tenha conseguido galvanizar o país (ou o seu eleitorado potencial) em torno do valor acrescentado que a sua presença no governo poderia significar. Não seria fácil, nunca. O facto é que pode não ser fácil, para um alemão "médio", entender o que é que o SPD levaria para o governo que a direita "pragmática" não fosse capaz de fazer. A novela dos nomes, que está em pleno desenvolvimento, também por culpa dos que se opõem ao acordo com a CDU, agiganta esse erro.

Entretanto, do ponto de vista de um português europeísta - favorável ao nosso compromisso com a UE, mas consciente da necessidade de mudar tanta coisa na política da UE -, a questão alemã tem aqui outros reflexos. É que, se os Liberais tivessem ido para o governo e tivessem conseguido fazer vencer a sua agenda europeia, claramente germano-egoísta, trariam um enorme potencial de dano para os nossos interesses europeus, agravando o peso dos que continuam a retórica austeritária. Pelo contrário, o acordo com o SPD levaria a senhora Merkel para mais alguma abertura a posições mais capazes de coincidir com os interesses portugueses e com a ideia de uma Europa que tem de resgatar o ideal da prosperidade partilhada.

Estamos, pois, aqui, perante um dilema egoísta. Por um lado, duvido que seja bom para o SPD um regresso à grande coligação, a menos que fosse evidente, no plano interno, que diferença fariam os social-democratas num futuro governo. Por outro lado, como português, estou convencido de que o SPD levaria para o governo da Alemanha uma posição muito mais construtiva no debate europeu, maior abertura a uma União Europeia visando a convergência de todos (e não apenas o predomínio dos que já dominam), com consequências positivas para as pretensões do nosso país. E, mais curioso, o SPD poderia levar essa orientação para o governo alemão... apesar da fraca popularidade entre o povo alemão dessa visão que nós achamos mais europeísta.

Isto revela, claro, as dores da construção europeia. Mas, para o bem e para o mal, essas dores não são só dos outros. O debate em curso na Alemanha interessa sobremaneira a Portugal. Embora nessa matéria não tenhamos voto. Isso não nos deve levar, no entanto, para a crítica fácil, razão pela qual devemos reconhecer dois factores que encurtam a corda ao SPD: primeiro, não há outras maiorias possíveis no actual quadro parlamentar, pelo que a escapatória à grande coligação só pode ser a repetição de eleições; segundo, a repetição imediata de eleições pode ser uma prenda suplementar para a extrema-direita, o que é um risco a não desprezar.


Porfírio Silva, 11 de Fevereiro de 2018

«Os rankings dizem meias verdades, e meia verdade pode ser uma mentira, mas devem ser analisados.»
Grande parte do que penso sobre a questão dos "rankings" de escolas pode resumir-se na frase anterior. Tive oportunidade de a explicar melhor, ontem, na Assembleia da República, onde me coube fazer a declaração política do Partido Socialista sobre esta matéria. Deixo, abaixo, o texto de base da minha intervenção.





O país debateu, nos últimos dias, mais uma edição do chamado “ranking” das escolas. Os rankings dizem meias verdades, e meia verdade pode ser uma mentira, mas devem ser analisados. Os rankings são ocasião para um confronto de ideologias, mas isso não nos incomoda, porque é assim a democracia. Não defendemos que se deixem de divulgar os dados que originam os rankings, o que queremos é que se melhore o trabalho de análise desses elementos.

Infelizmente, ainda há quem use os rankings como propaganda, ou como arma de arremesso, por exemplo das escolas privadas contra a escola pública. Há muito quem caia na armadilha de ignorar a diferença entre dados, informação e conhecimento. E digo “armadilha”, porque só obtemos informação a partir de dados se eles forem estruturados, interpretados, contextualizados. E só chegamos ao conhecimento se formos capazes de mobilizar dados e informação para compreender, para construir respostas a desafios bem identificados, para tomar decisões relevantes. Por isso importa sublinhar que ao longo dos anos muito tem sido feito para melhorar os métodos de análise e para evitar simplificações perigosas em torno dos rankings.

Um bom exemplo é o indicador “Percursos Directos de Sucesso”, construído com base em informação disponibilizada pelo Ministério da Educação desde há dois anos, indicador que não valoriza só as notas positivas nos exames, mas também os percursos sem retenções, indicador robusto porque combina avaliação interna e externa, que leva em conta a situação dos alunos que cada escola recebe à entrada do ciclo, indicador que não premeia a retenção. E importa sublinhar isto, porque o Ministério da Educação não se limita a recusar um ranking cego de exames; o Ministério da Educação trabalha para acrescentar inteligência a este exercício público, para que os rankings não reforcem práticas pedagógicas erradas e, isso sim, promovam a missão educativa global das escolas.
E temos de reconhecer que há sinais interessantes nessa direção.

