10.9.20

Contra o desperdício da experiência

 
Para registo, deixo aqui a Declaração Política que, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, produzi esta tarde no Parlamento. Sobre o desafio da recuperação social e económica de Portugal.
 
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Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Deputadas,
 
 O país respondeu de forma determinada às primeiras fases da crise pandémica e da crise social e económica por ela espoletada. Mas falta ainda um longo e duro caminho a percorrer. Ninguém escolheu viver em tempos de pandemia, mas é nossa responsabilidade enfrentar os novos desafios com uma resposta de futuro e não meramente conjuntural.
 
O Plano de Recuperação social e económica, cuja elaboração tem merecido uma participação alargada da sociedade, e cujo debate pretendemos aprofundar aqui no Parlamento, não será uma mera resposta tecnocrática à crise. Será uma resposta política, no sentido mais nobre da política: promover o bem comum, defender o que é de todos, mobilizando a diversidade dos saberes, das competências e das responsabilidades, e também a diversidade dos pontos de vista.
 
O país exige essa resposta, seja para proteger a saúde, seja para promover o emprego e reforçar a coesão social e territorial, seja para aumentar o potencial produtivo do país, o que é necessário para dar sustentabilidade ao Estado social e exige uma aceleração da qualificação das pessoas, da qualificação das organizações, da qualificação da Administração, da qualificação dos territórios. Ou seja, ainda, para alinhar as agendas da transição climática e da transição digital com a agenda do trabalho com direitos e com a agenda de uma sociedade decente.
 
Entretanto, há que assegurar que o plano de recuperação seja dotado dos meios adequados e, aí, a frente europeia é decisiva.
 
A União Europeia, afinal, aprendeu alguma coisa com os erros cometidos na anterior crise e, hoje, já ninguém responsável assume uma resposta austeritária. Portugal pode orgulhar-se de ter contribuído para essa evolução. Por ter demonstrado, pela prática, que havia outro caminho e que este dava melhores resultados. Mas, também, porque o Governo de Portugal desempenhou um papel relevante na configuração de uma resposta europeia forte e inovadora.
 
Contudo, a partida não está ainda ganha. Os complexos procedimentos de decisão não estão concluídos. Todas as diferentes correntes políticas com representatividade europeia estão convocadas para a missão de fazer concretizar atempadamente as decisões necessárias.
 
Temos, também, de assegurar que os meios são utilizados com a máxima eficiência. Temos de combinar produtivamente ferramentas diversas, desde o investimento público ao investimento privado capaz de uma dinamização empresarial que reforce os fatores de competitividade sustentável, passando pelo investimento direto estrangeiro e pela diversificação da economia portuguesa, com um vetor de reindustrialização hoje mais generalizadamente reconhecido como incontornável.
 
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
 
A democracia torna-nos mais fortes. Mais capazes. Se, no dizer de Luís de Camões, “um fraco rei faz fraca a forte gente”, hoje, que já não há rei e o soberano é o povo, o trabalho de nos fazermos fortes consiste em fazer funcionar a democracia para responder aos problemas concretos dos portugueses. 
 
Temos de pensar no horizonte de uma década. As políticas públicas, nas suas traves mestras, carecem de continuidade para produzirem efeitos. O país precisa de todas as forças democráticas, incluindo aquelas que, hoje na oposição, se preparam para ser governo no futuro. Porque um país se faz de convergências e de divergências, não devemos ter medo nem de umas nem de outras.
 
A política democrática precisa de ser simultaneamente cooperação e competição: cooperação competitiva, competição cooperativa. No plano político, mas também dinamizando um efetivo diálogo social a todos os níveis, tão urgente, por exemplo, para fazer das novas possibilidades de trabalho remoto um fator favorável à conciliação de vida privada, vida familiar e vida profissional – e não um novo risco para os direitos dos trabalhadores.
 
No que toca à responsabilidade de garantirmos a estabilidade política necessária à vastidão da tarefa, usarei uma expressão de um conhecido sociólogo português: agir “contra o desperdício da experiência”. Um plano de recuperação não começa do zero. Tal como não faria sentido que o plano de recuperação fizesse tábua rasa das realizações destes últimos anos, seria insensato desperdiçar a experiência de cooperação estruturada acumulada pela maioria parlamentar das esquerdas. Fizemos uma aprendizagem conjunta, sem ignorar as nossas diferenças, mas fazendo o trabalho de resolver os problemas. Contra o desperdício da experiência, devemos mobilizá-la para fazer o que falta fazer, num rumo claro: melhor economia e uma sociedade decente têm de ir a par. É que a desigualdade e a pobreza, além de fazerem mal à nossa humanidade, também fazem mal à economia.
 
