Machina Speculatrix

NO JARDIM DA FILOSOFIA é uma série de curtas entrevistas sobre tópicos filosóficos, com carácter elementar e introdutório. Os entrevistados são principalmente filósofos ou estudiosos das áreas sobre as quais são entrevistados. As entrevistas são realizadas pelo filósofo e (muito activo) professor de filosofia Aires Almeida. O projecto conta com o apoio da Didáctica Editora. As entrevistas aparecem em vídeo num canal próprio no YouTube.

Com os parabéns ao Aires Almeida, votos de proveitosa vida para o projecto - e também orgulhoso de ter sido incluído na primeira leva, deixo-vos a minha participação NO JARDIM DA FILOSOFIA. (Há um pequeno erro nas minhas palavras: quando falo do problema das "torres de Saigão", devia dizer "das torres de Hanói".)

O XIX Congresso do PS parece que correu bem. Eu, que sou do clube mas me mantenho em geral distante das operações, continuo a pensar que falta qualquer coisa. Aliás, penso isso há muitos anos. Um texto que subscrevi em 2004, para o XIV congresso da agremiação, é capaz de dar a entender o que me parece que falta:

1. Numa democracia representativa moderna não é possível governar com visão de futuro sem uma maioria sólida. Não podemos voltar a cometer o erro de não perceber isso. Por isso, o PS deve repensar a forma de assumir o seu lugar e as suas responsabilidades políticas na democracia portuguesa. Cabe hoje ao PS responder aos desafios da modernização solidária do país com uma conjugação inovadora dos papéis de partido moderado e de partido de esquerda.

2. O PS é um partido moderado pela sua vocação para construir consensos sólidos em torno de grandes desígnios nacionais. Como partido moderado, o PS deve apostar em congregar forças para grandes desígnios nacionais que não podem ser prosseguidos apenas nos limites temporais de uma ou duas legislaturas e cuja concretização não deveria ser prejudicada pelo exercício normal da alternância democrática. Exemplos: desafios do envelhecimento demográfico e novas políticas de imigração; reforma democrática do Estado; estratégia de desenvolvimento sustentado; qualificação das pessoas e das instituições; prioridade às áreas sociais essenciais a uma modernização solidária; igualdade entre homens e mulheres.

3. Ser “moderado” não é ser “centrista”: o PS é um partido de esquerda. Cabe-lhe a responsabilidade de fazer funcionar o sistema de alternativas dentro do regime. Não basta garantir a rotatividade, que o eleitorado entende como um fracasso do sistema de partidos em permitir ao povo que possa escolher.
Somos uma esquerda com raízes: nas lutas do passado, no muito que este Partido já fez pelo país, no compromisso com a justiça social. Mas a esquerda necessária é uma esquerda com futuro: capaz de compreender os desafios do momento presente e de encontrar para eles respostas inovadoras, sem se esconder na mera retórica ou em máximas ideológicas. Por isso queremos que o Partido Socialista seja uma esquerda com raízes e com futuro, que desafie o melhor da inteligência criadora, da capacidade de empreender, da coragem de arriscar.

4. Como partido de alternativa, o PS deve definir com clareza o objectivo de alcançar a maioria absoluta dos deputados nas próximas legislativas, para poder ser claramente responsabilizado pela governação e por ela ser julgado.

