28.1.17

A esquerda precisa de ser capaz de divergir e de convergir

17:25


O ano que corre terá vários episódios importantes para a política europeia – e, por essa via, importantes para as nossas vidas de pessoas comuns. Alguns desses episódios encostam a esquerda à parede: será a esquerda capaz de pensar e fazer alguma coisa útil para não se perder nos labirintos abertos pelos populismos e pela mistura entre direita e extrema-direita? Será a esquerda capaz de entender que esses labirintos se complicam ainda mais pelas nossas próprias incapacidades longamente enraizadas?

Em muitos países, a esquerda sofre de uma prolongada doença de sectarismo. Isto é: continua a haver sectores da esquerda convencidos da sua própria pureza química e da consequente “obrigação militante” de “dobrarem a espinha” de outros sectores da esquerda (quanto mais não seja recusando a outros a própria pertença à esquerda). Em Portugal, com uma maioria parlamentar de esquerda plural, com um importante histórico de divergências e uma evidente necessidade de trabalhar para consolidar convergências, este pano de fundo merece ser pensado.

Alguns episódios históricos deveriam alertar-nos para a gravidade da questão. Vejamos dois, um de lá de fora, outro português.
Nas eleições presidenciais francesas de 2002, Lionel Jospin, candidato dos socialistas (que tinha sido primeiro-ministro do governo da Esquerda Plural de 1997 até esse ano), não passa à segunda volta, tendo tido menos votos que o candidato da Frente Nacional (extrema-direita), Jean-Marie Le Pen. Le Pen tem 16,86% dos votos, Jospin fica-se pelos 16,18%.
Nessa eleição havia vários candidatos presidenciais de esquerda. Alguns desses candidatos vinham da Esquerda Plural, designação para a rede de acordos que tinham sido celebrados para as eleições legislativas de Abril de 1997, que ligou o PSF a entendimentos eleitorais separados com os Verdes, os Radicais de Esquerda e com o movimento de Jean-Pierra Chevènement (dissidente do PSF). Esses acordos, complementados com uma declaração conjunta com o PCF, configuraram a Esquerda Plural, que chegou ao governo com ministros e secretários de Estado dos vários parceiros (apesar de Chevènement ter saído do governo em 2000).
Ora, os candidatos que tinham sido propostos por forças integrantes da Esquerda Plural, que faziam a maioria governamental, recolheram (além dos socialistas) cerca de 16%. Outros candidatos da chamada esquerda radical, ou extrema-esquerda, recolheram mais cerca de 10%. Isto quer dizer que a segunda volta foi disputada entre dois candidatos da direita, um da direita tradicional (Jacques Chirac) e outro da extrema-direita (Le Pen), apesar do conjunto dos candidatos da esquerda na primeira volta terem recolhido mais de 42% dos votos. Chirac venceu na segunda volta com mais de 82% dos votos.

Outro episódio é o das presidenciais portuguesas de 1986. Nessas eleições, Freitas do Amaral venceu a primeira volta com mais de 46% dos votos, Mário Soares recolheu pouco mais de 25%, Salgado Zenha pouco mais de 20% e Lurdes Pintasilgo pouco mais de 7%. O candidato da direita perdeu a eleição com 48,82% na segunda volta, contra Mário Soares com 51,18% dos votos, que foi apoiado por toda a esquerda – com destaque para o PCP, que engoliu um enorme sapo para evitar um mal maior.
Isto é: no caso das presidenciais portuguesas de 1986, a esquerda arranjou uma maneira de divergir quando tinha de divergir e de convergir quando tinha de convergir, enquanto, no caso das presidenciais francesas de 2002, a esquerda divergiu até ao desastre.
O problema volta a apresentar-se agudo nas próximas presidenciais francesas, onde pode acontecer que a esquerda do PSF consiga vencer as primárias do seu próprio campo apenas para chegar à situação de vários candidatos de várias esquerdas a comporem um cenário onde, todos contra todos, arriscam deixar à direita os trunfos decisivos e a vitória final.

