31/03/14

e a França aqui tão perto.


Nas autárquicas gaulesas a extrema-direita avançou, a direita ganhou e os socialistas perderam (na companhia de alguma da "outra esquerda", mas nem toda).

Não vale a pena olharmos para o lado. Este sinal só é novo para quem tem andado distraído. A França é, entre nós, mais visível do que outros países europeus, mas o desencanto com a chamada esquerda democrática não é de ontem. É que é fácil afirmar que quem tem a culpa da austeridade, da desigualdade, da precariedade, da injustiça - é a direita! Mas é extremamente perigoso, para a democracia, constatar que muitos partidos de esquerda não são capazes de fazer melhor, quando chegam ao poder. E as pessoas não votam na direita e na esquerda para obterem o mesmo tipo de governação: certas políticas, toleradas a governos de direita pelos seus eleitorados, tornam-se explosivas no caso de serem aplicadas por governos de esquerda. Não há que espantar por isso: quando se vota num governo de esquerda, espera-se que apareçam outras abordagens aos problemas, não a repetição do mesmo tipo de receitas. Quando Hollande derrotou Sarkozy, esperava-se (muitos não esperávamos nada de muito grande, mas, enfim, de algum modo, mesmo com muito cepticismo à mistura, por causa da pequenez do homem, esperava-se) algo de novo na gestão da Europa e da França. Nada disso aconteceu verdadeiramente, nem no plano nacional, nem no palco europeu. Parece que os socialistas estão esmagados pela crise, tristonhos com a situação social, mas incapazes de ousar qualquer coisa de diferente para mudar o destino. Ora, as desilusões tornam-se mais explosivas quando são acumuladas. E arriscam tornar-se desilusão com a própria democracia, tornando os povos tolerantes aos que vêm de fora do campo democrático.

Tudo isto deve fazer-nos pensar em Portugal. A eventualidade de uma mudança de maioria, com a entrada do PS no governo, que desse como resultado apenas "mais do mesmo", seria catastrófico. Não apenas para o PS, mas para o regime, já que poderia levar as pessoas a pensar "muda o disco e toca o mesmo". Ou o habitual "são todos iguais", mas levado a sério. E isso poderia pôr em causa a própria sustentação da democracia como forma de nos governarmos. É preciso estarmos bem conscientes de que, se em geral são os governos que perdem as eleições (e não as oposições que as ganham), seria trágico que, neste estado de profundo desconcerto social, a oposição chegasse ao governo apenas por desgaste dos ocupantes de turno e não em nome de uma linha política alternativa bem definida e bem reconhecida pelo eleitorado. Linha política alternativa essa que, aplicada, fosse realmente capaz de mobilizar o país e criar novas forças para fazer o que tem de ser feito.

Tudo isto que digo acima é bem sabido. Claro. O que talvez nem toda a gente tenha presente é algo que torna o tema muito preocupante: há socialistas ou aparentados em muitos governos da Europa e, em geral, é bem difícil notar que diferença lá fazem quando comparados com a direita. Porque hoje o ambiente internacional, os egoísmos nacionais, a globalização financeira, a fraqueza dos Estados, a incapacidade política das instituições da União Europeia, deixam pouca margem de manobra aos governos de cada país. Isso faz com que não seja fácil fazer a diferença. Mas, vencer e não ser capaz de fazer é a diferença é o descrédito: da esquerda e da própria democracia. É isso que está a acontecer em França. É isso que não queremos que aconteça em Portugal. E, francamente, não estou certo de que estejamos livres de que isso nos aconteça por cá. Preocupa-me, em particular, que se pense ser possível continuar com o mesmo tipo de representação política, que criou a ideia (muitas vezes verdadeira) de que os representantes se tornarem, eles próprios, uma classe, distinta dos representados e com os seus próprios interesses e a sua própria lógica. Se isso não mudar, não há esperança democrática possível. Tão simples (tão complicado) quanto isto. 

7 comentários:

Jaime Santos disse...

Porfírio, não podemos discordar sempre, desta vez assino por baixo, o seu ponto de vista é 'clássico' mas não deixa por isso de estar muito bem apresentado e resumido. Deixo apenas uma nota quanto ao modo de representação: Hollande foi, apesar de tudo, escolhido em primárias abertas à população (eu teria preferido d'Aubry e acho agora que teríamos ficado melhor servidos, mesmo com uma derrota dela frente a Sarkozy). Por isso, parece-me mais importante que os representantes, quando eleitos, cumpram minimamente o que prometem antes das eleições, nem que isso implique prometer pouco e baixar as espectativas dos eleitores, do que a forma como são escolhidos e eleitos. O problema nos dias de hoje não é tanto do modo de representação (embora eu gostasse de ver o nosso sistema eleitoral alterado para aproximar eleitos e eleitores, sem sacrificar a proporcionalidade, claro está), mas sobretudo da credibilidade dos agentes políticos...

