Machina Speculatrix

As conceções filosóficas sobre a política e a moral podem influenciar as concretas orientações das políticas públicas. Não se pense que isto diz respeito apenas à influência das ideias explicitamente políticas, no sentido mais imediato do termo, sobre as escolhas governamentais: parece evidente que o presidente chinês, o presidente americano e o presidente francês respondem à pandemia com base em conceções diferentes da ação política e que isso dita decisões distintas entre si. Mas há mais: conceções mais latas sobre a vida em sociedade, conceções de natureza filosófica raramente explicitadas no debate político corrente, podem influenciar a orientação geral das escolhas de políticas públicas. Será particularmente importante considerar esta influência em grandes encruzilhadas da vida coletiva, como é a presente pandemia.

Neste texto vamos considerar o que pode ter sido a influência do paradigma utilitarista nas decisões tomadas por alguns países europeus quanto à estratégia para enfrentar a pandemia de Covid-19. Primeiro, investimos alguns parágrafos a introduzir algumas noções básicas sobre utilitarismo. Assim preparados, trataremos da nossa questão concreta.


O filósofo Pedro Galvão assinala três traços essenciais do utilitarismo. Primeiro, o utilitarista adota um consequencialismo: para avaliar o que é ou não melhor (comparando, digamos, atos ou práticas), devemos considerar apenas as respetivas consequências. Segundo, para o utilitarista, o único valor a promover é o bem-estar. Terceiro, o utilitarista considera que a avaliação das consequências de um ato ou prática se realiza de forma agregada, considerando a totalidade das consequências verificadas para todos os indivíduos abrangidos no raciocínio, sendo insensível à distribuição do bem-estar. Vamos observar um pouco mais de perto cada um destes traços do utilitarismo.

Comecemos pelo último dos traços mencionados, o cálculo agregado das consequências. Para o utilitarismo, o que importa considerar é o somatório do bem-estar (positivo ou negativo) que determinado estado do mundo provoca em cada indivíduo de um dado coletivo que seja o nosso universo em consideração. Se seguirmos um determinado curso de ação e medirmos numa escala o valor daquilo que consideramos o bem-estar dos indivíduos, calculamos que esse curso de ação vai provocar um certo aumento do bem-estar de um certo número de indivíduos e uma diminuição do bem-estar de outros indivíduos. Para saber qual o estado do mundo que devemos querer atingir, temos de somar a intensidade do aumento de bem-estar em cada um dos indivíduos que beneficiarão desse efeito e a intensidade de diminuição do bem-estar em cada dos indivíduos que sentirão um efeito adverso. Depois, devemos optar por seguir o rumo que nos leve ao maior aumento agregado de bem-estar. Este traço do utilitarismo é, à primeira vista, interessante – especialmente do ponto de vista das políticas públicas: privilegia a avaliação do impacto das opções tomadas no bem-estar agregado de todos os indivíduos, contrariando qualquer orientação geral das políticas públicas para satisfazer apenas certos grupos, contrariando políticas públicas orientadas por preconceitos infundados ou avessas a uma avaliação das suas consequências (exageradamente ideológicas, diria).

Quanto ao consequencialismo, o primeiro dos traços elencados acima, consistente em avaliar uma linha de ação apenas pelas consequências que ela arrasta quanto ao estado do mundo. Uma forma de entender o que está em causa no consequencialismo do utilitarismo é comparar este com o deontologismo. Numa perspetiva de deontologia, há restrições gerais aos nossos atos, independentemente de qualquer cálculo das suas consequências: matar ou torturar outra pessoa é inadmissível, mesmo que isso pudesse evitar outro mal (não posso torturar uma pessoa com a justificação de que isso vai evitar que várias outras pessoas sejam torturadas). Não posso fazer cálculos sobre o prazer que promovo ou a dor que evito com a tortura desta pessoa: simplesmente não posso torturar. Como não posso matar uma pessoa para salvar cinco pessoas doentes com transplante dos órgãos do sacrificado. A deontologia também prevê obrigações especiais, que, em vez de dizerem respeito aos efeitos agregados no coletivo dos indivíduos, dizem respeito, de forma diferenciada, a certos indivíduos com quem temos certas relações: por exemplo, a obrigação dos pais cuidarem dos seus filhos (e não, indiferentemente, de quaisquer filhos). Uma perspetiva deontológica também contempla prerrogativas: não somos obrigados a tudo o que pudesse ser benéfico para os outros, porque há limites aos que temos de sofrer para obter boas consequências gerais.

As dificuldades resultantes desta comparação entre consequencialismo e deontologismo podem encontrar resposta numa variante de consequencialismo: o consequencialismo das regras. Não devemos racionar perante cada decisão particular que leve a um determinado ato, devemos raciocinar face a conjuntos de regras, as quais depois orientam os atos particulares. São esses códigos morais, como um todo, que devem ser avaliados pelas suas consequências. Compatibiliza-se, assim, um certo consequencialismo com um certo deontologismo. Resta saber se o impulso inicial do utilitarismo ainda de salva nesta versão.

Claro que, para entender para onde vai exatamente um utilitarista, importa conhecer a sua conceção de bem-estar – uma vez que o traço essencial desse paradigma que falta considerar é, precisamente, que, para o utilitarista, o único valor a promover é o bem-estar. Diga-se, de imediato, que é errado pretender que o utilitarista só considera a promoção dos ganhos materiais Os utilitaristas clássicos eram hedonistas: o que queremos é ter experiências de prazer e evitar experiências de dor. Autores como Robert Nozick mostraram uma enorme fragilidade deste hedonismo: quereríamos estar ligados a uma máquina de realidade virtual para ter constantes experiências prazerosas, embora totalmente irrelevantes para o mundo real? Outros utilitaristas sofisticaram mais a conceção de bem-estar, como satisfação de preferências, cabendo muitas coisas nas preferências dos indivíduos, incluindo a virtude e o conhecimento. Cruzando aqui dois tópicos, o que teríamos se a maioria dos indivíduos numa sociedade tivesse preferências com consequências terríveis, por exemplo, a preferência por exterminar uma minoria? Quando os utilitaristas começam a modificar a matriz básica do paradigma para bloquear esses caminhos, na realidade o próprio paradigma utilitarista começa a desvanecer-se. Já para não mencionar quão irrealista seria pretender que somos em geral capazes de estabelecer uma lista de preferências e ordenar bem essas preferências (é altamente improvável que cada um de nós seja capaz de fazer uma lista de todas as coisas a que podemos atribuir valor, dar a cada uma e a todas essas coisas um valor numa lista ordenada, quantificando as relações de preferência entre todas essas coisas – e seria altamente improvável, também, que todo esse exercício fosse estável).