O país, e aqueles que representamos, não compreenderiam que, nesta encruzilhada, deixássemos a meio o caminho que falta fazer.
 
No PS, estamos aqui para assumir e continuar a partilhar a responsabilidade desse caminho. Contra o desperdício da experiência.
 
Porfírio Silva, 10 de Setembro de 2020
 
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6.9.20

Recuperar Portugal: Educação

09:27
Para registo, deixo aqui o meu artigo de hoje no Público: Recuperar Portugal: Educação
 
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Enquanto a grande parceria (escolas, famílias, Estado) continua a preparar o próximo ano lectivo, temos de pensar também no tempo mais longo da recuperação social e económica. Num exercício de reflexão estratégica pensamos sempre em muitas camadas da realidade, mas a sua tradução em acção política exige prioridades pouco numerosas e decisivas. Proponho que, para a Educação, precisamos de dois focos: fazer evoluir a inserção da escola na comunidade local; revolucionar a sala de aula.
 
Assumir que as escolas não são apenas máquinas de transmitir conhecimentos e que devem assumir-se como instituições vitais nas comunidades exige, por exemplo: dar-lhes mais ferramentas de autonomia (também face ao poder político nacional ou local); enraizar os profissionais da educação nas escolas, dando estabilidade a cada profissional e aos projectos educativos (cada escola podendo atrair recursos necessários à sua especificidade); rejuvenescer o corpo docente, mas evitar um corte geracional brusco (permitir aos professores mais antigos modular as suas tarefas para aproveitar o melhor da sua experiência, em vez de os estimular a partir); dotar as escolas de meios para serem pólos de irradiação cultural nos seus territórios, até para aprofundar sinergias entre educação de jovens e de adultos; focar as escolas nas suas missões essenciais, fazer da desburocratização da sua relação com a Administração a próxima prioridade do Simplex, o que libertaria uma imensa energia para o essencial (ensinar).
 
Para avançarmos mais no combate ao abandono e ao insucesso temos de enfrentar o maior escolho nesse caminho: a desafeição de tantos alunos pelo aprender na escola. Por maior que seja o esforço, nada frutifica sem a adesão real do aluno. Para dar a volta a este problema temos de agarrar os alunos na sua diversidade. A escola não pode puxar só pelos que gostam de matemática ou literatura. Há-de puxar também pelos que preferem a actividade física, as artes, a experimentação laboratorial, as actividades práticas. Não para fechar ninguém nas preferências iniciais, mas para as usar como âncoras de novas descobertas. Para conseguir isto é preciso (além de facilitar a articulação entre as modalidades já existentes) revolucionar a sala de aula. Transformar salas fisicamente desenhadas para ouvir em salas desenhadas para agir: em equipa, em configurações variáveis, com recursos diversos e partilhados. E salas de aula activas também no sentido de mais atentas ao mundo cá fora, às questões quentes na sociedade: levar a sala de aula para fora da sala de aula.
 
Claro que é preciso dinheiro para fazer estas duas coisas: dar outra centralidade à escola nas comunidades locais e nos seus territórios; revolucionar a sala de aula para a tornar mais activa e mais diversa. É preciso investir mais na acção social, na modernização das escolas, nos profissionais da educação. Investir na desburocratização. Mas esse investimento vale a pena, porque ajudará a fazer da escola um instrumento cada vez mais decisivo para interromper a reprodução das desigualdades sociais, mais do que hoje se consegue. Para que cada criança ou jovem possa ser tudo aquilo que os seus talentos e esforço permitam, seja qual for o berço em que tenha nascido. É que a desigualdade e a pobreza, além de fazerem mal à nossa humanidade, também fazem mal à economia. A recuperação de Portugal precisa disso: quer para termos melhor economia, quer para avançar mais em direcção a uma sociedade decente.
 
Porfírio Silva, 6 de Setembro de 2020 
 
 
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