Luís Miguel Rosa disse...

Porque hoje o ambiente internacional, os egoísmos nacionais, a globalização financeira, a fraqueza dos Estados, a incapacidade política das instituições da União Europeia, deixam pouca margem de manobra aos governos de cada país.

Mas esse é o mundo em cuja construção a UE teve mão forte. Estamos a avançar para um futuro onde os países terão menos soberania, delegada a instituições transnacionais não-eleitas, inçadas de burocratas cujas intenções desconhecemos, mas acho que está claro que morigerar a tal globalização financeira não é uma delas. E perante isso, as diferenças entre esquerda e direita evolam-se, as soluções minguam, a criatividade entorpece, porque é o mesmo mundo, com os mesmos entraves e ódios pela democracia, que cada regime encontra quando chega ao poder.

A UE ajudou a criar um mundo que aboliu a diferença, um mundo que se rege pela mesma cartilha. E não será certamente a UE que ajudará a destruir esse mundo, nem os políticos nacionais que continuam a acreditar nela.

Porfirio Silva disse...

Caro Luís Miguel Rosa,

Acho que a forma como coloca a questão merece debate, mas também acho que só está a ver (ou a falar de) uma parte do problema.

Quero dizer: em princípio, uma organização regional é necessária para não estarmos completamente desprotegidos face aos aspectos selvagens da globalização. A UE pode ter alguma força como actor a nível global; um pequeno país como Portugal, só por si, não terá nunca força nenhuma. A única maneira de os países europeus terem um lugar num mundo globalizado é agirem em concerto. Não acredito na possibilidade de recusarmos a globalização, de nos fecharmos, razão pela qual me interessam os instrumentos que nos permitam estar menos sozinhos nesse mundo global. À escala europeia, o único projecto que vejo viável para isso é a UE. Fora da UE, sem UE, não poderíamos se não estarmos ainda mais abandonados.

Outra questão é a política da UE. A UE não tem cumprido, tanto quanto devia, esta tarefa de "criar um pólo europeu no mundo", de nos tirar da voragem dos piores aspectos da globalização, por ter seguido políticas erradas. Não sou determinista, acredito que as escolhas que fazemos têm consequências - e acredito que escolhas diferentes podem levar a resultados diferentes. O exemplo do euro: as propostas de Delors para esta zona monetária continham outros "braços", que cobriam outros aspectos do equilíbrio dentro da UE, mas foram rejeitados pelos governos. Não podemos esquecer isso e fazer de conta que o euro só podia ter acontecido como aconteceu. Não: aconteceu assim porque se fizeram dadas opções políticas e não outras. COncordo, por isso, que o problema com a UE são as opções que têm sido feitas. Mas não podemos confundir isso com o potencial da UE para ser o nosso barco comum num mundo global: numa globalização que não deixa de acontecder só porque nos desagrada.

Eu continuo a acreditar que a UE é necessária, continuo a acreditar que precisa de outras políticas e creio firmemente que atacar a UE, como espaço político da nossa região do mundo, só pode deixar-nos ainda mais à deriva do que já estamos.

Desconfio completamente dos nacionalismos, dos isolacionismos, da ideia de que sozinhos é que vamos lá. As organizações regionais, como a UE, são, para mim, a utopia possível do que já foi o internacionalismo. E julgo que é um grave erro confundir as entidades políticas com as orientações concretas que elas seguem em determinados momentos. Seria assim como achar que Portugal não vale a pena, uma vez que chegou a ser gerido por um governo tão mau como este que temos actualmente.

Luís Miguel Rosa disse...

Caro Porfírio Silva, não posso deixar de notar que toda a sua admiração pela UE vem amortalhada por esperanças e desilusões: a EU "pode ter alguma força" (porque é que ainda não teve?), a UE é "o único projecto que vejo viável" (não há outro, por isso vamos resignar-nos a ele), a UE não "tem cumprido, tanto quanto devia," (mas mais cedo ou mais tarde...), mas a UE tem "potencial" (ao menos isso, podia ser uma casca totalmente oca), e no final fala mesmo de utopias, uma perigosa palavra, tendo em conta a história do século passado. Até quando é que vai esperar para que a UE se cumpra?