Dado este enquadramento, podemos explicar-nos quanto ao que isto tem a ver com as estratégias de combate à pandemia.


Vamos, agora, explorar o que consideramos a principal dificuldade da abordagem utilitarista aplicada ao mundo das decisões reais em contextos complexos. É o problema do cálculo das consequências. Se o utilitarismo decide em função das consequências futuras das linhas de ação disponíveis, como se calculam essas consequências? Essa dificuldade é central para apreciar a importância desta questão no atual contexto pandémico. Diferentes países seguiram diferentes estratégias de resposta à pandemia. Como é que podemos calcular, no momento da decisão, as consequências futuras, para o conjunto dos indivíduos a considerar, em termos de prazer e de dor? Esta questão é interessante na apreciação do utilitarismo, porque os utilitaristas clássicos viam mais a questão do ponto de vista das políticas públicas do que do ponto de vista das práticas morais dos indivíduos. Tratar-se-ia de ponderar os efeitos das políticas no coletivo dos indivíduos, considerando todos os indivíduos em vez de privilegiar este ou aquele grupo, esta ou aquela preferência.

Em texto anterior, intitulado “Epistemologia do social em tempos de Covid-19”, discutimos a estratégia inicial do Reino Unido face à pandemia. Essa estratégia, embora tivesse uma sobreposição parcial com a estratégia de outros países europeus (Portugal incluído), continha um elemento distintivo: orientava-se para conseguir atingir a imunidade de rebanho (ou imunidade de grupo). Como? Deixando que o vírus se espalhasse na população. Enquanto vários países (entre os quais Portugal) partiram para estratégias fortes de contenção do coronavírus, incluindo encerramento de escolas e proibição de ajuntamentos, o Reino Unido começou por evitar quaisquer medidas desse género. Só no dia 12 de março, quando Portugal já estava a caminho de tentar fechar a maioria da população em casa, ainda antes de ter sequer uma vítima mortal, é que o Reino Unido aconselhou as pessoas a ficarem em casa se tivessem tosse. O objetivo dessa estratégia era que os recuperados ganhassem imunidade e passassem a funcionar como barreira à posterior contaminação. Entretanto, o sistema de saúde trataria de se concentrar em cuidar dos mais vulneráveis. O ponto estava em que, com a imunidade de grupo, a imunidade de uns protege outros de serem atingidos, ao diminuir as vias de transmissão.

A estratégia da imunidade de grupo, que foi seguida inicialmente também por outros países, acabou por ser abandonada, porque os sacrifícios que ela consentiria (em vidas humanas e doença) eram insuportáveis, não se aceitando que fossem justificados por uma imunidade de grupo que até poderia não acontecer (por exemplo, porque se concluiu não ser certo que um recuperado estava livre de voltar a ser infetado).

Ora, e este é o ponto da questão que aqui propomos, há quem tenha indicado que a estratégia dos países que começaram por tentar a via da imunidade de grupo foi uma estratégia inspirada numa visão utilitarista das políticas públicas, no sentido descrito acima. Põe-se assim a questão: alguns sofreriam a doença, poderiam até morrer, o que seria negativo para o seu bem-estar, mas muitos mais beneficiariam da proteção fornecida pela imunidade de rebanho. Somando as perdas para alguns e os ganhos para muitos mais, valeria a pena seguir esse caminho.

Gerard Delanty, da School of Law, Politics and Sociology da Universidade de Sussex, no Reino Unido, propõe esta leitura. E faz mais: mostra como este cenário real indica fragilidades fundamentais para a aplicação do utilitarismo. O ponto que, para nós, é determinante no seu argumento é o seguinte: para conhecer as consequências dessa estratégia – para conhecer as consequências de qualquer estratégia e comparar essas consequências – era preciso ter um conhecimento do vírus e da dinâmica da pandemia que não estava (e não está) disponível. Muitas vezes é impossível ter, a tempo, o conhecimento necessário para tomar decisões inspiradas pela estratégia do utilitarismo (calcular pelas consequências). Foi o caso. Não perceber isso, e ter um quadro filosófico utilitarista, ditou o fracasso da estratégia inicial do Reino Unido e o seu abandono.

Já agora: continuamos basicamente a enfrentar a mesma incerteza. Ainda há muita coisa que não sabemos acerca do vírus e a dinâmica da pandemia. Portanto, ainda não é possível saber se, afinal, a imunidade de rebanho não teria, mesmo, sido a melhor estratégia. Podemos vir, mais à frente, a concluir isso – a concluir que as estratégias de confinamento são erradas a longo prazo. De qualquer modo, mesmo isso não afeta a nossa conclusão principal: o consequencialismo, típico do utilitarismo, falha completamente em situações de grande incerteza, de conhecimento incompleto.

Outra questão seria saber se estamos, geralmente, em modo de incerteza. Na complexidade do mundo real em que vivemos, é razoável estimar que estaremos, sempre que se trate de decidir que caminho tomar em grandes encruzilhadas, em modo de incerteza. E, aí, o utilitarismo falha como orientação. Porque a incerteza séria atrapalha decisivamente o cálculo das consequências.


(Referências. A menção a Pedro Galvão remete para o seu capítulo “Utilitarismo” na obra coletiva, organizada por João Cardoso Rosas, “Manual de Filosofia Política”, Almedina, Coimbra, 2013, 2ª edição, revista e aumentada. A menção a Gerard Delanty remete para o seu texto “Six political philosophies in search of a virus: Critical perspectives on the coronavirus pandemic”, na London School of Economics Europe in Question Series, Paper nº 156, de Maio 2020.)





Porfírio Silva, 20 de Junho de 2020

A Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, fez várias afirmações importantes na cerimónia comemorativa do 25 de Abril, este ano outra vez na Assembleia da República. Quero daí aqui destacar um pequeno excerto: “Sentir medo é próprio de ser humano. Mesmo os que resistiram durante a ditadura não deixaram de ter medo, mas souberam não o deixar vencer. Também hoje é nossa responsabilidade não decidirmos condicionados pelo medo, e impedir a exploração do medo como arma política.” Este pronunciamento é decisivamente importante para a democracia. Explico-me.