5. O PS não pode esconder-se atrás da sua pretensão a uma maioria absoluta. Temos de ser capazes de oferecer ao país governos estáveis de legislatura, mesmo que não alcancemos uma maioria absoluta. O PS deve dizer claramente ao país que, para o caso de não ter maioria para governar, procurará construir as condições para fazer as alianças necessárias. À esquerda. Para isso, o PS deve desafiar os outros partidos da esquerda parlamentar para o debate público da governação. Para que as políticas de um futuro governo de esquerda não fiquem reféns de qualquer eleitoralismo ou retórica de facilidades.
O PS não tem medo da “cultura de governo”. A esquerda consequente não teme as responsabilidades da governação. Entre o PS e outros partidos de esquerda há divergências importantes que teriam de ser resolvidas para que uma convergência em termos de políticas governativas fosse possível. O debate da governação à esquerda não será, provavelmente, fácil. Mas é necessário.
Exemplos:
(a) Uma vez que parte da “governação de Portugal” é “governação europeia”, qualquer governo em que participassem outros partidos de esquerda só seria viável na base de uma convergência estratégica a favor do empenhamento europeu de Portugal e no objectivo de melhor fazer valer na UE as orientações políticas que importam à modernização solidária do nosso país.
(b) Aqueles que opõem competitividade e direitos dos trabalhadores prestam um mau serviço ao país. Sem aumento da competitividade, os direitos dos trabalhadores tenderão a esvaziar-se e cada vez menos se traduzirão em bem-estar. Sem respeito pelos direitos dos trabalhadores, os factores de competitividade não serão sustentáveis no exigente espaço europeu em que nos integramos. É preciso encontrar para esta equação soluções políticas que recusem qualquer tipo de imobilismo de raiz ideológica.
(c) A modernização da administração pública é essencial ao reforço dos poderes públicos no cumprimento cabal das suas responsabilidades. A direita, em vez do esforço exigente de criar novas culturas nas organizações, prefere as falsas soluções da facilidade ideológica: enfraquecer, desmantelar, privatizar. Mas a esquerda não pode tornar-se no aliado involuntário dessa direita, ignorando parâmetros importantes do problema. Para promover uma cultura de missão e de aferição pelos resultados, é preciso encontrar respostas à desmotivação e antídotos para a desresponsabilização, sem temer uma avaliação de desempenho que seja justa e tenha consequências.
Cabe ao PS desafiar os outros partidos de esquerda, pelo combate político aberto e franco, para encontrar soluções que optimizem as possibilidades de modernização solidária do país.

6. A democracia nunca está definitivamente garantida. A qualidade da democracia é um trabalho continuado. Este congresso do PS deve aprofundar o nosso empenhamento nesse combate, fazendo sempre cada vez mais do próprio PS um factor de credibilização do sistema político. Por exemplo, face ao crescente facilitismo com que se encara a “livre circulação” entre o Estado e os interesses privados, os socialistas devem assumir um compromisso claro com os portugueses quanto ao entendimento que fazem do que é o exercício honrado dos cargos públicos. Devemos mostrar ao país que a democracia interna é uma força e não uma fraqueza do PS. Que este partido é capaz de acolher novos protagonistas, de lidar abertamente com homens e mulheres com voz própria, com a independência da verdadeira inteligência. Devemos mostrar que o nosso combate é Portugal, a modernização solidária, o desenvolvimento com coesão. A democracia só pode reforçar-se se os portugueses compreenderam que é isso que move a política. Que move os socialistas.

O texto transcrito era uma síntese de uma Moção ao XIV Congresso Nacional do Partido Socialista, intitulada "Uma esquerda com raízes e com futuro", da qual fui primeiro subscritor. Uma batalha sem glória nem resultados, mas que continuo a pensar que dizia coisas que continuam a fazer falta ao PS. Encontra-se o texto completo aqui. Às vezes tem piada verificar até que ponto o que expressamos num dado momento se desactualiza ou se mantém pertinente (do nosso próprio ponto de vista) passados anos (neste caso, passados quase dez anos.)

“Vertigem e obsessão por eleições” estão a condicionar o PS, diz Moreira da Silva.

Também concordo que os partidos democráticos não devem ser eleitoralistas. Quero dizer: não devem afirmar, irresponsavelmente, e apenas para tentarem ganhar eleições, aquilo que não possam respeitar quando forem governo. Mas, quanto à recente descoberta do PR, e agora do número 2 de Passos, de que as eleições são para estar quietinhas no seu sítio para não incomodarem o governo, várias perguntas se me colocam.
Cavaco só descobriu o valor da estabilidade quando os partidos que o apoiam chegaram ao governo? O PSD só descobriu agora o perigo do eleitoralismo, depois de ter provocado uma crise por interesse partidário e de ter ganho eleições a cavalo numa ementa de mentiras?
Além dessas perguntas, corriqueiras, ocorre-me outra: os eleitores deverão ser impedidos de concluir que foram enganados nas últimas eleições? Os eleitores deverão ser impedidos de concluir que o governo em exercício é uma nódoa? E se a rejeição popular for esmagadora, podemos ignorar isso?
Eu até escrevi aqui, recentemente, que não julgo razoável que o PS ande insistentemente a pedir eleições, como já fez, porque não acho que esteja consolidado como alternativa, havendo muito trabalho de casa a fazer nesse sentido. E mantenho essa posição. Mas, e Seguro esteve bem ao afirmá-lo com clareza, é vital para a democracia que haja alternativa. E ela é tanto mais urgente quanto mais maléfico é o trabalho do governo. E, por vezes, a dimensão do desastre opõe-se aos calendários e à própria estabilidade, que não é um fim em si, mas um valor instrumental. Tentar diabolizar as eleições é politiquice: politica da boa seria, da parte do presidente e do governo, trabalhar para que o seu desempenho não dê aos portugueses ganas de os correr antes do calendário. Infelizmente, governar bem é mais custoso do que ameaçar com o papão. Embora a instabilidade possa, de facto, ser um papão. Aliás, o papão que foi a causa mais imediata do "resgate", diligentemente empurrado pela voracidade dos que agora se agarram apenas à estabilidade, como se fosse o valor único. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mas às vezes sem que mude nada a (falta de) qualidade dos actores.