Como pode depreender, não tenho fé alguma na União Europeia. Não acredito que esteja apenas desacreditada por más opções, acredito que o cerne da sua existência é fazer o que tem feito até hoje, servir certos lóbis à revelia do bem comum, servindo de trampolim para uma sociedade governada por tecnocratas e neoliberais que viram que era mais proveitoso para os negócios aprisionar o mundo numa rede económica rigidamente interligada, tornando cada país escravo de um sistema incorpóreo sem começo nem fim, do que continuar com as antigas divisões territoriais e declarações de guerra. Mas não tenhamos ilusões, tanto uma forma como a outra não querem saber do cidadão, apenas de poder e negócios.

Por isso sou a favor da sua desintegração. Um país surge espontaneamente, vai-se formando sem rumo e, para pior e para melhor, é o lar de um povo. Uma organização é feita por burocratas e leis e pode facilmente ser desfeita, e neste caso devia mesmo, para ser substituída por algo melhor, o que não seria difícil.

Porfirio Silva disse...

Caro Luís Miguel Rosa,

Há um defeito essencial no seu argumento: pretende que, por a UE não ser o céu na terra, isso quer dizer que ainda não deu nada de bom aos povos da Europa. Errado. Para o quotidiano de milhões de pessoas, a UE representa coisas muito concretas. Não vou repetir que a CEE nos deu, até agora, o mais longo período de paz neste espaço. É preciso não ter noção nenhuma da história para menosprezar isso. Mas, além disso, como se isso fosse pouco, há muitos direitos concretos que teriam demorado muito a chegar a cada um dos países se não fosse o espaço europeu. Sobre isso, não pretendo dar aqui um manual: estudar um bocadinho da história das políticas europeias fazia jeito. Eu lembro-me, e não sou assim tão velho, do que era "antes" esperar na fila dos estrangeiros no aeroporto de Paris, por exemplo - e isso basta para compreender algumas coisas. Mas, claro, não se compreenderá isso se nos esquecermos de tudo o que mudou concretamente e de como essas mudanças tiveram que ver com o espaço comunitário.

Há um exercício que sugiro a quem gosta de colocar todas as culpas na Europa. Consiste em nos dizer como teria sido melhor sem Europa. Sim, se a UE é que tem a culpa de tudo, façam-nos lá uma descrição do que seria tudo tão bom sem Europa! O que, em concreto, seria hoje melhor por causa de não ter havido UE, se não tivesse havido?

Mais uma vez, acho incompreensível que se misture a Europa com as políticas que têm sido seguidas. Se a Europa é "neoliberal", isso é uma escolha política. E não é uma escolha política de burocratas. Acho, aliás, e com o devido respeito, que essa coisa de culpar "os burocratas" é um disparate. As escolhas políticas europeias são feitas por políticos, políticos eleitos pelos eleitorados de todos os Estados Membros, directamente (Parlamento Europeu) ou indirectamente (governos). São esses políticos, eleitos tão democraticamente como é de uso nos diferentes países, que fazem a política da UE. Chamar burocratas aos políticos de que não gostamos, francamente, é um dispositivo retórico muito fraquinho. Detesto a política de Passos Coelho, mas não resolvo o problema chamando-lhe burocrata. E os políticos são eleitos pelo povo: se não gostamos das políticas que eles seguem, não vale a pena esconder a cabeça na areia: as minhas ideias não fizeram vencimento, não tiveram apoio popular, por isso as políticas seguidas são outras. O problema político da Europa são as escolhas que os europeus fazem, não são maldades feitas por "burocratas". Quando dizemos que "os governos dos países do Norte são egoístas, não são solidários", faríamos melhor em compreender que isso traduz o que querem os eleitorados desses países. Demonizar os políticos de que não gostamos, chamando-lhes burocratas, em lugar de perceber porque é que as opiniões públicas são o que são, não me parece que seja uma análise razoável.

Quanto à sua visão romântica dos países (surgirem espontaneamente, formarem-se espontaneamente), apenas direi que não acredito nas entidades políticas como entidades naturais. Os países são instituições, as instituições mudam e são projectos dos humanos, não são entidades "celestes" a navegar sozinhas pelo mundo. Daí que não me pareça aceitável essa distinção tão radical entre países e instituições supra-nacionais, que cada vez mais fazem parte deste mundo. E ainda bem: para enfrentar os lados maus da globalização, a única maneira que me parece viável é criar espaços acima dos Estados para preservar valores comuns. Não me revejo, de modo nenhum, nessa ideia de que é remetendo-nos ao espaço nacional que encontramos o nosso modo de estar no mundo.