O medo é uma ameaça política. Por uma razão muito forte: porque o medo é a negação da política democrática. A política democrática conta com a diversidade e com a pluralidade como elementos daquela sageza colectiva necessária para criar um espaço público suficientemente flexível e aberto para acolher gente diferente e escolhas diferentes. E pretende fazer isso sem deixar de respeitar as escolhas maioritárias, assumindo que as escolhas maioritárias têm, elas próprias, de ser respeitadoras da diversidade. O medo vai contra isso.

O medo é, fora dos tempos de guerra, a mais temível arma utilizável contra a liberdade individual. E não há verdadeiramente liberdades colectivas sem liberdades individuais. O medo cria a massa em transe, cria quase instantaneamente a pretensão de unanimidade e gera a reacção aplanadora contra quem sai do carreiro, assumido como um perigo (ou até um inimigo). O medo só vê um caminho e rejeita qualquer hesitação quanto a ele. E pode fazê-lo violentamente, porque diminui o campo do raciocínio.

Nada disto é apenas teórico, nada disto é apenas acerca dos outros. Lembrem-se, embora isso tenha sido afastado rapidamente, de que no princípio do confinamento se registaram casos de várias pessoas que, das janelas dos edifícios, apupavam outras pessoas que viam na rua – sem saber se essas pessoas tinham, ou não, algum dos variados bons motivos para andar na rua, mesmo que fossem perfeitamente respeitadores das normas em vigor. Lembrem-se que há quem continue a exigir que seja publicamente divulgado onde estão as pessoas infectadas com Covid, aparentemente porque acham que deve caber à população adoptar os comportamentos apropriados a evitar o risco – caminho directo para fenómenos de estigmatização activa.

É esta dinâmica que favorece que os regimes autoritários usem o medo como arma política. O medo baixa as defesas democráticas, isola as vozes contra a corrente. É, por isso, decisivo que demos uma resposta democrática a cada situação, por mais difícil que ela seja, para retirarmos combustível ao medo. Cortar o oxigénio ao medo passa, muito, pelas opções políticas que fazemos. Escolher as políticas que exercitem a democracia e que não se acomodem à excepção.

Ainda estamos no momento da dor: a pandemia ainda dói forte. Creio que este é, ainda, o momento de prolongar um grau importante de convergência entre diferentes forças políticas quanto à frente sanitária e quanto à resposta imediata à crise social e económica. Parece-me que seria ajustado que o plano de estabilização e o orçamento suplementar seguissem, ainda, esse guião. Mas, olhando para a frente, sair do medo como sombra sobre a política democrática é sair da excepção, sair do medo é exercitar as alternativas, praticar o pluralismo. Sejamos concretos: o que queremos dizer com isto?

Por um lado, a excessiva radicalização do debate público está a favorecer uma perigosa extrema-direita que temos por cá. Alguma esquerda da esquerda, que já confessou ter um programa eleitoral social-democrata, mas não se conforma com esse estatuto pós-revolucionário, alimenta um tom que vem engrossando face à movimentação protofascista. Pensam poder vencer nesse campo – mas não podem, porque os admiradores de Salazar e quejandos são, hoje, muito mais profissionais no uso de toda a parafernália tradicional da violência e da subversão da ordem democrática, acrescendo um uso intenso das novas armas da era digital. Podíamos discorrer mais sobre os inconvenientes da radicalização excessiva do debate político, em geral, mas, no dia de hoje, bastará dizer que ele é o alimento principal dos protofascistas caseiros.

Por outro lado, devemos assumir que a democracia precisa de maioria e de oposições. Não acredito nas virtudes de um esquema em que quase todas as forças políticas assumem responsabilidades ao mesmo tempo, numa grande nebulosa indefinida. Acredito, por isso, que os socialistas não devem deixar de investir na maioria parlamentar, em larga medida informal, que deu estabilidade à anterior legislatura. Avalio que a maioria parlamentar que fez da legislatura anterior uma etapa política bem-sucedida não foi uma vida fácil para nenhum dos partidos que a compunham. Contudo, deu frutos. Creio que pode dar mais – e que é necessário que os dê.

Sejamos claros: nada tenho contra as maiorias absolutas de um só partido, podem ser tão democráticas como maiorias mais diversificadas e serão necessárias em certos momentos. Não obstante, não creio que dêem bom resultado estratégias políticas orientadas discretamente por esse fito. Se se entende que a situação do país exige um governo de maioria absoluta, isso deve ser claramente explicado à cidadania e claramente pedido ao eleitorado que vote em conformidade. Creio que o PS sabe bem que a sugestão da maioria absoluta nas anteriores eleições não lhe deu vantagem de espécie alguma. E estou convicto de que o país pode passar por esta crise dolorosíssima que apenas estamos a começar a viver sem precisar de uma maioria absoluta. Não devemos, portanto, embarcar nessa ilusão. Seria, aliás, absurdo que alguém se agarrasse a sondagens realizadas durante os dias do ambiente de estado de excepção para cimentar tal aspiração, porque isso seria não perceber a volatilidade dos estados de alma destes períodos.

O que precisamos mesmo, porque a crise é e será duríssima para os portugueses, é de garantir que as condições políticas não faltam para darmos a resposta de que o país precisa. Navegar à vista, à espera de que corra bem, é algo que não podemos arriscar face à imensidão da tarefa e do enorme sofrimento que esta crise tem o potencial para causar aos portugueses. Não faz sentido tentar absorver o PSD para uma maioria de circunstância, porque cabe a esse partido tratar de construir-se como alternativa. Não faz sentido ficar nas mãos de partidos que ainda discutem se têm ideologia ou não têm ideologia, porque nem sabemos o que isso quer dizer.

O mais razoável é tentar repetir nesta legislatura uma maioria plural das esquerdas portuguesas, que deu excelentes resultados na anterior legislatura (apesar de algumas insuficiências), a partir das bases já lançadas pelo governo do PS: não queremos o regresso da austeridade, porque ele não resolve os problemas dos portugueses e de Portugal; queremos proteger o emprego, proteger os rendimentos, relançar a economia para darmos a volta a este cabo das tormentas. Será fácil? Nunca. Será politicamente simples, dada a tentação permanente de explorar as dificuldades da crise contra o governo do momento? Não será. Temos, precisamente porque não será fácil, a obrigação de tentar dar a maior solidez possível a uma legislatura onde temos pela frente desafios inesperados, a somar aos com que já contávamos.