Para quem, como eu, se coloca no campo do socialismo democrático, da social-democracia e do trabalhismo, uma família europeia bastante heterogénea, esta é uma questão complexa. Muitos entendem que o essencial da questão está no desafio histórico da esquerda radical ao socialismo democrático: como em Espanha o Podemos tenta desalojar o PSOE da liderança da esquerda, também noutros países outras forças radicais tentam “pasokizar” os partidos socialistas e transformar os extremos à esquerda e à direita nos novos pólos agregadores de alternativas de poder.

Vejo a questão de outra maneira. Para ultrapassar a crise de legitimidade das nossas democracias, ameaçadas por uma grande desafeição de muitos cidadãos face a um poder político que parece distante e desinteressado das suas vidas concretas, é preciso reforçar a base social da democracia representativa. Quer dizer, é preciso que venha mais gente ao envolvimento directo em soluções de governo que respondam às necessidades dessas camadas, designadamente às necessidades de pessoas que sentem que para elas só ficam as sobras do crescimento e do progresso. Ou nem isso. Do lado da esquerda, e pensando como socialista, julgo que podemos fazer isso estabelecendo uma relação o mais produtiva possível com outras forças de esquerda, das quais divergimos muitas vezes – e, certamente, muitas vezes por boas razões que nos assistem. É tão simples – e tão complexo – como isto: os socialistas, social-democratas e trabalhistas têm de ser capazes de desenvolver um novo diálogo com as chamadas esquerdas radicais, para alargar a base social de apoio a soluções democráticas e progressistas para a governação. E para fazer com que essas soluções possam tornar-se maioritárias e possam ser implementadas. Temos todos de aprender como fazer isso. Certamente que o “realismo da governação” dos socialistas (o hábito de pensar em termos de viabilidade da concretização) pode ser útil. Certamente, também, o “radicalismo” de certa esquerda pode ser útil para não perdermos o contacto com muitas pessoas que, hoje, desesperam da representação e estão prestes a cair nos braços do primeiro populista que lhes apareça.

O gigantismo dos desafios aconselha a grandeza da resposta. O que se tem feito em Portugal pode ter algum interesse para esta estratégia. Mas, claro, também por cá temos ainda muito para aprender. A esquerda precisa de ser capaz de divergir e de convergir – e de escolher os modos e os momentos certos para cada um desses movimentos dinâmicos.


28 de Janeiro de 2017

25.1.17

Cooperação, elo entre CPLP e UE

15:42




(Deixo aqui a minha intervenção de encerramento do Seminário "Cooperação da CPLP no quadro da União europeia - que instrumentos?", que teve lugar esta manhã na Assembleia da República. Falava na qualidade de vice-presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP, Comunidade de Países de Língua Portuguesa.)


