10.3.25

A crise anunciada e os presidenciáveis



Esta crise política anunciada, que se deve inteiramente ao facto de Luís Montenegro querer usar as eleições como seu guarda-chuva privativo contra as consequências das suas trapalhadas, já serviu para nos mostrar alguma coisa sobre o leque de putativos candidatos presidenciais.


Todos os candidatos à Presidência da República de que se vai falando mostraram, na atual conjuntura, falta de visão – e falta de compreensão da Constituição. Ou, em alternativa, uma confrangedora falta de coragem.


Não tinham que se enredar em apelos melodramáticos ao entendimento entre partidos, apelos verdadeiramente vazios de conteúdo.


Só tinham de dizer uma coisa: se o governo cair por causa do comportamento do primeiro-ministro, o que um Presidente da República devia fazer era solicitar ao PSD, líder da candidatura que chegou à frente nas eleições, que indicasse outro nome para primeiro-ministro capaz de apresentar um governo a este Parlamento. Esse novo candidato a primeiro-ministro é que teria de tratar de passar no Parlamento.


Fugindo a dizer isto, todos os putativos candidatos a Presidente da República mostram que já foram anestesiados pela desastrada magistratura de Marcelo Rebelo de Sousa, que implementou um desvio continuado ao sistema constante da Constituição da República Portuguesa, tratando de “resolver” tudo com sucessivas dissoluções parlamentares e sucessivas eleições antecipadas. Uma conceção presidencial que desvaloriza o papel do parlamento, que trata de transformar a presidência num acelerador de todas as dificuldades do regime (já por falar demais, já por interferir demais, já por aproveitar cada nova situação para diminuir a sua própria margem de atuação) em vez de se manter como embraiagem capaz de regular o equilíbrio das forças – tornou-se, afinal, a fronteira que os candidatos a futuros presidentes não têm determinação para corrigir. À qual se acomodam. E assim se rebaixam à apagada e vil tristeza de um regime em rampa deslizante. 


Note-se que nada disto que aqui escrevo tem a ver com os interesses do meu partido, que até poderia não apreciar essa posição - ou sim. Que poderia achar-se prejudicado - ou não. Nada disto é uma leitura partidária: a um Presidente da República não cabe defender este ou aquele partido, por muito legítima que seja a sua posição; a um Presidente da República cabe defender as instituições. É nesse plano que Marcelo falha, é nesse plano que os putativos candidatos a suceder-lhe falham também.

Porfírio Silva, 10 de Março de 2025
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