É nossa responsabilidade não deixar que o medo vença a política democrática. O melhor caminho para vencer a crise é assumir sem reservas que o melhor sistema para decidir bem e concretizar bem é o sistema da pluralidade e do equilíbrio de poderes entre instituições, sistema dentro do qual devemos procurar, em cada momento, soluções de estabilidade que permitam respostas efectivas aos desafios existentes.


(Ilustração de Derek Brahney, modificada)


Porfírio Silva, 16 de Junho de 2020

A democracia nunca esteve suspensa, nem durante o estado de emergência. Deve-se isso, antes de mais, a um Governo que nunca pediu a declaração do estado de exceção e que, não o tendo obstaculizado, aceitou o encargo constitucional de executar o que estava declarado, fazendo dele o uso mais minimalista que se podia. Aliás, estes tempos de exceção, durante e até depois do estado de emergência, foram tempos de um especial esforço de concertação entre órgãos de soberania, entre instituições do Estado e parceiros sociais, envolvendo outras forças relevantes na orientação de grupos importantes da população. Concertação informal, mas concertação. O emblema mais claro desse esforço foi a análise periódica da situação epidemiológica com as autoridades de saúde e os cientistas que as aconselham, num periódico briefing nas instalações do Infarmed, onde, sem nenhuma obrigação formal, se notou um esforço bastante alargado dos dirigentes políticos em evitar passar mensagens desorientadoras à população.

Entretanto, o progressivo alívio das restrições impostas durante uma fase mais crítica da pandemia está a ser acompanhado, e bem, de um alívio do esforço de convergência política. A pluralidade da opinião política deve ser capaz de gerar melhores decisões do que o “consenso”. Embora a capacidade dos principais agentes políticos para baixar o nível de conflitualidade patente tenha sido relevante para uma gestão equilibrada dos primeiros meses desta saga (até porque temos, em modo corrente, um grau excessivo e demasiado permanente de cultivo da divergência), considero desejável que o debate plural das opções constitua a forma normal de apurar a qualidade da decisão. A pluralidade democrática não serve apenas para dar seguimento às nossas liberdades: deve ser, ainda, um bom método de preparação das decisões da comunidade – e, também, um bom meio de propiciar a sua implementação adequada.

Contudo, não nos enganemos. A crise económica e social provocada pela pandemia, mesmo que esta não volte a agravar-se no plano estritamente sanitário, propicia um novo aumento das tensões sociais e, consequentemente, das dificuldades em gerar convergências sustentáveis no plano político acerca dos caminhos apropriados para responder ao aumento das desigualdades sociais. Seria importante que o país fosse capaz de responder com mais inteligência coletiva do que na anterior crise, financeira e das dívidas soberanas, onde uma parte das forças políticas portuguesas trataram de aproveitar as dificuldades para aplicar um programa ideologicamente radical, propagando a necessidade do empobrecimento como saída da crise e defendendo a perda de direitos como estado permanente – tudo resumido no refrão “ir além da troika”.

Uma resposta coletiva mais inteligente passa pelas orientações políticas – recusar a estratégia deliberada de corte de rendimentos das pessoas, de aumento brutal de impostos sobre aqueles que nunca lhes podem fugir, e de destruição dos serviços públicos como expedientes para cortar despesa; apostar no investimento, público e privado, para encarar a economia para além do equilíbrio das finanças públicas (que também não é de desprezar).

Contudo, uma resposta coletiva inteligente também passa pelo reforço da democracia. Designadamente, a resposta à pandemia e à crise social e económica precisa de mais negociação, não menos. Precisa, por exemplo, de um esforço adicional de empregadores e trabalhadores para definir respostas apropriadas ao desafio. Um exemplo evidente: o teletrabalho, que alguns descobrem agora como salvação de tudo e mais alguma coisa.

Os compradores de utopias (ou distopias) baratas e sem certificado de conformidade estão excessivamente excitados com as vantagens do teletrabalho. Mas fazem-no alimentando muitos equívocos. O encerramento do trabalhador em casa, enclausurado num isolamento que nem a uma peça de uma máquina se deseja; a desagregação do coletivo a favor de um espalhamento da força de trabalho por um território indefinido e mal mapeado; a fragilização dos separadores entre vida pessoal, familiar e profissional, a favor de um estado de “sempre em pé” onde qualquer hora do dia ou da noite é boa para solicitar trabalho; as novas barreiras ao exercício concreto dos direitos, numa espécie de universalização do estatuto do freelancer (como já existe na compra e venda de trabalho online) – são riscos que não podem ser ignorados. Não é por acaso que, em lado nenhum do mundo, o teletrabalho se tornou a forma dominante de organização do trabalho.

Ao mesmo tempo, os que querem parar o vento com as mãos nuas fazem parceiros perfeitos dos entusiastas fáceis da mudança radical. Equívoco muito comum por estes dias é a ideia de que devemos optar entre trabalho presencial e teletrabalho. Sim ou não, tudo ou nada, uma forma ou outra. Ou trabalhas nas instalações da empresa ou trabalhas em casa. É, aliás, em larga medida, o equívoco dos que falam do ensino à distância como se ele devesse ser um outro mundo novo para a educação – como se o ensino à distância não tivesse que ser, apenas, uma das múltiplas formas de aprender e ensinar, um recurso, uma possibilidade, mas nunca modalidade exclusiva, nunca única, nunca em tempo algum para substituir a presença, o contacto, a interação, a emoção ao vivo e a cores. Porque essas são dimensões insubstituíveis do aprender e do ensinar. É igualmente bizarro que se pense na generalização do teletrabalho puro, sempre à distância.

Para enfrentar esses problemas temos de negociar. E negociar coletivamente. A negociação coletiva, que tem vindo a ser revalorizada nos últimos anos, é essencial que nesta conjuntura volte a estar na linha da frente. Voltando ao exemplo do teletrabalho: isolar o trabalhador face ao empregador sempre foi a técnica para enfraquecer a parte já de si mais fraca – e isso não pode acontecer na evolução do teletrabalho. Como era, até agora, largamente minoritário, a negociação das condições do teletrabalho era individualizada, mas, se é para ganhar maior expressão, deve ser objeto de negociação coletiva. Para proteção do trabalhador, mas também para ter lógica do ponto de vista do empregador: se, numa organização, a dado momento puderem estar em teletrabalho 15%, ou 20% ou 25% dos trabalhadores, essa realidade tem de ser gerida do ponto de vista da organização do conjunto, não faria sentido que se deixasse cair numa manta de retalhos pensada apenas caso a caso a forma de trabalhar nessas circunstâncias.

