25/05/18

O esplendor do pluralismo.



(Deixo, para registo, o texto de base do meu artigo "O esplendor do pluralismo", publicado no Diário de Notícia no dia de início do XXII Congresso Nacional do PS. )


***


É hoje evidente que o atual governo de Portugal não fez nada que não pudesse ser feito por qualquer normalíssimo governo social-democrata europeu. Enganaram-se os que profetizaram que o PS se radicalizaria com esta solução política. Porque não quiserem ver que o programa de governo é, basicamente, o programa eleitoral dos socialistas. Porque não compreenderam que o PS teria traído o seu eleitorado se tivesse caucionado, mesmo com uma "abstenção violenta", novo governo Passos-Portas após a sua colocação em minoria em 2015.

Pergunta diferente é: como pode o PS continuar a governar à esquerda e fazer as mudanças de que o país precisa? A isso responde a moção de António Costa ao congresso: preparando estrategicamente o futuro, sem ficar pelo imediatismo. Respondendo aos desafios do combate às desigualdades, das consequências sociais e civilizacionais das transformações do digital, da demografia e das alterações climáticas. Buscando respostas progressistas que, tirando as ilações do fracasso das teorias do Estado mínimo, liguem o futuro da humanidade ao bem-estar das pessoas. E, depois, trabalhando para dar ao PS a força necessária para esses combates.

A Europa é uma das frentes decisivas para o país, porque, no mundo global de hoje, o nacionalismo é um equívoco fatal. Refazer e alargar o europeísmo progressista é uma tarefa tão árdua como urgente. Isso não se compadece com a teoria do “bom aluno” como visão de Portugal na UE, um exercício de branqueamento da subserviência que a Direita usou para justificar o seu programa ideológico radical – e que desvaloriza a estratégia europeísta do atual governo, empenhado na reconstrução e democratização do método comunitário, ultrapassando a entorse da relação assente na divisão devedores/credores.

É esse aprofundamento estratégico das nossas tarefas futuras que precisamos fazer. Enunciar que o PS deve ser aquilo que sempre foi não resolve problema nenhum, especialmente se nos impedir de ver que a social-democracia europeia também cometeu erros e se autoinfligiu derrotas – como reconhece um dos nossos mais inteligentes moderados, Carlos Zorrinho, quando escreve que a Terceira Via “falhou devido à incapacidade da regulação, a sua chave mestra, de assegurar a igualdade de oportunidades e a justiça no acesso aos bens públicos num contexto de mercado liberalizado”. Nem a retórica do “posicionamento central” resolve coisa alguma, porque, quando o mundo se move, se não entendermos e respondermos a esse movimento, a ideologia centrista deixa-nos simplesmente incapazes, como quando se confunde a necessidade de atacar o populismo com o desleixo de ignorar as suas causas sociais concretas.

Este não é um debate dogmático, é um debate político. Ora, parte essencial de uma solução política é sempre, também, o bloco social que a move, o povo que nela se envolve ou não – e, aí, ter trazido para a área da governação o eleitorado do PCP e do BE, mesmo quando discordamos em pontos mais ou menos importantes, é um fator relevante para a própria democratização da democracia. Seria incompreensível querer combater o populismo e pretender prolongar fórmulas políticas que empobrecem a representação; querer responder à exclusão social de tantos acenando-lhes com o cosmopolitismo; ou responder aos excluídos da desregulação mundial com as delícias da globalização.

Nunca fugi ao debate das diferenças com as outras esquerdas. Mas a tática de tentar boicotar a maioria parlamentar, agredindo politicamente os parceiros a partir do interior do PS, prejudica o próprio PS, porque projeta de nós a imagem de uma formação irrequieta, com dificuldades em honrar de forma estável os seus compromissos políticos. Estranha-se que haja por cá quem pareça mais preocupado com a composição da nossa maioria parlamentar do que com a presença da extrema-direita em vários governos europeus e suas ameaças ao Estado de Direito. Classificar acordos parlamentares de legislatura como expedientes é irresponsável, nos antípodas de um PS que deve ser o primeiro garante de que a Esquerda é capaz de dar estabilidade ao país e o primeiro depositário da esperança que a Esquerda Plural despertou em muitos portugueses de vários partidos.

Há muito que defendo que o PS é um partido moderado – pela sua vocação para construir convergências sólidas em torno de grandes desígnios nacionais, para além do horizonte das legislaturas e das maiorias de governo. Mas ser moderado não é ser centrista. Só como partido de esquerda pode o PS evitar os vícios do rotativismo e assumir a responsabilidade de fazer funcionar o sistema de alternativas dentro da democracia – contra todos os populismos, sejam agressivos ou de salão. É esse PS moderado e de esquerda, exercendo em pleno a sua autonomia estratégica, apresentando-se a todas as eleições nacionais com candidaturas próprias, que pode oferecer ao país o que temos de melhor dentro de nós: o pluralismo consequente e vivo.



Porfírio Silva, texto publicado no DN na qualidade de deputado e membro da Comissão Permanente do PS, 25 de Maio de 2018

Print Friendly and PDF

1 comentário:

Jaime Santos disse...

Admito que com o mal dos outros possa o Porfírio bem, mas nesse caso não é apenas o PS que dá mostras de inquietude...

Pois não andava o PCP ainda recentemente a falar do 'Governo do Grande Capital' (https://causa-nossa.blogspot.pt/2018/02/geringonca-1-o-governo-do-grande-capital.html)?

Eu até compreendo que quem tem responsabilidades governativas ou simplesmente responsabilidades na manutenção dos acordos à esquerda tenha que manter o habitual 'stiff upper lip', mas convenhamos que não há atitude mais 'irrequieta' do que dizer cobras e lagartos de um parceiro político cujo Governo por acaso se apoia (e não falamos aqui de militantes isolados, por mais distintos que sejam).

Acho (mas estou de fora) desejável que existam dissensões dentro do PS relativamente à Geringonça. Como bem disse o Porfírio, o PS é um Partido plural e o pluralismo é a mais das vezes inconveniente para quem está no Poder... Se não fosse, não era pluralismo... E não fico nada convencido que a disputa entre um Pedro Nuno Santos e um Augusto Santos Silva, por exemplo, esgote o debate interno. Afinal, estão ambos comprometidos com esta solução governativa.

Finalmente, e se me permite, a mim preocupa-me mais a prática política do PS do que o seu posicionamento. Como o caso de Siza Vieira bem demonstra, o PS continua a não perceber o que aconteceu depois de Sócrates (e de Pinho). Não é aceitável que se mantenha uma porta giratória entre os negócios e a política, por muito difícil que seja conseguir pessoas com as competências certas fora de certos círculos ligados ao poder económico.

Criticar o Centrismo, uma posição política respeitável, porventura em retração, mas manter as práticas políticas do 'Centrão' não me parece muito coerente... Para além disso, cabe notar que a crise da social-democracia não se deve apenas à adoção de políticas de Terceira-Via mas também à perceção do abandono do imperativo ético na política (como dizia Pacheco Pereira, os Partidos de Esquerda são bem mais vulneráveis a acusações de corrupção que os da Direita).

Não estou, cabe vincar, a questionar a honradez de Siza Vieira (e relativamente aos outros deixo que a Justiça faça o seu curso). Digo apenas que a velha regra de que à mulher de César não basta ser honesta se deve aplicar agora mais do que nunca...

Ora isto, não vamos nós seguramente ver discutido em Congresso...