14.1.21

Ciência e cidadania (caso prático: fechar ou não as escolas)

14:52
 As sociedades têm mecanismos vários para produzir explicações acerca do mundo. Precisamos disso, porque aquilo que não compreendemos assusta-nos mais do que aquilo que compreendemos. E também precisamos de explicações acerca do mundo para podermos determinar a nossa acção.

 

Historicamente, tem havido mecanismos vários para resolver o problema da explicação e da acção. Por muito irracional que seja para os nossos padrões, a magia serviu para encontrar um dispositivo que tenta um caminho da compreensão para a acção, tentando que alguns “sinais” forneçam uma forma de optar entre fazer isto ou fazer aquilo. Quando há que decidir e não temos nenhum critério mais iluminado, mesmo tirar à sorte pode ser melhor, como forma de determinar o que fazer, do que a ausência de qualquer dispositivo. As religiões, e outras formas que podemos considerar, genericamente, como ideologias, também ajudam a resolver esse problema: fornecem uma interpretação global do mundo e oferecem regras para decidir o curso da acção.

 

A ciência, a partir da modernidade, constituiu-se como uma modalidade nova de produzir leituras do mundo e linhas de acção, uma modalidade que assenta em dois factores essenciais: os cientistas criticam-se mutuamente, de forma sistemática e organizada, para encontrar as fraquezas e os erros contidos nas suas teses e para melhorar sistematicamente o conhecimento disponível; todas as teorias têm de se confrontar, mais cedo ou mais tarde, com a realidade, têm de passar o teste da prática e é nesse confronto que se vão limando e melhorando. 

 

Com os seus métodos próprios de trabalho, a ciência tem garantido uma enorme capacidade para produzir explicações acerca do mundo e para fornecer indicações relevantes acerca das linhas de acção mais promissoras. Contudo, a natureza humana, e as sociedades humanas, não mudaram tão radicalmente que tenham absorvido completamente a mudança que representa e requer o papel agora desempenhado pela ciência.

 

As pessoas em sociedade continuam a aceitar mal que a ciência não tenha certezas (como tinham a magia ou a religião dogmática), continuam a não compreender as situações em que não há explicações consolidadas acerca de determinados fenómenos e continuam a ficar perplexas com o tempo das divergências entre cientistas acerca das explicações finas de fenómenos relevantes. Nesse aspecto, a ciência apela a uma resposta cidadã diferente daquela a que apelavam dispositivos explicativos anteriores. Enquanto as religiões apelam à aceitação, e mesmo à obediência, como forma de adesão e de pertença, a ciência apela a outra forma de adesão e pertença: tem de ser adesão crítica (constante confronto com a experiência, constante tentativa de entender as falhas e as melhorias necessárias) e tem de ser adesão participativa (é preciso procurar compreender os limites do conhecimento disponível e respeitar o carácter argumentativo da procura pelo conhecimento). Imaginemos a desgraça que seria, por exemplo, se o financiamento público à investigação científica procurasse os proponentes de certezas em lugar de apoiar os proponentes de bons caminhos de procura…

 

Neste contexto de pandemia, tudo isto se torna dramaticamente concreto, porque tem a ver com decisões que afectarão o bem-estar, até a saúde e a vida, de milhões de pessoas, entre as quais os nossos familiares, colegas e amigos.

 

O exemplo concreto que me vem à cabeça é a questão de manter abertas ou de fechar as escolas nesta fase de segundo grande confinamento. A decisão de confinar, e a decisão de manter as escolas abertas, foi anunciada ontem, dia 13 de Janeiro. Na véspera, teve lugar a reunião no Infarmed onde especialistas analisam a situação epidemiológica. O governo assumiu que não havia um consenso entre os cientistas acerca do que fazer com as escolas e que, portanto, teria de ser tomada uma decisão claramente política, tendo em conta os argumentos apresentados e tendo em conta o parecer de vários intervenientes na tarefa concreta de fazer funcionar as escolas e a ligação com as famílias. 

 

Tudo o que se passa naquelas reuniões no Infarmed é publico, embora não tenha sido assim no princípio da pandemia. Verificamos, entretanto, que o debate público tende a simplificar os argumentos ou, pior, a ignorar que não está estabilizada, no campo científico, uma interpretação, nem uma linha de acção exclusiva. Ouvimos quem, do lado dos cientistas, defendesse que, a partir dos 12/13 anos, o mais seguro seria encerrar as escolas: os números poderiam ser reduzidos sem essa medida, mas diminuiriam mais rapidamente com essa medida. Também ouvimos leitura diversa: ausência de surtos nos espaços escolares, com existência de risco, sim, no convívio fora dos espaços escolares; não são as crianças que vão à escola as que são mais afectadas pela doença; as idades escolares não são a locomotiva da infecção; é estranho defender que as escolas fechem para evitar o aumento de casos, quando os números aumentaram quando as escolas estavam fechadas. Ainda relevante para este debate (porque se argumenta que o funcionamento das escolas mantém a mobilidade em alta), também ouvimos a referência a estudos (noutros países) que indicam que os transportes públicos não contribuem para aumentar a transmissão.