Defendo que esse impulso negocial tem de ser dado, porque o teletrabalho parcial (alguns dias na semana, alguns dias no mês, podendo ser mais em certos períodos do ano e menos noutros, combinando com trabalho presencial) pode ser muito favorável aos trabalhadores, poupando tempo em deslocações (tantas vezes esgotantes) e permitindo formas de organização do quotidiano propiciadoras da melhor conciliação entre vida pessoa, familiar e profissional. Como muitos de nós já fazemos, sem invocarmos o teletrabalho…

Estes são, de qualquer modo, apenas exemplos de como a resposta à crise, adaptando as nossas formas de organização, não deverá ser apenas uma resposta tecnocrática. Tem de ser uma resposta democrática. Uma resposta que revalorize a concertação, a negociação, o agir coletivo, o foco no bem comum e no reforço dos instrumentos que servem todos. Uma resposta democrática não seria aquela que tendesse a concentrar poderes, a estreitar ou a desvalorizar a representação – terá de ser uma resposta de ainda maior aposta na participação e na representação plural.

O termo “governança” não é muito bem acolhido na nossa comunidade de língua e de política, porque nunca conseguiu traduzir a ideia de que a democracia (representativa, participativa e deliberativa) pode ser valorizada, em vez de relativizada ou condicionada, por processos vários de formar decisão que vão além dos mecanismos explícitos e formais. É pena, porque a ideia de “governança” devia ser capaz de expressar a ideia de um ambiente de condições fluídas de democratização da decisão em planos que ultrapassam a teoria da democracia na sua dimensão institucional. Por exemplo, não deve ser possível legislar sobre as formas de construir coletivos decisionais onde “a voz do chefe” não seja um incentivo aos bajuladores e aos que vão sempre na onda do momento, nem deve ser possível legislar a favor da capacidade construtiva da crítica e da discordância no seio de coletivos de decisão plurais – mas, embora isso não se legisle, essas são, creio, dimensões importantes para alimentarmos as virtudes democráticas no seio das nossas instituições.

Reforçar a nossa resposta à crise passa por reforçar a democracia. E isso quer dizer tanta coisa! Quer dizer, certamente, que não faremos hoje como se fez na crise anterior, onde se procurou usar o cutelo das dificuldades económicas para cortar nos direitos e na participação. Até na União Europeia se usou a crise para substituir a igualdade entre Estados-Membros por uma hierarquia entre devedores e credores. Deverá querer dizer que precisamos sempre de mais democracia e nunca menos – e que isso importa nos dias difíceis que vivemos e vamos continuar a viver. O que os socialistas têm proposto, no Governo e no Parlamento, tem sido sinal de uma forte consciência da necessidade de continuar a luta por uma sociedade decente – mesmo nesta crise. Confio que nunca perderemos a noção de que isso passa, essencialmente, também pela exigência democrática que tem sido o nosso timbre.




Porfírio Silva, 10 de Junho de 2020

A incerteza é um vetor básico da vida em sociedades complexas. Murray Gell–Mann, Prémio Nobel da Física em 1969 pelo seu trabalho em física das partículas elementares e que veio a dedicar esforço de investigação aos sistemas complexos, terá dito uma vez: “imaginem como a física seria difícil se os eletrões pudessem pensar”. Os que consideram a sociedade com olho fisicalista distraem-se, frequentemente, de que temos, individualmente, um “motor interno” que nos distingue de outras “peças do mundo” no que toca ao prosseguimento do comportamento.

A complexidade do real, e a importância da incerteza, tornam-se mais nítidas em situações de crise como a que vivemos atualmente: uma crise onde se combina a incerteza acerca do mundo natural com a incerteza acerca do mundo social.

A incerteza acerca do mundo natural respeita ao vírus e à dinâmica da pandemia, dificultando uma compreensão mais clara acerca dos comportamentos adequados e das contramedidas possíveis (por exemplo, como obter uma vacina).

A incerteza acerca do mundo social respeita, por exemplo, a dificuldade de sabermos como estão a passar as pessoas que, pela sua condição, são menos visíveis no radar da nossa atenção: por exemplo, porque as nossas sociedades prestam insuficiente atenção aos velhos ou porque os pobres são geralmente desprezados no espaço público, servindo frequentemente mais de arma de arremesso político e sendo menos convocados a serem agentes de libertação da condição que, sendo a sua, é também a vergonha da nossa civilização. Quando, após a interrupção da escola presencial e a passagem à educação à distância, em cada escola se nota que alguns alunos “desaparecem”, deixam de estar contactáveis, aumenta a incerteza (nossa) na relação com eles e, pior ainda, terá aumentado a incerteza deles na relação com o mundo (com um estreitamento de oportunidades, esse certo, mas com uma dimensão preocupantemente incerta, porque não sabem até onde podem ser deixados cair).

Outro aspeto relevante da incerteza social é a dinâmica do medo. O medo é uma ferramenta ancestral no nosso equipamento animal, útil para darmos atenção aos perigos e não entrarmos demasiado distraidamente na toca do urso – ferramenta essa que tem sobrevivido à evolução natural. Só que, como muitas das nossas habilidades que subsistem de tempos muito recuados, nem sempre está adequado às circunstâncias do presente. O medo como caminho para a organização, é útil. O medo como estímulo ao salve-se quem puder pode ser o caminho da desgraça coletiva.

Consideremos um caso prático. Duzentas ou trezentas pessoas estão numa sala a assistir a um espetáculo de teatro ou cinema. O dono do estabelecimento apercebe-se de que deflagrou um incêndio. O que terá de fazer não é, certamente, gritar “incêndio, salvem-se”, mas encontrar uma forma de levar as pessoas a saírem o mais ordeiramente possível, porque a pressa e a precipitação conduzirão ao desastre, enquanto a calma e a ordem permitirão a resolução mais saudável para todos. Sabemos que há muitos casos onde a desgraça provém mais da confusão das massas do que das circunstâncias objetivas (esmagamentos em estádios, por exemplo). A pandemia, a uma escala global, tem paralelos com esta situação. Preservar a nossa vida e saúde, bem como a vida e saúde dos nossos, é sem dúvida prioritário. Mas só o conseguiremos fazer se preservarmos uma certa organização. Eu diria que se trata de dar bom uso à organização social e às instituições. A confiança nas autoridades e a preservação das instituições não é uma questão política qualquer: é a primeira medida de saúde pública, porque se a autoridade democrática quebrar e perder a confiança dos cidadãos passará a ser impossível organizar a resistência ao vírus. No cenário da sala de cinema, poderá haver sempre um espetador assustado que grita “incêndio, fujam”, achando-se esperto porque percebeu a situação, e assim espoletando a tragédia. Mas nenhum de nós deve querer ser esse tresloucado.

