Fica aqui, para registo, a minha intervenção parlamentar desta tarde, sobre
o Plano de Recuperação de Aprendizagens.
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Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,
Falando do Plano de Recuperação de Aprendizagens, cujas linhas mestras foram apresentadas pelo Governo, importa identificar o que é essencial para conseguirmos que a experiência desmesurada da pandemia não fique como cicatriz permanente nas vidas das crianças e jovens. Ora, hoje como ontem, o essencial é que ensinar é muito importante, mas aprender é que é decisivo.
É por isso que a educação depois da pandemia não há de ser uma resposta ao aluno médio da estatística, porque esse aluno não se encontra em nenhuma escola deste país. Não há um aluno igual a outro.
É por que ensinar é importante, mas aprender é que é decisivo, que a educação depois da pandemia tem de responder ao agravamento das desigualdades que repercutem na escola. Reforçar a pluralidade de vias para aprender, porque alunos diferentes têm âncoras diversas à escola: para uns é a leitura, para outros a abordagem experimental à ciência, ou a expressão artística, ou a aproximação ao mundo profissional, ou o desporto. E cada aluno pode construir todo um caminho de sucesso a partir da sua âncora.
O Plano de Recuperação de Aprendizagens aposta nas ferramentas dessa diversidade: reforço do apoio à leitura e à escrita; estratégias para o português língua não-materna; apoio específico à recuperação das aprendizagens em matemática; mais Clubes de Ciência Viva na Escola; educação estética e artística; inovação curricular no ensino profissional, associada aos Centros de Especialização Tecnológica; mais desporto escolar inserido na comunidade.
É porque ensinar é importante, mas aprender é que é decisivo, que importa entender que em cada turma há diferentes potencialidades e diferentes dificuldades, requerendo abordagens em pequenos grupos ou até individualizadas. Para isso se reforçam as ferramentas de autonomia e flexibilidade das escolas: gestão flexível das turmas, das semanas, do calendário escolar e do currículo por ciclos de estudos; gestão da distribuição de serviço para ter equipas educativas centradas no aluno, possibilitando a redução do número de alunos por professor.
E porque ninguém aprende num tubo de ensaio, importa sublinhar o Programa para as Competências Sociais e Emocionais, reforçando o Apoio Tutorial Específico; o alargamento dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário; o reforço das equipas da Educação Inclusiva; as estratégias para renovar a articulação entre a escola e as famílias.
Senhores Deputados,
Neste Plano, o que primeiro impressiona é a grandeza do investimento: 900 milhões de euros. É um investimento sem precedentes em educação, uma aceleração do que tem vindo a ser feito nos últimos anos, em contraste notório com o último governo PSD/CDS, que se desculpou com a troika, mas cortou na educação 1.200 milhões de euros a mais do que estava previsto no Memorando de Entendimento.
Mas há outro investimento até mais significativo: o Plano faz uma aposta renovada em confiança nas escolas e nos professores. Porque a educação não é um fato igual para todos, porque quando neva em Trás-os-Montes não se fecham escolas no Algarve, as escolas terão uma caixa de ferramentas e terão de escolher as mais apropriadas aos seus alunos, e só podemos ter sucesso nesse caminho confiando nos profissionais da educação, no seu profissionalismo e dedicação.
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,
O Plano de Recuperação de Aprendizagens é tão realista como ambicioso, por uma razão: porque é robusto. Mas o sucesso do país em o concretizar vai depender do contributo de todos, do processo de auscultação alargada que vai continuar, e de uma capacidade de concertação que tem de ser permanentemente exercida, bem como da sua monitorização e contínua avaliação.
Porque o país precisa dessa mobilização, não é boa ideia menosprezar aquilo que temos vindo a fazer nestes anos.
A Coordenadora do BE reagiu apressadamente ao Plano, dizendo que “os 3000 professores já tinham sido anunciados no início do ano letivo e não chegaram às escolas”, revelando, assim, falta de rigor. É que são 3000 “equivalentes tempo integral” para tutorias e crédito horário, que reforçaram a atribuição inicial de docentes às escolas, antes do início do ano, em Agosto, mais cedo do que alguma vez tinha acontecido.
Quando a Coordenadora do Bloco diz “como é que se pode pedir às escolas para organizarem tudo isto em três meses”, mostra que não percebeu algo essencial: não estamos a começar do zero, as escolas não vão agora começar a preparar-se, estiveram a responder desde o primeiro dia, com as ferramentas que temos consolidado nos últimos anos, não foram inventadas hoje.
Não está tudo feito. É preciso continuar. Mas não é boa ideia menosprezar aquilo que temos vindo a fazer nestes anos. Porque a viagem é longa, mas o rumo é claro: Sucesso, Inclusão, Cidadania, para todos.
Porfírio Silva, 8 de Junho 2021