Luís Miguel Rosa disse...

Julgo que todos sabemos que a Europa tem passado por um longo período de paz (também o teve entre 1870 e 1914), mas dificilmente poderia ter sido diferente depois de 1945. Com o lado ocidental da Europa aliado aos EUA, que mantinham uma presença militar intensa numa Alemanha desmilitarizada, um dos tradicionais focos de agressão no continente, e com Portugal salazarista e Espanha franquista também do mesmo lado, não estou a ver quem é que no ocidente restava para uma guerra. França contra Itália? Inglaterra, aliada dos EUA, contra os seus aliados franceses? Parvoíces. Com a Alemanha pacificada, com duas ditaduras pró-ocidente, com uma Itália que manteve traços fascizantes (basta pensar no governo de Scelba e em toda a DC), e com o resto do antigo império prussiano, foco de conflitos étnicos, do outro lado da cortina de ferro, realmente, quem restava para fazer guerra entre si?

Quanto à famosa mobilidade, só tenho duas notas: primeiro, loouvar a rapidez do processo parece-me um sintoma de um mundo frenético, que acha que tudo deve ser feito à pressa, sem reflexão; segundo, essa mobilidade existe para facilitar o comérico de capital humano, beneficiando as economias. Por acaso isso também tem servido para portugueses irem a Espanha comprar artigos de cozinha. O mesmo com o euro, que serve aos bancos e companhias para não andarem a gastar dinheiro em taxas de câmbio. A UE é um projecto económico, onde os aspectos sociaiss e culturais apenas recebem algum alento por motivos de aparências.

Como seria a Europa sem a UE? Presumo que teria continuado a ser aquilo que sempre foi, um espaço culturalmente diverso, onde ideias, bens e pessoas circulariam livremente como sempre o fizeram. Sem a EU cada nação não teria tido uma desculpa para descurar a sua economia, alguns não teriam desmantelado a indústria e a pesca, não teriam andado a dar subsídios de pousio a agricultores. Não teriam tido outra solução senão serem mais produtivos, para proteger os seus interesses egoístas, em vez de irem na conversa de interesses comunitários. Sem a UE não haveria um parlamento alegadamente igualitário mas onde se percebe que cada país tem um peso diferente, fazendo das suas presunções democratas uma bazófia descarada. Teríamos menos leis, menos burocratas não-eleitos trabalhando para eles mesmos, longe de qualquer responsabilização. Seria um continente muito melhor.

A Europa que nós temos com a UE é uma que, apesar de uma economia conjunta, continua a pautar-se por ódios, ou velados ou descarados, por estereótipos que certas partes têm de outras, e por ritmos e objectivos diferentes. Ou seja, é como se não houvesse união nenhuma. Não é apenas a má escolha dos políticos, as más decisões, é o que a UE sempre foi e continuará a ser. Para isso, mais vale não existir, pois é como se não existisse.

Porfirio Silva disse...

Caro Luís Miguel Rosa,

No essencial, o seu exercício é o seguinte: sem CEE/UE tudo o que aconteceu de bom teria acontecido de qualquer modo, tudo o que aconteceu de mau não teria acontecido. Não me revejo nesse exercício e acho que ele não repousa numa análise histórica concreta.

Eu não acredito em "comunidades políticas naturais", que é o conceito subjacente à ideia de que "os países são a verdadeira pele de um povo". Eu acredito que tudo o que é político é construção humana e acredito que as entidades políticas supra-nacionais são necessárias num mundo onde tudo se move intensamente. Acredito que organizações regionais, como a UE, são necessárias para que o mundo não seja completamente deixado à mercê das forças económico-financeiras. Acredito que a política só faz sentido, hoje em dia, quando pensa para lá das fronteiras nacionais. Acredito que é aí que deve focar-se a luta política, cada vez mais. E acredito que querer ficar na política intra-muros é querer ficar pela impotência dos que se fecham para não perceberem que estão a ficar atrasados.

No fundo, sou um internacionalista, nisso me considerando herdeiro de todas utopias internacionalistas da esquerda. E julgo que quem o não seja estará a pactuar com aqueles que preferem fazer a globalização contra os povos: é que, se a finança e a economia se mundializam, e a política não, cada vez seremos mais escravos da finança e da economia.