O 22º congresso nacional do PS, que decorreu no passado fim-de-semana na Batalha, foi precedido de um intenso debate ideológico e político, onde as grandes linhas do património do socialismo democrático e da social-democracia foram cruzadas com as opções governativas que temos de ir fazendo e com as escolhas subjacentes em termos de base social de apoio que queremos mobilizar para concretizar os nossos objectivos.
Este debate ideológico, programático e político é típico de um partido democrático e plural, porque este debate só é possível num partido onde a diferença é um activo, cultivada na praça pública e não em reuniões fechadas, debate feito instrumento de diálogo com a sociedade e não ritual para consumo interno. Só estranho os que vêm agora dizer que esta animação só acontece em vésperas de congresso: pela minha parte, tento praticar um debate político onde as questões ideológicas nunca estão esquecidas e tenho vindo a fazê-lo regularmente.
Temos, contudo, na opinião mais vasta que se exerce no espaço público, uma linha que desconsidera sistematicamente este tipo de debate ideológico.
Por exemplo, o jornalista Paulo Tavares tem insistido nessa linha. Depois de, durante uma semana, o seu jornal (Diário de Notícias) ter acolhido parte importante do tal debate (anunciavam, dia a dia, que “na semana do 22º Congresso do PS, o DN publicará diariamente textos de opinião de destacadas figuras do universo socialista”), aquele responsável pelo jornal vem escrever, em coluna de opinião, que o debate escolhido era “inconsequente”, “divertido”, que acontecia “à falta de melhor assunto”, uma “belíssima forma de entretenimento” onde andam a “tentar descobrir quantos milímetros estão à esquerda ou à direita uns dos outros”, que passa “ao lado do país eleitor” (consultar aqui).
Passado o congresso, Paulo Tavares volta à carga, escrevendo hoje sobre “quem se entreteve a escrever artigos sobre o posicionamento ideológico do PS” (conferir aqui). Volta, pois, o tema do entretenimento.
Sem me pronunciar sobre o que os termos parecem revelar quanto à atitude, vamos à questão substancial: é ocioso o debate ideológico? São irrelevantes as escolhas ideológicas?
Quando, a seguir ao 25 de Abril, o PS entendeu que a liberdade vinha antes de qualquer ideia de sociedade socialista, porque não queríamos nenhum tipo de socialismo sem liberdade, não estávamos a fazer uma escolha ideológica?
Quando os socialistas portugueses se opuseram à unicidade sindical, porque não aceitavam restrições à liberdade sindical, não foi uma escolha ideológica que fizemos?
Quando foi criado o Serviço Nacional de Saúde, com a assinatura de um ministro socialista, e quando a direita votou contra, não eram opções ideológicas que estavam em causa?
Quando o actual governo acabou com a opção do governo anterior de transferir recursos da escola pública para um pequeno grupo de escolas privadas, não fez uma escolha ideológica, tão ideológica como a escolha oposta anterior?
Quando Lech Walesa e o Solidariedade lutaram pela liberdade sindical na Polónia dos anos 1980, não estavam a fazer uma escolha ideológica?
Quando Nelson Mandela empenhou a sua vida na luta contra o apartheid, não estava aí uma convicção ideológica?
Quando António Costa enterrou o "arco da governação" como forma de limitação do exercício das responsabilidades dos partidos parlamentares, não estava aí um ponto ideológico?
Sem ideologia, a política é um exercício cego. Uma ideologia dogmática, que não se deixa questionar pela realidade, é outro exercício cego. Para evitar a cegueira, precisamos de ideologia com debate. É nisso que o PS tem ancorado muita da sua força política, ao longo dos anos, nos momentos de decisão da sua história. Não é entretenimento.
Muitos criticam, e bem, o carreirismo e o oportunismo na política. Mas o que é o carreirismo e o oportunismo se não a política praticada sem a linha de rumo das opções ideológicas de fundo?
Se a política deve ser serviço público e não uma forma de procurar vantagens pessoais; se a acção política dever ser a procura de um caminho comum para a comunidade e não um exercício de carreirismo onde só se procura a promoção pessoal; se os políticos devem orientar-se pela concretização das soluções necessárias e não pelas movimentações destinadas apenas a preservar os interesses particulares de certos grupos restritos; se a política a sério precisa de ver ao longe e não apenas no imediato – temos de nos guiar por grandes orientações, por valores fundamentais, por opções estratégicas, por uma constante reflexão sobre os nossos deveres no longo prazo. Isso é pensar ideologicamente. Quem quer “acção” e escolhas imediatas e desconsidera a ideologia – está como aquele viajante que, encruzilhada a encruzilhada, pensa muito por qual ramo da estrada há de seguir… mas sem nunca saber a que terra quer chegar.
Um vector deste discurso contra o debate ideológico passa pela pretensão de que o discurso de António Costa no encerramento do congresso não foi ideológico. Mas, então, o que António Costa apresentou, por exemplo, para as políticas educativas ou para as políticas de habitação, não é ideológico? Basta ver como elas contrastam com as políticas do anterior governo, como elas assumem uma responsabilidade dos poderes públicos que outros rejeitam, como elas escolhem melhorar a vida da maioria das pessoas em vez de se focarem em pequenos grupos sociais – para se entender como são ideologicamente orientadas. As ideias que António Costa apresentou para uma nova conciliação entre vida pessoal, vida familiar e vida profissional - não têm ideologia? Dizer isso seria como pretender que a reivindicação das 8 horas como jornada de trabalho não era ideológica.
O que Antóno Costa faz, e bem, é que apresenta as suas opções ideológicas sem necessariamente lhes colocar etiquetas: para ser de esquerda não é preciso andar a proclamar tal coisa, porque as acções, sendo fortes, falam por si - e não estão desgarradas de todo o debate que as envolve. Naturalmente, as linhas de rumo apresentadas por António Costa são políticas orientadas pela linha geral do socialismo democrático, que é a ideologia do PS – mas uma ideologia que se actualiza, que procura responder aos novos desafios, que pretende estar atenta às mudanças societais e ajustar as suas respostas. E que, por isso, exige debate.
Há sempre quem ache que a democracia é uma espécie de entretenimento, porque se chegaria muito mais eficientemente à meta sem os “desperdícios” da política democrática, da qual faz parte a discussão ideológica. O desprezo com que se trata o debate programático e ideológico é, apenas, uma sub-variante dessa tentação. É preciso dizê-lo, para que ninguém despreze nenhuma componente do debate democrático.
Porfírio Silva, 28 de Maio de 2018