Cavaco Silva usou o discurso de comemoração do 25 de Abril no Parlamento para se assumir como Presidente dos seus eleitores, do seu partido e do seu governo, acabando com as ilusões de que os Presidentes da República são "presidentes de todos os portugueses". Isto torna Cavaco substancialmente diferente de outros presidentes? Sim e não.

Todos os presidentes estiveram sempre com a mente nos seus eleitores, evitando afrontar a sua base de apoio mais sólida. O ponto é que fizeram isso inteligentemente: não expunham directamente as diferenças com os seus adversários políticos e evitavam alardear os seus passos que teriam mais conotação de facção. E guardavam o exercício das suas preferências para os momentos verdadeiramente decisivos, evitando gastar cartuchos ao virar de cada esquina. A única excepção virtuosa a este modelo terá sido Jorge Sampaio, que apadrinhou a substituição de Durão Barroso por Santana Lopes contra a sua base de apoio política, simplesmente porque achou que colocar um português à cabeça da Comissão Europeia era importante para os interesses nacionais. Portanto, num certo sentido, quando Cavaco Silva se mostra agora como presidente de facção, ele não foge muito à regra. Nesta acepção, só foge à regra por manifesta falta de habilidade.

Noutro sentido, este discurso de Cavaco, alinhando-se quase acriticamente com o governo, é uma novidade quase absoluta no exercício presidencial. O ponto é que Cavaco faz um discurso que deveria ser entendido como um mea culpa. O presidente, depois de ter feito discursos que só poderiam ser entendidos como críticas à política austeritária (deste governo e dos últimos anos de Sócrates) e como censuras claras às responsabilidades da Europa na crise, vem dizer que a única fórmula política de momento é esta – e, pior, que qualquer outra fórmula política poderia mudar as moscas, mas não a matéria. E lança uma censura, despropositada em qualquer democracia, à própria existência de oposição, criticando genericamente os críticos como demagogos e fazendo desde já o programa de qualquer outro governo: fazer basicamente o mesmo. Cavaco, se assim pensa, deveria ter pedido desculpa por ter andado há muito tempo a pronunciar-se contra esta política: muitas das críticas da esquerda já foram feitas, em algum momento, pelo presidente Cavaco Silva.

Qual é, então, a explicação para Cavaco ter partido a loiça desta maneira, fazendo um discurso manifestamente partidário? A meu ver, essa explicação reside no pior dos piores defeitos de Cavaco. Cavaco Silva tem um umbigo demasiado grande. Acima da sua função no Estado, acima do seu partido, acima dos seus eleitores, acima dos seus amigos, está a sua sacrossanta pessoa. Cavaco pensa, antes de mais, em si próprio. Em vez de pensar na melhor maneira de desempenhar a sua função (gerir e criar as pontes possíveis entre diferentes interesses e valores neste momento tão difícil), Cavaco procura afastar de si o cálice da tormenta. Cavaco, que deveria saber manobrar suficientemente bem para ter evitado os piores erros do governo (designadamente, estancando a soberba e arrogância com que PPC sempre tratou o PS e sendo consequente nas críticas à cegueira política de certas opções), falhou aí e agora exige: não mexam nas peças que eu não sei como jogar. Colar-se ao governo neste momento quis apenas dizer uma coisa: eu não sei o que fazer para sairmos daqui, portanto, façam o favor, mantenham-se nos seus lugares com os cintos de segurança apertados. Cavaco, parecendo proteger o governo, afinal entregou-se nas suas mãos: vamos todos fingir de mortos a ver se a coisa passa sem danos de maior. Afinal, o discurso de Cavaco foi, simplesmente, um discurso situacionista. Azar dele: neste momento, é mesmo “a situação” aquilo que ninguém suporta. O discurso de Cavaco é situacionista precisamente porque só quer dizer isto: não faço ideia do que se segue, portanto não me culpem por qualquer tentativa de mudar isto. “Isto” está mal, mas eu não posso responsabilizar-me por nenhuma tentativa de sair daqui. Foi apenas para dizer isto que serviu – a Cavaco – o discurso de Cavaco: não é culpa minha.

