A primeira reação face aos resultados das eleições legislativas antecipadas de 7 de julho em França foi de alívio: a "barragem republicana" impediu a extrema-direita de chegar ao poder, Já escrevi sobre isso, na segunda-feira a seguir aos factos, um editorial no Acção Socialista: Derrotar a extrema-direita, não apenas por agora, mas duradouramente. A vitória da coligação pré-eleitoral de esquerda, a Nova Frente Popular, na qual o Partido Socialista Francês toma parte, é motivo de esperança - mas também de atenção e reflexão.
Contudo, para refletir precisamos de alguma informação de base. E, dadas as complexidades do sistema político francês, e das próprias minudências do sistema eleitoral, às vezes isso não é fácil (ainda menos para quem não consegue recolher informação na língua dos franceses). Essa é a motivação para deixar aqui alguma informação e alguns elementos de problematização:
- um olhar sobre os resultados das legislativas 2024;
- a composição interna dos três grandes blocos;
- alguns tópicos que podem ser úteis para interpretar o que virá nos próximos dias ou nas próximas semanas.
O ESSENCIAL DOS RESULTADOS ELEITORAIS
Para começar, os dados quantitativos: mapa da França com os eleitos por círculo (só os círculos dos residentes em território continental europeu):
A NFP (Nova Frente Popular) ficou em primeiro lugar; o Ensemble, que junta os centristas em torno de Macron, ficou em segundo lugar; o Rassemblemente National (RN, extrema-direita), com o apoio de uma parte do LR (Os Republicanos, que costumavam ser direita tradicional) ficou em terceiro lugar; LR (entre Os Republicanos, aqueles que recusaram juntar-se à extrema-direita) ficou em quarto lugar.
Sendo a Assembleia Nacional composta por 577 deputados, faz-se maioria absoluta com 289 deputados. Note-se que o governo que agora deverá cessar funções, da cor do Presidente Macron, não dispunha de maioria absoluta no parlamento, governando com recurso cada vez mais frequente a um mecanismo constitucional que permite ao governo fazer passar leis sem as submeter a voto parlamentar normal (nessa circunstância, a única maneira de travar essa lei é apresentar e fazer aprovar uma moção de censura ao governo, derrubando-o).
Onde ganhou a Nova Frente Popular:
Onde ganhou o Ensemble:
Onde ganhou a extrema-direita (RN e Republicanos que a apoiaram):
Uma nota de precaução sobre os resultados: se é certo que já se sabe quem foi eleito e quem não foi eleito (os nomes dos deputados eleitos), ainda não se sabe exatamente a distribuição por grupos políticos. Os números acima não são, por isso, absolutamente certos, havendo dissonância entre várias fontes consultadas (em princípio, não afetando a correlação de forças global). A que se deve essa estranha situação? Designadamente, e especialmente, ao facto de estarem em curso algumas dissidências dos Insubmissos - devidas, nomeadamente, à forma sectária como Mélenchon elaborou as listas, "purgando" alguns dos seus camaradas que o haviam criticado, nomeadamente tentando afastar deputados do seu partido com mandato na anterior Assembleia Nacional. Deu-se, inclusivamente, o caso de um candidato excluído dos Insubmissos ter mantido a sua candidatura contra um (outro) candidato dos Insubmissos (integrado na NFP) e ter ganho a eleição. Os números acima são os que podíamos ler no Le Monde ao fim do dia de segunda-feira.
SOBRE A COMPOSIÇÃO INTERNA DOS TRÊS GRANDES BLOCOS
Importa conhecer a composição de cada um dos grandes grupos, na medida em que eles estão longe de ser homogéneos e muito do que pode acontecer nos próximos tempos pode passar por reconfigurações que ponham em causa as formas apresentadas aos eleitores.
Esta informação não foi fácil de obter, a maior parte dos órgãos de comunicação social não tinha esta informação durante a elaboração deste texto e, finalmente, usamos a informação da FranceInfo em linha (obrigado, Maria João Pires). Os dados globais não correspondem à informação anterior, mas dão uma distribuição que, mesmo que seja aproximada, dá uma boa visão global da distribuição de forças dentro de cada um dos três grandes blocos.
