6.10.16

o erro de Assis.

20:33


Mais uma coluna de Francisco Assis sai hoje no Público.

Brevemente, Assis refere-se a um artigo que publiquei há dois dias. (Clicando aqui pode aceder ao texto desse artigo.)

Escreve Assis:

«Porfírio Silva, homem de inequívoca densidade intelectual, dedicou-se a escrever um texto a todos os títulos surpreendente. Depois de um congresso do BE marcado quase exclusivamente por uma algazarra antieuropeia — que teve o seu corolário patético na proposta de realização de um referendo sobre a permanência de Portugal na UE em função da eventual aplicação de sanções ao nosso país —, e nas vésperas de um conclave comunista que não deixará, por certo, de fazer do projecto europeu o bombo da festa da inflamada vozearia marxista-leninista, vem apelar a uma convergência de posições das várias esquerdas sobre a União Europeia. Ou estamos no campo da candura ou já chegamos ao domínio do delírio. Não é que Porfírio Silva não tenha razão naquilo que diz — o problema é que aquilo que ele pretende está em contradição quase patológica com a realidade.»

Obviamente, o que tenho a criticar no que Assis escreve não é que ele me critique. Contrariamente ao próprio Assis, nunca me queixei por ser criticado por outros camaradas. Não sou daqueles que gostam da sua liberdade de expressão, e de poder criticar, mas têm ataques de urticária quando os outros exercem a mesma liberdade. Portanto, nada contra que Assis me critique.

Contudo, Assis denuncia-se a cometer um erro essencial. Assis critica o meu artigo como se o meu artigo fosse um texto de um comentador. Eu estaria a descrever a realidade - e a realidade descrita por mim não seria nada do que eu via.

O erro - crasso - de Assis é que eu não sou um comentador. Eu não faço comentário político. Eu não sou repórter, relator, observador. Nada disso.

Eu faço política. Defendo o que acho que deve ser. Proponho pelo que devemos lutar. Faço combate político. Portanto, o meu artigo, tal como tudo o que escrevo como político, é uma determinação de trabalhar para que aconteça. E, sim, muito daquilo que um político empreende é sobre uma realidade que não existe - mas que queremos fazer acontecer.

O erro básico de Assis é não perceber que eu, como deputado e dirigente do PS, não me limito a descrever a realidade. Razão pela qual não escrevo como cronista. Escrevo como militante por causas e por caminhos em que acredito.

É surpreendente que Assis, sendo também deputado eleito pelo PS, não perceba a diferença. Esse é um erro politicamente muito relevante.

(Para ler na íntegra o artigo de Assis, pode clicar aqui.)

6 de Outubro de 2016

5.10.16

Parabéns, ONU !

17:15

o cientista Marco António Costa.

11:46


Marco António Costa veio afirmar que o estudo "Desigualdades de Rendimento e Pobreza em Portugal", coordenado por Carlos Farinha Rodrigues, seria um “inaceitável embuste”. A deputada Teresa Morais veio também atacar o estudo, dizendo que é enviesado. Devemos dar os parabéns a Marco António Costa e a Teresa Morais por terem recentemente desenvolvido novas competências científicas e de investigação, a ponto de se terem tornado pares científicos dos autores do estudo, capazes de o avaliarem seriamente?

Isso seria um notável avanço na qualificação da política. "Seria" - mas não me parece que seja. Afinal, esses políticos não usam, para fundar o que dizem sobre o estudo, as metodologias que usariam os que estudam propriamente. Nem por um minuto se detêm a pesar o facto de os autores usarem as metodologias correntes em instituições internacionais de referência (como a OCDE ou o Eurostat) quando estudam estes mesmos problemas.

O que querem é outra coisa. A cientista Teresa Morais, seguindo as pisadas do cientista Marco António Costa, quer que o editor aplique "um filtro"! A deputada do PSD avisa a Fundação Francisco Manuel dos Santos para que tenha cuidado e não publique estudos com conclusões inconvenientes... Apelo à censura? Caramba, onde esta gente chega.