A cooperação, a par com a concertação político-diplomática e a promoção e difusão da língua portuguesa, é uma das bases da CPLP e uma das ferramentas essenciais da visão estratégica que nos une.
Ao contribuir para a promoção da qualidade de vida das populações, e para o desenvolvimento sustentável dos Estados Membros da CPLP, a cooperação reforça a identidade da Organização e a efectividade dos laços entre os nossos países e os nossos povos.
O aumento dos recursos efetivamente disponíveis no domínio da cooperação é um desafio constante, um desafio que tem de ser vencido dinamicamente, ajustando os métodos de trabalho às evoluções da realidade e dos instrumentos disponíveis em cada momento.
No entender da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP, a realização deste Seminário correspondeu à necessidade de nos mantermos atentos e atualizados na resposta a esse desafio dinâmico. E cabe, por isso, neste momento final, agradecer a todos os participantes que nos trouxeram informação fresca, e de qualidade, sobre instrumentos disponíveis para a cooperação que liga, do ponto de vista de Portugal, duas Comunidades a que tão solidamente pertencemos: a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Esta informação, esses instrumentos, hão de ser úteis para continuarmos a trilhar as orientações da Cooperação Portuguesa, que procura alinhar-se com os objetivos da agenda internacional da cooperação para o desenvolvimento, focar-se em áreas em que o nosso país pode acrescentar mais valor, apostar numa lógica de combinação de diferentes tipos de financiamento, e interessar os agentes económicos, académicos e da sociedade civil numa abordagem cada vez mais coerente e focada das ações de cooperação.
2016 foi um ano bom para o empenhamento de Portugal na Cooperação e 2017 será um ano desafiante neste campo – como, aliás, sublinhou recentemente o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros aqui na Assembleia da República, e como reiterou hoje aqui a Senhora Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Avançamos na execução ou, consoante os casos, na revisão dos Programas Estratégicos de Cooperação com os nossos parceiros na CPLP.
O país aumentou muito significativamente a sua participação no co-financiamento de projectos de Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento.
O Instituto Camões aumentou em elevada proporção o número de bolsas atribuídas a estudantes dos PALOP e de Timor Leste a frequentar licenciaturas, mestrados e doutoramentos em instituições de ensino superior em Portugal, bem como bolsas a outros estudantes para frequentarem o ensino superior nos seus próprios países.
As responsabilidades de Portugal na cooperação delegada elevaram-se a um novo patamar, na medida em que o volume financeiro mobilizado por projectos de cooperação que envolvem a UE e países terceiros, quando esses projectos são liderados por Portugal, está a verificar um aumento tão significativo que se justifica falar aí de mudança de escala. Neste campo, Portugal está envolvido em projetos, por exemplo com Angola (ensino técnico-profissional e segurança alimentar e nutricional) e com Timor-Leste (apoio à governação económica).
A cooperação trilateral e multilateral, designadamente envolvendo o Brasil e outros Estados na geografia ibero-americana, avança.
Este ano Portugal acolhe, em julho, a Reunião Informal de Ministros do Desenvolvimento. E, mais para o fim do ano, estaremos na terceira Cimeira União Europeia / África, sendo que quer a primeira quer a segunda foram concretizadas por presidências portuguesas da União Europeia (para usar a terminologia então em vigor).
Num mundo, e num momento, onde as incertezas e as incógnitas originadas pelo contexto internacional pesam tanto na vida dos povos e dos Estados; num mundo onde os benefícios e os prejuízos da globalização estão tão mal distribuídos – temos de ter claro na nossa compreensão das coisas quão importante é que não estejamos sós ou isolados no palco mundial. A única forma de não sermos perdedores da globalização, e, pelo contrário, nos fazermos ganhadores dessa globalização, é consolidarmos e tornarmos mais efetivas e produtivas as nossas pertenças a comunidades de povos e Estados onde, com raízes na história, construímos o futuro comum que os nossos povos anseiam e merecem.
Este Seminário exemplifica e sublinha a forma dinâmica e criativa como Portugal se coloca, simultaneamente, como Estado-Membro da União Europeia e como Estado-Membro da CPLP. Fazendo dessa pertença um fator de enriquecimento de ambas as comunidades, criando e potenciando complementaridades. Respeitando as regras de cada uma e de ambas as Organizações, mas, dentro desse respeito, nunca deixando de olhar para o valor acrescentado cruzado dessa participação: a nossa pertença à UE deve ser relevante para os nossos parceiros na CPLP, a nossa pertença à CPLP deve ser relevante para os nossos parceiros na União Europeia, e, claro, essa complementaridade é também uma marca da posição própria de Portugal no mundo. Qualquer desvalorização dessa complementaridade, qualquer sugestão de que o aprofundamento dos laços dentro de uma dessas comunidades conflitua com os laços existentes na outra dessas comunidades, seria prejudicial a todos.
Julgo, pois, ser justo dizer que a realização deste Seminário é uma marca desse universalismo concreto e prático com que Portugal está no mundo.
Também é justo dizer que este Seminário se deve, antes de mais, ao impulso do Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP, Deputado Marco António Costa. Ele, em primeiro, mas também os demais membros da Delegação, estamos gratos a todos os que contribuíram para que este Seminário se fizesse e tivesse sido tão útil como efetivamente foi. Muito obrigado.


