Machina Speculatrix

O burburinho em torno de uma afirmação de Mariana Mortágua evidencia a indigência de algum pseudo-debate politico.

"Só a esquerda radical pode salvar o capitalismo." Assim se pode resumir uma das teses apresentadas ontem por Mariana Mortágua, do BE, na Conferência Socialista 2016 (organizada pelo PS, em Coimbra).

Ora, esse burburinho só mostra uma coisa: ignorância. Os truques (fazer vídeos com a repetição até à náusea da MM a dizer "salvar o capitalismo", por exemplo) ou os "argumentos" que pretendem mostrar que "ah ah afinal os bloquistas querem salvar o capitalismo, finalmente confessam" , são pura demonstração de ignorância.

Ignorância de que essa forma de falar (salvar o capitalismo) se usa há muito tempo para representar o debate sobre a forma como as críticas ao capitalismo acabam por ser mais ou menos usadas pelo próprio capitalismo para se adaptar. É que, havendo diferentes formas de capitalismo, algumas são mais capazes de resistir às suas próprias dificuldades - e isso pode resultar de compreenderem melhor as críticas. Por isso, alguns economistas críticos, quando analisam certas formas de capitalismo, "arriscam-se a ajudar o capitalismo", porque este se pode adaptar. Este debate não é novo, nem foi inventado pela Mariana Mortágua. O que ela ontem disse, sobre este ponto, em substância, é que os economistas críticos, que levam Marx ou Keynes mais longe, compreendem melhor o capitalismo do que, por exemplo, os neoliberais - ou os social-democratas, já que ela também estava a criticar a família socialista (e com razão em pontos essenciais, por exemplo quando disse que nos deixámos levar na cantiga da liberalização do capital).

Podemos concordar ou discordar. Mas fazer disto uma campanha idiota pretendendo mostrar que a Mariana Mortágua (e o BE) afinal quer salvar o capitalismo - é apenas sinal de ignorância. Ou, não sendo ignorância, só pode ser desonestidade intelectual.

Defender o debate público - designadamente o debate à esquerda - passa por rejeitar liminarmente estas torpes deturpações das opiniões de outrém.

18 de Setembro de 2016

Neste dia em 1973 um golpe militar derrubou o governo legítimo do Chile, colocando no poder Pinochet, um general que liderou uma carnificina motivada ideologicamente. Pinochet foi um dos primeiros a adoptar as políticas económicas que, em sentido amplo, hoje designamos por neoliberais, escorado na escola de Chicago. Foi a primeira grande aliança entre a repressão sangrenta e esse programa político-económico.
Hoje, cabe lembrar como muitas figuras da "direita respeitável" foram coniventes com o sanguinário Pinochet. Por exemplo, a sra. Tatcher. Ou, para exemplificar o mesmo erro, lembrar como um Papa católico visitou amavelmente o assassino. Isto só para dizer a uma certa direita que escusam de nos querer dar lições de pureza histórica, porque não somos anjinhos e temos memória.

11 de Setembro de 2016

Os líderes de sete países "do Sul" da União Europeia, entre os quais António Costa, reuniram-se em Atenas para conciliar pontos de vista sobre o futuro imediato da União, tendo em vista a cimeira informal de líderes europeus em Bratislava (Eslováquia) na próxima semana
O PM grego, que desde há algum tempo se coordena com os socialistas europeus, chamou a estes encontros, que já passaram por Paris e continuarão em Lisboa, "iniciativa de diálogo e coesão".
Os participantes, quer pela declaração final quer pelas suas vozes individuais, sublinharam que estas reuniões servem para mais união na Europa e reafirmaram o seu forte empenho na UE.