Estamos a propor a passividade dos cidadãos face às autoridades? De modo nenhum. Mas há, em geral em sociedades organizadas e especialmente em situações onde o medo é um fator importante, uma distribuição de papéis onde os responsáveis políticos têm um papel especialmente relevante. Trata-se de olhar para o futuro. Vou fazer um pequeno desvio conceptual para introduzir noções que me permitam depois precisar o que quero dizer com isto.


As nossas sociedades são heterogéneas de muitas maneiras. Até por serem sociedades mestiçadas, onde se cruzam pessoas de todo o mundo, de diferentes tradições, com diferentes valores. E, hoje, é impossível ter sociedades democráticas e abertas que não respeitem essa heterogeneidade. Contudo, a heterogeneidade social não é apenas um traço de diversidade cultural: alguma dessa heterogeneidade radica na desigualdade das condições de vida e de sobrevivência económica. Essa heterogeneidade tem consequências poderosas. Demos um exemplo.

Seja um banco de pesca costeira com uma pequena operação tradicional de um número reduzido de pescadores locais em pequenas embarcações. Os sistemas de recursos renováveis têm problemas de sustentabilidade: a taxa média de extração não deve exceder a taxa média de reposição do recurso. Em alguns casos, os investimentos efetuados na manutenção e reparação podem melhorar a sustentabilidade. Este tipo de recursos tem atributos subtrativos: os peixes capturados por um barco deixam de estar disponíveis para outros barcos. Muitas pessoas a explorar o recurso e utilização excessiva são riscos crónicos neste tipo de sistemas de recursos, bem como o risco de comportamentos oportunistas (extração orientada apenas para as vantagens imediatas de alguns, com desprezo pelo equilíbrio do uso coletivo). Nesta situação, algum tipo de coordenação entre os pescadores pode potenciar a utilização do recurso com respeito pela sustentabilidade do banco de pesca. Há muitos exemplos deste tipo de situação: propriedade comunal em prados e florestas de alta montanha; sistemas de irrigação em regiões semiáridas com extrema variação de precipitação de ano para ano, …

Toda esta categoria de situações apresenta uma característica fundamental: o uso sustentável do recurso assenta numa apropriada gestão do tempo – e numa expectativa temporal. Os apropriadores tradicionais do recurso (pescadores, agricultores, …) tencionam permanecer naquele local e pretendem manter aquele recurso como elemento importante dos seus meios de vida – e, além disso, têm a expectativa de que as gerações seguintes possam continuar a fazê-lo.

Há outra característica relevante destas situações: apesar de os apropriadores do recurso serem interdependentes (se um grupo de pescadores pesca em excesso, esse comportamento afeta os demais) é impossível (ou extremamente difícil) excluir outros apropriadores de terem acesso ao recurso. Quer dizer que podem entrar na exploração do recurso outros apropriadores com outros comportamentos: pescadores que trabalham para empresas maiores, operando com arrastões, que vêm de longe em vez de viverem nas aldeias próximas, que podem pescar ali ou em vários outros bancos alternativos, não encaram aquele recurso da mesma maneira – e não é fácil impedir que pesquem ali. Terão um efeito disruptivo, porque o horizonte temporal com que encaram o recurso é de muito mais curto prazo.

Estes dois grupos de pessoas estão em situações muito diferentes: os pescadores locais operam num horizonte temporal muito alargado (porque disso depende a preservação dos seus meios de sobrevivência) e os pescadores dos arrastões operam num horizonte temporal muito curto, porque têm outras oportunidades de continuar a sua atividade piscatória fora daquele local e independentemente da preservação daquele recurso.

Esta forte desigualdade na forma de avaliar a situação resulta de viverem em diferentes escalas temporais quanto aos seus meios de sobrevivência. Esta condição introduz um vetor de heterogeneidade no comportamento dos dois grupos de agentes na arena social. De seguida, vou introduzir, de forma breve e simplificada, uma maneira de olhar para este problema.


Elinor Ostrom, que foi Prémio Nobel da Economia em 2009, propôs que podemos pensar este tipo de situações recorrendo à noção de taxas de desconto (no seu livro, de 1990, intitulado Governing the commons. The evolution of institutions for collective action).

Apresentemos rapidamente o conceito, começando pelas suas aplicações financeiras.

A taxa de desconto é o inverso da taxa de juro. As taxas de juro permitem-nos calcular valores futuros: se tenho 200 euros hoje, quanto terei daqui a cinco anos se os empresto a alguém que me pagará juros a uma dada taxa? As taxas de desconto permitem calcular valores presentes: se quero ter 200 euros daqui a cinco anos, como resultado de os emprestar a alguém a uma dada taxa de juro, quanto preciso de mobilizar hoje para alcançar esse resultado? Por exemplo, se conseguir uma taxa de juro anual de 5%, durante cinco anos, e quiser ter 200 euros ao fim desse período, devo investir agora 149, 24 euros. Esse é o valor presente de 200 euros daqui a cinco anos a uma taxa de desconto de 5%.

Note-se esta relação fundamental: quando a taxa de desconto sobe, os valores presentes descem; quando a taxa de desconto desce, os valores presentes sobem. Quer dizer: preciso de aplicar agora 149,24 euros a uma taxa de 5% para ter 200 euros daqui a cinco anos, mas se a taxa for mais alta  precisarei agora de menos dinheiro para ter os 200 euros no mesmo tempo. Os pescadores locais têm uma taxa de desconto baixa, o seu horizonte temporal é longo, o valor atual do banco de pesca é alto – não o podem delapidar. Os pescadores dos arrastões têm um horizonte temporal curto para aquele banco de pesca, a sua taxa de desconto é alta, não pensam sofrer por exaurirem aquele banco de pesca. A taxa de desconto está relacionada com a existência, ou não, de usos alternativos para o investimento que se pode fazer num dado ativo num dado momento.

