4.6.20

Sociedades heterogéneas e sistema político

16:10




-1-

A incerteza é um vetor básico da vida em sociedades complexas. Murray Gell–Mann, Prémio Nobel da Física em 1969 pelo seu trabalho em física das partículas elementares e que veio a dedicar esforço de investigação aos sistemas complexos, terá dito uma vez: “imaginem como a física seria difícil se os eletrões pudessem pensar”. Os que consideram a sociedade com olho fisicalista distraem-se, frequentemente, de que temos, individualmente, um “motor interno” que nos distingue de outras “peças do mundo” no que toca ao prosseguimento do comportamento.

A complexidade do real, e a importância da incerteza, tornam-se mais nítidas em situações de crise como a que vivemos atualmente: uma crise onde se combina a incerteza acerca do mundo natural com a incerteza acerca do mundo social.

A incerteza acerca do mundo natural respeita ao vírus e à dinâmica da pandemia, dificultando uma compreensão mais clara acerca dos comportamentos adequados e das contramedidas possíveis (por exemplo, como obter uma vacina).

A incerteza acerca do mundo social respeita, por exemplo, a dificuldade de sabermos como estão a passar as pessoas que, pela sua condição, são menos visíveis no radar da nossa atenção: por exemplo, porque as nossas sociedades prestam insuficiente atenção aos velhos ou porque os pobres são geralmente desprezados no espaço público, servindo frequentemente mais de arma de arremesso político e sendo menos convocados a serem agentes de libertação da condição que, sendo a sua, é também a vergonha da nossa civilização. Quando, após a interrupção da escola presencial e a passagem à educação à distância, em cada escola se nota que alguns alunos “desaparecem”, deixam de estar contactáveis, aumenta a incerteza (nossa) na relação com eles e, pior ainda, terá aumentado a incerteza deles na relação com o mundo (com um estreitamento de oportunidades, esse certo, mas com uma dimensão preocupantemente incerta, porque não sabem até onde podem ser deixados cair).

Outro aspeto relevante da incerteza social é a dinâmica do medo. O medo é uma ferramenta ancestral no nosso equipamento animal, útil para darmos atenção aos perigos e não entrarmos demasiado distraidamente na toca do urso – ferramenta essa que tem sobrevivido à evolução natural. Só que, como muitas das nossas habilidades que subsistem de tempos muito recuados, nem sempre está adequado às circunstâncias do presente. O medo como caminho para a organização, é útil. O medo como estímulo ao salve-se quem puder pode ser o caminho da desgraça coletiva.

Consideremos um caso prático. Duzentas ou trezentas pessoas estão numa sala a assistir a um espetáculo de teatro ou cinema. O dono do estabelecimento apercebe-se de que deflagrou um incêndio. O que terá de fazer não é, certamente, gritar “incêndio, salvem-se”, mas encontrar uma forma de levar as pessoas a saírem o mais ordeiramente possível, porque a pressa e a precipitação conduzirão ao desastre, enquanto a calma e a ordem permitirão a resolução mais saudável para todos. Sabemos que há muitos casos onde a desgraça provém mais da confusão das massas do que das circunstâncias objetivas (esmagamentos em estádios, por exemplo). A pandemia, a uma escala global, tem paralelos com esta situação. Preservar a nossa vida e saúde, bem como a vida e saúde dos nossos, é sem dúvida prioritário. Mas só o conseguiremos fazer se preservarmos uma certa organização. Eu diria que se trata de dar bom uso à organização social e às instituições. A confiança nas autoridades e a preservação das instituições não é uma questão política qualquer: é a primeira medida de saúde pública, porque se a autoridade democrática quebrar e perder a confiança dos cidadãos passará a ser impossível organizar a resistência ao vírus. No cenário da sala de cinema, poderá haver sempre um espetador assustado que grita “incêndio, fujam”, achando-se esperto porque percebeu a situação, e assim espoletando a tragédia. Mas nenhum de nós deve querer ser esse tresloucado.

Estamos a propor a passividade dos cidadãos face às autoridades? De modo nenhum. Mas há, em geral em sociedades organizadas e especialmente em situações onde o medo é um fator importante, uma distribuição de papéis onde os responsáveis políticos têm um papel especialmente relevante. Trata-se de olhar para o futuro. Vou fazer um pequeno desvio conceptual para introduzir noções que me permitam depois precisar o que quero dizer com isto.