Contudo, o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, comentou a reunião nestes termos: “Quando líderes de partidos socialistas se encontram não sai, na maioria das vezes, nada de muito inteligente”. Uma declaração política sem nenhum conteúdo construtivo, carregada apenas como uma declaração de hostilidade.
Outros responsáveis da Direira europeia falaram no mesmo sentido acusatório da reunião de Atenas. Parece que Dijsselbloem, o cardeal austeritário que é dirigente de um partido da família social-democrata na Holanda, terá dito algo no sentido de pressionar a Grécia, mas ainda não percebi exactamente se colocou essas declarações no mesmo quadro (não me surpreenderia, mas não estou certo).

No seio da UE sempre houve "grupos", mais formais ou mais informais. Nunca isso foi motivo de escândalo - e, em princípio, ninguém costuma ter a lata de criticar de forma pública e brutal essas formas suaves de coordenação.
Aliás, está muito activo, hoje em dia, um grupo "regional" com uma marcada carga ideológica, o chamado grupo de Visegrado, que inclui Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia, que se formou para contrariar a política de abertura da Alemanha face aos refugiados. Esse grupo, que também se reuniu nos últimos dias, com a mesma intenção de coordenação política prévia à cimeira de Bratislava (Eslováquia) na próxima semana, não merece ao ministro das finanças alemão tanta aspereza - embora, provavelmente, a chanceler tema mais o grupo de Visegrado do que os socialistas e social-democratas que foram a Atenas.

Isto mostra algo essencial: o debate está lançado na Europa. A reacção brutal e primária do ministro das finanças alemão tem uma coisa boa: a reunião de Atenas não o deixou indiferente. Provavelmemte, a reunião de Atenas assustou-o. Isso é bom.
Está lançado o debate e não vai ser travado. Isso assusta aqueles que temem a democracia. Isso assusta aqueles que, até agora, basearam o seu poder político no esmagamento do debate no seio das instituições europeias. Há, hoje, apesar das fraquezas da alternativa social-democrata e socialista, uma vontade política de coordenação, de juntar aliados, de construir propostas alternativas realistas - e isso nota-se e isso assusta alguns.
Falta dizer que a nova esperança de uma alternativa para a Europa se alimenta bastante da força política da solução portuguesa. Por isso o êxito da Geringonça importa aos portugueses, mas importa a muitos mais por essa Europa fora.

10 de Setembro de 2016

(foto de Stephanie Pilick/Epa/Lusa)

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve ontem na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde tive oportunidade de lhe colocar duas questões sobre emprego científico. O Ministro Manuel Heitor deu respostas muito importantes, que, por isso, aqui resumo.

Primeira pergunta: em que ponto estão as negociações do novo regime jurídico de estímulo à contratação de investigadores doutorados?

Resumo da resposta. As negociações estão a correr bem, espero que o regime para estes novos contratos esteja a funcionar a partir de Setembro. Mas é preciso ver numa perspectiva mais ampla o que estamos a fazer para dignificar o emprego científico. E, aqui, há quatro aspectos a salientar.
Primeiro, a Lei do Orçamento de Estado para 2016 abriu o acesso às carreiras. Após 5 anos de total castração da possibilidade de acesso às carreiras, hoje temos, em todas as universidades públicas portuguesas e politécnicos, concursos abertos para acesso à carreira.
Segundo, o novo regime de contratação de doutorados (em negociação, como dito antes) complementa essas carreiras, porque estes novos contratos vão depois ligar às carreiras.
Terceiro, o programa de estímulo financeiro à ciência terá o enquadramento, isto é, as exigências regulamentares necessárias à promoção da dignidade do emprego científico, quer nos apoios a conceder via FCT para esses novos contratos, quer no que chamamos “arranjos colaborativos” entre o sector público e o sector privado, financiados ao abrigo dos fundos estruturais. O financiamento será feito em condições de promover a dignidade do emprego científico.
Quarto: futuramente, a avaliação das unidades de investigação (em discussão pública a partir de Setembro) irá consagrar as condições de dignificação da actividade científica. Isto quer dizer que, nos critérios de avaliação das unidades de investigação, constarão as condições em que os investigadores são contratados, de forma a que se consiga evitar, e se possível anular totalmente, o abuso de bolsas para jovens que não são realmente bolseiros. Temos de acabar com o abuso da figura de bolseiro e a avaliação das unidades de investigação contribuirá para isso: espero que deixe de ser possível uma unidade de investigação ser avaliada com “excelente” ou com “muito bom” se tiver qualquer abuso da figura do bolseiro.