Há, contudo, outro aspecto interessante da questão: por que se permite o PR fazer este discurso agora? Até dizem que ele e o SG do PS têm alguma empatia. Mas isso não serviu de nada. Por quê? A meu ver, a resposta é esta: de facto, Cavaco não espera que o PS seja capaz de fazer diferente. O PS aparece demasiado centrado em propor remendos – e é duvidoso que os remendos resolvam o problema. O PS está demasiado distante das outras forças políticas e sociais (partidos, sindicatos e movimentos) que poderiam, em conjunto, criar a base social de apoio para desafiar os deuses dominantes na Europa. O PS tem muitas ideias alternativas, mas, avulsas, um governo PSD/CDS mais competente poderia perfeitamente aceitá-las e integrá-las, sem realmente precisar de mudar de fórmula política. O PS engrossou a voz mas não se tornou mais alternativa por causa disso. Nestes termos, o PS não merece respeito a Cavaco. Culpa de Cavaco, claro, que nunca teve força para evitar a arrogância passista que atirou Seguro para longe da conversa; mas, também, culpa do PS, que a muitos parece condenado a ser uma visão adocicada e mais beata desta política actual.

Entretanto, começa hoje o Congresso do PS. António José Seguro prometeu que o Congresso dará resposta suficiente a Cavaco. Espero bem que sim, porque o PS precisa de constituir uma força suficientemente poderosa para fazer qualquer PR pensar duas vezes antes de dar as bofetadas que Cavaco ontem deu à oposição.

Fui ver o último João Canijo. "É o Amor". As mulheres dos pescadores de Caxinas. (Ok, para saberem o que dizem as sinopses dos críticos procurem noutro sítio, que eu não sou crítico. Passo à minha visão do objecto.)

Pode parecer um documentário, à primeira vista. Se fosse um documentário, não seria grande coisa: o tempo não é de documentário. É, isso sim, um ensaio e, convenientemente, tem o tempo de ensaio: tempo de deixar tempo para pensar para além das imagens. Quando as imagens encharcam, isso é para nos dar a oportunidade de pensar mais qualquer coisa.

É nesse espaço que surge o filme: em grande parte construído pela actriz Anabela Moreira, que é também o nome da sua personagem. Pergunta-se: que tem isso de interessante, se todas as outras pessoas que aparecem estão com os seus próprios nomes - e se isso deve indicar que é mesmo um documentário? Pois, nem tudo o que parece é. A Anabela Moreira, depois de ter construído, com a sua pertença lá, toda a situação que permite o filme (familiarizando-se com as outras mulheres), constrói depois, dentro dessa bolha, toda uma história, toda uma questão. Ela é o peixinho fora de água, no meio de pescadoras que fazem pela vida digerindo as angústias que ela tem como mulher e profissional, cabendo-lhe a ela montar toda a história que faz do filme aquele filme. A história da actriz urbana que se descobre peixinho fora de água perante mulheres de raça. E, claro, a "Mestre", a mulher de pescador, Sónia Nunes, também está a representar, não está só a ser "a Sónia Nunes", está a ser aquela personagem e faz isso muito bem (mesmo que não saiba fazer a teoria do que ali fez).

Visto mais de longe, "É o Amor" é um encontro de raspão entre dois mundos, sendo que o planeta é que rasga o cometa: o cometa vem em grande velocidade, de fora do sítio, para ver as dificuldades de Caxinas, mas é o cometa que acaba impressionado. Perante a força de quem, à partida, pensaríamos ser "o elo fraco", mas se revela o elo forte, porque não há tempo para dar de comer à dor.

Um filme mais difícil do que parece à primeira vista, mas, sem dúvida, um João Canijo. O que o torna obrigatório.