Este Governo chega hoje à consequência lógica do modo como começou esta legislatura. É isso que resulta do debate da moção de confiança que Luís Montenegro apresentou para escapar ao escrutínio, ameaçando levar o país para mais uma crise política, num contexto nacional e internacional de enorme incerteza, sobrepondo a tática pessoal ao interesse do país.

A técnica da encenação que a AD escolheu como política para esta legislatura ficou bem exposta pelo primeiro-ministro logo no início do debate. Luís Montenegro avança com uma mistificação, dizendo que na Alemanha os socialistas (SPD) se juntam à direita (CDU) para barrar a extrema-direita e que em Portugal vão confluir com ela. A verdade é que na Alemanha prepara-se uma coligação, com a CDU e o SPD parceiros e com responsabilidades partilhadas na governação: negociaram o programa de governo, vão assumir responsabilidades em conjunto, vão prescindir de alguns pontos do seu ideário para convergir numa plataforma possível. E, sim, desse modo impedem o acesso da extrema-direita ao governo.

Não é nada disso que temos em Portugal. Por cá, este PSD nunca procurou qualquer entendimento sério com o PS. Por cá, este PSD raramente foi capaz, sequer, de um respeito democrático básico pelo PS. Luís Montenegro procurou apenas navegar no nevoeiro da incerteza que a extrema-direita introduz no sistema. Luís Montenegro levou o PSD a aproveitar para, depois, desprezar, tudo o que o PS lhe deu, à conta do respeito dos socialistas pelas instituições democráticas: deixar passar o programa de governo, viabilizar o Orçamento, reprovar duas moções de censura – e retribuíram com a sistemática procura de menorizar o PS.

A própria moção de confiança, que Luís Montenegro apresentou apenas como cortina para a sua falta de esclarecimento, é textualmente um ataque ao PS e à oposição em geral. E, mesmo assim, não se envergonha de exigir ao PS que vote a favor do que o Governo escreve contra o PS.

Chegamos aqui com a mesma atitude que o primeiro-ministro teve durante toda a legislatura. Luís Montenegro começou sem atender ao escasso apoio de que dispõe no Parlamento, começou substituindo o diálogo necessário pela arrogância, começou tentando enganar o país dizendo serem suas medidas tomadas pelo anterior governo, começou desmentindo pela prática as promessas eleitorais de que problemas importantes e complexos se resolveriam rápida e facilmente. E acabou pondo a defesa da sua circunstância pessoal acima do país, acima da estabilidade política, acima do seu próprio partido – tudo varrido pela submissão à circunstância pessoal.

O governo de Luís Montenegro chegou ao dia de hoje como começou: repetem, no debate da moção de confiança, que o país cresce mais do que a média europeia – mas esquecem-se de dizer que foi esse o legado que o PS lhes deixou; repetem que subiu o rating da República, graças ao bom desempenho das finanças públicas – mas esquecem-se de dizer que foi esse o legado que receberam dos socialistas; tentam interromper o debate da moção de confiança para substituir um debate parlamentar público por uma conversa privada à porta fechada. O país não merece isto. Os portugueses não merecem isto.

O PS não quis e não quer a crise política. Só que não é da natureza do PS temer eleições. Nunca o PS trocará os valores e os princípios por uma conveniência de calendário eleitoral. O PS nunca teme eleições, porque é o soberano que, em última instância, tem de decidir. E, hoje como sempre, o PS confia na palavra do soberano.

RECOMEÇAR, ONDE O POVO DECIDIU

Camaradas, ninguém pense que este é um momento fácil para o PS. Este é mesmo um dos momentos mais difíceis da história do nosso partido, porque nos cabe a responsabilidade de vencer uma tormenta sem precedentes nas nossas vidas, uma pandemia que combatemos no meio da maior incerteza, equilibrando saúde, economia e liberdade, sem esquecer nenhuma dessas partes, enquanto outros, em exercícios de pequena política, tentam aproveitar a pandemia para desestabilizar a governação. Daqui lhes dizemos: não conseguiram e não conseguirão. Vamos vencer a pandemia, concretizar a recuperação e retomar a convergência com a Europa, que nas últimas décadas praticamente só aconteceu com governos socialistas. 

Estamos preparados para vencer a crise, porque não nos enganámos de rumo, porque não foi preciso vir a pandemia para agirmos nas prioridades do combate às desigualdades, pela transição climática e pela transição digital socialmente justas, pelo reforço dos serviços públicos.

O PS não se engana nas prioridades, porque a nossa prioridade é a vida concreta das pessoas, e, também, porque somos um partido democrático, no espaço público e no funcionamento interno. 

Nestes tempos de ameaças à democracia a nível global, a extrema-direita e os populismos agressivos estão ao ataque contra os partidos, porque sabem que os partidos democráticos são o povo organizado a trabalhar pelo bem comum. Não há, em lado nenhum, democracia sem partidos. É por isso que, hoje mais do que nunca, é nosso dever valorizar o nosso partido como partido democrático e plural.

Os órgãos colegiais do nosso partido, a todos os níveis, do nível local ao nível nacional, que alguns por vezes atacam em nome da ilusão da democracia direta, têm de funcionar com assiduidade e é aí que se constrói, passo a passo, a opinião coletiva do partido. É que nós nunca fomos da linha do centralismo, o partido do centralismo dito democrático nunca foi e nunca será o PS.

Para cumprirmos as exigentes tarefas que o país espera de nós, precisamos da força da democraticidade e pluralidade internas. Sejamos claros: os governos passam, as maiorias mudam, a composição do grupo parlamentar vai variando, mas o partido continua. O partido é o verdadeiro instrumento da participação do povo socialista nas escolhas políticas. A militância é indispensável ao sucesso da nossa ação governativa.

Como partido, não precisamos que nos ensinem o que é a proximidade à sociedade. Os nossos autarcas são o exemplo vivo da nossa prática de proximidade, no concreto de cada território. No trabalho dos nossos autarcas está vivo o nosso enraizamento no país real – e é também por isso que vamos voltar a ter uma grande vitória no próximo dia 26 de Setembro. 

Mas temos de aprofundar essa proximidade também noutras frentes. Por exemplo, no mundo do associativismo, da economia social, do cooperativismo, dos movimentos cívicos pelos direitos humanos, no mundo da educação – sem esquecer o mundo do trabalho, os nossos camaradas com militância sindical, porque não podemos esquecer que o socialismo democrático, a social-democracia e o trabalhismo, embora se organizem hoje como partidos interclassistas, nasceram nos movimentos dos trabalhadores. E temos de saber honrar esse património, temos de ter orgulho nesse património.

E no mundo sindical também se trabalha pela democracia no país, por exemplo, no caso dos trabalhadores socialistas da UGT, por uma concertação social moderna e progressista. E também se trabalha pela democracia no seio do próprio movimento sindical – e quero aqui deixar uma palavra especificamente aos nossos camaradas da Corrente Sindical Socialista da CGTP, que sabem bem o que é lutar para que o movimento sindical seja democrático, não seja monolítico e não seja controlado por nenhum partido.

Camaradas, termino com uma pergunta simples: por que é que este camarada vem, a esta hora da noite, com tantos temas importantes, falar do partido? É muito simples, camaradas. É que é o PS da proximidade, é o PS democrático e plural, é o PS da unidade que nunca foi unicidade, é o PS ao mesmo tempo capaz da boa governação e bem enraizado nas lutas sociais, é esse PS que será capaz, uma vez mais, de responder ao país, vencer a crise e ganhar o futuro.

E, portanto, é nossa responsabilidade fazer com que valha a pena dizer e praticar: viva o PS!