Segunda pergunta: como é que o MCTES está a dar seguimento à recomendação da Assembleia da República sobre a prorrogação do período transitório para a conclusão do doutoramento?

Resumo da resposta. O regime transitório vai ser prorrogado – mas vamos fazer muito mais do que isso.
Depois de uma série de consultas com as instituições, o MCTES vai abrir, até ao final da semana, as negociações com os sindicatos sobre este assunto, com total sentido da urgência na resolução deste assunto. Estamos a fazê-lo em total articulação com o Ministério das Finanças.
Estamos a considerar, não apenas as pessoas abrangidas pelo regime transitório, mas muitos outros casos que temos de resolver, por serem elementos essenciais do corpo docente, que contribuem para capacitar as instituições politécnicas. Valeu a pena o esforço iniciado em 2006 pelo PROTEC, que capacitou cerca de 2000 docentes do ensino politécnico. Tirando daí as necessárias lições, agora temos de integrar quer os que estavam no regime transitório quer os que não estavam.
Demorou a estudar o problema, porque tivemos de identificar uma vasta panóplia de situações diferenciadas, que queremos resolver. Agora estamos em condições de partir para a negociação da solução, desde logo prorrogando por um ano o prazo para a conclusão do doutoramento. Mas queremos fazer muito mais do que isso. Queremos integrar todos aqueles que já acabaram o doutoramento, mesmo que não estivessem abrangidos pelo regime transitório. Estamos a trabalhar nisso, sem esquecer o quadro de constrangimentos financeiros, trabalhando com os sindicatos e com as instituições do ensino superior, para encontrar soluções que se possam concretizar financeiramente num prazo razoável.
Estamos a ir muito além do que nos foi recomendado pela Assembleia da República.

(O texto que se segue foi publicado na edição de 14/04/1985 do Diário de Notícias - há mais de 30 anos, portanto - e era subscrito na qualidade de membro da Comissão Nacional do Partido Socialista. Referia-se à recepção entusiasta de Alvin Toffler, que acabara de publicar A Terceira Vaga. Nesse entusiasmo estavam envolvidos nomes importantes do PS de então. Republico por ocasião do passamento de Toffler. Nem tudo perdeu actualidade desde então...)





Nos últimos tempos, e particularmente em dias recentes, temos sido invadidos por uma verdadeira encenação toffleriana, que incluiu a vinda a Portugal do "profeta" americano. Talvez não fosse mau reflectir um pouco sobre o fenómeno - e o fenómeno não se circunscreve, nem é, se calhar, essencialmente apenas o discurso do próprio Toffler, mas inclui também a sua divulgação e massificação entre nós.



Futuro: um discurso neutro?

A primeira coisa que se nos oferece à reflexão é a aparente neutralidade do discurso toffleriano. Fala-se de futuro, de modernização, de transformações - como se todos estivéssemos sintonizados quanto ao conteúdo e significado desses termos: mais, como se esses termos não tivessem conteúdo e significado potencialmente conflitual.
Ora, tal não e, simplesmente, possível. O futuro - a nossa visão do futuro - depende antes de mais do nosso presente. Se o nosso presente é feito dos nossos circunstancialismos, as nossas aspirações e as nossas opções - e elas são diversas e contrastantes -, como podem os "nossos futuros" ser os mesmos?