Distribuição dos assentos dentro da Nova Frente Popular:
LFI (Insubmissos, liderados por Mélenchon): 71 deputados
Socialistas (que incluem o Partido Socialista Francês, mas onde este não é sequer hegemónico): 64 deputados
Ecologistas: 33 deputados
Partido Comunista Francês: 9 deputados
Outros: 3 deputados
Há deputados eleitos por outras (pequenas) formações, regionalistas, dissidentes dos Insubmissos que conseguiram ser eleitos contra o candidato oficial, socialistas eleitos fora das listas do NFP, etc., que podem vir a alinhar com a estratégia da NFP, apesar de não lhe pertencerem formalmente.
Distribuição dos assentos dentro do Ensemble:
Renascimentos (Macron): 98 deputados
MoDem: 34 deputados
Horizons: 26 deputados
União dos Democratas e Independentes: 1 deputado
Outros: 4 deputados
Distribuição dos assentos na extrema-direita e aliados:
Rassemblemente national (RN): 126 deputados
RN e Republicanos: 17 deputados
CHAVES PARA O FUTURO
Como disse na noite eleitoral (na TF1) um alto dirigente do Partido Socialista Francês, acabou o bipartidarismo. É verdade que esse bipartidarismo já há muito que era um "bi-bloquismo", porque o enfrentamento era entre dois blocos, de composição complexa cada um deles, e não entre dois partidos, mas, agora, temos uma situação qualitativamente nova: estão em campo, não dois, mas três grandes blocos políticos, eventualmente em curso de recomposição (por exemplo, é interessante saber o que farão no futuro Os Republicanos da ala histórica, que, sendo bastante conservadores, não alinharam com a extrema-direita e, de momento, parecem pouco inclinados a ceder ao namoro dos Macronistas, escaldados com o tratamento que o Presidente lhes deu no passado. E têm, com um conjunto de aliados próximos, cerca de 60 deputados.) De qualquer modo, a situação é nova e poderá evoluir mais ou menos rapidamente nos próximos tempos.
Nenhuma grande força política em França estará, agora, apenas a pensar no futuro imediato. Todos deverão estar conscientes de que uma solução imediata que rapidamente se revele fraca e incapaz de responder à gravidade da situação provocará, daqui a um ou dois anos, uma crise ainda maior e, então, uma vitória mais provável da extrema-direita. Na realidade, o cenário é confuso. Todos estarão, pois, a jogar em vários tabuleiros ao mesmo tempo.
Os Macronistas foram os principais beneficiários da "barragem republicana" à extrema-direita
Desde logo, não é fácil interpretar os resultados da segunda volta destas eleições: qual é o peso real de cada bloco? O partido de Le Pen, tendo, graças à “frente republicana”, ficado em
terceiro lugar em número de assentos na Assembleia Nacional, recolheu cerca de
32% do voto popular, contra um pouco mais de 25% da Nova Frente Popular e um
pouco mais de 23% das forças centristas mobilizadas por Macron. Contudo, essa vantagem tem de ser relativizada de dois modos. Por um lado, a frente de esquerda e o bloco centrista não concorreram em todos os círculos. Mais precisamente, a NFP desistiu (principalmente a favor dos centristas) em cerca de 130 círculos e os centristas desistiram (principalmente a favor da NFP) em cerca de 80 círculos. Nos círculos onde desistiram tiveram zero votos - mas os seus eleitores não desaparecera, embora não sejam contabilizados. Quem perdeu mais, nessa dimensão, foi a NFP, que desistiu em mais 50 círculos do que os centristas: afinal, foram, talvez, os Macronistas os que mais ganharam com a estratégia proposta pela esquerda frentista. Este efeito é reforçado pelo facto de a NFP ter sido afastada na primeira volta em mais círculos do que a extrema-direita (a extrema-direita foi eliminada em 92 círculos na primeira volta, a NFP foi eliminada em 131 círculos). Noutro sentido, há que contar com os candidatos que, tendo sido eleitos à primeira volta... não tiveram votos na segunda volta: a extrema-direita elegeu 39 na primeira volta, a NFP 31, e foram os únicos a eleger um número significativo na primeira volta - e, portanto, os únicos prejudicados na fotografia em percentagem da segunda volta. No conjunto, enquanto o resultado "natural" da primeira volta dava 306 triangulares, finalmente só aconteceram 89, o que mostra o grau de distorção da percentagem da segunda volta.