-2-

As nossas sociedades são heterogéneas de muitas maneiras. Até por serem sociedades mestiçadas, onde se cruzam pessoas de todo o mundo, de diferentes tradições, com diferentes valores. E, hoje, é impossível ter sociedades democráticas e abertas que não respeitem essa heterogeneidade. Contudo, a heterogeneidade social não é apenas um traço de diversidade cultural: alguma dessa heterogeneidade radica na desigualdade das condições de vida e de sobrevivência económica. Essa heterogeneidade tem consequências poderosas. Demos um exemplo.

Seja um banco de pesca costeira com uma pequena operação tradicional de um número reduzido de pescadores locais em pequenas embarcações. Os sistemas de recursos renováveis têm problemas de sustentabilidade: a taxa média de extração não deve exceder a taxa média de reposição do recurso. Em alguns casos, os investimentos efetuados na manutenção e reparação podem melhorar a sustentabilidade. Este tipo de recursos tem atributos subtrativos: os peixes capturados por um barco deixam de estar disponíveis para outros barcos. Muitas pessoas a explorar o recurso e utilização excessiva são riscos crónicos neste tipo de sistemas de recursos, bem como o risco de comportamentos oportunistas (extração orientada apenas para as vantagens imediatas de alguns, com desprezo pelo equilíbrio do uso coletivo). Nesta situação, algum tipo de coordenação entre os pescadores pode potenciar a utilização do recurso com respeito pela sustentabilidade do banco de pesca. Há muitos exemplos deste tipo de situação: propriedade comunal em prados e florestas de alta montanha; sistemas de irrigação em regiões semiáridas com extrema variação de precipitação de ano para ano, …

Toda esta categoria de situações apresenta uma característica fundamental: o uso sustentável do recurso assenta numa apropriada gestão do tempo – e numa expectativa temporal. Os apropriadores tradicionais do recurso (pescadores, agricultores, …) tencionam permanecer naquele local e pretendem manter aquele recurso como elemento importante dos seus meios de vida – e, além disso, têm a expectativa de que as gerações seguintes possam continuar a fazê-lo.

Há outra característica relevante destas situações: apesar de os apropriadores do recurso serem interdependentes (se um grupo de pescadores pesca em excesso, esse comportamento afeta os demais) é impossível (ou extremamente difícil) excluir outros apropriadores de terem acesso ao recurso. Quer dizer que podem entrar na exploração do recurso outros apropriadores com outros comportamentos: pescadores que trabalham para empresas maiores, operando com arrastões, que vêm de longe em vez de viverem nas aldeias próximas, que podem pescar ali ou em vários outros bancos alternativos, não encaram aquele recurso da mesma maneira – e não é fácil impedir que pesquem ali. Terão um efeito disruptivo, porque o horizonte temporal com que encaram o recurso é de muito mais curto prazo.

Estes dois grupos de pessoas estão em situações muito diferentes: os pescadores locais operam num horizonte temporal muito alargado (porque disso depende a preservação dos seus meios de sobrevivência) e os pescadores dos arrastões operam num horizonte temporal muito curto, porque têm outras oportunidades de continuar a sua atividade piscatória fora daquele local e independentemente da preservação daquele recurso.

Esta forte desigualdade na forma de avaliar a situação resulta de viverem em diferentes escalas temporais quanto aos seus meios de sobrevivência. Esta condição introduz um vetor de heterogeneidade no comportamento dos dois grupos de agentes na arena social. De seguida, vou introduzir, de forma breve e simplificada, uma maneira de olhar para este problema.

-3-

Elinor Ostrom, que foi Prémio Nobel da Economia em 2009, propôs que podemos pensar este tipo de situações recorrendo à noção de taxas de desconto (no seu livro, de 1990, intitulado Governing the commons. The evolution of institutions for collective action).

Apresentemos rapidamente o conceito, começando pelas suas aplicações financeiras.

A taxa de desconto é o inverso da taxa de juro. As taxas de juro permitem-nos calcular valores futuros: se tenho 200 euros hoje, quanto terei daqui a cinco anos se os empresto a alguém que me pagará juros a uma dada taxa? As taxas de desconto permitem calcular valores presentes: se quero ter 200 euros daqui a cinco anos, como resultado de os emprestar a alguém a uma dada taxa de juro, quanto preciso de mobilizar hoje para alcançar esse resultado? Por exemplo, se conseguir uma taxa de juro anual de 5%, durante cinco anos, e quiser ter 200 euros ao fim desse período, devo investir agora 149, 24 euros. Esse é o valor presente de 200 euros daqui a cinco anos a uma taxa de desconto de 5%.

