22.5.13

Passos, o presidente da câmara.



(Uma ilustração de Dali para a Divina Comédia de Dante)


Um dos aspectos criticados no actual modelo de órgãos municipais é que a câmara não é carne nem peixe: é um misto de executivo e de assembleia. É o executivo, claro, mas, sendo formado por representantes da maioria e da oposição, pelos que executam e pelos que se opõem, é ao mesmo tempo uma espécie de assembleia, quando há uma verdadeira assembleia eleita para ser assembleia. Sem querer aqui entrar na questão de saber se isso é bom ou mau, ao nível do município, importa realçar que a actual coligação governante transpôs esse modelo para o plano nacional: o governo deixou de ser o executivo, a quem cabe aplicar o programa que o parlamento deixou que fosse a carta de rumo do país, para passar a ser uma reunião de executivo e oposição. Só falta que o "presidente da câmara de Portugal" retire pelouros aos "vereadores" do CDS. O actual PM tornou-se um presidente de câmara e o seu governo um teatro de tácticas. Com esta inversão institucional, quem será o presidente da junta?