25 de Janeiro de 2017

23.1.17

A política do bota-abaixo tornou-se decente?

17:54


Antigamente, os partidos tinham posições políticas e procuravam que elas fizessem vencimento. Com maior ou menor sinceridade, procuravam convencer-nos de que tinham essas posições por entenderam que elas eram as melhores para o país. Quando algum adversário político se aproximava de uma posição própria, exultavam: "reconhecem que tínhamos razão". Quando algum partido mudava de posição, por exemplo por ter passado da oposição para o governo, disfarçava o melhor que podia essa incoerência. Era uma certa decência mínima garantida.

Agora, já não. Agora temos um partido que toma posições, não em função do que defende ser o superior interesse do país, mas em função da guerrilha puramente partidária. Independentemente da posição que cada um de nós tenha sobre a descida da TSU das empresas, observamos que o PSD toma uma posição apenas, e só, e sem vergonha de o dizer, porque essa posição lhe parece a que mais dificuldades causa ao governo e à maioria parlamentar. O PSD nem tenta inventar uma explicação honesta para mudar de posição. Simplesmente, chegaram ao cúmulo da pouca-vergonha: a posição que tomam não assenta em nenhum programa, nenhuma ideia para o país. A posição que tomam assenta apenas na ideia de atrapalhar a maioria parlamentar.

Ainda há o extraordinário argumento de que o governo não tentou negociar. É isto: o governo, com o risco de desagradar aos seus parceiros de esquerda, alinhou com uma solução que, a contar com a coerência política do PSD, seria aproximar-se de uma posição política do PSD. Até concordando com as exigências de Marco António Costa, para que a descida da TSU não fosse só para as empresas, mas também para as IPSS. Portanto, o governo aproximou-se da posição do PSD e o PSD queixa-se de que o governo não lhe ligou nenhuma. Concluo que o PSD não queria salvar a sua posição sobre a matéria, o PSD queria apenas uma flor qualquer para colocar na lapela, talvez ao lado do pin de PPC.

Vários opinam que esta mudança é uma magnífica manobra política de PPC. Atrevo-me a dizer que percebo que os dirigentes do PSD prefiram isso à pura irracionalidade política dos últimos meses - porque ficam mais confortáveis com uma linha que são capazes de entender, mesmo que seja disparatada. Atrevo-me também a dizer que ainda consigo espantar-me com o elogio de alguns comentadores a esta estratégia de PPC: porque estão a bater palmas à política do mero bota-abaixo, algo que a generalidade das pessoas com dois dedos de testa sempre rejeitou, por muita raiva que tivessem a este ou aquele adversário político. A próxima vez que algum desses comentadores, que agora bate palmas à nova estratégia de bota-abaixo de PPC, vier falar do radicalismo do BE e do PCP, há que lhes perguntar se não têm vergonha na cara de tanta incoerência.

De qualquer modo, isto só vem dar razão a quem pensa que a maioria parlamentar tem de se dedicar mais seriamente à tarefa de construir uma visão comum para o país que ilumine a legislatura com mais alcance estratégico e mais ambição do que fomos capazes - e bem - nas posições conjuntas.

23 de Janeiro de 2017

Dignificar o Emprego Científico



(O meu artigo de hoje no Diário de Notícias. Pode ser lido no original em linha, aqui.)