Sim, porque não se trata, certamente, da qualidade científica do estudo. A qualidade científica não é medida pelos comentários dos deputados, mas sim pelo historial dos investigadores e pelo escrutínio dos pares, dos outros cientistas, de quem queira e possa trabalhar no mesmo plano e com métodos escrutináveis. A direita portuguesa mais oficial está a pegar na moda de escolher qual a investigação que interessa em função das suas opiniões. Qualquer dia estão a defender que o criacionismo é tão científico como a teoria da evolução.

Não devia surpreender. A Direita não é toda igual, e não quero com isto ofender a Direita decente. Mas a Direita que temos a mandar nos seus partidos (pelo menos no PSD, de quem falamos neste caso) é assim: despreza o conhecimento, despreza a investigação e só gosta de propaganda. Quando o saber pode ser usado para a propaganda, até podem fazer de conta que gostam. Mas, no fim de contas, não querem saber do conhecimento para nada e preferem a política dos chavões. E, é sabido, adoptam a seguinte linha: quem não tem vergonha, todo o mundo é seu.

A alguma direita custa a aceitar que os cientistas não são avaliáveis pela primeira ave que decide "opinar" sobre o seu trabalho: porque eles têm CV, percurso, estão inseridos em instituições, são avaliados por outros cientistas, se escreverem disparates serão penalizados por isso. Já era tempo de deixarem de confundir a lama que atiram com argumentos verdadeiros. E, já agoram, respeitarem a liberdade de investigação e o conhecimento como elemento essencial na compreensão pública do bem comum.


5 de Outubro de 2016 (Viva a República!)

4.10.16

Uma esquerda para a Europa.

18:02


(O meu artigo de hoje no DN. Coloco-o aqui já hoje pela simples razão de que, tendo um erro de escrita - facilmente identificável para quem tenha a necessária sensibilidade política -, pede uma versão escorreita e preferi fazê-la já. O original está aqui.)

Há um ano, dia por dia, os eleitores depositaram decisões importantes para a governação do país nas mãos dos deputados eleitos. O PS e os demais partidos parlamentares de esquerda viriam a assumir a responsabilidade de dar resposta à larga maioria de eleitores que queriam interromper a estratégia da direita para desestruturar até à violência a nossa vida coletiva. Os acordos das esquerdas deram à democracia portuguesa, além de respostas políticas concretas, uma profunda renovação da representação política: um milhão de portugueses entram pela primeira vez no bloco social de apoio a um governo constitucional. E reafirmou-se que a democracia tem sempre de oferecer escolhas. Feito o muito que tem sido possível, olhemos para o futuro. Os acordos à esquerda mostram pluralidade, diferença, preservação das identidades. Mas a governação já tem exigido a construção de novas confluências para além das posições conjuntas. É preciso aprofundar o método original, de valorizar as convergências em lugar de sublinhar as divergências: sem pretender anular a diferença, alargar as convergências em domínios estratégicos. Adicionar novas camadas de visão conjunta, novas soluções comuns para desafios centrais.

O papel de Portugal na União Europeia é, sem dúvida, um estaleiro essencial na renovação do diálogo à esquerda. Uma divisão de tarefas onde, por um lado, o governo do PS trata de encontrar o caminho estreito da defesa do interesse nacional no quadro comunitário e, por outro lado, a esquerda da esquerda, embora solidária com o governo, sistematicamente reflete em voz alta acerca da inevitabilidade de empurrar o governo para o confronto com as instituições europeias, é a prazo insustentável.

Sem dúvida que todos queremos uma UE onde se pratique a igualdade entre países, a convergência económica, onde a coesão social e territorial se concretize. Sem dúvida que temos de contrariar as forças que, dentro das instituições europeias, tentam bloquear o governo de Portugal. Recusamos a receita recorrente de privatizações e desregulação social. Mas, para uma estratégia de longo prazo para Portugal, importa compreender que a crítica da globalização é inconsequente se ignorar que só podemos contrariar os seus efeitos perversos com cooperação regional mais forte, nunca com ilusões de soberania isolacionista.