Os diferentes horizontes temporais com que trabalham diferentes pessoas influenciam aquilo que lhes parece proveitoso ou danoso e, por essa via, influenciam o respetivo comportamento. Mesmo sem este raciocínio um pouco formalizado, importa o seguinte: trabalhar com um horizonte temporal mais a curto prazo ou a mais longo prazo pode influenciar decisivamente o comportamento das pessoas – e, por essa via, podemos influenciar a sustentabilidade de um sistema coletivo. (Fizemos a demonstração desta ideia, com agentes artificiais, robôs, no artigo Institutional Robotics. Institutions for Social Robots. International Journal of Social Robotics, Volume 7 (5), pp. 825-840.)

Um especto interessante deste tipo de análise é o seguinte: alterar as taxas de desconto pode alterar toda a lógica da situação social. Se os limites de um recurso natural comum (um banco de pesca, por exemplo, ou um sistema de irrigação), ou a especificação das pessoas autorizadas a utilizá-lo, não estiverem claramente definidos, os apropriadores locais correm o risco de que as pessoas de fora tomem benfeitorias indevidas dos seus esforços para preservar o recurso. Os utilizadores locais podem, por exemplo, coordenar padrões (reduzir a apropriação e o abastecimento) para se manterem a níveis sustentáveis de exploração e para evitar a destruição do recurso. Este esforço dos apropriadores locais é um passo significativo devido às suas expectativas a longo prazo sobre o recurso: as suas taxas de desconto são baixas. Se estranhos, sem ligações duradouras à comunidade local, agirem de forma destrutiva (apropriação rápida), os apropriadores locais podem abandonar o seu compromisso com o comportamento prudente e começar a extrair o mais rápido que puderem. O horizonte temporal mudou, as expectativas a longo prazo desapareceram, e o consumo imediato torna-se a única alternativa que parece razoável. Esta situação empurra as taxas de desconto dos utilizadores para 100%. Para usar uma linguagem da Teoria dos Jogos, a estratégia dominante de todos os participantes é agora a de utilizar o recurso intensamente. Tudo, agora, se resolve numa só jogada imediatista.

O que é que isto tem a ver com a situação que vivemos hoje?


A heterogeneidade na sociedade implica coexistência de pessoas e grupos com expectativas diferenciadas e com horizontes temporais distintos para a consecução de certas metas. As condições sociais básicas, diferentes de pessoa para pessoa ou de grupo para grupo, afetam a pressa com que diferentes indivíduos enfrentam as situações. O medo, sendo uma condição comum aos humanos, também é modalizado pelas condições objetivas de vida. Para o dizer de forma brutal: os pobres não têm direito a ter medo. Mesmo que achem que é mais seguro ficar em casa, provavelmente têm de sair para ir trabalhar. O medo não é apenas um dado biológico incrustado nas camadas mais primitivas do nosso cérebro; o medo, até que ponto lhe obedecemos ou somos obrigados a desrespeitar os seus conselhos, é socialmente modificado. A fome também é biológica, sendo social a maneira como conseguimos, ou não, aplacá-la. Pude perceber, mas tive dificuldade em processar, o apelo, permanentemente difundido durante a fase mais apertada do confinamento, que dizia “fique em casa” – sabendo que milhões de pessoas tinham de continuar a sair de casa para trabalhar e para permitir que o país não fosse interrompido.

Essa heterogeneidade não se gere espontaneamente. É preciso organização. Instituições. Política. É preciso um rumo. O primeiro-ministro resumiu, há poucos dias, no parlamento, um aspeto essencial dessa gestão desta crise com uma única frase: “Num primeiro momento era preciso controlar a epidemia sem matar a economia, tal como agora é fundamental relançar a economia sem deixar descontrolar a pandemia.” Para fazer isso é precisa uma visão de conjunto do rumo do país. O que quer isso dizer? Quer dizer que a comunidade tem de conseguir um comportamento global que não violente nenhum dos grupos que a ela pertencem. Consoante a sua condição de vida, diferentes pessoas e grupos operam com horizontes temporais distintos, traduzindo-se isso em preferências diferentes quanto ao equilíbrio entre segurança sanitária e segurança económica. As instituições políticas, e aqueles que desempenham funções nesse quadro, têm de fazer a conjugação possível entre essas díspares preferências enraizadas em diferentes realidades de vida.

Não estamos todos no mesmo pé quanto à forma como a pandemia e a crise económica nos atingem – mas não podemos prescindir da responsabilidade coletiva de igualizar aquilo que é brutalmente desigual se nada fizermos como comunidade política. Para isso serve a ação política: para darmos coesão a uma comunidade onde a heterogeneidade face às condições básicas de vida implica que o sofrimento seja muito mal distribuído, hoje como ontem. Para voltar ao exemplo do banco de pesca: não podemos deixar que os apropriadores estranhos à comunidade local destruam o seu equilíbrio de vida e depois, simplesmente, fujam para outro lado qualquer, como predadores. É isso que devem fazer as instituições políticas de uma sociedade decente. Porque isso não acontece espontaneamente, como os ideólogos de um certo liberalismo económico acreditam em modo metafísico e apesar de desmentidos pela realidade. Não podemos ficar, simplesmente, a olhar.




Porfírio Silva, 4 de Junho de 2020

1. Bem sei que estão todos virados para as coisas concretas. A crise resultante da pandemia deixou muito sofrimento, acentuado ou criado de novo, patente ou latente, à mostra ou escondido, urgente ou em processamento, vivido no plano pessoal ou no plano colectivo, agravado pelas desigualdades anteriores – e todos queremos soluções, acções concretas.

Contudo, a meu ver, a sustentabilidade das respostas concretas tem de assentar na sustentabilidade do processo político. A crise não vai ser ultrapassada em meia dúzia de meses e, por isso, precisamos de uma capacidade duradoura para encetar um caminho e não nos perdermos a meio. Essa duração e persistência tem de ser dada pela sustentabilidade do processo político.

2. Como já repetimos até à náusea – e é verdade –, a democracia não está suspensa. Quer dizer que não renunciamos ao debate, ao contraditório, à mútua análise crítica. A divergência é o melhor caminho para a convergência. Por isso não gosto de colocar como objectivo o consenso, gosto de pensar que a unidade substantiva é a agregação inteligente das diferenças. Nunca o unanimismo, nunca a anulação das diferenças de valores, sempre a disposição para construir as sobreposições capazes de aumentar a coesão da sociedade na resposta aos desafios. Isso implica não darmos igual valor a cada vírgula das nossas propostas e estarmos abertos tanto para não renunciar ao que entendemos essencial como para prescindir do que pode ser feito como outros propõem e não como nós idealizámos inicialmente.