A aprendizagem por fazer
Em países como a Alemanha ou os Países Baixos, e outros onde os resultados eleitorais levam os partidos a procurar constituir maiorias para poderem governar, sem a ilusão de durarem muito governos minoritários, o que estaria em perspectiva, agora, em França, seria alguma espécie de entendimento entre a NFP e os centristas reunidos em torno de Macron. Não parece, contudo, que isso seja fácil. Macron, com o seu egocentrismo, tornou-se um símbolo odiado da arrogância política. É difícil que a esquerda, no seu conjunto, aceite colaborar ostensivamente com ele. Simetricamente, a componente Mélenchon da NFP é tóxica, não apenas para os adversários da direita e do centro, mas igualmente para outras forças de esquerda, para quem o desbragamento verbal e o sectarismo do líder dos Insubmissos é inaceitável - tal como já é inaceitável mesmo para alguns dirigentes dos Insubmissos. Mas Mélenchon é o líder dos Insubmissos e, portanto, da componente maioritária da NFP - embora muitos tenham dito e redito, durante a campanha eleitoral, que ele não seria o seu candidato a primeiro-ministro.
Haverá, em algumas componentes da NFP, a tentação de romper e aceitar alguma forma de cooperação com os Macronistas - mas é muito duvidoso que seja aceitável romper, assim, sem mais nem menos, uma proposta que se apresentou aos eleitores e cujo programa foi sufragado em questões muito concretas (como a idade da reforma). Não seria um bom princípio enganar assim os eleitores - e seria, mais tarde, um peso difícil de carregar em novo confronto eleitoral.
Os Macronistas, por seu lado, tentarão, provavelmente, juntar forças com uma parte da direita tradicional, designadamente os Republicanos e seus aliados, para tentarem compor um bloco mais numeroso que a NFP, mas é duvidoso que sejam, assim, recompensados, por estes anos em que Macron andou a tentar desgraçar todos os partidos de esquerda e todos os partidos de direita a favor da sua estratégia de hegemonia.
Entre o curto e o médio prazo
Durante um ano, a Assembleia Nacional não pode ser dissolvida. O atual governo, Macronista, não tem maioria no parlamento e governou nos últimos dois anos com recurso frequente a um mecanismos constitucional que permite ao governo "impor" uma determinada lei fazendo com que ela só possa ser travada pela aprovação de uma moção de censura e consequente derrube do governo. Assim sendo, não é de descartar que Macron, aproveitando da vantagem de ser Presidente, queria nomear um governo e esperar que ele resista ao parlamento por essa via. Não seria, contudo, fácil continuar mais tempo a viver desse expediente.
E seria democraticamente triste que Macron tratasse de ignorar olimpicamente que a NFP foi, politicamente, a principal vencedora destas eleições.
Entretanto, alguns dirigentes da NFP querem ter a oportunidade de governar com o mesmo expediente que o governo de Macron tem usado, considerando que podem viver com uma maioria relativa na Assembleia Nacional, sem necessidade de negociar com os centristas ou com a direita. É expectável, com umas eleições presidenciais no horizonte, que nenhum dos outros blocos queira dar essa oportunidade à esquerda.
Haverá, designadamente na esquerda francesa, quem julgue que é preciso uma reforma profunda do sistema político - designadamente do sistema eleitoral, que alguns consideram que só será democrático se for proporcional - , estando, por isso, dispostos a qualquer solução entre "união republicana" e "governo de tecnocratas" para aguentar um ano, enquanto se fazem essas reformas, para depois voltar a dar a voz ao povo.
Em jeito de resmungo pessoal, eu diria o seguinte: (1) as nossas democracias estão a demorar a aprender que os parlamentos são o lugar da pluralidade e, portanto, devem ser o lugar da concertação e do compromisso - e, enquanto não aprendermos isso, estaremos sempre na tentação de termos poder suficiente para não precisarmos de mais ninguém, com a direita extrema sempre à espreita para parasitar a instabilidade e a incapacidade de compromisso dos partidos democráticos; (2) os debates daquilo que, por cá, eu chamei "esquerda plural", são, no essencial, os debates que a esquerda francesa vai ter de fazer para sair de pé deste desafio - e, aí, não tenho dúvidas de que um dos principais pontos de torção será o posicionamento face à União Europeia, onde as divergências ideológicas de fundo têm mais implicações em decisões políticas muito concretas.
Porfírio Silva, 9 de julho de 2024