Note-se esta relação fundamental: quando a taxa de desconto sobe, os valores presentes descem; quando a taxa de desconto desce, os valores presentes sobem. Quer dizer: preciso de aplicar agora 149,24 euros a uma taxa de 5% para ter 200 euros daqui a cinco anos, mas se a taxa for mais alta  precisarei agora de menos dinheiro para ter os 200 euros no mesmo tempo. Os pescadores locais têm uma taxa de desconto baixa, o seu horizonte temporal é longo, o valor atual do banco de pesca é alto – não o podem delapidar. Os pescadores dos arrastões têm um horizonte temporal curto para aquele banco de pesca, a sua taxa de desconto é alta, não pensam sofrer por exaurirem aquele banco de pesca. A taxa de desconto está relacionada com a existência, ou não, de usos alternativos para o investimento que se pode fazer num dado ativo num dado momento.

Os diferentes horizontes temporais com que trabalham diferentes pessoas influenciam aquilo que lhes parece proveitoso ou danoso e, por essa via, influenciam o respetivo comportamento. Mesmo sem este raciocínio um pouco formalizado, importa o seguinte: trabalhar com um horizonte temporal mais a curto prazo ou a mais longo prazo pode influenciar decisivamente o comportamento das pessoas – e, por essa via, podemos influenciar a sustentabilidade de um sistema coletivo. (Fizemos a demonstração desta ideia, com agentes artificiais, robôs, no artigo Institutional Robotics. Institutions for Social Robots. International Journal of Social Robotics, Volume 7 (5), pp. 825-840.)

Um especto interessante deste tipo de análise é o seguinte: alterar as taxas de desconto pode alterar toda a lógica da situação social. Se os limites de um recurso natural comum (um banco de pesca, por exemplo, ou um sistema de irrigação), ou a especificação das pessoas autorizadas a utilizá-lo, não estiverem claramente definidos, os apropriadores locais correm o risco de que as pessoas de fora tomem benfeitorias indevidas dos seus esforços para preservar o recurso. Os utilizadores locais podem, por exemplo, coordenar padrões (reduzir a apropriação e o abastecimento) para se manterem a níveis sustentáveis de exploração e para evitar a destruição do recurso. Este esforço dos apropriadores locais é um passo significativo devido às suas expectativas a longo prazo sobre o recurso: as suas taxas de desconto são baixas. Se estranhos, sem ligações duradouras à comunidade local, agirem de forma destrutiva (apropriação rápida), os apropriadores locais podem abandonar o seu compromisso com o comportamento prudente e começar a extrair o mais rápido que puderem. O horizonte temporal mudou, as expectativas a longo prazo desapareceram, e o consumo imediato torna-se a única alternativa que parece razoável. Esta situação empurra as taxas de desconto dos utilizadores para 100%. Para usar uma linguagem da Teoria dos Jogos, a estratégia dominante de todos os participantes é agora a de utilizar o recurso intensamente. Tudo, agora, se resolve numa só jogada imediatista.

O que é que isto tem a ver com a situação que vivemos hoje?

-4-

A heterogeneidade na sociedade implica coexistência de pessoas e grupos com expectativas diferenciadas e com horizontes temporais distintos para a consecução de certas metas. As condições sociais básicas, diferentes de pessoa para pessoa ou de grupo para grupo, afetam a pressa com que diferentes indivíduos enfrentam as situações. O medo, sendo uma condição comum aos humanos, também é modalizado pelas condições objetivas de vida. Para o dizer de forma brutal: os pobres não têm direito a ter medo. Mesmo que achem que é mais seguro ficar em casa, provavelmente têm de sair para ir trabalhar. O medo não é apenas um dado biológico incrustado nas camadas mais primitivas do nosso cérebro; o medo, até que ponto lhe obedecemos ou somos obrigados a desrespeitar os seus conselhos, é socialmente modificado. A fome também é biológica, sendo social a maneira como conseguimos, ou não, aplacá-la. Pude perceber, mas tive dificuldade em processar, o apelo, permanentemente difundido durante a fase mais apertada do confinamento, que dizia “fique em casa” – sabendo que milhões de pessoas tinham de continuar a sair de casa para trabalhar e para permitir que o país não fosse interrompido.

Essa heterogeneidade não se gere espontaneamente. É preciso organização. Instituições. Política. É preciso um rumo. O primeiro-ministro resumiu, há poucos dias, no parlamento, um aspeto essencial dessa gestão desta crise com uma única frase: “Num primeiro momento era preciso controlar a epidemia sem matar a economia, tal como agora é fundamental relançar a economia sem deixar descontrolar a pandemia.” Para fazer isso é precisa uma visão de conjunto do rumo do país. O que quer isso dizer? Quer dizer que a comunidade tem de conseguir um comportamento global que não violente nenhum dos grupos que a ela pertencem. Consoante a sua condição de vida, diferentes pessoas e grupos operam com horizontes temporais distintos, traduzindo-se isso em preferências diferentes quanto ao equilíbrio entre segurança sanitária e segurança económica. As instituições políticas, e aqueles que desempenham funções nesse quadro, têm de fazer a conjugação possível entre essas díspares preferências enraizadas em diferentes realidades de vida.

