24.5.17

Emprego científico, um dia importante




Oito meses depois, o que mudou no diploma do emprego científico?


«Por seu turno, o deputado Porfírio Silva, do PS, defende que esta discussão só foi possível porque o Governo tinha dado antes um “passo de gigante” para tratar os bolseiros como trabalhadores científicos, com contratos com todos os direitos dos contratos.»

Já o PSD farta-se de fazer piruetas verbais para ver se nos esquecemos de uma coisa muito simples: o PSD foi o ÚNICO partido que não apresentou nenhuma proposta neste importante trabalho legislativo sobre emprego científico, nesta apreciação parlamentar do D.L. 57/2016. Isso: propostas, ZERO. A completa vacuidade. Só conversa: a política do bluff como "pensamento estratégico".

Pelo meu lado, faria, em resumo, a seguinte apreciação do processo.

A Lei vai confirmar a importância do Decreto-Lei, que foi um passo de gigante dado pelo Ministério da Ciência para acabar com os falsos bolseiros e tratá-los como trabalhadores científicos, com contratos com todos os direitos dos contratos - que as bolsas não tinham. Os concursos que vão ser abertos para contratar muitos actuais bolseiros serão um passo muito importante.

O Grupo Parlamentar PS empenhou-se em reforçar o diploma, no sentido de fazer com que estes contratos sejam passos no acesso à carreira. Ficou claro que não pode haver sucessão de séries de contratos fora da carreira e que 6 anos de contratos garantem concursos para acesso à carreira.
Em termos de remuneração, a negociação no seio da maioria parlamentar permitiu ir além dos nossos objectivos iniciais. Queríamos garantir que nenhum bolseiro perdia rendimento com a contratação, como disse no primeiro debate no plenário da Assembleia da República. Acabámos a garantir um aumento que abrangerá muitos.

O PS também teve a preocupação de dar às instituições as condições para aplicarem esta lei, porque isso é importante para o seu sucesso (sucesso da lei, sucesso das instituições). Por exemplo, facilitando a conjugação da actividade de investigação e da actividade docente.

Hoje damos um passo importante na promoção do emprego científico com direitos.


24 de Maio de 2017

23.5.17

Breve reflexão sobre a reeleição de Sánchez no PSOE

08:46


No fim-de-semana passado, Pedro Sánchez foi reeleito líder do PSOE por maioria absoluta (50,21% dos votos), contra 39,94% para Susana Díaz e 9,85% para Patxi López.

Duas observações rápidas sobre estes resultados e sobre o processo interno ao PSOE que trouxe as coisas aqui.

Em primeiro lugar, cabe verificar que "os generais" (a generalidade dos líderes históricos e da "aristocracia partidária" do PSOE) perderam esta batalha, onde tinham apostado na líder andaluza para varrer Sánchez. Acredito que as élites têm um papel a desempenhar, mas, manifestamente, para ser realmente élite é preciso merecer esse estatuto e cumprir a função. Claramente, aos barões do PSOE faltou perceber alguma coisa para ter sido tão desastrosamente derrotada na apreciação que fez da situação. É a segunda vez, em pouco tempo, que acontecem fenómenos destes em partidos da esquerda europeia ocidental. Há pouco tempo aconteceu no Partido Comunista Francês a propósito das presidenciais: a direcção do PCF decidiu não apoiar Mélenchon e, depois, os militantes, chamados a pronunciar-se, decidiram que o PCF apoiaria o ex-PSF. São dois momentos de desligamento entre as direcções e as bases partidárias, em dois partidos com grandes diferenças políticas e organizativas. Isto mostra que é preciso repensar o funcionamento dos partidos de esquerda, para evitar que se tornem cúpulas sem bases - mas, também, para evitar que se tornem meras multidões agregadas em torno de um líder pessoal, sem colectivo real a fazer o trabalho de construção política que cabe a um verdadeiro partido. O debate sobre o papel das primárias anda por aqui - tal como o debate sobre a necessidade de tornar mais colectivo e menos pessoalizado o funcionamento dos partidos de esquerda.

Em segundo lugar, Sánchez não deixou agora de ter os problemas que já teve na sua liderança anterior: como construir uma maioria progressista para governar em vez do Partido Popular, a partir da sua relativa fraqueza eleitoral como PSOE. Convém não esquecer que, no conturbado processo de gestão da maioria relativa alcançada pelo PP, o PSOE conseguiu fazer um acordo com os liberaia do Ciudadanos, mas não conseguiu nenhuma base séria de conversa com o PODEMOS. Por inabilidade? Por fraqueza programática? Por fraqueza táctica? Por falta de visão estratégica? Por culpa do radicalismo do PODEMOS? É difícil dizer, mas sempre lembramos uma diferença crucial entre o processo português de construção da "Geringonça" e a gestão de Sánchez: António Costa sempre disse muito claramente, desde a noite das eleições, que não deixaria o país sem governo - significando isso que só inviabilizaria um governo de direita se pudesse dar um governo de esquerda ao país. E assim fez: só derrubou o "governo de transição" de Passos e Portas depois de assinar os acordos à esquerda. Deste modo, nunca deixou o país suspenso à beira de ingovernabilidade - precisamente o que Sánches não soube fazer, com grande perda para o PSOE e com grande vantagem para o PP e o PODEMOS. No essencial, a equação não mudou. Resta saber se Sánchez terá regressado mais sábio.

23 de Maio de 2017