02/06/20

Melhorar a democracia depois da pandemia



1. Bem sei que estão todos virados para as coisas concretas. A crise resultante da pandemia deixou muito sofrimento, acentuado ou criado de novo, patente ou latente, à mostra ou escondido, urgente ou em processamento, vivido no plano pessoal ou no plano colectivo, agravado pelas desigualdades anteriores – e todos queremos soluções, acções concretas.

Contudo, a meu ver, a sustentabilidade das respostas concretas tem de assentar na sustentabilidade do processo político. A crise não vai ser ultrapassada em meia dúzia de meses e, por isso, precisamos de uma capacidade duradoura para encetar um caminho e não nos perdermos a meio. Essa duração e persistência tem de ser dada pela sustentabilidade do processo político.

2. Como já repetimos até à náusea – e é verdade –, a democracia não está suspensa. Quer dizer que não renunciamos ao debate, ao contraditório, à mútua análise crítica. A divergência é o melhor caminho para a convergência. Por isso não gosto de colocar como objectivo o consenso, gosto de pensar que a unidade substantiva é a agregação inteligente das diferenças. Nunca o unanimismo, nunca a anulação das diferenças de valores, sempre a disposição para construir as sobreposições capazes de aumentar a coesão da sociedade na resposta aos desafios. Isso implica não darmos igual valor a cada vírgula das nossas propostas e estarmos abertos tanto para não renunciar ao que entendemos essencial como para prescindir do que pode ser feito como outros propõem e não como nós idealizámos inicialmente.

Nada disto é muito novo em relação ao que tenho dito nos últimos anos, mesmo nos tempos mais altos da “Geringonça”: sou a favor de um compromisso político claro à esquerda e, ao mesmo tempo, sou a favor de convergências mais amplas do que as maiorias parlamentares do momento para todas as questões decisivas que se jogam no plano das gerações e não no plano das legislaturas. Para que isto se possa praticar, a democracia pluralista tem de ser competitiva – tem de haver programas políticos diferentes que ofereçam opções, escolhas, à cidadania. Mas o pluralismo não precisa de uma competição exacerbada, nem de uma competição permanente, e pode florescer perfeitamente com uma combinação de convergência e divergência. Pode haver oposição eficaz que não está sempre contra tudo e que não rejeita dar o seu acordo a muita coisa; pode haver governos e maiorias parlamentares que se afirmam por acolher propostas vindas de outras forças políticas.

3. Contudo, pelo que ficou dito até aqui, pode parecer que a sustentabilidade do processo político é coisa que se decide dentro de uma arena especificamente política, entre partidos políticos e estritamente no seio das instituições políticas da República. Não é essa a mensagem que pretendo passar. Pelo contrário, pretendo sublinhar que o debate das questões da coisa pública deve incluir amplamente outros intervenientes e outros contribuintes. O debate político deve ser mais inclusivo, trazendo abordagens que costumam ver-se, e ser vistas, como existências fora da política. Ou, pelo menos, fora da política partidária e da política das instituições especificamente desenhadas para o efeito.

Durante a fase mais aguda da pandemia, a democracia portuguesa dotou-se, de forma quase informal, de um mecanismo de concertação inusual para os usos correntes no nosso tempo: os briefings da saúde (no Infarmed). Aí, autoridades de saúde e cientistas que as aconselham partilham informação e análise com dirigentes das mais altas instituições do Estado, das forças políticas e de variadas forças sociais. Fora da praça pública, sem votações, com uma quase-argumentação das diferenças que nunca chega a formalizar-se como debate, sem forçar ninguém a coisa nenhuma, essas reuniões facilitaram uma compreensão partilhada da situação, bem como uma acomodação suave, quase implícita, das linhas de decisão em preparação. Num contexto de grande incerteza, esse mecanismo assumiu a decisão política como um processo que não pode isolar-se de outras dinâmicas sociais, nem pode prescindir do conhecimento disponível em cada momento. Creio que seria útil que colectivamente aprendêssemos com essa experiência – e que fossemos capazes de prolongar os seus aspectos positivos. Não queremos continuar em emergência, mas queremos não desaprender o que se mostrou útil.