A pretendida neutralidade do discurso toffleriano insere-se na estratégia da "morte das ideologias", que é para nós uma estratégia reaccionária. Se ideologias no seu sentido lato - percepção e acareamento com o mundo - as há diversas, ideologias em sentido restrito - racionalização da forma de agir em resposta ao mundo - tem de as haver também. E existem. Portanto, neutralidade e morte das ideologias como estratégia reaccionária, já que consiste em mascarar a existência e o valor dos diversos quadros éticos e optativos, com o objectivo de impor a ideologia dominante.
E a táctica actual da ideologia dominante consiste em fazer crer que o futuro é só um e não depende de opções que nós possamos tomar - para que as nossas opções não interfiram nesse tipo de futuro que nos querem "oferecer".


Um novo optimismo histórico

O discurso toffleriano acerca do futuro corporiza um novo optimismo histórico, pós-marxista mas fatalista como o marxismo.
O marxismo, e particularmente as suas versões panfletárias e militantes, ofereceram a várias gerações a garantia da necessidade histórica do socialismo - o socialismo, pela própria lógica do destino, teria de vir. A história encarada de forma fatalista, o fatalismo visto de forma positiva.
Toffler & Cª também inventaram um futuro para nós, mas não se limitaram a dizer-nos que ele há-de vir; intimam-nos a trabalhar para isso. E não são brandos: toffleriano futuro ou nada, sem terceira opção. Ou futuro informático, em berços de novas tecnologias, ou passadistas e retrógrados, fósseis e acabados.
Como se em cabos de fibras ópticas viesse uma nova sociedade; em botões de computador, novas mentalidades; em écrans repletos de informação, a igualdade de oportunidades e o direito à diferença.
O que os toflerianos nos não dizem - e escondem - é quem nos vende a tecnologia e quanto ganha com ela. Como não nos dizem que os microcomputadores instalados em nossa casa nunca terão acesso ao computador do Pentágono; nem nos explicam o porquê da espionagem tecnológica entre Leste e Oeste; nem prevêem daqui a quantos anos um camponês moçambicano terá o seu microcomputador... e em que é que isso contribui para evitar que morra de fome.
É que os novos produtores de felicidade - tal como todos os anteriores - vão vendê-la caro.



Socialismo, para quê?

Sem querer, de forma simplista, bater na tecla da intervenção social, da participação e do militantismo, não podemos deixar de sublinhar que toda esta encenação toffleriana assenta e potencia toda uma apologia do individualismo. Nesse aspecto, retoma os erros dos que anteriormente estabeleceram um esquema de raciocínio assente no binómio colectivismo/individualismo, como termos que se excluíssem. E nisso o individualismo não difere radicalmente dos excessos inerentes ao colectivismo. Ambos não percebem quanto a individualidade pode ser solidariedade num contexto de direito à diferença.
O tofflerianismo é a trombeta do fim dos projectos de valorização do homem, que só podem ser o próprio homem lançado na vida e no mundo e nos outros. Combate a tradição, não por ser anticonservador, como pretende fazer crer, mas porque a tradição tem memória das batalhas, das experiências e das pequenas vitórias que já se viveram e que, por amor, se continuam fazendo. Prepara um homem ainda mais anónimo, angustiado, nu e só na praça pública, discursando alto acerca das vantagens do indivíduo contra o social.
Tudo isto com a marca do socialismo partidário português, para consumo dos seus dirigentes e como cábula de um projecto presidencial, enquanto valores da tradição socialista - de que não vemos razão para nos envergonharmos - são claramente negados por estes apóstolos do futuro sem rosto e quimicamente puro. Para eles o socialismo (como, aliás, qual quer outra coisa que devesse ser alternativa) ou não existe ou é inútil, se não adverso.

Caberia então aos socialistas - se o soubessem - não se envergonharem de o ser. Competir-lhes-á (ainda) aceitar os desafios da modernidade: sem dogmatismo e sem sectarismo, mas também sem medos e sem acatamentos passivos, acríticos e consumistas de encomendas alheias.

Porfírio Silva, 14/04/1985, Diário de Notícias