Vale a pena aproveitar as coisas que nos acontecem para reflectir
sobre problemas que estão sempre lá, mesmo que não demos conta deles.
Vamos partir do caso concreto. Hoje, já parece que não, mas,
ontem, parecia que sim: o Presidente da República estaria infectado e teria
contraído Covid-19. A esse propósito, foi retomada a questão: não faria sentido
ter vacinado, desde a primeira hora, quem se encontra no topo do Estado?
Nem vale a pena qualquer esforço para tentar adivinhar o que
é que os demagogos dizem sobre isso. O líder do partido fascistóide já disse: “Os
políticos, mesmo altas figuras de Estado, devem ser tratados como todos os
outros cidadãos. Não faz sentido terem qualquer prioridade na vacinação,
sobretudo quando nem os utentes dos lares estão vacinados ainda."
Desde logo, até empiricamente, convinha não olhar só para um
lado. Numa conversa ouvida em espaço público, no princípio do ano, dizia-se: eu
só me vou vacinar depois de os políticos serem vacinados. E os circunstantes
concordavam. Face às desconfianças de alguns quanto à segurança da vacina, a
vacinação dos “políticos” poderia ser um sinal de incentivo a essa prática.
Mas, claro, quem se limita a explorar a converseta populista não tem interesse
nenhum nisso – tal como não se comove com a irrelevância quantitativa de vacinar
três pessoas, ou meia dúzia ou uma dúzia de pessoas no topo das responsabilidades
de Estado, comparando com dezenas ou centenas de milhar de outros grupos.
Indo mais fundo, a questão séria é esta: uma concepção
errada do que são os privilégios está na base desta conversa. Num plano mais
fundamental, estas teorias imediatistas ignoram o que é próprio da realidade
institucional. Vejamos.
Privilégios, são o quê? Por exemplo, houve um tempo onde os
nobres não pagavam impostos. Quem pagava impostos era o povo (o Terceiro
Estado, numa certa terminologia). Não havia nenhuma base para essa “isenção”, a
não ser, precisamente, um privilégio – aliás, particularmente injusto. Como
outros. Entretanto, há usos perfeitamente desviados da noção de privilégio. É
para falar disso que entra a noção de “papel” em contexto institucional.
Quando vou ao cinema e me dirijo à bilheteira para comprar o
meu título de entrada, não me interessa a personalidade particular da pessoa
que desempenha esse papel, o seu nome e idade, se é simpática ou agreste. Não é
por indiferença, é porque ali interessa a humanidade genérica ou anónima (aquela
pessoa é um humano, tem os direitos de qualquer humano) e interessa o papel que
está a desempenhar (deve ser capaz de satisfazer as minhas indicações sobre o
filme que quero ver e em que sessão, e de processar o pagamento), não estando
em causa a personalidade particular daquela pessoa. Posso exigir competência a
vender bilhetes, devo respeito ao humano que ali está – e isso não tem nada de
pessoal, de individual.
Quando Marcelo Rebelo de Sousa exerce o cargo de Presidente
da República, dar-lhe prioridade na vacinação não seria uma homenagem à sua pessoa
privada. Nem seria um privilégio de grupo, porque não há nenhum grupo especial
para recrutar presidentes da república. Seria uma forma de proteger o exercício
daquele papel, cuja perturbação seria inconveniente para a comunidade: seria,
claramente, um prejuízo para a governação (em sentido lato) ficarmos com um PR
diminuído, especialmente no meio de uma pandemia.
É por isso que é desajustado falar de uma eventual vacinação
imediata do Presidente da República como um privilégio. Isso não teria nada de
pessoal ou individual. Não era por Marcelo, era pelo Presidente da República. Era
pelo seu papel nas instituições – neste caso, das instituições políticas da
democracia.
Só que, claro, minados como estamos pelo populismo, ameaçados como estamos por todos aqueles que aproveitariam para, mais uma vez, “lançar lama” sobre os responsáveis dos órgãos de soberania, entendeu-se ser cauteloso e não dar pasto aos fascistóides. Que, anotado acima, já vimos como se comportam.
Os animais é que não têm instituições. As instituições são uma marca da civilização
humana. Entender isso é entender a humanidade. Mas há quem se recuse a entender
o que nos separa de outros primatas.
Porfírio Silva, 12 de Janeiro de 2021