Não estamos todos no mesmo pé quanto à forma como a pandemia e a crise económica nos atingem – mas não podemos prescindir da responsabilidade coletiva de igualizar aquilo que é brutalmente desigual se nada fizermos como comunidade política. Para isso serve a ação política: para darmos coesão a uma comunidade onde a heterogeneidade face às condições básicas de vida implica que o sofrimento seja muito mal distribuído, hoje como ontem. Para voltar ao exemplo do banco de pesca: não podemos deixar que os apropriadores estranhos à comunidade local destruam o seu equilíbrio de vida e depois, simplesmente, fujam para outro lado qualquer, como predadores. É isso que devem fazer as instituições políticas de uma sociedade decente. Porque isso não acontece espontaneamente, como os ideólogos de um certo liberalismo económico acreditam em modo metafísico e apesar de desmentidos pela realidade. Não podemos ficar, simplesmente, a olhar.




Porfírio Silva, 4 de Junho de 2020
Print Friendly and PDF

2.6.20

Melhorar a democracia depois da pandemia

17:16


1. Bem sei que estão todos virados para as coisas concretas. A crise resultante da pandemia deixou muito sofrimento, acentuado ou criado de novo, patente ou latente, à mostra ou escondido, urgente ou em processamento, vivido no plano pessoal ou no plano colectivo, agravado pelas desigualdades anteriores – e todos queremos soluções, acções concretas.

Contudo, a meu ver, a sustentabilidade das respostas concretas tem de assentar na sustentabilidade do processo político. A crise não vai ser ultrapassada em meia dúzia de meses e, por isso, precisamos de uma capacidade duradoura para encetar um caminho e não nos perdermos a meio. Essa duração e persistência tem de ser dada pela sustentabilidade do processo político.

2. Como já repetimos até à náusea – e é verdade –, a democracia não está suspensa. Quer dizer que não renunciamos ao debate, ao contraditório, à mútua análise crítica. A divergência é o melhor caminho para a convergência. Por isso não gosto de colocar como objectivo o consenso, gosto de pensar que a unidade substantiva é a agregação inteligente das diferenças. Nunca o unanimismo, nunca a anulação das diferenças de valores, sempre a disposição para construir as sobreposições capazes de aumentar a coesão da sociedade na resposta aos desafios. Isso implica não darmos igual valor a cada vírgula das nossas propostas e estarmos abertos tanto para não renunciar ao que entendemos essencial como para prescindir do que pode ser feito como outros propõem e não como nós idealizámos inicialmente.

Nada disto é muito novo em relação ao que tenho dito nos últimos anos, mesmo nos tempos mais altos da “Geringonça”: sou a favor de um compromisso político claro à esquerda e, ao mesmo tempo, sou a favor de convergências mais amplas do que as maiorias parlamentares do momento para todas as questões decisivas que se jogam no plano das gerações e não no plano das legislaturas. Para que isto se possa praticar, a democracia pluralista tem de ser competitiva – tem de haver programas políticos diferentes que ofereçam opções, escolhas, à cidadania. Mas o pluralismo não precisa de uma competição exacerbada, nem de uma competição permanente, e pode florescer perfeitamente com uma combinação de convergência e divergência. Pode haver oposição eficaz que não está sempre contra tudo e que não rejeita dar o seu acordo a muita coisa; pode haver governos e maiorias parlamentares que se afirmam por acolher propostas vindas de outras forças políticas.

3. Contudo, pelo que ficou dito até aqui, pode parecer que a sustentabilidade do processo político é coisa que se decide dentro de uma arena especificamente política, entre partidos políticos e estritamente no seio das instituições políticas da República. Não é essa a mensagem que pretendo passar. Pelo contrário, pretendo sublinhar que o debate das questões da coisa pública deve incluir amplamente outros intervenientes e outros contribuintes. O debate político deve ser mais inclusivo, trazendo abordagens que costumam ver-se, e ser vistas, como existências fora da política. Ou, pelo menos, fora da política partidária e da política das instituições especificamente desenhadas para o efeito.

