04/12/12

O Estado Social.


Tenho mesmo de deixar aqui o que o João Galamba escreveu no Facebook.

O Estado Social é uma forma complexa de institucionalizar a solidariedade e a igualdade entre todos os cidadãos. Não é apenas uma forma de garantir a existência de um conjunto de bens e serviços. É muito mais do que isso. É uma realidade institucional que exprime um determinado ideal democrático.

Num certo sentido, o Estado Social pode ser visto a tentativa de criar um compromisso entre a aspiração comunista de igualdade real entre todos os cidadãos e a igualdade formal dos liberais.

Os primeiros, ao defenderem uma igualdade absoluta, mataram a liberdade. Os segundos, ao ignorarem a igualdade, tornando-a meramente formal, esvaziaram a liberdade do seu valor e transformam-na numa desculpa para legitimar todas as desigualdades.

O Estado Social é a tentativa de realizar, simultaneamente, dois valores aparentemente contraditórios. O modo como isto é feito passa por reconhecer a natureza dupla da identidade de todos os cidadãos: todos somos cidadãos com capacidades e necessidades. Por esta razão, financiamos o Estado Social de acordo com as nossas possibilidades financeiras, isto é, por via de impostos progressivos; e beneficiamos do Estado Social de acordo com as nossas necessidades.

Não financiamos expropriando os ricos, como defende a extrema esquerda. Financiamos exigindo uma contribuição justa, isto é, uma contribuição que esteja de acordo com a sua capacidade contributiva. Mas também não financiamos quando acedemos aos seus serviços, como defendem os liberais. O contribuinte paga em função da sua capacidade, não da sua necessidade. Não paga uma taxa, não paga um preço, paga um imposto que financia todo o sistema. Paga como rico, não como rico que ficou doente, que se reformou, que quer dar uma educação aos seus filhos. Em relação a essas necessidades o rico é igual ao pobre, porque são ambos cidadãos. A justiça faz-se, no financiamento, via impostos e, no acesso, garantindo a igualdade de todos os cidadãos. O Estado Social é isto, não é outra coisa.

João Galamba

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