Infelizmente, há, da parte de muitos agentes políticos (mesmo que não se assumam formalmente como tal), uma grande pressa em retornar a formas duras de competição política. Cansados da convergência, aceleram a divergência. Sintomática é a reacção apressada de alguns ao conhecimento de que o Primeiro-Ministro tem um conselheiro especial para ajudar a montar uma estratégia para recuperar a economia. O problema é que ele não é ministro, parece que não é remunerado, trabalhou nos petróleos, parece que – grande escândalo – escreve poesia… Qual dos pecados o maior?!

Pela minha parte, o que sublinho é que esse pivô pode funcionar como uma instância de construção de convergências de desenho do futuro que não esteja limitada aos agentes políticos como tal reconhecidos pelo quadro institucional, instância essa que pode tricotar sugestões várias sem implicar um mecanismo de perdas e ganhos entre concorrentes.

É verdade que partidos houve, à direita e à esquerda, que logo disseram que não se deteriam no formalismo do mecanismo, reservando-se para as questões de substância. Mas está difícil avançar na compreensão de que precisamos de mecanismos mais sofisticados para alimentar a decisão política com materiais mais diversificados, mais cooperativos e menos adversativos, para podermos avançar nas convergências – até para podermos, depois, dedicar mais tempo e dedicação a um tratamento de melhor qualidade das verdadeiras divergências.

4. De qualquer modo, porque o melhoramento da democracia exige acção em muitas frentes, ainda quero acrescentar uma palavra sobre o funcionamento do próprio sistema político.

A aflição da pandemia colocou o poder executivo no centro da acção. Foi adequado: o Governo tinha de ter as condições para gerir ao minuto a resposta, complexa e delicada, à ameaça sanitária. Os mecanismos de concertação informal permitiram dar solidez a esse caminho, mas o Governo foi o centro efectivo da resposta colectiva, que tinha de ser bem ordenada para ter condições de sucesso. Agora, é preciso crescer para lá desse mecanismo de urgência. O Primeiro-Ministro prestou um serviço ao país colocando-se como líder visível da resposta à pandemia, dando confiança às pessoas e tornando a mensagem o mais clara possível. Esse papel do chefe do Governo pode continuar como reforço da coordenação do executivo, se ele o entender necessário (nunca há coordenação a mais numa equipa governativa). Mas o foco do sistema político no executivo tem de ser reequilibrado.

O parlamento não pode perder a centralidade que ganhou nos últimos anos. O parlamento é a instituição política de topo que dá voz à diversidade de opinião da nossa comunidade política e, por isso, desempenha um papel insubstituível na nossa democracia. O objectivo de melhorar a capacidade de produzir convergências, diversificando os actores desse processo (como defendi nos pontos anteriores), não pode ser feito contornando a própria diversidade político-partidária que encontra expressão na Assembleia da República. O processo de construção de convergências não pode ser servido por abordagens tecnocráticas, que fazem espelho das abordagens populistas em desvalorizarem o pluralismo como elemento constitutivo da democracia. O próprio estado de emergência, o estado de excepção que experimentámos durante um período crítico da pandemia, não podia, como não pôde, desvirtuar as relações constitucionalmente previstas entre órgãos de soberania.

O que ganhámos nestes meses, em termos de consolidação da maturidade da nossa democracia, tem de ser potenciado, nunca desperdiçado. Até os deputados eleitos nas mesmas listas que os membros do Governo desempenham uma função na arena da diversidade democrática que não se confunde com a função executiva. Creio que, entre socialistas, estamos bem entendidos sobre isto – e daí vem parte importante do contributo que temos dado à democracia portuguesa.



Porfírio Silva, 2 de Junho de 2020
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