Por exemplo, um conhecido sítio de notícias em linha, além do ranking dos exames, elaborou, com os dados fornecidos pelo Ministério da Educação, um “ranking do sucesso”, inspirado nos Percursos Diretos de Sucesso.

Neste “ranking do sucesso” permitem-nos fazer observações na lista interactiva. Por exemplo, para o Secundário, pedimos as vinte primeiras escolas no ranking dos exames. São todas privadas. Pedimos, depois, as vinte primeiras no “ranking” do sucesso. Dez são públicas, dez são privadas. Fazemos o mesmo exercício para o 9º ano. Pedimos as vinte primeiras no ranking dos exames: são todas privadas. Pedimos as vinte primeiras no “ranking” do sucesso: quinze são públicas, cinco são privadas. Significativo.
Verificamos que há um número importante de escolas bem colocadas no ranking dos exames e cujo retrato é muito menos favorável no ranking do sucesso. E isto é sistematicamente ignorado em alguns dos títulos gordos que se fazem por estes dias. Isto tem de ser dito, porque as métricas não são neutras. Escolher olhar preferencialmente para os exames é desvalorizar a maior fatia da avaliação, que é a avaliação interna, e também é olhar exclusivamente para a dimensão cognitiva, desvalorizando as dimensões de valores e atitudes.

Repito: as métricas não são neutras. Não queremos métricas que ignorem o trabalho das escolas a favor da inclusão dos alunos com deficiência, nem métricas que desvalorizem o trabalho com migrantes e minorias, nem métricas que menorizem as escolas que remam contra as desigualdades injustas. Não queremos eliminar completamente os elementos de competição que existem na avaliação, porque a competição também faz parte da vida, mas fazer comparações que se limitam a exacerbar a competição… é pouco educativo.

Não queremos métricas míopes. Os estudos, realizados há algum tempo pela Universidade do Porto, que concluíam que as escolas privadas preparam melhor para os exames, mas preparam pior para um bom desempenho no ensino superior, devem fazer-nos pensar. Porque não aceitamos que os rankings sejam um instrumento de facilitismo, nem um olhar curto e imediatista sobre matérias tão sérias.
Tal como, sabendo-se que há uma clara associação entre pertencer a um meio socialmente desfavorecido e ter mais insucesso escolar, não aceitamos que uma tipologia de escolas continue a negar ao escrutínio público os indicadores de contexto.

Porque importa que nada neste exercício seja propaganda.

O que precisamos é de tirar lições para o futuro. Precisamos de saber porque é que a escola pública ainda não consegue vencer as desvantagens socioeconómicas e culturais de partida. Precisamos de saber porque é que tantos alunos não concluem o Secundário na idade de referência. Precisamos de pensar se será preciso mudar o modelo de acesso ao ensino superior, para dar outra respiração ao Secundário. Precisamos de saber porque há escolas que têm sucesso a enfrentar contextos adversos e a dar o melhor do mundo aos seus alunos, e o que é que as diferencia, e como é que podemos multiplicar as lições que essas escolas nos dão.

E, claro, precisamos de continuar a reforçar as políticas certas para que todos possam concretizar o direito a aprender.
Precisamos de continuar a aplicar o modelo de avaliação ao serviço das aprendizagens, em vez da avaliação ao serviço da selecção; continuar com a aferição, confiando nas escolas, que estão a saber adaptar as suas estratégias e planificações aos resultados dos relatórios da aferição.
Precisamos de continuar o programa de promoção do sucesso escolar, porque esse tem de ser o nosso rumo fundamental.
Precisamos de continuar com a autonomia e flexibilização curricular, para que os professores e toda a comunidade educativa tenham mais margem para fazer o que sabem fazer tão bem.

Dar informação pública sobre as aprendizagens? Sim! Sim, mas respeitando o trabalho que é feito pelos alunos como pessoas, não apenas como examinandos; respeitando o que se faz em todas as dimensões da aprendizagem e não apenas nas disciplinas com exame.

Trabalhamos para que seja esse o foco de todo este exercício.




Porfírio Silva, 8 de Fevereiro de 2018