Soubemos recentemente que a Comissão Europeia pretende que a Apple devolva à Irlanda, por impostos por cobrar graças a concorrência fiscal desleal, uma quantia superior à despesa pública anual desse país em saúde. Outros casos (Starbucks na Holanda, Fiat no Luxemburgo, dezenas de multinacionais na Bélgica) espoletaram ações europeias destinadas a bloquear alguma forma de paraíso fiscal. Claramente, nenhum país isolado tem os meios para se opor a estes efeitos nefastos da globalização. É na UE que o podemos fazer.

Não podemos enfrentar com eficácia e humanidade a questão dos refugiados, nem a ameaça terrorista, agindo cada um por si. Nem regular seriamente a banca e a finança. Não podemos enfrentar o desafio da segurança energética sem uma União da Energia. Sem uma União Digital desperdiçaremos o potencial de um espaço comum de criação e fruição online. São desta ordem as razões do europeísmo dos socialistas.

A esquerda não pode trocar o internacionalismo pelo nacionalismo. Não podemos entrincheirar-nos: discutir as regras comuns não passa por reduzi-las às categorias de imposição e chantagem. Recentemente, cinco países nórdicos insurgiram-se contra o ostensivo desrespeito da Hungria pelas suas obrigações relativas aos refugiados e apelaram à UE para que aja contra o prevaricador. Devemos aceitar que Viktor Orbán se oponha aos valores e regras comuns tratando-as como imposições e ingerências? Não. Na defesa do Estado de Direito, em causa por exemplo na Polónia, desejaríamos até que as instituições europeias fossem mais rápidas e mais determinadas. Falamos de situações diferentes, claro. Mas o ponto é que não podemos desqualificar o debate político europeu com simplificações soberanistas. Até porque esse debate político europeu é necessário para aprofundar a democracia na UE e para acrescentar legitimidade às suas instituições.

A maioria plural das esquerdas renovou a representação democrática em Portugal e permitiu uma viragem política que recusa a estratégia de empobrecimento e o aumento das desigualdades. Vale a pena trabalhar por uma sociedade decente. Por esse mundo fora, para lá da divisão direita/esquerda, perpassa uma divisão sistema/antissistema. Não podemos continuar a empurrar para fora da democracia os que há muitos anos não têm um aumento real do salário. Os que continuam absolutamente precarizados, na incerteza quotidiana. Devemos transformar a indignação em política, em governação alternativa, em democracias mais democráticas. Devemos ser capazes de fazer isso também na Europa. A maioria plural das esquerdas tem de trabalhar para acrescentar coerência estratégica às suas convergências em matéria de UE.

Porfírio Silva
Membro da Comissão Permanente do PS

4 de Outubro de 2016

2.10.16

para o currículo de Kristalina David Georgieva

12:22


Segundo o dito por Mário David na TV na sexta-feira, há dois anos que Kristalina Georgieva o convidou para trabalhar com ela na candidatura a Secretária-Geral da ONU.
Olhando para os calendários, isto quer dizer que a senhora Georgieva aceitou entrar para a Comissão Europeia com a intenção de abandonar esse órgão passado pouco tempo. Terá ela dito isso nas audições prévias que, no Parlamento Europeu, precederam a votação que lhe permitiu tornar-se Comissária? Ou ocultou um dado essencial para compreender a sua vontade política no quadro europeu?
O que declarou esse português grande apoiante de Georgieva significa ainda outra coisa: o "atraso" na apresentação da candidatura (vamos chamar-lhe assim) não foi um acaso, nem uma falta de premeditação do interesse da própria no lugar. Terá sido um olímpico desprezo pelo processo de escrutínio público das candidaturas?
Neste sentido, ao desprezo pelo Parlamento Europeu junta-se o desprezo pelos procedimentos de transparência da ONU. Belo currículo.

2 de Outubro de 2016