 

Apesar disto tudo, várias vozes no espaço público tentaram condicionar a decisão política por via de leituras parciais, ou distorcidas, do que disseram os especialistas naquela reunião do Infarmed. Descurando, ao mesmo tempo, factores que merecem elevada ponderação, como sejam os prejuízos causados à saúde mental, e também física, das crianças e jovens fechados em casa, bem como a perturbação do equilíbrio familiar por essa circunstância.

 

O que quero dizer com tudo isto? Viver numa sociedade onde a ciência substituiu a religião ou a magia como dispositivo de explicação do mundo, e de indicação de linhas de acção, é exigente: não basta tentar captar um “comendo” simples, unificado e claro, que muitas vezes não existe, sendo necessário um esforço de acompanhamento da própria argumentação e das margens de convergência e divergência que existe num estaleiro de investigação completamente aberto e em laboração. Se os exercícios da cidadania não acompanharem esse esforço, e lerem as indicações dos cientistas da mesma maneira que antigamente se ouviam os oráculos, estaremos a desaproveitar o contributo que a ciência nos dá e estaremos a fugir às nossas responsabilidades como cidadãos. E “as gordas” dos jornais não nos substituem nesse trabalho.

 
Porfírio Silva, 14 de Janeiro de 2021
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12.1.21

Devemos vacinar já o Presidente?


 


Vale a pena aproveitar as coisas que nos acontecem para reflectir sobre problemas que estão sempre lá, mesmo que não demos conta deles.

Vamos partir do caso concreto. Hoje, já parece que não, mas, ontem, parecia que sim: o Presidente da República estaria infectado e teria contraído Covid-19. A esse propósito, foi retomada a questão: não faria sentido ter vacinado, desde a primeira hora, quem se encontra no topo do Estado?

Nem vale a pena qualquer esforço para tentar adivinhar o que é que os demagogos dizem sobre isso. O líder do partido fascistóide já disse: “Os políticos, mesmo altas figuras de Estado, devem ser tratados como todos os outros cidadãos. Não faz sentido terem qualquer prioridade na vacinação, sobretudo quando nem os utentes dos lares estão vacinados ainda."

Desde logo, até empiricamente, convinha não olhar só para um lado. Numa conversa ouvida em espaço público, no princípio do ano, dizia-se: eu só me vou vacinar depois de os políticos serem vacinados. E os circunstantes concordavam. Face às desconfianças de alguns quanto à segurança da vacina, a vacinação dos “políticos” poderia ser um sinal de incentivo a essa prática. Mas, claro, quem se limita a explorar a converseta populista não tem interesse nenhum nisso – tal como não se comove com a irrelevância quantitativa de vacinar três pessoas, ou meia dúzia ou uma dúzia de pessoas no topo das responsabilidades de Estado, comparando com dezenas ou centenas de milhar de outros grupos.

Indo mais fundo, a questão séria é esta: uma concepção errada do que são os privilégios está na base desta conversa. Num plano mais fundamental, estas teorias imediatistas ignoram o que é próprio da realidade institucional. Vejamos.

Privilégios, são o quê? Por exemplo, houve um tempo onde os nobres não pagavam impostos. Quem pagava impostos era o povo (o Terceiro Estado, numa certa terminologia). Não havia nenhuma base para essa “isenção”, a não ser, precisamente, um privilégio – aliás, particularmente injusto. Como outros. Entretanto, há usos perfeitamente desviados da noção de privilégio. É para falar disso que entra a noção de “papel” em contexto institucional.

Quando vou ao cinema e me dirijo à bilheteira para comprar o meu título de entrada, não me interessa a personalidade particular da pessoa que desempenha esse papel, o seu nome e idade, se é simpática ou agreste. Não é por indiferença, é porque ali interessa a humanidade genérica ou anónima (aquela pessoa é um humano, tem os direitos de qualquer humano) e interessa o papel que está a desempenhar (deve ser capaz de satisfazer as minhas indicações sobre o filme que quero ver e em que sessão, e de processar o pagamento), não estando em causa a personalidade particular daquela pessoa. Posso exigir competência a vender bilhetes, devo respeito ao humano que ali está – e isso não tem nada de pessoal, de individual.

Quando Marcelo Rebelo de Sousa exerce o cargo de Presidente da República, dar-lhe prioridade na vacinação não seria uma homenagem à sua pessoa privada. Nem seria um privilégio de grupo, porque não há nenhum grupo especial para recrutar presidentes da república. Seria uma forma de proteger o exercício daquele papel, cuja perturbação seria inconveniente para a comunidade: seria, claramente, um prejuízo para a governação (em sentido lato) ficarmos com um PR diminuído, especialmente no meio de uma pandemia.

É por isso que é desajustado falar de uma eventual vacinação imediata do Presidente da República como um privilégio. Isso não teria nada de pessoal ou individual. Não era por Marcelo, era pelo Presidente da República. Era pelo seu papel nas instituições – neste caso, das instituições políticas da democracia.

Só que, claro, minados como estamos pelo populismo, ameaçados como estamos por todos aqueles que aproveitariam para, mais uma vez, “lançar lama” sobre os responsáveis dos órgãos de soberania, entendeu-se ser cauteloso e não dar pasto aos fascistóides. Que, anotado acima, já vimos como se comportam. 

Os animais é que não têm instituições. As instituições são uma marca da civilização humana. Entender isso é entender a humanidade. Mas há quem se recuse a entender o que nos separa de outros primatas.

 

Porfírio Silva, 12 de Janeiro de 2021

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