O atual debate público sobre o decreto-lei que institui um regime de contratação de doutorados é oportunidade para afirmarmos a estratégia de combate à precariedade do emprego científico. O essencial é a mudança de paradigma: deixamos de ter doutorados como falsos bolseiros e passamos a ter contratos, com os direitos laborais e sociais inerentes, sem qualquer perda de rendimento líquido anual (após impostos e descontos sociais), mesmo para os que comecem no índice remuneratório mais baixo. Subsídio de desemprego, subsídio de refeição, direito a compensação por caducidade no termo do contrato, descontos adequados para efeitos de reforma: não têm as bolsas, terão os contratos.
Mesmo a norma transitória do diploma é um elemento importante de correção de injustiças acumuladas, porque obriga à abertura de concursos para contratos que cubram as funções desempenhadas por bolseiros há mais de três anos, seguidos ou interpolados, abrangendo de imediato mais de metade dos atuais bolseiros.
Em sede parlamentar, o PS introduziu propostas para reforçar o sentido correto do diploma, designadamente contra a eternização de situações de contratação a prazo. Se algum investigador estiver 6 anos com um dos contratos previstos no diploma, essa relação de trabalho só pode prosseguir pela via de um concurso de acesso à carreira com perspetivas de progressão.
Importa sublinhar que o DL 57/2016 é, apenas, uma das peças de uma estratégia global do MCTES para dignificação do emprego científico, que passa, nomeadamente, por novas regras dos concursos para projetos de investigação e para a avaliação das unidades de I&D, que valorizarão as estratégias institucionais assentes na dignificação do emprego científico sustentável. Tal como passa pelos contratos de legislatura celebrados pelo governo e pelas universidades e politécnicos, que criaram um horizonte de estabilidade que permitiu às instituições comprometerem-se a contratar mais 3.000 docentes e investigadores até 2019. Bem como por outras iniciativas que expandem a procura de cientistas.
Evidentemente, este não é o caminho dos que defendem o regresso ao modelo elitista do “Investigador FCT”, que remunera melhor os que vencem a maratona com obstáculos, mas é apenas para uns poucos. Não aceitamos uma pequena ilha de suposta excelência, cercada de precariedade por todos os lados. O “Investigador FCT” representou uma redução brutal do número de contratos ativos com doutorados: o número de contratos que atribuiu em 4 anos é inferior ao número de bolseiros abrangidos apenas e imediatamente pela norma transitória do diploma atual.
O que estamos a fazer é virar a página da razia institucional com que o anterior governo ameaçou o futuro da ciência em Portugal. Porque bem sabemos que a precariedade é má para as pessoas e é má para as instituições.

Porfírio Silva, Membro da Comissão Permanente do PS


23 de Janeiro de 2017

22.1.17

o novo fascismo europeu une-se. E nós?

22:46


Uma espécie de cimeira dos novos fascistas europeus reuniu-se ontem em Koblenz, Alemanha. Marine Le Pen (Frente Nacional, França), Frauke Petry (Alternativa para a Alemanha), Geert Wilders (Partido para a Liberdade, Holanda), Matteo Salvinin (Liga do Norte, Itália), Harald Vilimsky (Áustria), festejando Trump e falando para uma plateia de umas centenas (menos do que o milhar de polícias a tomar conta da ocorrência), insistindo nas palavras "nação", "patriotismo", "controlo de fronteiras", "identidade nacional" e "defesa dos povos". Está em marcha uma grande ofensiva.

À esquerda temos de colocar-nos questões. (Há democratas na direita, claro que sim, e espero que também se façam perguntas relevantes acerca disto tudo. Mas, estando eu à esquerda, tenho as minhas próprias questões.) À esquerda, o que vamos fazer? Vamos também fechar-nos em nacionalismos - ou vamos ser capazes de renovar as melhores tradições do nosso internacionalismo? Vamos fechar-nos em sectarismos de grupo - ou vamos ser capazes de construir convergências mais amplas e mais fortes, sem perder a força da diversidade?

O novo fascismo europeu une-se. E nós? Perdemo-nos no acessório ou agarramos o essencial?


22 de Janeiro de 2017