Nada disto é muito novo em relação ao que tenho dito nos últimos anos, mesmo nos tempos mais altos da “Geringonça”: sou a favor de um compromisso político claro à esquerda e, ao mesmo tempo, sou a favor de convergências mais amplas do que as maiorias parlamentares do momento para todas as questões decisivas que se jogam no plano das gerações e não no plano das legislaturas. Para que isto se possa praticar, a democracia pluralista tem de ser competitiva – tem de haver programas políticos diferentes que ofereçam opções, escolhas, à cidadania. Mas o pluralismo não precisa de uma competição exacerbada, nem de uma competição permanente, e pode florescer perfeitamente com uma combinação de convergência e divergência. Pode haver oposição eficaz que não está sempre contra tudo e que não rejeita dar o seu acordo a muita coisa; pode haver governos e maiorias parlamentares que se afirmam por acolher propostas vindas de outras forças políticas.

3. Contudo, pelo que ficou dito até aqui, pode parecer que a sustentabilidade do processo político é coisa que se decide dentro de uma arena especificamente política, entre partidos políticos e estritamente no seio das instituições políticas da República. Não é essa a mensagem que pretendo passar. Pelo contrário, pretendo sublinhar que o debate das questões da coisa pública deve incluir amplamente outros intervenientes e outros contribuintes. O debate político deve ser mais inclusivo, trazendo abordagens que costumam ver-se, e ser vistas, como existências fora da política. Ou, pelo menos, fora da política partidária e da política das instituições especificamente desenhadas para o efeito.

Durante a fase mais aguda da pandemia, a democracia portuguesa dotou-se, de forma quase informal, de um mecanismo de concertação inusual para os usos correntes no nosso tempo: os briefings da saúde (no Infarmed). Aí, autoridades de saúde e cientistas que as aconselham partilham informação e análise com dirigentes das mais altas instituições do Estado, das forças políticas e de variadas forças sociais. Fora da praça pública, sem votações, com uma quase-argumentação das diferenças que nunca chega a formalizar-se como debate, sem forçar ninguém a coisa nenhuma, essas reuniões facilitaram uma compreensão partilhada da situação, bem como uma acomodação suave, quase implícita, das linhas de decisão em preparação. Num contexto de grande incerteza, esse mecanismo assumiu a decisão política como um processo que não pode isolar-se de outras dinâmicas sociais, nem pode prescindir do conhecimento disponível em cada momento. Creio que seria útil que colectivamente aprendêssemos com essa experiência – e que fossemos capazes de prolongar os seus aspectos positivos. Não queremos continuar em emergência, mas queremos não desaprender o que se mostrou útil.

Infelizmente, há, da parte de muitos agentes políticos (mesmo que não se assumam formalmente como tal), uma grande pressa em retornar a formas duras de competição política. Cansados da convergência, aceleram a divergência. Sintomática é a reacção apressada de alguns ao conhecimento de que o Primeiro-Ministro tem um conselheiro especial para ajudar a montar uma estratégia para recuperar a economia. O problema é que ele não é ministro, parece que não é remunerado, trabalhou nos petróleos, parece que – grande escândalo – escreve poesia… Qual dos pecados o maior?!

Pela minha parte, o que sublinho é que esse pivô pode funcionar como uma instância de construção de convergências de desenho do futuro que não esteja limitada aos agentes políticos como tal reconhecidos pelo quadro institucional, instância essa que pode tricotar sugestões várias sem implicar um mecanismo de perdas e ganhos entre concorrentes.

É verdade que partidos houve, à direita e à esquerda, que logo disseram que não se deteriam no formalismo do mecanismo, reservando-se para as questões de substância. Mas está difícil avançar na compreensão de que precisamos de mecanismos mais sofisticados para alimentar a decisão política com materiais mais diversificados, mais cooperativos e menos adversativos, para podermos avançar nas convergências – até para podermos, depois, dedicar mais tempo e dedicação a um tratamento de melhor qualidade das verdadeiras divergências.

4. De qualquer modo, porque o melhoramento da democracia exige acção em muitas frentes, ainda quero acrescentar uma palavra sobre o funcionamento do próprio sistema político.

A aflição da pandemia colocou o poder executivo no centro da acção. Foi adequado: o Governo tinha de ter as condições para gerir ao minuto a resposta, complexa e delicada, à ameaça sanitária. Os mecanismos de concertação informal permitiram dar solidez a esse caminho, mas o Governo foi o centro efectivo da resposta colectiva, que tinha de ser bem ordenada para ter condições de sucesso. Agora, é preciso crescer para lá desse mecanismo de urgência. O Primeiro-Ministro prestou um serviço ao país colocando-se como líder visível da resposta à pandemia, dando confiança às pessoas e tornando a mensagem o mais clara possível. Esse papel do chefe do Governo pode continuar como reforço da coordenação do executivo, se ele o entender necessário (nunca há coordenação a mais numa equipa governativa). Mas o foco do sistema político no executivo tem de ser reequilibrado.

O parlamento não pode perder a centralidade que ganhou nos últimos anos. O parlamento é a instituição política de topo que dá voz à diversidade de opinião da nossa comunidade política e, por isso, desempenha um papel insubstituível na nossa democracia. O objectivo de melhorar a capacidade de produzir convergências, diversificando os actores desse processo (como defendi nos pontos anteriores), não pode ser feito contornando a própria diversidade político-partidária que encontra expressão na Assembleia da República. O processo de construção de convergências não pode ser servido por abordagens tecnocráticas, que fazem espelho das abordagens populistas em desvalorizarem o pluralismo como elemento constitutivo da democracia. O próprio estado de emergência, o estado de excepção que experimentámos durante um período crítico da pandemia, não podia, como não pôde, desvirtuar as relações constitucionalmente previstas entre órgãos de soberania.

O que ganhámos nestes meses, em termos de consolidação da maturidade da nossa democracia, tem de ser potenciado, nunca desperdiçado. Até os deputados eleitos nas mesmas listas que os membros do Governo desempenham uma função na arena da diversidade democrática que não se confunde com a função executiva. Creio que, entre socialistas, estamos bem entendidos sobre isto – e daí vem parte importante do contributo que temos dado à democracia portuguesa.



Porfírio Silva, 2 de Junho de 2020