Durante a fase mais aguda da pandemia, a democracia portuguesa dotou-se, de forma quase informal, de um mecanismo de concertação inusual para os usos correntes no nosso tempo: os briefings da saúde (no Infarmed). Aí, autoridades de saúde e cientistas que as aconselham partilham informação e análise com dirigentes das mais altas instituições do Estado, das forças políticas e de variadas forças sociais. Fora da praça pública, sem votações, com uma quase-argumentação das diferenças que nunca chega a formalizar-se como debate, sem forçar ninguém a coisa nenhuma, essas reuniões facilitaram uma compreensão partilhada da situação, bem como uma acomodação suave, quase implícita, das linhas de decisão em preparação. Num contexto de grande incerteza, esse mecanismo assumiu a decisão política como um processo que não pode isolar-se de outras dinâmicas sociais, nem pode prescindir do conhecimento disponível em cada momento. Creio que seria útil que colectivamente aprendêssemos com essa experiência – e que fossemos capazes de prolongar os seus aspectos positivos. Não queremos continuar em emergência, mas queremos não desaprender o que se mostrou útil.

Infelizmente, há, da parte de muitos agentes políticos (mesmo que não se assumam formalmente como tal), uma grande pressa em retornar a formas duras de competição política. Cansados da convergência, aceleram a divergência. Sintomática é a reacção apressada de alguns ao conhecimento de que o Primeiro-Ministro tem um conselheiro especial para ajudar a montar uma estratégia para recuperar a economia. O problema é que ele não é ministro, parece que não é remunerado, trabalhou nos petróleos, parece que – grande escândalo – escreve poesia… Qual dos pecados o maior?!

Pela minha parte, o que sublinho é que esse pivô pode funcionar como uma instância de construção de convergências de desenho do futuro que não esteja limitada aos agentes políticos como tal reconhecidos pelo quadro institucional, instância essa que pode tricotar sugestões várias sem implicar um mecanismo de perdas e ganhos entre concorrentes.

É verdade que partidos houve, à direita e à esquerda, que logo disseram que não se deteriam no formalismo do mecanismo, reservando-se para as questões de substância. Mas está difícil avançar na compreensão de que precisamos de mecanismos mais sofisticados para alimentar a decisão política com materiais mais diversificados, mais cooperativos e menos adversativos, para podermos avançar nas convergências – até para podermos, depois, dedicar mais tempo e dedicação a um tratamento de melhor qualidade das verdadeiras divergências.

4. De qualquer modo, porque o melhoramento da democracia exige acção em muitas frentes, ainda quero acrescentar uma palavra sobre o funcionamento do próprio sistema político.

A aflição da pandemia colocou o poder executivo no centro da acção. Foi adequado: o Governo tinha de ter as condições para gerir ao minuto a resposta, complexa e delicada, à ameaça sanitária. Os mecanismos de concertação informal permitiram dar solidez a esse caminho, mas o Governo foi o centro efectivo da resposta colectiva, que tinha de ser bem ordenada para ter condições de sucesso. Agora, é preciso crescer para lá desse mecanismo de urgência. O Primeiro-Ministro prestou um serviço ao país colocando-se como líder visível da resposta à pandemia, dando confiança às pessoas e tornando a mensagem o mais clara possível. Esse papel do chefe do Governo pode continuar como reforço da coordenação do executivo, se ele o entender necessário (nunca há coordenação a mais numa equipa governativa). Mas o foco do sistema político no executivo tem de ser reequilibrado.

O parlamento não pode perder a centralidade que ganhou nos últimos anos. O parlamento é a instituição política de topo que dá voz à diversidade de opinião da nossa comunidade política e, por isso, desempenha um papel insubstituível na nossa democracia. O objectivo de melhorar a capacidade de produzir convergências, diversificando os actores desse processo (como defendi nos pontos anteriores), não pode ser feito contornando a própria diversidade político-partidária que encontra expressão na Assembleia da República. O processo de construção de convergências não pode ser servido por abordagens tecnocráticas, que fazem espelho das abordagens populistas em desvalorizarem o pluralismo como elemento constitutivo da democracia. O próprio estado de emergência, o estado de excepção que experimentámos durante um período crítico da pandemia, não podia, como não pôde, desvirtuar as relações constitucionalmente previstas entre órgãos de soberania.

O que ganhámos nestes meses, em termos de consolidação da maturidade da nossa democracia, tem de ser potenciado, nunca desperdiçado. Até os deputados eleitos nas mesmas listas que os membros do Governo desempenham uma função na arena da diversidade democrática que não se confunde com a função executiva. Creio que, entre socialistas, estamos bem entendidos sobre isto – e daí vem parte importante do contributo que temos dado à democracia portuguesa.



Porfírio Silva, 2 de Junho de 2020
Print Friendly and PDF